9 VASSDRAGSVIS VURDERING AV BESTANDER
9.1 Metoder for å estimere gytebestand og vurdere oppnåelse av gytebestandsmål i
O Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de São Paulo (PMAP-SP), de 2012, organiza todos esses conceitos em dois grandes grupos: ações estruturais e ações não estruturais. (SÃO PAULO – Município, 2012).
Medidas estruturais - Representam interferências no direcionamento e controle do escoamento das águas pluviais, por meio de obras que modificam o sistema natural, de modo a retê-las ou contê-las (figura 145). Consistem em retificação e canalização dos fluxos principais, criação de reservatórios de detenção98 de grande porte (represas), criação deà ese at iosàdeà ete ç oàdeàpe ue oàpo teà espelhosàd gua .
Tais intervenções, quando feitas de maneira preventiva e em conjunção com outras medidas urbanísticas, como paisagismo e lazer, podem promover uma valorização do entorno. Contudo, devem ser analisadas também sob a lógica da estrutura ecológica completa (não apenas hídrica). No caso de São Paulo, p. ex., Franco et al (s/ data) alertam para outras possibilidades de investimento para controle das águas pluviais urbanas, que não necessariamente o modelo de piscinões adotado há cerca de 25 anos e ainda em fase de implantação pela cidade.
98 Segundo o PMAP-SP, dete ç o àseà efe eàaàa aze a e toàte po ioàdasà guasàplu iais,à eta da doàseuà
escoamento, visando atenuar os picos de cheia; rete ç o à o espo deà aà e uga e to,à utiliza doà aà guaà para outros fins, não a devolvendo para o sistema de escoamento pluvial. Nesta dissertação, utilizou-se o te oà ete ç o àdeà odoàge e alizado,à o oàe o t adoà aàlite atu aàe àge al,àpoisà o se objetiva analisar a diferenciação desses tipos de equipamento.
Figura 145 – Representação esquemática de um conjunto de medidas estruturais de controle, em que a vazão na saída da bacia é
controlada através do
armazenamento temporário dos volumes V1, V2 e V3 ao longo do sistema hídrico da bacia. A vazão de restrição corresponde à capacidade C do trecho a jusante. (SÃO PAULO, 2012, p. 42).
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Medidas não estruturais – São particularmente importantes quando se referem às áreas baixas, constituídas por planícies sedimentares marginais aos cursos d´água. Compreendem códigos, leis, regulamentos e normas sobre edificações, zoneamento, parcelamento e loteamento do solo; medidas de controle sanitário e de preservação ambiental. Nesse conjunto entram instrumentos como os das Operações Urbanas e demais previstos no Estatuto da Cidade.
Dentre as medidas não estruturais, encontram-se os grupos de medidas de emergência e o plano de manejo do sistema.
Medidas de emergência, dentre as quais declaração de utilidade pública e desapropriação de áreas ociosas ou assoladas por inundações frequentes; preparação da população para o enfrentamento, sabendo-se impossível evitar por completo as enchentes, pois se trata de fenômeno natural e até certo ponto previsível; relocação de estruturas – remoção de edifícios; recursos de proteção local contra inundações, como comportas, válvulas, etc.; planos de contingência contra inundações, compreendendo sistemas de alerta, diques provisórios, esquemas de desvio de tráfego e de evacuação da população, etc.; planos de assistência social, compreendendo socorro à população pelo fornecimento de abrigo, alimentação, ajuda financeira, etc.; isenção de impostos e taxas às pessoas e às propriedades atingidas.
Plano de manejo, podendo incluir que as áreas potencialmente inundáveis sejam bem conhecidas e perfeitamente delimitadas em mapas oficiais; a expansão de serviços públicos nessas áreas seja controlada ao máximo; ações conjuntas dos usuários sejam orientadas por escritório central, como no caso de gestão conjunta de alguns equipamentos do sistema de infraestrutura verde.
A manutenção eficiente e constante é fundamental para que os processos planejados ocorram, pois são as chuvas mais comuns, de pequena magnitude e grande frequência, que cuidam da limpeza do ambiente.99 A poluição tem origem difusa, provindo de fontes esparsas espalhadas por toda a área de contribuição da bacia hidrográfica, sendo, portanto,
99 Michael Hough, referência no urbanismo quando se faz a relação entre natureza e cidade, menciona que, no
meio urbano, os primeiros 25 mm de chuva transportam cerca de 90% da carga poluidora da atmosfera e da lavagem das superfícies de escoamento. (Citado em LIMA, 2004, p.98)
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de difícil controle; além das campanhas de conscientização quanto ao lixo nas ruas, p. ex., torna-se ainda necessário investir na manutenção da infraestrutura de drenagem em si.
No PMAP-SP, o sistema de drenagem urbana é entendido como parte do conjunto de melhoramentos públicos existentes em uma área urbana; ocupa o mesmo patamar das redes de abastecimento de água, coleta de esgotos sanitários, transmissão de energia, serviços de comunicações, iluminação pública, pavimentação de ruas, guias e passeios, parques, áreas de recreação e lazer. A qualidade desse sistema é que determinará se os benefícios ou prejuízos à população serão maiores ou menores.
Por exemplo, a construção de reservatórios de retenção a montante ou a concepção de parques nos quais se admitam inundações periódicas são possibilidades bastante interessantes. O projeto de canais abertos, diminuindo, ou mesmo eliminando, a necessidade de tubulações enterradas, merece análise pormenorizada, pois resulta em investimentos de menor vulto. Outro aspecto a considerar diz respeito à urbanização de áreas altas, o que pode resultar no aumento do escoamento de águas pluviais para as áreas baixas. O empreendimento de montante deve ser projetado de forma a conservar as condições naturais através de reservatório de acumulação das cheias ou de outras medidas, ou então ser onerado pelos custos de adequação do sistema de drenagem das áreas a jusante. [...]
Após estarem determinadas as interdependências entre o sistema de drenagem urbana e outros sistemas urbanos e regionais, pode-se desenvolver um planejamento específico da drenagem urbana. Tal planejamento deve ser feito com critérios bem estabelecidos, oriundos de uma política da administração pública, apoiada em regulamentos adequados e nas sustentabilidades econômica, financeira e ambiental. Essa política e esses regulamentos devem sempre atender às peculiaridades locais, físicas, econômicas e sociais. O planejamento deve sempre levar ao projeto de um sistema de drenagem exequível, técnica e economicamente eficiente maximizando os benefícios, minimizando os custos, coerente com os planos de bacia e outros planos setoriais, e que atenda aos anseios da sociedade. (SÃO PAULO - Município, 2012, p.14-15).
Naquilo que interessa à presente pesquisa, destacam-se os artifícios para armazenamento de água no solo (jardins suspensos, telhados rugosos, áreas permeáveis, cisternas, reservatórios), que até pouco tempo se enquadravam como medidas não estruturais (SÃO PAULO - Estado, EMPLASA, 1985). Aos poucos esses artifícios são incorporados às boas práticas da construção e deixam de ser eventuais. Campanhas, leis de incentivos e
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instrumentos próprios de gestão fazem com que tais procedimentos ganhem volume, passando a ter caráter de medida estrutural preventiva, como já ocorre em alguns lugares do mundo. Esse fato é relevante, pois o que é materializado com construções físicas parece se à aisà ga a tido ,àdefi iti o,àdoà ueàosàa o dosà e ais,à es oà ueàlegalizados.
O Manual de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de São Paulo (SÃO PAULO – Município, FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE HIDRÁULICA, 2012) inclui, dentre as medidas estruturais de controle na fonte, ações que complementem e melhorem o desempenho das de aisà edidasàest utu aisàeà oàest utu aisàeà ueàp o o a à o side eisà elho iasàaoà
eioàa ie teàu a o .à
Entre as medidas a serem estudadas ou propostas, destacam-se:
Recuperação da vegetação ciliar tanto na área urbana como ao longo dos trechos dos rios situados na zona rural, a montante do perímetro urbano. Criação de parques lineares para uso como áreas de lazer e de contemplação que, além de retardar o escoamento e melhorar a qualidade das águas, impedem a ocupação irregular das áreas ribeirinhas. Estas medidas devem ser desenvolvidas em paralelo com medidas de reassentamento de famílias vivendo em áreas marginais (considerar viabilidades técnica e econômica) e coerentes com outras intervenções urbanísticas previstas.
Criação de parques isolados integrados a sistemas de amortecimento e infiltração de águas pluviais.
Implantação de alagados etla ds àe à easàdeà zeas.
‘e atu alizaç o de trechos de córregos sujeitos à erosão, com a recomposição das matas ciliares.
Aplicação de pavimentos permeáveis e de outras medidas estruturais de controle na fonte para a redução de descargas de cheias, possíveis de serem implantadas tanto em áreas públicas quanto privadas na bacia. (SÃO PAULO – Município, FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE HIDRÁULICA, 2012 p. 42-43) (Grifos da autora.)
Ferramentas e suporte legal já existem. Entre a transformação conceitual e a prática, quanto tempo se passará? Respostas que o futuro dará.
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A experiência trazida de lugares em que a prática do desenho com a natureza já acontece com a participação da sociedade em geral, e não apenas por mãos governamentais, indica que implantação e manutenção da infraestrutura verde dependem de certa organização e coesão social; envolvem desde os setores administrativos públicos até as vizinhanças.
Veja-se como exemplo os raingardens nos Estados Unidos (Apêndice A). Seattle, no estado de Washington, e Portland, no Oregon, ambas na costa noroeste dos Estados Unidos, são palco de muitas experiências em desenvolvimento sustentável, como usinas de lixo, energias alternativas e mesmo drenagem urbana. Cormier e Pellegrino (2008) reportam ações de implantação de infraestrutura verde nessas cidades, como cisternas no centro urbano, hortas comunitárias e jardins de chuva em bairros, biovaletas em estacionamentos de shoppings e ao longo de vias movimentadas. Esses equipamentos fazem o caminho da chuva desde os pingos até lagos, rios, oceano.
A aplicação desses princípios em áreas públicas é mais usual. Curitiba pratica bacias de estocagem integradas com equipamentos de lazer há bom tempo; Mascaró e Yoshinaga (2005) exemplificam com o Parque São Lourenço e o Parque Barigui (figura 146), este último implantado em área de preservação ambiental, com represa para controle de cheias, também utilizada para lazer e esportes. Em São Paulo, o Parque Cidade de Toronto, em Pirituba, possui lago decorrente de represamento do Córrego Fiat Lux, controlando com isso a vazão da bacia para o Rio Tietê e atendendo a população da região com linda paisagem, ar fresco e áreas de lazer (figura 147). As áreas públicas seriam perfeitas para ensinar à população como implantar os novos experimentos vanguardistas de infraestrutura verde; apesar disso, no Parque Linear da OUCAE as propostas foram rejeitadas, como já exposto no Capítulo 3. 100
100 Pellegrino (2012) também teve dificuldade em seu trabalho de reurbanização da Praça Dolores Ibarruri, mais
conhecida como Praça das Corujas, em Pinheiros, São Paulo. Mesmo contando com projeto diferenciado de paisagismo, sintonizado com os modelos mais contemporâneos de entrosamento com a infraestrutura verde, reivindicado pela vizinhança do local, a proposta causou estranhamento aos profissionais responsáveis pela execução, acostumados com antigos moldes. Foi necessário que o arquiteto batalhasse para que o resultado se aproximasse do idealizado.
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Na Feira de Arquitetura Sustentável ocorrida em agosto de 2014, em São Paulo, foram expostos trabalhos teóricos e obras executadas de bairros sustentáveis, dentre eles, o Jardim das Perdizes, em São Paulo. Em palestra do engenheiro Fábio Villas Boas, diretor técnico da Tecnisa, empresa realizadora do empreendimento, mencionou-se mais de uma solução alternativa implantada, assim como aquelas não aceitas pelo poder público. Foi o caso de pequena lagoa de contenção e infiltração de águas pluviais, integrada ao paisagismo do novo bairro, compondo a área de convívio central doada à Prefeitura como área de lazer. O equipamento não foi aprovado por se tratar de área pública, segundo comentário do palestrante. Não se buscou mais informações a respeito, mas crê-se que a preocupação estivesse nos perigos da água, em face da deficiência de recursos e organização do poder público para sua manutenção, o que denota falta de capacidade de governar.
Figura 146 – Parque Barigui, em Curitiba, criado na década de 1970, fazendo parte de um conjunto de áreas formando um cinturão verde ao redor da cidade. (MACEDO E SAKATA, 2003, p.95).
Figura 147 - Foto panorâmica
do Parque Cidade de Toronto, região de Pirituba, em São Paulo, cercado dos bairros City América (em primeiro plano) e Vila Fiat Lux (edifícios ao fundo). (CITY AMÉRICA, s/ data).
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Esse modelo alternativo de infraestrutura pluvial oferece, além do equilíbrio microclimático e das áreas de lazer incorporadas ao dia-a-dia dos usuários locais, a possibilidade de entrosamento social, a organização de pessoas comuns em torno de objetivos práticos, a participação política a partir do lugar, a educação ambiental. Artistas reforçam esse trabalho, adotando elementos naturais para suas obras, chamando à consciência das pessoas os processos ocultos da vida, assunto mais desenvolvido no Apêndice A. Mas não são somente flores.
Independentemente das inúmeras vantagens urbanísticas que a infraestrutura verde apresente, naquilo que se refere à capacidade de redução de enchentes algumas questões precisam ser levantadas: Qual seria o ponto ótimo entre metros quadrados de área reservada para equipamentos verdes e de metros cúbicos de águas retardadas? Há limitações dadas pelo tipo de solo, pela declividade, pelo regime de chuvas? A sociedade, aqui, está preparada para contribuir na construção e gestão desses equipamentos?
Para Cormier e Pellegrino (2008) e outros vanguardistas entusiastas da infraestrutura verde como movimento pela sustentabilidade, os projetos de infraestrutura verde têm um significado cívico, pois poderão ser os trabalhos públicos mais duradouros de nosso tempo, seà o e tadosà o àasàpessoas.àCo tudo,àpa aà ueàaàso iedadeàdeàu à odoàge alà o p e à essa ideia, a assuma como modelo mais apropriado do que o atual e a pratique de fato, é necessário deixar claros os benefícios disso, qualitativa e quantitativamente.
Lima (2004) recomenda que se atente ao seguinte:
a) As águas pluviais em meio urbano em geral não apresentam boa qualidade, dada a carga de poluentes da atmosfera atravessada pela chuva e do solo pela qual as águas escoam. Para que não contaminem o lençol freático, recomenda-se que o nível de fundo da caixa de infiltração fique a, pelo menos, 1,50 metro acima do maior nível sazonal do lençol freático, o que ocorre após um ou dois meses do período chuvoso.
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b) Alguns parâmetros de ordem local são essenciais para o cálculo de tempo de esvaziamento da caixa de retenção, como coeficiente de permeabilidade (k) daquele solo específico101, dados pluviométricos da região em análise, área de contribuição.
c) Análises como o grau de colapsividade do solo (redução súbita de volume na presença de umidade tornando-o instável) e o grau de colmatação (fechamento dos poros do solo tornando-o impermeável) demandam laboratórios técnicos; há, ainda, outros aspectos relacionados ao convívio das vizinhanças com o sistema, como o mau cheiro por acúmulo de matéria orgânica e a manutenção periódica (custo, gerenciamento).
d) As unidades de infiltração devem ser executadas a, no mínimo, 6,0 metros entre si, ou três vezes o diâmetro de cada uma; essa mesma distância deve ser resguardada em relação a qualquer estrutura das edificações ao seu redor, incluindo a fundação. (CAIXA, 2012, p. 169)
Com as devidas precauções, é, pois, possível cruzar os sistemas de mobilidade, áreas verdes e drenagem, como sugerido na figura 148, ou unir vários elementos criando uma grade, como na figura 149, harmonizando as três grandes redes azul, verde e vermelha, na cidade.
Figura 148 – Proposta genérica de Lima (2004) de sistema de captação, filtragem e retenção de águas pluviais superficiais, para implantação em praça pública. (LIMA, 2004).
101 Os atributos litológicos incluem composições mineralógica e química, estruturas e texturas que influem no
desenvolvimento do manto de intemperismo. Esses atributos são importantes não apenas no tocante à velocidade de esvaziamento dos reservatórios de retenção por infiltração da água no solo, mas também para o entendimento dos processos de escorregamento; deles decorrem as propriedades relacionadas à resistência ao cisalhamento, permeabilidade, suscetibilidade à alteração, entre outras que afetam de forma particular a estabilidade dos taludes (naturais ou artificiais). Fonte: Informações contidas em LIMA (2004), reportando-se à Tese de Dourado em Geologia, de Sérgio Kleinfelder Rodriguez, apresentada ao Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.
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Figura 149- Quadra em Seattle modificada para introdução de infraestrutura verde. Para tanto, o leito
carroçável foi reduzido, dando lugar a pequenas bacias de sedimentação associadas aos jardins de chuva e às biovaletas. Cada lote é responsável por seus correspondentes jardins e bacias. (CORMIER e PELLEGRINO, 2010, p. 132).
Um misto de equipamentos tradicionais e alternativos propiciaria, direta e indiretamente, maior conforto ambiental aos cidadãos. Piscinões, sim, pois há muita água a segurar e as áreas livres são escassas e caras; mas, também, lagoas de pequeno porte em parques, loteamentos, centros comerciais, áreas em recuperação, seriam bem vindas. O conhecimento técnico adquirido nas últimas décadas é suficiente para evitar pragas e outros males advindos de ambientes molhados.
Oà este e tipoà doà e de à ligadoà à usti idade,à ueà pode iaà o p o eter alguns empreendimentos, pode facilmente ser demovido ao se conhecer Paley Park (figura 150), mini-parque particular inserido na região central de Nova Iorque; ou a escadaria do mercado municipal de Hattersheim, na Alemanha (figuras 151 e 152). Não é muito difícil encontrar pelo mundo artifícios arquitetônicos criativos de prevenção aos dramas urbanos. Embora em geral essas obras sejam de pequeno porte, além de sua importância funcional podem representar referência visual e econômica para o lugar.
Faltam elementos de congregação social, lazer, educação, saúde em São Paulo. Intervenções como as Operações Urbanas seriam uma oportunidade para novas posturas, para aprendizado e mais conforto para todos.
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Na I Expo Arquitetura Sustentável, ocorrida em agosto de 2014 em São Paulo, autoridades em arquitetura e urbanismo apresentaram soluções nessa linha de pensamento, destacando-seà asà o asà deà Be editoà á udà eà suaà dest ezaà e à ga i pa à espaçosà pa aà implantação de elementos verdes, pisos permeáveis, ambientes de convívio em áreas centrais; em outra realidade, partindo do nada, o bairro Pedra Branca, projeto de Dilnei Bittencourt, em Santa Catarina, com áreas verdes lineares, jardins de chuva, bacias de contenção e sedimentação de águas pluviais.
Nessa mesma ocasião foram apresentadas propostas para novos empreendimentos comerciais e industriais de alta tecnologia, que já trazem em seu escopo paisagístico soluç esàdeà aptaç oàeàap o eita e toàdeà guasàplu iais,àdeài teg aç oàdeà o posàd guaà nos cenários de convívio, de ampliação de áreas para infiltração natural; mais ainda, tem
Figura151 – Escadaria da praça do mercado de mercado de Hattersheim, Alemanha. (HOLDEN, 2003)
Figura 152 – Vista aérea da praça do mercado de Hattersheim,
Alemanha, obtida no Google, e indicação da escadaria com condutor de águas pluviais.
Figura 150 – Paley Park, no centro de New York. (PPS, s/ data).
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havido certa preocupação em inserção desses territórios à região e de criação de continuum verde integrando o empreendimento a outros fragmentos verdes da cidade. É verdade que boa parte dessa intenção tem interesse comercial de atração de pessoas para o polo em criação, mas demonstra que um paisagismo eficiente pode melhorar o local e trazer em seu bojo a possibilidade de as águas aflorarem ao convívio humano.
Também nesse evento, foi possível observar que os sistemas de certificação ambiental cada vez mais incluem dentre seus indicadores aspectos de controle natural das águas pluviais na fonte, mesmo sem essa denominação. Sobre isso já se tratou no Capítulo 4.
Voltando às enchentes, grande preocupação da Prefeitura de São Paulo, o PMAP-SP propõe metas de curto, médio e longo prazo, e um sistema de gestão sustentável.
Os programas de drenagem das bacias do município de São Paulo, a serem desenvolvidos na continuidade da implantação do PMAPSP, têm como objetivos, para cada bacia, diagnosticar e analisar o atual sistema de macrodrenagem da região e propor um conjunto hierarquizado de soluções estruturais e não estruturais capazes de reduzir os efeitos das cheias com resultados para horizontes de curto, médio e longo prazo, tendo como meta atingir, em 2040, o grau de proteção hidrológica para cheias em um período de retorno de 100 anos.
Os programas deverão considerar implantação de medidas de curto (até 5 anos), médio (até 15 anos) e longo prazo (até 2040), acompanhadas de análises de custo-benefício e de avaliação ambiental estratégica. Além disso, os programas fornecerão subsídios para a implantação de um sistema