Metode hypoteser

Os incentivos financeiros do REUNI e a forma como a UAB trabalha para que os pólos se multipliquem pelas cidades dos municípios, possibilita às prefeituras a pedir a adesão a algum programa que esteja em andamento. Então, se aceita a solicitação, a universidade passa a receber mais recursos para serem reinvestidos, como por exemplo, para conduzir e selecionar tutores para os novos pólos e aumentar o número de produção de material didático, entre outras providências, acontece a retroalimentação e consequentemente, a expansão do processo (GESTORAS A e D).

Para os pólos que foram reaproveitados, o mantenedor é a UFRN porque os cursos estão funcionando dentro da instituição, mas neles, outras instituições também podem ofertar seus cursos dentro desses pólos, não só UFRN. Nesse novo formato, o pólo não é de utilização exclusiva da instituição receptora, é da UAB e tem como mantenedora a UFRN, permitindo assim, a atuação de outras instituições.

Atualmente, os pólos criados da UAB não podem mais obedecer a esse formato,uma vez que os novos pólos devem ser abertos tendo como mantenedoras as prefeituras de cada município que faz a solicitação dos cursos. A UFRN mantém apenas os pólos que têm suas estruturas físicas instaladas dentro da sua sede, no entanto, não impede que quaisquer outras instituições de ensino possam oferecer cursos. Se o pólo está sediado no âmbito da Universidade, a manutenção é da Instituição de ensino e a UAB é a responsável por conceder o aval de funcionamento dos pólos.

No início dos cursos a distância na UFRN, ou seja, logo que começou o Pró- Licenciatura, permitia-se a constituição de pólos dentro das universidades que eram exclusivos da UFRN e nenhuma outra instituição poderia ofertar cursos dentro dessa escola. Só que o Pró-Licenciatura está praticamente instinto, o que rege hoje é a UAB e os pólos que antes estavam vinculados ao Pró-Licenciatura solicitaram que fossem incorporados ao Sistema UAB. A solicitação foi aceita e por isso passaram a utilizar as regras do Sistema UAB.

Esse fato é previsto por Subirats (1994) ao afirmar que a menor capacidade de investimento influi diretamente no resultado final da implementação. Os municípios não têm verba própria para ensino superior e a Universidade já dispunha de uma estrutura física de pessoal, logo, é esperado que os pólos mantidos pela universidade tenham melhor desempenho, que os pólos mantidos pelas prefeituras. Assim,

(...) os municípios não têm verba própria para ensino superior, a Universidade já dispunha de uma estrutura física de pessoal, então... se você for comparar assim, é uma comparação meio desleal com o município que não tinha estrutura, por isso que nossos pólos da Universidade realmente funcionam melhor, melhor estrutura de pólo do Rio Grande do Norte são as que são mantenedoras, mantidas pela UFRN. Você tem que analisar não isoladamente: Dizer, ah, porque a UFRN... Não, porque a Universidade já tinha uma estrutura de ensino para nível superior. O município tinha de uma estrutura de Ensino Fundamental e está tentando adequar para essa estrutura (GESTORA A).

Como foi observado, são realidades distintas. Não se deve analisar isoladamente um curso e justificar o desempenho de um pólo frente a outro porque um utiliza-se da estrutura da

UFRN, que é voltada ao ensino superior, já o outro, utiliza-se da estrutura oferecida pelo município, que oferece geralmente o suporte estrutural numa escola de Ensino Fundamental ou de Ensino Médio, tentando adequar à necessidade do curso (GESTORA A).

No processo de interiorização da UFRN, os campus das cidades de interior passam a ter nova utilidade, como pólos de EaD, continuam sendo estruturas da UFRN, mas são também estruturas pólos da UAB, ou seja, passaram a ser pólo da UAB e hoje estão sendo reestruturados, inclusive com a aquisição de laboratórios. Esses avanços são, de modo geral, voltados ao processo de interiorização da educação porque uma vez que a universidade dispõe dessa estrutura, fortalece outras redes de ensino e passa a ter professores formados com acesso às bibliotecas, laboratórios, equipamentos de videoconferência, entre outras.

Com relação ao campus da UFRN, a Gestora B expõe:

(...) Então, acontece um vestibular, então o processo de interiorização existe, porque até onde a Universidade Federal tinha campus que por algum momento foi desativado, como no caso de Nova Cruz, de Macau e outros campus que estavam praticamente desativados, só recentemente eles haviam sido reativados com o Pró- Básica que era um programa de formação básica em parceria com as prefeituras, então eles passam a ter nova vida, então esses pólos, atualmente, passam essas estruturas da UFRN, passam a ser estruturas pólos da Universidade Aberta do Brasil. [Ensino] Presencial também usufruir de tudo isso. Então é um investimento institucional e é um investimento que com certeza vai ter um impacto na interiorização das universidades (GESTORA B).

Um bom exemplo é o campus de Caicó que tem uma biblioteca vasta e reforçada com a compra de livros utilizando recursos da EaD esses acervo pode e deve ser utilizado por todos os que compõem a estrutura local da UFRN, independente da modalidade de ensino por se tratar de um investimento institucional.

Já que as prefeituras assumem a responsabilidade de serem os mantenedores dos pólos, então é de competência delas ofertar biblioteca, laboratório de informática, laboratório (em determinados cursos), ambientes de sala de aula, banheiros, acessibilidade, energia, água, espaços para os tutores fazerem o acompanhamento dos alunos, espaço da coordenação e uma secretaria funcionando, ter um ambiente para acomodar os materiais didáticos, além de um ambiente de leitura acolhedor para os alunos. Enfim, precisa-se de uma estrutura básica e a responsabilidade sobre tudo isso é do município e cabe ao MEC pressioná-los.

Na medida em que a UAB definiu o uso da estrutura do pólo vinculada à prefeitura, a UFRN teve uma grande perda, que era um dos pré-requisitos exigidos pela UAB, de que os pólos não estivessem ligados a uma única instituição. Nesse período, houve um impasse de

expansão e de manutenção dos pólos que estavam em funcionamento. O problema estava nos quatro (Caicó, Currais Novos, Macau e Nova Cruz) pólos que ficaram suspensos por alguns meses. Logo,

Houve um impasse! Um impasse de expansão, inclusive, e de manutenção dos que estavam em funcionamento (GESTORA D).

Os pólos UAB recebem cursos na modalidade à distância de graduação, de pós- graduação e de extensão, seja da UFRN ou de outra instituição superior de ensino público, mas precisam que sejam financiados pelo MEC. Essa medida provocou um impasse por questões financeiras, já que o investimento nesses quatro pólos UFRN foi feito exclusivamente pela Universidade e com a resolução da UAB, outras instituições de ensino puderam usufruir do investimento que passou a ser compartilhado.

Esse processo de transferência dos pólos foi discutido na política da Reitoria para que se pudesse chegar a um consenso quanto a assumi-los e receber outras instituições de ensino. A restrição acordada era o mesmo curso, não poderia ser lecionado por mais de uma instituição. Nesse caso, a prioridade de oferta do curso será sempre da instituição receptora, no caso, a UFRN. Essa decisão foi tomada por prudência da UAB, para evitar a competição de instituições de ensino num mesmo curso que esteja sendo lecionado no mesmo espaço físico (GESTORA D).

O fato de no começo do programa os pólos serem da UFRN e agora a Universidade ter que compartilhar esses pólos com outras instituições, está de acordo com o previsto na teoria por Subrats (1994) ao tratar dessas mudanças, maior será o rendimento do programa. Neste caso, do compartilhamento, a UFRN sempre terá a prioridade de ministrar os cursos de seu interesse frente às demais instituições de ensino.

Para Sabatier; Mazmanian (1979); Hogwood; Gunn (1984) apud Hill (2006) manter a política clara, assegurando a implementação quanto ao processo de compartilhamento de espaços físicos por várias instituições de ensino superior não é vista como um atraso no processo de implementação, porque essa mudança foi planejada pelo MEC para acontecer ao longo do processo, ou seja, foi algo previsto.

Cada um dos pólos precisa ter um coordenador presente e que deixe todos compartilharem do mesmo espaço físico. Esse encontro de instituições pode gerar uma grande “guerra” dentro desses espaços por autonomia, por disputa de equipamentos e pelo uso de

materiais, que de certa forma, pode ser saudável, mas se não tiver a figura de um coordenador de pólo presente, que saiba gerir os recursos humanos no mesmo espaço físico, cada instituição passa a fazer a sua vez no pólo (GESTORA D).

Podem existir disputas por espaços físicos porque o pólo pode não suportar a demanda e o aluno ficar insatisfeito e até frustrado porque não consegue desfrutar do espaço físico comum com condições mínimas de estudo. Então, quando aumentam as demandas, diminui a capacidade de fornecer um espaço ideal paro o aluno. Tem-se que pensar em estratégias que venham a otimizar os dias e os horários de utilização o ambiente de forma a oferecer condições a todos os alunos de todos os cursos, independente da instituição de ensino. Assim, a condução Educacional dos alunos, de formas diferentes, pode gerar situações delicadas ao fazerem comparações entre as instituições sediadas naquele no espaço físico. Diante do exposto, para a Gestora D,

No mínimo, eu tenho que ter uma gestão local muito organizada para tentar partilhar, esse espaço físico para que as pessoas não fiquem ou o mínimo, de tempo para organizarem esse uso coletivo.

A gestão local precisa ser organizada para tentar partilhar esse espaço físico em prol do uso coletivo, sabendo conduzir a utilização das salas, principalmente o uso da internet, uma vez que o aluno pode querer fazer uso do pólo para assuntos não voltados ao ensino- aprendizagem, como usar a internet para sites de relacionamento, como o Orkut, Facebook, enquanto teriam outros alunos fazendo uso dos computadores para atividades acadêmicas.

Até 2010, período em que os dados foram coletados, existia um impasse pontual, aguardando decisão política para o pólo de Currais Novos, porque nesse período de transição dos pólos SEDIS/UFRN, a cidade passou a ter dois pólos; sendo um pólo UAB - fundado fora da sede do campus da UFRN, mas nas proximidades da Instituição de ensino; e outro pólo dentro da UFRN - o pólo SEDIS/UFRN (GESTORAS A, B, C e D).

Diante da situação, o município encontrava-se com duas estruturas físicas montadas e prontas para atuar e nenhuma querendo ceder espaço para a outra. Porém, na conjuntura que a UAB pensou seus pólos, não se podia ter, numa mesma cidade, mais de um pólo UAB, principalmente devido à proximidade geográfica, recebendo recursos do MEC. A situação estava em avaliação e aguardava solução.

Vale salientar que os espaços dos pólos sediados na UFRN também podem ser disponibilizados aos alunos do ensino presencial, mas para isso, os computadores do

laboratório de informática devem estar disponíveis, já que a prioridade de uso é sempre para o aluno da modalidade à distância.

Essa utilização pode acontecer em espaços paralelos, pelo menos nos pólos de Currais Novos e Caicó, têm um espaço para laboratório e biblioteca separado para o ensino presencial e para o educação a distância, mas nos pólos de Macau e de Nova Cruz, exatamente, por não terem essa demanda do ensino presencial, já que os cursos que não estavam sendo ofertados, as sedes ficavam restritas ao ProBásica, então o laboratório de informática responde diretamente à EaD.

É importante que o município assuma uma parcela sobre a responsabilidade desse processo educacional. O pólo é uma estrutura fundamental de garantia da qualidade do ensino que está sendo ofertado.

5.3.2 O Calendário Acadêmico da EaD e o Processo de Seleção para os Alunos do