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4. Teoretiske perspektiver

4.2 Den sekvensielle ulykkesmodellen

Com relação ao calendário acadêmico da UFRN, no início da EaD, as avaliações eram aplicadas no mesmo período das avaliações do ensino presencial, com três provas, podendo ter a quarta prova, que é de reposição (prova de segunda chamada ou de recuperação de uma nota). Conforme ilustrado na Figura 10,

1ª prova 2ª prova 3ª prova < 4ª prova (Prova de Reposição) > Figura 10: Calendário Acadêmico UFRN – Educação Presencial.

Fonte: Elaboração própria.

Só que para a logística da EaD, seguir esse modelo de cronograma ficou inviável devido à necessidade de deslocamento ser incompatível com o tempo disponível. Existia o conflito de prazos, ao mesmo tempo em que existia a necessidade de seguir os padrões do ensino presencial para que o aluno se sentisse enquadrado na Instituição de ensino, por ser aluno UFRN, independente da modalidade e também, para que não tivesse distinção, privilégios ou prejuízos em relação ao aluno da outra modalidade.

A formulação da nota final dos alunos da modalidade à distância é outro ponto que merece ser ajustado porque a média da Instituição é 7,0 (sete), mas se o aluno fizer a terceira

prova e obtiver média 5,0 (cinco) também passa porque no atual modelo de avaliação da EaD não existe prova de recuperação. Tem duas provas e uma terceira que é a prova substitutiva. Dessa forma, o aluno da UFRN que obtiver média 7,0 (sete) passa por média. E caso não atenda a esse pré-requisito, precisa de nota 5,0 (cinco) para ser aprovado.

1ª prova 2ª prova

< 3ª prova (prova de Reposição) > Figura 11: Calendário Acadêmico UFRN – Educação a Distância.

Fonte: Elaboração própria.

Essa formulação de média, no formato como foi desenvolvido, não se utiliza de média ponderada, mas sim de uma média aritmética simples. Então a soma de duas notas, divido por dois, é a média do aluno na disciplina. Nesse caso, se o aluno obtiver nota 10,0 (dez) em uma das duas provas, dividindo por dois, ter a média final. Para a aprendizagem, reconhece-se que acha essa metodologia é falha porque o aluno pode deixar de estudar todo um conteúdo de uma unidade e mesmo assim, ser aprovado por média.

O aluno precisa ter consciência que o seu comprovante de matrícula na UFRN é o que o caracterizava como aluno UFRN e que não existe modalidade com maior ou menor grau de aprendizagem. O que pode acontecer é a escolha pela modalidade de ensino que melhor se adapta a sua realidade (e/ou a sua forma de aprendizagem), porque se trata apenas de uma escolha pela opção metodológica adotada. Logo,

Nós sentíamos a necessidade de seguir os mesmos padrões da UFRN pra que o aluno fosse enquadrado, por ser aluno UFRN e não tivesse uma distinção, de que o aluno a distância teria privilégios ou prejuízos em relação ao aluno do presencial (GESTORA D).

Dessa forma, as datas do calendário acadêmico da UFRN, como período de matrícula, trancamento de alguma disciplina deveriam ser uniformes para ambas as modalidades, entre outras datas acadêmicas, mas tornam-se inviáveis pelo formato da EaD. São tramites regimentais para o aluno da UFRN, de conduções do curso de graduação que não podem ser infligidas, então a alternativa que a SEDIS encontrou foi a de adaptar a modalidade ao calendário da UFRN, mas para isso, a Secretaria passou por um processo de aprendizagem.

No primeiro semestre dos cursos à distância, a SEDIS para conseguir cumprir o calendário oficial da UFRN, deslocou seu pessoal aos pólos para aplicar provas e cumprir as datas do calendário do ensino presencial, mas diante da escassez de tempo, ficava inviável rodar as provas e encaminhá-las pelos Correios, logo, a alternativa encontrada era que os próprios funcionários da UFRN levassem-nas pessoalmente as provas aos pólos, nos carros da Instituição.

Vendo a inviabilidade de manter-se no modelo de calendário utilizado no ensino presencial, a SEDIS passou a testar outro modelo de calendário antes de chegar ao atual modelo de avaliação. Percebe-se que esse ainda não é o ideal, porém dos modelos testados até o momento, esse foi à melhor opção para atender à logística do curso, uma vez que a falha restringe-se apenas à aferição das notas.

O calendário universitário da UFRN é extenso, então para um aluno do ensino à distância, logo no início do curso entendê-lo é complicado. O próprio aluno do ensino presencial não consegue torná-lo um documento de apoio dentro da Instituição, tornando-o usável, mesmo estando em contato com os coordenadores dos cursos, diariamente. Para o aluno do EaD existe o agravante de estar inserido em uma modalidade a distância e que nem sempre vai ter orientações precisas e localizadas. Logo,

O aluno do presencial não entende! Os alunos não entendem o calendário: perdem datas, não conseguem se enxergar tal... E estão com os coordenadores do seu lado. Imagine o aluno que está chegando numa estrutura nova, ele precisa ter orientação e orientações precisas, localizadas (GESTORA C).

As avaliações dos alunos pressupõem de logística adaptada ao modelo de EaD, porque o professor não manda a sua prova simplesmente, existe um processo de produção em linha contínua até chegar ao seu destino final que é o aluno. Seguindo o processo do início ao final, primeiro o professor elabora a prova e encaminha à SEDIS, para o setor que formata o arquivo em pdf. para evitar erros e em seguida, ao setor de impressão e segue para o setor de distribuição, onde será encaminhado aos pólos, utilizando-se do serviço dos Correios, via Sedex. Depois que a prova é aplicada, acontece o processo inverso, onde a prova volta para o setor de distribuição que será encaminha de volta ao professor. Assim,

(..) Uma avaliação pressupõe, precisa de uma logística porque o professor não manda a sua prova sozinho, o professor elabora a prova, ela chega aqui na SEDIS (GESTORA A).

Na logística, os tempos utilizados no ensino à distância e no ensino presencial são diferentes. O último apresenta agilidade, uma vez que o professor pode até deixar para elaborar a prova na véspera de ser aplicada, usando o seu computador e a sua impressora. Então, por maior que seja o esforço, os tempos são diferentes devido às próprias exigências das modalidades. Os calendários utilizados na educação a distância da UFRN estão anexos,

vide (Anexos D e E) para melhor ilustrar:

Os tempos são diferentes, sabe? Então não tem como, por mais... a gente tem tentado o início e o final, mas os tempos são diferentes. O registro acadêmico? Tem aluno que só vai uma vez, se você pensar no presencial, o aluno está aqui o tempo todo, vem aqui. No a distância, tem aluno que mora a 250 quilômetros do pólo, desses só tem carro de graça, não tem dinheiro para ir, então você tem, no mínimo, de sábado a sábado? (GESTORA A).

Na modalidade existem outros pontos voltados ao sistema de notas que precisam ser melhorados como, por exemplo, a aferição da nota do aluno que ainda deixa a desejar. Diante do exposto, a logística implicou à UFRN desenvolver calendários distintos, um para cada modalidade de ensino.

Outros pontos ainda precisam ser ajustados também, como a própria normatização das bolsas da UAB para professor que recebe em forma de bolsa para atuar na modalidade, incentivado por esses projetos, mas ao mesmo tempo, existe uma norma da UFRN sobre quem pode ou não ser professor e precisa-se deixar claro para evita ferir o Regimento da UFRN 26(Brasil, 2002) com relação a esses recursos humanos.

De acordo com Brasil (2011),

Foi criada a Lei Ordinária nº 11.273, voltada a concessão de bolsas de estudo e pesquisa a participantes dos programas de formação inicial e continuada de professores para a Educação Básica (BRASIL, 2011).

Segundo o Regimento da UFRN (Brasil, 2002) para ser professor de uma disciplina em um curso a distância, financiado pela UAB, o procedimento legal da UFRN para o ensino presencial é que existe uma cota por curso, de professores que possam lecionar como convidados, ou seja, professores externos e essa cota não podem ser extrapolados. A partir do

26 Regimento da UFRN – “Art. 1º O Regimento Geral é um conjunto de normas que disciplinam as atividades

comuns aos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizacional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, nos planos administrativo, didático-científico e disciplinar, tendo, para isso, o objetivo de completar e operacionalizar o seu Estatuto” (BRASIL, 2002, p. 2).

momento que tem muito professor externo, estes passam a ter subsídios para solicitar vínculo empregatício à instituição (GESTORA D).

Seguindo os tramites da UFRN, um professor convidado de outra instituição, precisa estar cadastrado no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA27), tem que ter um aval da Reitoria, do Departamento de Administração Escolar (DAE28) para cadastrá-lo. Caso esse professor atenda às normas de ser professor graduado na área ou que tenha um ano de experiência, ou seja, pós-graduado, poder receber bolsa pela UAB. Quanto ao regime de cotas, a entrada dos alunos na UFRN é isonômica, assim a Instituição não se utiliza desse sistema. A seleção dos alunos é independente da modalidade e não cabe à SEDIS essa discussão. Ter ou não ter cotas e institucionalizar ou não é uma decisão da própria Universidade. Trata-se de uma decisão política, de gestão e que deve ser discutida nos colegiados. A SEDIS apenas se adaptará ao processo e executará, caso venha a aderir a esse Sistema.

Já a utilização do ENEM como “veículo” de entrada na UFRN também para EaD foi passivo de uma discussão no início do segundo semestre de 2011 na SEDIS que decidiu substituir o vestibular pelo ENEM. Só que as gestoras da SEDIS perceberam que precisava de uma grande divulgação e o tempo necessário seria de um ano então, os planos de implementação do ENEM a EaD foram adiados para o processo seletivo do ano seguinte.

(...) nós chegamos a tomar uma decisão, mas em função do pouco tempo para divulgar isso e como a seleção ia acontecer e ainda não tinha acontecido o ENEM esse ano, então a gente achou que iria ter um prejuízo muito grande, mas os próximos vestibulares devem adotar o ENEM, certo? (GESTORA B).

A principal forma de acesso dos alunos à UFRN se dá por meio do processo seletivo – vestibular universal. Para ampliar as possibilidades de acesso dos alunos vindos da rede pública, a UFRN adota o argumento de inclusão (...). A partir de 2011, a UFRN adotará gradativamente, outra forma de acesso tomando como referência o Sistema de Seleção Unificada – SiSU, cujo parâmetro é o Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM (BRASIL, s/d, p. 15).

Segundo a Gestora A, a COMPERVE desenvolveu pesquisa para sabe o perfil dos alunos EaD/UFRN e concluiu que na grande maioria, são alunos que já concluíram os estudos e não prestaram vestibular no mesmo ano ou no ano subsequente, ou seja, existe uma espaçamento de tempo entre o ensino médio e a graduação. Diante dessas conclusões, a

27 SIGAA – é responsável pelas informações institucionais e acadêmicas, endereço das bibliotecas e notícias

sobre a UFRN. Para cadastrar-se no SIGAA é necessário preencher um formulário (SIGAA, 2011).

28 DAE – é responsável por toda a parte dos registros acadêmicos dos alunos da UFRN, desde seu cadastro

inicial até os registros de colação de grau, passando por registros de matrícula em disciplina, notas, freqüência e integralização curricular. O DAE utiliza um sistema informatizado chamado Pontoa (UFRN, 2010u).

SEDIS só ofertará as vagas da EaD, via ENEM, quando tiver respaldo de um sistema de divulgação eficiente para atender ao público almejado (GESTORAS A; B; C e D).

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS, LIMITAÇÕES E DIRECIONAMENTOS

Respondendo o primeiro Objetivo Específico da pesquisa, buscou-se entender o

processo histórico de criação dos cursos de graduação à distância na UFRN As

experiências da educação a distância que a UFRN implementou foram decisivas para sua escolha como multiplicadora dentro do modelo criado pela UAB e, posteriormente, serviu de referência para o MEC estruturar os programas de educação superior em âmbito nacional. Quando o Governo Federal lançou as políticas públicas de incentivo à ampliação da educação superior no país, utilização da EaD , a decisão do ex-Reitor de investir na modalidade foi fundamental para ampliar o leque de cursos oferecidos e também a abrangência territorial. O segundo Objetivo Específico volta-se a compreender o papel da SEDIS quanto à

promoção e à organização dos cursos de graduação à distância na UFRN como gestora

responsável por promover o acesso aos cursos de graduação na modalidade à distância oferecendo-os nos padrões de ensino-aprendizagem da UFRN, com infraestrutura de suporte para o funcionamento dos cursos de graduação, extensão, especialização que estão, por sua vez, lotados nos Centros Acadêmicos. A UFRN/SEDIS é responsável por gerir o acesso, a ampliação e a interiorização do ensino superior caminhando em consonância com os objetivos da UAB.

A gestão da SEDIS oferta experiência acadêmica a um público amplo, atendendo às necessidades de formação das populações interioranas do Estado, rompendo as barreiras geográficas encontradas no ensino presencial. É importante ressaltar que a SEDIS além de captar um corpo docente que atenda às necessidades dos cursos à distância, preparando seus alunos para atuarem como profissionais na área escolhida no processo de seleção de cursos, via vestibular, aperfeiçoa seus processos de gestão, possibilitando a expansão das vagas e da abrangência geográfica em consonância com as propostas educacionais dos estados e municípios.

A política de inclusão educacional da UFRN para se tornar consistente e permanente, ampliou o acesso dos alunos à universidade, pautando-se no princípio de que a educação superior, independente da modalidade, é um bem público (Constituição Federal, PNE, PDE, REUNI, UAB e LDB), portanto é fundamental investir na melhoria qualitativa do conteúdo do ensino médio e na expansão de vagas nas universidades públicas. A Universidade faz uso dos campi do interior do estado e instala seus pólos em municípios demandantes dos cursos

ofertados, assim como, atua em outros estados para disseminar conhecimentos e desbravar o desenvolvimento local das regiões contempladas.

O terceiro Objetivo Específico volta-se a compreender o papel da SEDIS visando à

ampliação e à interiorização dos cursos de graduação à distância na UFRN, já que a

SEDIS é a articuladora das políticas institucionais de EaD com as políticas nacionais voltadas à Educação para atender um maior número de pessoas com qualidade, como preza o PDE e como determina o PNE, que busca até 2011, atender a 30% dos jovens do país com idade entre 18 e 24 anos no ensino superior, índice que hoje que é de 10,4%.

A ampliação no ensino superior no país teve o apoio da UFRN que se engajou em interiorizar a EaD. Entretanto, a princípio, a modalidade não foi aceita na sua totalidade pela sociedade e pelos próprios servidores da Instituição. De acordo com esse estudo, esse objetivo é atendido pela UFRN com uma restrição: a falha que acontece nacionalmente no processo de implementação devido a falta de mecanismos que subsidiem o processo de formulação da forma como foi configurado pelo governo federal, ou seja, de serem cursos voltados para atender a população local/regional onde os pólos são sediados.

Como o vestibular acontecer no mesmo dia e horário para os pólos determinados a acolherem o curso em questão, os candidatos precisam fazem as inscrições já determinando o pólo de interesse. Nesse sistema de avaliação, as concorrências dos pólos são distintas, é o que se percebe é que essa concorrência passa a ser mais acirrada nos pólos próximos à capital do RN, inclusive, os candidatos dos pólos mais solicitados apresentam maior percentual de aproveitamento da prova, dificultando assim, a aprovação dos candidatos nativos da cidade receptora do pólo da UFRN.

O quarto Objetivo Específico almeja a compreensão dos mecanismos adotados pelo

Sistema UAB para ampliar acesso aos cursos de graduação à distância na UFRN. A

busca pela melhoria da educação básica é o princípio norteador das ações de qualificação dos professores e a implementação de programas de formação de professoras, via EaD. A expansão do ensino público superior, por meio da democratização do acesso seguindo os objetivos do PNE, PDE, UAB e LDB. A UFRN distribui as vagas ao ensino superior à distância por meio da interiorização e da construção de novos centros de ensino.

Uma das políticas do governo federal volta-se a ampliação do acesso ao ensino superior, incluindo a formação de professores da rede de Ensino Básico do País. Os cursos de Administração e Administração Pública foram escolhidos não só por uma demanda específica, mas, sobretudo, por sua importância para a formação de agentes de mudança no processo de desenvolvimento socioeconômico do país. A EaD, via UFRN/SEDIS, assume

papel fundamental na ampliação e interiorização da universidade pública de qualidade porque participa do programa do governo como instituição multiplicadora dos programas para o RN e para estados vizinhos, capacitando as universidades.

E por fim, o último dos Objetivos Específicos, volta-se a compreender a

implementação do processo de ampliação do acesso aos cursos de graduação à distância da UFRN proposto pelo Sistema UAB está em fase de transição porque a implementação é

um processo longo e que demanda a aceitação da população e da comunidade da UFRN que ainda não conseguem visualizar totalmente a modalidade em mesmo nível de qualificação que o ensino presencial. A SEDIS/UAB está trabalhando para que, no futuro, os cursos sejam oferecidos independente das modalidades e os alunos possam escolherem a modalidade de ensino que desejam cursar cada disciplina. Outro objetivo da UFRN a ser alcançado é a de que não existam professores para atuar em modalidades de ensino, mas sim professores concursados da UFRN que desempenham o papel de educadores.

Trata-se de uma situação prevista pelas teorias de implementação (SUBIRATS, 1994), ou seja, a menor capacidade de investimento influi diretamente no resultado final da implementação pois as instituições mantenedoras (prefeituras) dos pólos nem sempre têm condições financeiras de oferecer a infraestrutura mínima necessária exigida pelo MEC para implementar os cursos por falta de verba direcionada a tal investimento. Desta forma, é visível a falha entre as etapas de formulação e implementação do modelo aqui estudado.

A H1 é confirmada parcialmente, no que se refere à oferta de vagas por meio da

EaD e do Sistema UAB promovem a ampliação do acesso e a interiorização do ensino superior na UFRN. Com a implementação do programa passa-se a ter uma maior parcela da

população brasileira cursando o ensino superior, possibilitando a interiorização do ensino superior e também o desenvolvimento local e/ou regional. Valem duas ressalvas, primeiro, porque o local de residência dos futuros alunos da EaD é destoante com o local/sede dos pólos próximos à capital do RN, ou seja, as vagas são oferecidas para cidade e/ou região que apresenta uma determinada demanda.

O vestibular por ser meritocrático, as vagas são disponibilizadas aos alunos com maior desempenho nas provas, que na maioria das vezes, são ocupadas por candidatos que se deslocam da capital do estado e que geralmente, têm um nível de escolaridade maior e consequentemente, conseguem sobressair suas notas em comparação com os candidatos dos municípios do estado.

Os candidatos externos ao município estão dispostos a prestarem vestibular nas cidades interioranas e cursarem a graduação por meio da EaD por saberem que só precisam se

deslocar até os Pólos de Apoio Presencial dos cursos em dias de encontros presenciais. Trata- se de um problema de formulação e que a sociedade apenas se adapta ao sistema como foi estruturado. Os cursos deveriam atender à comunidade do interior do estado, que foi o público-alvo idealizado no processo de formulação do governo federal.

E a H2, volta-se à adoção da EaD contribuir para a ampliação da oferta de vagas

no ensino superior, e consequentemente, reduzir o déficit de professores no ensino médio, mas a depender da licenciatura, nem sempre essa Hipótese é confirmada. Nos cursos

de graduação a distância de Física e Química a evasão é elevada (e permanece proporcional ao ensino presencial), o que sinaliza para uma redução lenta no déficit de professores do País. O curso de Matemática apresenta um média melhorada de aproveitamento e as demais licenciaturas, Geografia e Ciências Biológicas, conseguem reinimiza a proporção de brasileiros sem curso superior consideravelmente, atendendo à H2. Os cursos de Matemática, física e Química apresentam um número de evasão muito grande prejudicando atingir, inclusive, as metas propostas pelo PDE.

Desta forma, o Problema de Pesquisa e consequentemente, o Objetivo Geral desta Dissertação são devidamente respondidos quanto à compressão da promoção da ampliação

das vagas dos cursos de graduação à distância da UFRN oferecidos pelo Sistema UAB