Conforme previra em Fevereiro de 1965391, Salazar foi substituído três anos depois por
Marcello Caetano, facto que, teoricamente, remetia para uma vitória do partido civilista/moderno, que chefiava, sobre o partido militarista/autoritário, de Santos Costa e inscrever-se-ia numa perspectiva de conformação do Regime a um modelo que, conservando embora a mesma matriz, o tornasse mais consentâneo com os novos tempos e as realidades históricas desenhadas sobre o figurino emergente desde a Segunda Guerra Mundial, em que os valores democráticos – com destaque para as liberdades políticas – e o movimento de descolonização eram assumidos como valores de referência. Esta perspectiva de renovação
ambiguamente assumida pelo novo Presidente do Conselho no seu discurso de posse392
391
«Seja qual for a evolução dos acontecimentos, não pode haver dúvida de que é nos sete anos a seguir que por imperativos naturais ou políticos, se não pode fugir a opções delicadas […]» (Oliveira Salazar, Discursos e
Notas Políticas, vol. VI, Coimbra, Coimbra Editora, 1967, p. 352.
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Embora mais tarde o slogan do Marcelismo fosse «Renovação na continuidade», no discurso fala de continuidade e renovação, pondo a tónica na primeira: «Essa continuidade será procurada na ordem
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__________________________________________________________________________________________ mobilizou as elites políticas, tanto no sentido negativo como no positivo, em torno de um movimento de liberalização que foi designado por «primavera marcelista».
A fase marcelista do Estado Novo pode dividir-se em dois períodos. O primeiro vai da sua posse até à revisão constitucional de 1971, caracterizada por alguma, embora tímida, descompressão das estruturas repressivas do Regime, designadamente no que se refere ao controlo da imprensa, à libertação de alguns presos ou exilados políticos, às eleições legislativas de 1969 em que as oposições, embora divididas, foram até às urnas, e à integração nas listas da União Nacional de um grupo de deputados a que se chamou a «ala liberal». Por outro lado, houve também mudanças estritamente semânticas: o Estado Corporativo passou a Estado Social, a Censura a Exame Prévio, a PIDE a Direcção Geral de Segurança e, finalmente, a União Nacional é extinta sendo de imediato constituída, sob o seu rigoroso figurino, a Acção Nacional Popular.
Do ponto de vista da economia, foi revisto o regime de condicionamento industrial e registou-se uma aproximação à Europa, consubstanciada nos acordos com a CECA e a CEE,
de 22 de Julho de 1972, que assumiram a forma de acordo comercial393.
Num artigo publicado em 1969, Hermínio Martins, numa análise particularmente lúcida, para mais atendendo à data em que foi escrito, afirma: «O “factor-realidade” mais
importante continua a ser a exigência e o desfecho das guerras coloniais.»394 Com efeito, foi a
guerra colonial que condicionou todo o processo político desde inícios da década de 1960, sobretudo durante o consulado de Marcello Caetano, ditando as tergiversações e bloqueios, de que resultaria a queda do Estado Novo em 25 de Abril de 1974. E foi também sob o seu signo que se processou a revisão constitucional de 1971 que os sectores liberalizantes advindos ao sistema nas eleições legislativas de 1969 pretenderam sem êxito aproveitar para fazer o aggiornamento do Regime no contexto da restauração das liberdades fundamentais, mas que o então Presidente do Conselho reduziu a mais uma reforma cosmética do sistema colonial português, que passava pela promoção das principais colónias a Estados e os respectivos Conselhos Legislativos a Assembleias Legislativas, medidas que na altura o advogado
Almeida Santos chamou «A política da tabuleta»395.
administrativa, como no plano político.» A renovação assentava sobretudo nas «fórmulas ou soluções que ele [Salazar] algum dia haja adoptado» (Marcello Caetano, Pelo Futuro de Portugal, Lisboa, Verbo, 1969).
393
Cf. José Manuel Tavares Castilho, A Ideia de Europa no Marcelismo, cit..
394
Hermínio Martins, Classe, Status e Poder, cit., p. 68.
395
Aliás, todas as tentativas de liberalização efectiva levadas a cabo pela «Ala Liberal», não só não tiveram êxito, como levaram a uma nova radicalização do Regime que guinou acentuadamente à direita, quadro em que se inscreve a reeleição de Américo Tomás em 1972,
levando à ruptura com os «liberais»396, o que deixa Marcello Caetano entregue a uma
dramática solidão política, visto que também não conseguira o apoio dos sectores integristas que o mantinham cativo da suspeita de “traição” aos princípios do Estado Novo segundo a conformação que lhe tinham sido impressa por Salazar ao longo dos mais de quarenta anos do seu consulado. As eleições de 1973, porventura as menos importantes de todo o período, reflectem este período de virar de página, evidenciando o isolamento do Presidente do Conselho. Como adiante se verá, é nítido o afastamento dos principais protagonistas políticos que se remetem para posições de retaguarda e/ou de retirada estratégica que, vistas retrospectivamente, parecem prenunciar o colapso. O fechamento do sistema político em torno de um núcleo pouco consistente que excluía vastos sectores, tanto à direita como à esquerda, inviabilizou a renovação das elites e teve como consequência uma hipertrofia do espaço de manobra, podendo dizer-se que, em 1973 o Regime estava bloqueado.
Se Salazar teve todo o tempo da sua vida para construir e moldar o sistema político à sua imagem e semelhança, capitalizando a seu favor o contexto político internacional no quadro da «guerra fria» e do sistema de «blocos» desenhado depois da Segunda Guerra Mundial, para Marcello Caetano, independentemente das suas convicções e opções, o tempo estava esgotado. A guerra – diz-se – é feita pelos militares para que os políticos possam preparar a paz. Mais de dez anos depois do seu início, a guerra colonial mantinha-se sem fim à vista, com os reflexos conhecidos quanto às necessidades de mobilização, sobretudo ao nível dos oficiais intermédios, que conduziria à crise no seio dos militares operacionais de que resultou o Movimento das Forças Armadas (MFA), de contornos essencialmente corporativos na sua génese, mas que despoletará um movimento mais amplo no sentido da contestação política que terá como desfecho o derrube do Regime.
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