Na análise demográfica do Portugal dos anos da década de 1930, Fernando Rosas anota que «Do ponto de vista da estrutura da população activa e do grau de urbanização, da maneira de viver e de habitar, a sociedade portuguesa dos anos 30 é ainda largamente dominada pelo peso do mundo rural. Sendo […] quanto ao padrão demográfico, uma sociedade em progressiva
494
Sobre a «Ala Liberal», cf. Tiago Fernandes, Nem Ditadura, nem Revolução – A Ala Liberal e o Marcelismo
(1968-1974), Lisboa, Assembleia da República/Dom Quixote, 2006. O autor referencia como membros da
«Ala Liberal» ou «semioposição democrática» um grupo de 19 deputados, que inclui os que subscreveram o projecto de revisão constitucional n.º 6/X, da autoria de Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e João Bosco Mota Amaral – Alarcão e Silva, António Bebiano Henriques Carreira, João Ferreira Forta, Miller Guerra, Macedo Correia, Joaquim Correia da Silva, Magalhães Mota, Correia da Cunha, Montanha Pinto, Manuel Martins da Cruz, Olímpio da Conceição Pereira, Valadão dos Santos – a que juntou José Pedro Pinto Leite, falecido em Julho de 1970 num desastre na Guiné, mas que foi o líder da «Ala Liberal» durante a primeira sessão legislativa, e ainda alguns deputados que manifestaram um constante apoio a outras propostas legislativas dos membros deste grupo, designadamente José da Silva, Maria Raquel Ribeiro e Tomás de Oliveira Dias. (Op. Cit., pp. 37-38).
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__________________________________________________________________________________________
transformação também quanto a estes aspectos, é a ruralidade que ainda prevalece.»495
Local de nascimento dos deputados por distritos (1935-1945)
(em números absolutos e percentagens) * [Quadro n.º 25] Legislaturas I II III I a III Distritos N.º % N.º % N.º % N.º % NR **
Continente e Ilhas Adjacentes 87 96,7 86 95,6 88 97,8 159 97,0
Lisboa e Porto 21 23,3 27 30,0 18 20,0 41 25,0 Lisboa 15 16,7 21 23,3 11 12,2 28 17,1 1,29> Porto 6 6,7 6 6,7 7 7,8 13 7,9 0,62< Outros distritos 66 73,3 59 65,6 70 77,8 118 72,0 Aveiro 6 6,7 6 6,7 3 3,3 9 5,5 0,99< Beja 4 4,4 3 3,3 2 2,2 6 3,7 1,03= Braga 5 5,6 6 6,7 7 7,8 9 5,5 0,90< Bragança 3 3,3 4 4,4 5 5,6 7 4,3 1,56> Castelo Branco 3 3,3 3 3,3 8 8,9 8 4,9 1,26> Coimbra 6 6,7 2 2,2 2 2,2 8 4,9 0,90< Évora 2 2,2 2 2,2 3 3,3 4 2,4 0,94< Faro 1 1,1 1 0,6 0,14< Guarda 4 4,4 5 5,6 6 6,7 6 3,7 0,97= Leiria 5 5,6 3 3,3 2 2,2 6 3,7 0,81< Portalegre 4 4,4 3 3,3 4 4,4 8 4,9 1,77> Santarém 2 2,2 5 5,6 3 3,3 7 4,3 0,78< Setúbal 2 2,2 1 1,1 2 2,2 3 1,8 0,55< Viana do Castelo 3 3,3 1 1,1 2 2,2 6 3,7 0,91< Vila Real 2 2,2 1 1,1 3 1,8 0,51< Viseu 8 8,9 7 7,8 9 10,0 13 7,9 1,37> Açores 4 4,4 3 3,3 7 7,8 8 4,9 1,31> Madeira 3 3,3 5 5,6 3 3,3 6 3,7 1,17> Colónias 3 3,3 4 4,4 2 2,2 4 2,4 Angola 1 1,1 1 1,1 1 1,1 1 0,6 Cabo Verde Guiné Estado da Índia 2 2,2 2 2,2 1 1,1 3 1,8 Macau Moçambique S. Tomé e Príncipe Timor Estrangeiro 1 1,1 1 0,6 N 90 100,0 90 100,0 90 100,0 164 100,0
* A soma das percentagens pode não totalizar 100, devido aos arredondamentos. ** NR = Nível de representatividade para o total das legislaturas: > Distrito sobre-representado; < Distrito sub-representado; = Distrito cuja representação é igual ao seu peso percentual na população do País. Não foram considerados os intervalos inferiores a 0,05. N = Número de deputados por legislatura e de indivíduos que exerceram essas funções no total do período. Foram excluídas as repetições.
495
Com efeito, nesta mesma altura, cerca de 80% da população vivia fora dos centros
urbanos (aglomerados com 5000 ou mais habitantes), que eram 63 em 1930, 74 em 1949 e 91
em 1950. Por seu lado, César Oliveira, anota que «Salazar tinha uma visão ruralizante do desenvolvimento e do futuro do País», evidenciada pela «apologia do ideal rural de vida, a
frugalidade, os apelos à mediania e ao sacrifício, como regras morais da vida»496, muito clara
aliás na iconografia do Regime, designadamente nas gravuras da série «A Lição de Salazar».
Níveis de representatividade dos distritos no total nacional (1935-1945)
[Figura n.º 1]
Este ruralismo transparece também na constituição da Assembleia Nacional ao longo de todas as legislaturas, mas torna-se mais evidente sobretudo nos três períodos em que dividimos o consulado salazarista.
496
César Oliveira, «Evolução social: modificações e tensões», in António Reis (Dir.), Portugal Contemporâneo, vol. 2, Lisboa, Publicações Alfa (ed. Selecções do Reader’s Digest), 1996, p. 548.
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__________________________________________________________________________________________ Local de nascimento dos deputados por distritos (1945-1961)
(em números absolutos e percentagens) * [Quadro n.º 26] Legislaturas IV V VI VII IV a VII Distritos N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % NR **
Continente e Ilhas Adjacentes 113 94,2 114 95,0 113 94,2 111 92,5 249 93,6
Lisboa e Porto 26 21,7 26 21,7 27 22,5 22 18,3 64 24,1 Lisboa 18 15,0 16 13,3 17 14,2 15 12,5 40 15,0 1,03= Porto 8 6,7 10 8,3 10 8,3 7 5,8 24 9,0 0,68< Outros distritos 87 72,5 88 73,3 86 71,7 89 74,2 185 69,5 Aveiro 8 6,7 6 5,0 8 6,7 9 7,5 16 6,0 1,05> Beja 4 3,3 3 2,5 2 1,7 4 3,3 7 2,6 0,77< Braga 8 6,7 9 7,5 9 7,5 6 5,0 14 5,3 0,82< Bragança 6 5,0 6 5,0 7 5,8 8 6,7 11 4,1 1,67> Castelo Branco 7 5,8 9 7,5 8 6,7 6 5,0 14 5,3 1,49> Coimbra 7 5,8 7 5,8 6 5,0 6 5,0 15 5,6 1,09> Évora 2 1,7 3 2,5 3 2,5 4 3,3 5 1,9 0,89< Faro 1 0,8 2 1,7 1 0,8 1 0,8 3 1,1 0,29< Guarda 7 5,8 5 4,2 5 4,2 4 3,3 11 4,1 1,16> Leiria 3 2,5 4 3,3 4 3,3 7 5,8 9 3,4 0,74< Portalegre 4 3,3 4 3,3 3 2,5 4 3,3 9 3,4 1,48> Santarém 3 2,5 4 3,3 4 3,3 4 3,3 7 2,6 0,49< Setúbal 3 2,5 3 2,5 3 2,5 4 3,3 6 2,3 0,59< Viana do Castelo 3 2,5 4 3,3 3 2,5 5 4,2 11 4,1 1,26> Vila Real 1 0,8 2 1,7 3 2,5 2 1,7 7 2,6 0,70< Viseu 9 7,5 10 8,3 9 7,5 7 5,8 19 7,1 1,23> Açores 6 5,0 5 4,2 5 4,2 6 5,0 13 4,9 1,32> Madeira 5 4,2 2 1,7 3 2,5 2 1,7 8 3,0 0,96= Colónias 6 5,0 6 5,0 6 5,0 9 7,5 16 6,0 Angola 1 0,8 1 0,8 1 0,8 1 0,8 1 0,4 Cabo Verde 1 0,8 1 0,8 1 0,8 1 0,8 2 0,8 Guiné 0,0 Estado da Índia 3 2,5 2 1,7 2 1,7 3 2,5 6 2,3 Macau 1 0,8 1 0,8 1 0,8 3 1,1 Moçambique 1 0,8 1 0,4 S. Tomé e Príncipe 1 0,8 1 0,8 1 0,8 1 0,8 2 0,8 Timor 1 0,8 1 0,4 Estrangeiro 1 0,8 1 0,8 1 0,4 s.i. N 120 100,0 120 100,0 120 100,0 120 10,0 266 100,0
*A soma das percentagens pode não totalizar 100, devido aos arredondamentos. ** NR = Nível de representatividade para o total das legislaturas: > Distrito sobre-representado; < Distrito sub-representado; = Distrito cuja representação é igual ao seu peso percentual na população do País. Não foram considerados os intervalos inferiores a 0,05.
s.i. = Sem informação.
N = Número de deputados por legislatura e de indivíduos que exerceram essas funções no total do período. Foram excluídas as repetições.
A quase totalidade dos deputados das três legislaturas iniciais do Estado Novo (1935- 1945) nasceu na Metrópole, sendo que a realidade colonial, apesar da força estruturante que lhe fora conferida pelo Acto Colonial, é praticamente ignorada na constituição da Assembleia Nacional, onde apenas tomam assento deputados nascidos em Angola e no Estado da Índia, em percentagens residuais (0,6% e 1,8%, respectivamente) com a particularidade de este último apresentar percentagens três vezes superiores às da primeira (Quadro n.º 25).
Angola está representada por Francisco de Melo Machado, que nasceu acidentalmente em Angola no decurso de uma comissão de serviço do pai, o general Joaquim José Machado, e cuja actividade de grande agricultor na área vinícola na zona de Alenquer não lhe proporcionavam quaisquer ligações àquela Colónia. O mesmo tipo de ligação acidental acontece com os deputados nascidos na Índia: Luís da Cunha Gonçalves, à data da eleição, era professor catedrático do Instituto de Ciências Económicas e Financeiras de Lisboa; o general José Luís Supico, filho de militar, movia-se nos círculos político-militares ligados ao 28 de Maio; e António Maria Abreu Pinheiro Torres, filho de um magistrado, tinha banca de advogado no Porto. Na biografia de qualquer destes deputados não transparece qualquer ligação à colónia onde nasceram e se é verdade que até 1945 o sistema eleitoral assentava num círculo único, não deixa de ser relevante o facto de as oito colónias não terem num universo de 90 deputados um único com ligações efectivas a qualquer delas.
Num quadro geral em que a Metrópole hegemoniza por completo a constituição da Assembleia Nacional, os dois principais distritos do País são o local de nascimento de ¼ dos deputados, com destaque para o de Lisboa, com uma taxa média de 17%, enquanto o do Porto nunca ultrapassa o nível percentual de 8%, ficando abaixo das percentagens alcançadas pelo distrito de Viseu que nunca são inferiores a 8% (II Legislatura) e chegando mesmo a alcançar o patamar dos 10% na III Legislatura (1942-1945). Com mais de 5% no conjunto das três primeiras legislaturas do primeiro período do Estado Novo encontram-se os distritos de Aveiro e Braga e com 5% os distritos de Castelo Branco, Coimbra e Portalegre, e o arquipélago dos Açores. Este quadro de interioridade patente na análise da origem geográfica dos deputados por distritos resulta ainda mais acentuado quando a observação é feita na perspectiva do quociente de representatividade de cada distrito na Câmara Legislativa em confronto com a percentagem da sua população no total do continente e ilhas adjacentes (Figura n.º 1).
Com efeito, desenha-se uma larga faixa de sobre-representatividade, que com excepção do distrito de Lisboa, se estende pelos distritos menos desenvolvidos do interior,
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__________________________________________________________________________________________ sobretudo a norte do rio Tejo, cobrindo ainda os Açores e a Madeira, aqui considerados na respectiva globalidade, e que se enquadram perfeitamente nos níveis de desenvolvimento e ruralidade dos primeiros. É como se a representação nacional no seu órgão representativo se desenhasse à imagem e semelhança do Chefe do Governo cujo tipo de origem geográfica coincide aliás com a de um número considerável dos seus mais directos colaboradores, desde o seu cunhado Mário Pais de Sousa e o seu amigo de sempre Mário de Figueiredo, ambos do distrito de Viseu, aos bragantinos Maria Guardiola e Águedo de Oliveira, passando por Araújo Correia, Artur Duarte e Domingos Monteiro, naturais do distrito de Castelo Branco. É certo que o distrito da capital está também sobre-representado, o que aliás deixará de acontecer nas legislaturas seguintes, integrando nomes como os de Teotónio Pereira, Supico Pinto e Sebastião Garcia Ramires, entre outros, mas a nata das elites parlamentares do salazarismo, que constituirá o seu suporte e garantirá a conformidade de uma teórica liberdade parlamentar com uma subordinação prática à política superiormente definida, tem muitos pontos de contacto, em termos de extracção regional, com o lugar de origem de Salazar.
Níveis de representatividade dos distritos no total nacional (1945-1961)
Nas legislaturas do período do pós-guerra até 1961 não se altera significativamente a estrutura da Assembleia Nacional no que respeita à extracção regional dos deputados. A Metrópole continua a dominar esmagadoramente, embora as Colónias tenham ganho algum peso relativo, não porque as colónias mais importantes tenham reforçado a sua posição – Angola apenas está representada por um deputado e os naturais de Moçambique só na VII Legislatura fazem a sua estreia, também com apenas um deputado –, mas porque, no total do período, com excepção da Guiné, todas as outras colónias estão representadas, mantendo especial expressão, dentro do reduzido quadro da representação colonial, o Estado da Índia com 6 deputados, que, além dos já citados nas três primeiras legislaturas, inclui ainda Indalêncio de Melo, Castilho de Noronha, e Purxotona Remanata Quenin (Quadro n.º 26). Regista-se, portanto, neste período um aumento quantitativo e qualitativo, dado que metade dos deputados têm efectiva ligação política e profissional àquela colónia do Índico, precisamente aquela que mais cedo se cindirá do Império Colonial Português, por força da sua anexação pela Índia no final do ano de 1961.
Dos restantes deputados nascidos nas Colónias, o único com vínculo ao círculo que representava foi Martinho da Costa Lopes, natural de Timor. Este sacerdote católico manterá uma atitude crítica face ao colonialismo português, distinguindo-se já depois da descolonização pela sua oposição ao ocupante indonésio e pelas críticas à atitude dúbia de João Paulo II face à ocupação, pelo que foi convidado a resignar das funções de Vigário Geral da Diocese de Dili, acabando por ser afastado compulsivamente do território.
No que se refere ao Continente e Ilhas Adjacentes, a distribuição regional dos deputados não sofre grandes alterações quando comparada com o período precedente. Os distritos de Lisboa e Porto continuam a manter, no seu conjunto, cerca de ¼ dos deputados, embora a uma distância considerável um do outro, com Lisboa a assegurar uma percentagem de 15% contra 9% do Porto. Este último continua com níveis percentuais muito próximos do distrito de Viseu, que o ultrapassa na IV Legislatura (1945-1949), surgindo em quarto lugar o de Aveiro que no balanço geral das quatro legislaturas atinge um nível percentual de 6%.
Os níveis de representatividade dos distritos, constantes do Quadro n.º 26 e Figura n.º 2, continuam a espelhar um peso específico dos distritos do interior norte na Assembleia Nacional acima da percentagem da respectiva população face à população total do País. O interior reforça mesmo a sua posição, uma vez que os distritos de Castelo Branco, de Coimbra e de Portalegre atingem um nível de representatividade 50% ou 70% superior à sua representatividade ao nível do País, respectivamente.
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__________________________________________________________________________________________ Local de nascimento dos deputados por distritos (1961-1969)
(em números absolutos e percentagens) * [Quadro n.º 27] Legislaturas VIII IX VIII a IX Distritos N.º % N.º % N.º % NR **
Continente e Ilhas Adjacentes 111 85,4 115 88,5 164 85,0
Lisboa e Porto 18 13,8 21 16,2 30 15,5 Lisboa 9 6,9 15 11,5 18 9,3 0,55< Porto 9 6,9 6 4,6 12 6,2 0,43< Outros distritos 93 71,5 94 72,3 134 69,4 Aveiro 8 6,2 10 7,7 12 6,2 0,93< Beja 4 3,1 2 1,5 5 2,6 0,95< Braga 9 6,9 8 6,2 11 5,7 0,83< Bragança 7 5,4 4 3,1 9 4,7 2,00> Castelo Branco 6 4,6 8 6,2 11 5,7 1,91> Coimbra 7 5,4 5 3,8 9 4,7 0,99= Évora 5 3,8 6 4,6 6 3,1 1,37> Faro 4 3,1 2 1,5 5 2,6 0,78< Guarda 7 5,4 3 2,3 7 3,6 1,28> Leiria 8 6,2 7 5,4 10 5,2 1,17> Portalegre 3 2,3 2 1,5 4 2,1 1,11> Santarém 5 3,8 6 4,6 7 3,6 0,71< Setúbal 3 2,3 2 1,5 4 2,1 0,43< Viana do Castelo 1 0,8 2 1,5 2 1,0 0,33< Vila Real 1 0,8 5 3,8 5 2,6 0,77< Viseu 7 5,4 12 9,2 14 7,3 1,43> Açores 6 4,6 6 4,6 9 4,7 1,34> Madeira 2 1,5 4 3,1 4 2,1 0,71< Colónias 17 13,1 14 10,8 27 14,0 Angola 4 3,1 3 2,3 7 3,6 Cabo Verde 3 2,3 2 1,5 5 2,6 Guiné 1 0,8 1 0,8 1 0,5 Estado da Índia 2 1,5 2 1,5 4 2,1 Macau 1 0,8 2 1,5 2 1,0 Moçambique 4 3,1 3 2,3 5 2,6 S. Tomé e Príncipe 2 1,5 2 1,0 Timor 1 0,8 1 0,5 Estrangeiro 1 0,8 1 0,8 1 0,5 s.i. 1 0,8 1 0,5 N 130 100,0 130 100,0 193 100,0
*A soma das percentagens pode não totalizar 100, devido aos arredondamentos. ** NR = Nível de representatividade para o total das legislaturas: < Distrito sobre-representado; > Distrito sub-representado; = Distrito cuja representação é igual ao seu peso percentual na população do País. Não foram considerados os intervalos inferiores a 0,05.
s.i. = Sem informação.
N = Número de deputados por legislatura e de indivíduos que exerceram essas funções no total do período. Foram excluídas as repetições.
Os distritos da Guarda, Viana do Castelo e Viseu e o arquipélago dos Açores também estão sobre-representados com níveis situados num intervalo entre 20% e 30%.
Níveis de representatividade dos distritos no total nacional (1961-1969)
[Figura n.º 3]
No último período do consulado de Salazar (1965-1969) a estrutura da composição da Assembleia Nacional no que concerne às origens geográficas dos deputados sofre algumas alterações relevantes.
Em primeiro lugar, a representação das então designadas Províncias Ultramarinas é aumentada em dez deputados, passando de 13 para 23, o que corresponde a uma percentagem de 18% do total dos deputados. Angola e Moçambique passam a estar representadas por 7 deputados cada uma e o Estado da Índia fica com três deputados, num acto voluntarista da parte do Governo que assim procuraria reforçar, em vão, uma legitimidade sobre a posse daqueles territórios cada vez mais ameaçados de integração por parte da União Indiana. Em segundo lugar, os distritos de Lisboa e Porto, cujos naturais ocupavam, tradicionalmente, entre um quarto e um quinto dos lugares da Assembleia Nacional, baixam para o seu mínimo
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__________________________________________________________________________________________ histórico, fixando-se num patamar médio de cerca de 15% no conjunto das duas legislaturas do período de 1961-1969, na primeira das quais têm um nível percentual de 7%, o mesmo do distrito de Braga (Quadro n.º 27).
Na VIII Legislatura (1961-1965) salientam-se os distritos de Aveiro e Leiria, com percentagens acima de 6%. Com valores percentuais acima de 5% evidenciam-se os distritos de Bragança e Coimbra. Como se vê, na legislatura do consulado de Salazar em que a renovação dos deputados é maior, fixando-se em 55%, o peso do interior não diminui, bem pelo contrário, dado que a subida para o dobro da percentagem dos deputados nascidos no Ultramar é feita à custa dos dois grandes distritos urbanos do País.
Observa-se neste período uma alteração significativa no que diz respeito ao perfil dos deputados do Ultramar, que, na sua grande maioria e ao contrário do que acontecia anteriormente, a partir de agora têm de facto ligações ao círculo ultramarino que representam: a maior parte reside na respectiva província e, quando isso não acontece, está profissionalmente ligado ao ultramar, muitas vezes como membro dos quadros do funcionalismo ultramarino.
Todos estes dados resultantes da pesquisa empírica remetem para os factores de continuidade característicos do sistema político do Estado Novo, designadamente no que se refere ao perfil sociológico das suas elites parlamentares.
A renovação que se observa na constituição das listas para deputados, faz-se em torno dos indivíduos mas sem nunca pôr em causa os seus fundamentos políticos, ou, dito de outra forma, trata-se de mudar alguma coisa para que o sistema permaneça intacto. O regime não se alarga nem contempla aberturas ou desvios. Não é, pois, por acidente que, num período marcado por uma das maiores crises do regime de Salazar e coroado com o seu desaparecimento da cena política, que a substituição de mais de metade dos deputados da legislatura anterior mantém praticamente intacta a sua natureza não-urbana, bem evidente no facto de os distritos de Lisboa e do Porto descerem a níveis de sub-representatividade iguais ou inferiores a metade do seu peso no total da população e de os distritos de Bragança e de Castelo Branco estarem sobre-representados com um índice igual ao dobro do que lhe corresponderia na relação da sua população com a do total do País (Figura n.º 3).
O último período, coincidente com o consulado de Marcello Caetano (1969-1974), apresenta algumas características específicas que o individualizam no quadro geral do Estado Novo, apesar de, no essencial, ser a continuação do Estado salazarista, do qual mantém todos os mandamentos políticos.
Local de nascimento dos deputados por distritos (1969-1974)
(em números absolutos e percentagens) * [Quadro n.º 28] Legislaturas X XI X a XI Distritos N.º % N.º % N.º % NR ** Continente e Ilhas Adjacentes 114 87,7 124 83,8 187 84,6
Lisboa e Porto 28 21,5 30 20,3 48 21,7 Lisboa 18 13,8 16 10,8 26 11,8 0,64< Porto 10 7,7 14 9,5 22 10,0 0,68< Outros distritos 86 66,2 94 63,5 139 62,9 Aveiro 6 4,6 10 6,8 11 5,0 0,78< Beja 2 1,5 2 1,4 4 1,8 0,77< Braga 9 6,9 10 6,8 14 6,3 0,89< Bragança 8 6,2 6 4,1 12 5,4 2,62> Castelo Branco 4 3,1 4 2,7 7 3,2 1,06> Coimbra 6 4,6 9 6,1 11 5,0 1,05> Évora 2 1,5 5 3,4 5 2,3 1,07> Faro 2 1,5 3 2,0 4 1,8 0,58< Guarda 8 6,2 7 4,7 11 5,0 2,02> Leiria 4 3,1 4 2,7 7 3,2 0,82< Portalegre 4 3,1 1 0,7 3 1,4 1,07> Santarém 8 6,2 6 4,1 10 4,5 0,90< Setúbal 2 1,5 3 2,0 5 2,3 0,41< Viana do Castelo 2 1,5 1 0,7 2 0,9 0,31< Vila Real 3 2,3 4 2,7 6 2,7 0,88< Viseu 5 3,8 7 4,7 9 4,1 0,84< Açores 7 5,4 9 6,1 13 5,9 1,75> Madeira 4 3,1 3 2,0 5 2,3 0,62< Colónias 15 11,5 23 15,5 33 14,9 Angola 4 3,1 7 4,7 9 4,1 Cabo Verde 3 2,3 4 2,7 5 2,3 Guiné 1 0,8 2 1,4 3 1,4 Estado da Índia 2 1,5 1 0,7 3 1,4 Macau 1 0,8 2 1,4 2 0,9 Moçambique 4 3,1 6 4,1 10 4,5 S. Tomé e Príncipe Timor 1 0,7 1 0,5 Estrangeiro 1 0,8 1 0,7 1 0,5 s.i. N 130 148 221
*A soma das percentagens pode não totalizar 100, devido aos arredondamentos.
** NR = Nível de representatividade para o total das legislaturas: > Distrito sobre-representado; > Distrito sub- representado; = Distrito cuja representação é igual ao seu peso percentual na população do País. Não foram considerados os intervalos inferiores a 0,05.
s.i. = Sem informação.
P e r f i l s o c i a l e p o l í t i c o d a A s s e m b l e i a N a c i o n a l
__________________________________________________________________________________________ Um dos aspectos mais salientes, no que se refere à origem geográfica dos deputados, prende-se com o facto de as duas principais zonas urbanas do País – os casos dos distritos de Lisboa e do Porto – aparecerem pela primeira vez em pé de igualdade no conjunto das duas legislaturas do período, apresentando percentagens de cerca de 10% cada um, reflectindo a distribuição referente à XI e última Legislatura, dado que na anterior, apesar de atenuada relativamente à tendência verificada ao longo de todo o período do salazarismo, ainda se registava uma diferença de 6% em benefício do distrito da capital (Quadro n.º 28).
Níveis de representatividade dos distritos no total nacional (1969-1974)
[Figura n.º 4]
Nos restantes distritos do Continente e dos arquipélagos dos Açores e da Madeira mantém-se predominante o vínculo de origem dos deputados aos distritos do interior norte, aliás uma das constantes de todas as legislaturas, sendo de destacar que os distritos do Alentejo e do Algarve apresentam taxas de representação cada vez menores, que na média geral das duas legislaturas não atinge a percentagem de 2%. Apesar de integrar esta zona geográfica, era de esperar que o distrito de Setúbal, dado o seu peso no tecido industrial do
País e tendo em conta a conjuntura de crescimento económico significativo que então se atravessa, tivesse um peso maior na configuração da Assembleia Nacional relativa ao local de nascimento dos deputados. No entanto, na média do período pouco ultrapassa o nível percentual de 2%, sendo que na X Legislatura apenas se fixou em 1,5%.
Depois dos distritos de Lisboa e Porto que no seu conjunto continuam a concentrar a quinta parte dos deputados, os mais representados são, por ordem decrescente, os de Braga (6,3%), Açores (5,9%), Bragança (5,4%), Aveiro, Coimbra e Guarda (5%) e Santarém (4,5%). O distrito de Viseu que ao longo de grande parte das legislaturas do Salazarismo manteve o primeiro lugar como locus de origem dos deputados nascidos nos distritos não-urbanos, apresenta na média das duas legislaturas um valor percentual de 4%.
As legislaturas do período do Marcelismo, especialmente a X (1969-1974), oferecem um campo de análise muito interessante, uma vez que, dado o seu maior pluralismo que, apesar de se manter limitado, alargam significativamente o espectro político da Assembleia Nacional pela inclusão nas suas listas de um grupo de deputados desvinculados do salazarismo e decididamente apostados na liberalização do Regime.
Já vimos que o perfil etário do grupo que constituiu a «Ala Liberal» é bastante mais jovem que a dos restantes deputados da mesma legislatura. Importa agora discutir se o seu perfil político tem alguma correspondência com a respectiva origem geográfica, em termos de zonas urbanas e não-urbanas. E desde logo fica claro que dois terços dos deputados da «Ala Liberal» são de extracção urbana, enquanto para os restantes essa característica não ultrapassa o nível percentual de 25%. O grupo de deputados liberais que integram o grupo nascido no «Resto do País» ultrapassa em pouco o nível de 25%, ao passo que no que se refere aos
restantes, essa representação atinge os 60%497.
Parece, pois, poder concluir-se que a mentalidade mais conservadores e a ligação mais estreita ao Regime tem uma estreita ligação com o mundo rural, que estabelece aliás uma linha de continuidade que atravessa todas as legislaturas do salazarismo.
E, não obstante a já referida renovação da primeira legislatura do Marcelismo, em termos de novos deputados, se se tiverem em conta os dados referentes à sua origem por distritos e os respectivos níveis de representatividade, verifica-se que os distritos do interior mais profundo dominam em absoluto (Figura n.º 4). O de Bragança, com uma taxa de