De acordo com Bertrand, Charles e Lainé (2013), a República da Guiné, também chamada de Guiné-Conacri (nome que faz referência à sua capital Conacri, para se distinguir da Guiné- Bissau e da Guiné-Equatorial) é um pequeno país em termos de extensão, localizado na costa atlântica da África ocidental. A diversidade de sua geografia e a heterogeneidade étnica de sua população se combinam conferindo singularidades que, durante o período colonial, levaram à divisão classificatória do território em quatro regiões denominadas naturais88, bem como à simplificação e cristalização das identidades étnicas em torno de quatro categorias principais. Nessa construção, malinkés e peuls (que formam juntos o grupo étnico preponderante) e soussous e forestiers (que compõem o grupo étnico secundário) se destacam politicamente e são vinculados, separadamente, a cada uma das zonas geográficas (DIALLO, 2013). Aproximadamente 85 % da população distribuída entre as etnias são de religião muçulmana (OFPRA, 2011).
Diferentemente de seus vizinhos africanos, a Guiné-Conacri, até os dias atuais, não vivenciou um estado de guerra civil prolongado. Por outro lado, como analisam Gnimassou e Gaanderse (2011), ela vem sendo, ao longo de sua história, assolada pelo autoritarismo e violência de Estado, pela restrição da liberdade política e individual, pelo controle dos meios de comunicação e pelas ondas de prisões preventivas e perseguições indiscriminadas. Como será
88 As quatro regiões não correspondem à subdivisão administrativa do país. Nesse aspecto, o território foi organizado
em 8 localidades. Dentre as classificações possíveis do território, a referida quadripartição geográfica se sobrepõe, estando coerente com o modelo francês e com o projeto colonial (DIALLO, 2013; GOERG, 2011).
detalhado mais à frente, em diferentes momentos, esse contexto forçou o deslocamento da população e a sua busca por refúgio em outros países.
Originalmente habitada por diversos povos de etnias africanas, as fronteiras atuais da Guiné-Conacri foram delimitadas89, ao final do século XIX, pelas potências imperialistas dessa época que competiam pelo domínio da África ocidental. A área correspondente ao país aqui em questão foi sendo, progressivamente, ocupada pelos franceses, que obtiveram vantagem frente aos rivais europeus, Portugal e Grã-Bretanha (BERTRAND; CHARLES; LAINÉ, 2013). A instalação in loco dos franceses nessa faixa africana não aconteceu sem resistência da população local, que foi representada por algumas lideranças militares (GOERG, 2011). Apesar dessas lutas, a Guiné-Conacri foi, oficialmente, incorporada à África Ocidental Francesa (AOF) e viveu durante quase seis décadas em regime colonial. Nesse contexto, o francês foi incorporado sob o status de língua oficial e de ensino escolar, como medida de uma política de assimilação cultural90. Em 1946, do mesmo modo que as outras colônias francesas, essa região passou a ocupar o status de território ultramarino.
Dentre tais possessões francesas, a Guiné-Conacri é sempre destacada pela particularidade de ter sido a única a recusar os vínculos com a metrópole e de tê-lo feito de maneira direta. Segundo conta Diallo (2013), em 1958, o governo da França propôs às suas ex-colônias escolher, por meio de um referendo, entre fazer parte de uma comunidade federal (cuja proposta compreendia relações desiguais entre a França e os demais membros, os quais desfrutariam de uma autonomia interna, mas continuariam associados ao país europeu) e a independência política imediata e total. Contando com um contexto de franco crescimento econômico, de desenvolvimento de um sindicalismo engajado, de criação de partidos políticos e de contestação da ordem colonial, a Guiné-Conacri se negou a fazer parte de tal confederação, apresentando tal resposta de maneira quase unânime na consulta à sua população (BERTRAND; CHARLES; LAINÉ, 2013).
89 Assim como aconteceu na história de outras colônias africanas, a região da África Ocidental onde se localiza a
Guiné foi afetada por uma série de convenções e tratados que, ao determinar os limites de cada Império colonial, ignorou ou desprezou as reais delimitações étnicas, culturais e históricas do continente.
90 Tal como analisa Hernandez (2005), a política cultural do Império francês pode ser caracterizada, de maneira geral,
como de assimilação. Do mesmo modo que o colonialismo português e belga, o modelo de dominação da França procurou transformar, em todos seus territórios, a organização, o direito consuetudinário e as culturas locais, convertendo-os ao padrão europeu. Além da língua, o modelo de divisão geográfica do território, citado anteriormente, é mais um exemplo desse projeto.
Conforme explica Diallo (2011), por um longo período a ruptura do país africano com a França foi brutal. O governo francês não colocou obstáculos à independência guineense91, mas cortou todo o apoio técnico e político ao antigo domínio. Mesmo assim, essa quebra representou, para a Guiné independente, a possibilidade de construir um novo Estado sem as marcas do neocolonialismo que se apresentava. Sendo assim, Ahmed Sékou Touré, líder sindicalista e principal representante do Partido Democrático da Guiné (PDG) e do movimento de recusa à proposta do referendo, assumiu o governo do país e deu início ao que ele chamou de Revolução Guineense, objetivando a descolonização integral de todas as estruturas e a construção de uma sociedade socialista92 que, dentre outras transformações, privilegiasse os valores africanos autênticos (línguas nacionais93, artes populares, heróis, etc.) (BERTRAND; CHARLES; LAINÉ, 2013). Além de promover uma revolução cultural e educacional nacional, o chefe político defendia também uma unidade africana e foi considerado, por muitos, um herói (PAUTHIER, 2013).
Esse admirado fervor nacionalista e revolucionário, entretanto, adquiriu o viés autoritário e violento, mencionado no início dessa sessão. Restringindo a liberdade política e de crítica da população, o regime de Sékou Touré admitiu apenas um único partido, onipotente e onisciente. Como explicam Bertrand, Charles e Lainé (2013), partido e Estado formaram juntos uma entidade indivisível, à qual todas as outras instituições foram subordinadas e a partir da qual tudo que se distanciava era qualificado como inimigo da Revolução. Considerando, a contrarrevolução como inerente ao processo revolucionário, Sékou Touré não hesitou em falar de ditadura e conduziu seus 4 mandatos guiado por uma paranoia e obsessão com complôs e conspirações.
De acordo com Pauthier (2013), a ideologia construída por Sékou Touré ao longo de 26 anos, objetivava mobilizar a população guineense contra dois tipos de inimigos: um externo (o imperialismo e o neocolonialismo, encarnados pelas potências estrangeiras ou pelos vizinhos
91 Para alguns estudiosos, o presidente da França, Charles de Gaulle, não apresentou resistência à independência da
Guiné-Conacri por escolher concentrar seus esforços na própria França metropolitana (que, no contexto do pós- guerra, encontrava-se em crise econômica), como também nos outros territórios ultramarinos da África Ocidental e Equatorial que ameaçavam uma revolução (HERNANDEZ, 2005).
92 De acordo com Bertrand, Charles e Lainé (2013), o modelo socialista defendido e empregado por Sékou Touré
revelou-se muito mais como anticapitalista, diferenciando-se nitidamente daqueles adotados, na época, pela União Soviética e pela China, apesar de, com eles, ter guardado numerosas semelhanças.
93 Assumindo o plurilinguismo como fundamento de sua política, Sékou Touré determinou que, dentre as 21 línguas
recenseadas, 8 delas passassem a ter o status de nacionais. Assim, as denominadas línguas principais (malinké, peul e soussou) e 5 representantes das 18 línguas intituladas minoritárias (kissi, toma, guerzé, koniagui e bassari) passaram a ser ensinadas nas escolas e a ser utilizadas pela maioria dos meios de comunicação (SYLLA, 1997).
africanos) e um interno (a denominada Quinta Coluna que se referia aos guineenses considerados traidores da revolução). A partir desse momento, deu-se início a um conflito local, apoiado em estigmatizações étnicas, que deixou marcas até os dias atuais.
Assim como se observou na história da RDC, a pertença étnica na Guiné-Conacri foi instrumentalizada e manipulada para justificar disputas internas, de caráter social, econômico e político. No caso desse último país, o mal e o horror interno, mencionado anteriormente, foram relacionados à comunidade étnica dos peuls94, o que conferiu autoridade ao governo (super- representado pela etnia malinké) para, em nome do pretenso bem de todos, destruí-la. Dessa maneira, uma guerra foi declarada, legitimando discriminações, assassinatos e prisões arbitrárias e provocando um sentimento generalizado de medo (DIALLO, 2011). Em um contexto onde a tortura e a delação tornaram-se práticas correntes e no qual os direitos dos acusados não eram reconhecidos, a migração foi a saída para grande parte dos cidadãos peuls ameaçados. Oficialmente, um quarto da população guineense deslocou-se, assim, para países vizinhos e também para a França (BERTRAND; CHARLES; LAINÉ, 2013).
Conforme relatam esses últimos autores, com a morte de Sékou Touré, durante uma viagem ao exterior, a sucessão no poder foi, rapidamente, providenciada pelo exército do país, por meio de um golpe de Estado e da nomeação do coronel Lansana Conté. Segundo Bangoura (2011), os 24 anos de governo desse presidente (referente ao período de 1984 a 2008) mantiveram a marca do autoritarismo. Entretanto, dessa vez, os alvos declarados do novo regime passaram a ser os líderes da oposição e não todos os membros de determinada comunidade étnica. A instrumentalização das etnias prosseguiu (já que a etnia soussou, de Lansana Conté, foi, por ele, privilegiada), mas, nesse novo contexto político, expressou-se de maneira sutil e velada, abandonando o caráter sangrento.
Nesse segundo governo da Guiné-Conacri como país, de acordo com Bertrand, Charles e Lainé (2013), medidas significativas foram tomadas em todos os domínios, como a liberação de cerca de 300 presos políticos, a promoção do retorno de 200 refugiados, a reaproximação de
94 Assim como esclarece Diallo (2011), os membros da etnia peul não foram os únicos afetados pelas repressões
exercidas pelo governo dessa época, mas foram os que mais sofreram essa violência pela via da instrumentalização étnica. Em 1971, de acordo com Pauthier (2013), as ameaças a essa comunidade se intensificaram, após a suspeita de sua colaboração com as forças portuguesas que haviam entrado no país e que lutavam contra a independência da Guiné-Bissau. Em 1976, uma série de medidas foi dirigida, explicitamente, contra os peuls. Sem declarar diretamente a diferenciação étnica, o governo de Sékou Touré acusou também de organizar complôs: professores e intelectuais, comerciantes, oficiais militares, dentre outros.
países ocidentais (inclusive da França95) e a construção de uma política liberal como tentativa de restabelecer a economia.
Manifestações populares foram organizadas e o segundo presidente da Guiné-Conacri foi pressionado a iniciar um processo democrático, abrindo-se ao multipartidarismo e às eleições presidenciais, legislativas e municipais, que durou pouco (1990-1995), e a fase de democracia limitada foi, assim, substituída pelo retorno do autoritarismo. Lansana Conté cedeu às pressões de parte do exército (garantindo-lhe mais poder) ao mesmo tempo em que recorreu a uma repressão sangrenta a todo tipo de manifestação. Adversários políticos e civis voltaram, portanto, a ser alvos de prisões indiscriminadas, torturas e ameaças de assassinatos, sendo obrigados, quando possível, a fugir (BERTRAND; CHARLES; LAINÉ, 2013).
Por volta dos anos 2000, a instabilidade no país se agravou com a chegada de refugiados provenientes dos vizinhos africanos, Libéria e Serra-Leoa. Segundo explicam os últimos autores citados, a porosidade entre as fronteiras e a solidariedade étnica sócio-histórica e política dessa região africana permitiram que determinadas áreas da Guiné-Conacri fossem atacadas por grupos armados desses dois países, o que intensificou o deslocamento de sua população, reavivou as tensões entre etnias e resultou no reforço militar guineense. Já em 2006, 2007 e 2008, a sociedade civil foi violentamente agredida, dessa vez por organizar greves e movimentos sindicais reivindicando melhores condições de vida e de trabalho. Além desses conflitos, motins militares (protestando igualmente por melhorias no emprego), também se passaram nesses anos e atingiram cidadãos comuns, que sofreram com saques, incêndios, assassinatos e estupros individuais e coletivos (BANGOURA, 2011).
Em 2008, após a morte de Lansana Conté, um golpe de Estado foi, novamente, organizado por oficiais militares, que assumiram o controle político da Guiné-Conacri e adiaram as eleições presidenciais por dois anos, mantendo o presidente provisório Dadis Camara (da etnia Forestier). O processo eleitoral foi finalmente organizado por meio de uma votação em dois turnos, com a concorrência de um representante peul e outro malinké. No segundo turno da eleição, o argumento da etnia foi manipulado de maneira a reduzir o adversário a essa característica para discriminá-lo e isolá-lo das outras camadas da população. Por meio dessa
95 Nesse quesito, essa reaproximação pôde ser constatada, por exemplo, com a extinção do ensino da ideologia
revolucionária, a volta do francês como língua valorizada pelas escolas e a busca de apoio financeiro internacional (que se concretizou por meio de acordos com o Fundo Monetário Internacional, com o Banco Nacional e com os governos de diversos países) (BERTRAND, CHARLES, LAINÉ, 2013).
estratégia, portanto, o candidato malinké conseguiu terminar de opor não só a sua, mas também as outras comunidades, àquela que outrora fora considerada estrangeira e tomada por bode expiatório96.
Ainda vigente atualmente, o governo de Alpha Condé impôs alguns obstáculos ao processo de desenvolvimento democrático do país, já que além do reforço à tensão étnica, faz parte de seu contexto a presença da corrupção e de irregularidades no sistema eleitoral legislativo. Apesar disso, segundo o último relatório da HWR (2013), alguns avanços podem ser reconhecidos, principalmente no que se refere à investigação e punição dos responsáveis pelos massacres do passado.
Em razão do histórico de agitação e de violência política, a população guineense tem vivenciado uma profunda insegurança. Além das agressões como prática corrente das forças armadas, o investimento do governo vem assumindo como prioridade a segurança do Estado, a despeito de serviços básicos, como água potável, energia, educação e saúde. Nesse contexto, apesar das riquezas naturais, a Guiné-Conacri é classificada como um dos países mais pobres do mundo e com um dos menores índices de desenvolvimento humano (GNIMASSOU; GAANDERSE, 2011).
A violência contra as mulheres, em especial, é uma característica marcante ao longo de toda história do país. O estupro e outros crimes sexuais, praticados como instrumentos de opressão durante os conflitos políticos, são raramente punidos, apesar de serem ilegais segundo o código penal nacional. Gnimassou e Gaanderse (2011), ao analisar a questão de gênero na Guiné- Conacri, apontam para um contexto amplamente regido pelos costumes sociais, os quais enfatizam os papéis sexuais tradicionais e desprezam os princípios de igualdade presentes em sua Constituição. Nessa realidade, os abusos sexuais e outras agressões, raramente, são denunciados pelas mulheres, em razão da estigmatização social que as ameaça.
De maneira geral, a violência contra a mulher já faz parte do cotidiano guineense. Ela está presente, por exemplo, na prática, de índice altíssimo97, da mutilação genital, que, mesmo
96 De acordo com Hiribarren (2011), o fato de que Sékou Touré era de etnia malinké, Lansana Conté de etnia soussou
e Dadis Camara de etnia forestier criou um imaginário de que tinha chegado a vez dos peuls assumirem o poder. No primeiro turno das eleições, o candidato dessa etnia recebeu a maior parte dos votos, sendo somente derrotado no segundo turno, quando membros das outras comunidades se uniram em favor de seu rival.
97 De acordo com o último relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, 2013), a Guiné-Conacri
ocupa o segundo lugar no ranking mundial de prevalência da mutilação genital feminina. Segundo os últimos dados coletados (datados de 2005), 96% da população de mulheres em idade reprodutiva foram submetidos aos diferentes
proibida, vem sendo amplamente difundida em todas as regiões do país e entre representantes das múltiplas etnias e religiões. O casamento forçado é outro costume bastante praticado na Guiné- Conacri e sobre a qual a polícia não intervém. Comumente arranjado pelas famílias, segundo critérios de linhagem, etnia e riqueza do pretendente, o matrimônio é imposto a meninas e mulheres por meio de uma forte pressão social e psicológica. Em alguns casos, esse tipo de relação pode envolver violência física ou sexual. Por fim, pode-se destacar ainda, como violência de gênero, a rejeição generalizada à homossexualidade. Tabu na sociedade guineense e proibida por lei (apesar de nunca ter sido concretamente incriminada), a relação entre pessoas do mesmo sexo é vivenciada em silêncio e às escondidas (OFPRA, 2012).
A violência de gênero é frequentemente relatada pelas mulheres da Guiné-Conacri dentre as causas de seu refúgio. A recusa a um casamento forçado e à mutilação genital, por exemplo, estão na origem das ameaças por elas vivenciadas e do temor de perseguição no caso de retorno ao país de origem. Os conflitos políticos e/ou étnicos também estão dentre os principais motivos que levam as guineenses solicitarem proteção a um Estado estrangeiro, estando relacionados, sobretudo, à pertença à etnia peul e/ou a partidos da oposição. Essas problemáticas (de gênero, política e étnica), muitas vezes, coexistem em um mesmo caso, conforme aponta o relatório de atividade do OFPRA (2013).
Com relação aos países pesquisados, a França tem se configurado como a principal residência dentre os mais de 14 mil migrantes provenientes da Guiné-Conacri, refugiados em 2012 e 2013. (UNHCR, 2013, 2014). No ano de 2012, 4111 guineenses haviam recebido a proteção desse país europeu, sendo 4668 em 2013, constituindo-se como a segunda maior população africana de refugiados e integrante do grupo das 10 maiores populações de refugiados dentre as 109 existentes nesse território durante esses 2 anos. No que diz respeito às solicitações de refúgio guineenses registradas em 2012 e 2013, o Estado francês foi o segundo mais requisitado, sendo superado apenas por Angola. A escolha por esse destino tem feito da Guiné- Conacri a segunda origem mais representativa no total de pedidos, feitos à França, e provenientes do continente africano (OFPRA, 2013). Já no caso do Brasil, a presença de migrantes guineenses em situação de refúgio é radicalmente menor. Como comprovam os dados da UNHCR (2013),
tipos desse procedimento, o que, na maior parte dos casos (em mais de 80% deles), aconteceu antes dos 9 anos de idade. Apesar da ausência de estatísticas mais recentes, alguns profissionais têm observado uma diminuição dessas práticas nos últimos anos.
em 2012, apenas 6 indivíduos tinham recebido o status de refugiado do Estado brasileiro e somente 16 novas solicitações, provenientes do país em questão, tinham sido registradas. Em 2013, esses números aumentaram timidamente com 9 guineenses possuindo o status de refugiado e 56 novas solicitações. Coerente com essa disparidade, as três entrevistadas, apresentadas a seguir, foram localizadas em Paris, durante a pesquisa de campo.
6.4.1 Jamile
Jamile foi a primeira mulher a ser entrevistada durante a etapa de campo na França. Seu contato foi compartilhado por uma assistente social de uma das 4 instituições que contribuíram com a pesquisa em Paris. Preocupando-se com a privacidade da migrante, a profissional, primeiramente, pediu sua permissão para intermediar o encontro, introduzindo o objetivo e a vinculação do estudo. Por meio da colaboração dessa associação, especificamente, foi possível conhecer estrangeiros que viviam em diferentes partes da cidade e que (por motivos distintos) não residiam em habitações públicas. Como o foco dessa associação é a orientação e o apoio a pessoas em situação de refúgio, a administração de um centro de abrigo não fazia parte das atividades desse grupo. Consequentemente, o público por ele atendido era descentralizado territorialmente e diverso.
A questão da moradia, na vivência de Jamile, foi um tema que se sobressaiu logo na primeira conversa com a migrante, transcorrida ao telefone. Após concordar com o convite, a guineense insistiu para que a pesquisadora definisse o local do primeiro encontro, mencionando sua disponibilidade para se deslocar para onde fosse preciso. Jamile explicou, então, que, naquele momento, estava sem residência fixa, sendo obrigada a alternar curtas estadias na casa de amigos ou conhecidos, onde estavam espalhados seus pertences. Nesse caso, o campus da Cidade Internacional Universitária de Paris foi sugerido pela pesquisadora e foi, rapidamente, aceito pela participante.
De pele negra e com longos cabelos trançados, Jamile tinha, na época da entrevista, 29 anos de idade. Logo que se encontraram, ela e a entrevistada se deram conta de que já tinham se visto em outra ocasião. Jamile tinha estado em um passeio, planejado pela associação que a indicou, e no qual a pesquisadora também esteve presente, como observadora participante. Para
essa excursão, todos os migrantes em situação de refúgio atendidos pelo serviço foram convidados, mas poucos deles compareceram. Numa das tardes mais frias do inverno de 2012, os organizadores e os interessados se reuniram na região periférica de Paris para uma visita à Catedral de Saint Denis, edifício de importância histórica e arquitetônica para a França. A passagem pela igreja foi guiada por um professor de História e foi seguida de um lanche na casa de um dos integrantes do grupo, que morava próximo ao local.
Nesse primeiro contato, Jamile pareceu reservada, conversando pouco, apesar de se mostrar atenciosa e cordial. Durante a etapa individual da pesquisa, ela se manteve séria, mas acessível e aberta ao falar sobre sua vivência de refúgio. Expressando-se de maneira eloquente, a