De localização privilegiada, a República Democrática do Congo (RDC), com capital em Kinshasa, posiciona-se geograficamente no centro da África, fazendo divisa com demais 9 nações. A dimensão de seu território coloca o país entre os mais extensos do continente e entre os mais abundantes de riquezas naturais, dentre as quais se destacam diversos minérios. Com mais de duzentos grupos étnicos e linguísticos, a população congolesa é composta, principalmente por negros, que vivem, em grande parte, da agricultura e falam as línguas bantas (MUNANGA,
2007). Dentre elas, o lingala, kikongo, tschiluba e swaili possuem o status de língua nacional juntamente ao francês, que é também considerada a língua oficial do país (GALLO, 2011).
Conforme analisa Gallo (2011), a diversidade de nomes76 que, ao longo do tempo, recebeu a atual RDC, ou Congo Kinshasa, ilustra as diferentes fases da história política desse país e, assim, os mandos e desmandos dos que estiveram em seu poder. De acordo com Munanga (2007), a palavra Congo origina-se do nome de um antigo reino africano que cobria também regiões dos atuais países vizinhos Angola e República do Congo, esse último conhecido também como Congo Brazzaville.
Com a chegada dos portugueses, no século XV, a influência europeia se tornou marcante nesse território e foi definitivamente implementada no final do século XIX, sob dominação da Bélgica77. O sistema colonial desse país foi considerado o mais cruel e brutal de todos existentes na África negra, produzindo leis discriminatórias e medidas de segregação muito rígidas (MUNANGA, 2007). Como consequência, reivindicações verbais de intelectuais e de demais grupos da população foram sendo organizadas. A proibição de fundar partidos políticos levou à formação de associações étnicas, o que, possivelmente, segundo Gallo (2011), alimentou rivalidades internas, tornando-as presentes até os dias atuais. Tais movimentos, somados a alguns eventos ocorridos em 1958 (como congressos envolvendo líderes africanos e a declaração do então presidente francês abrindo espaço à independência de suas colônias) contribuíram para acelerar o processo de independência do antigo Congo Belga (MUNANGA, 2007).
Desde a independência (em 1960) até dias atuais, entre ditaduras, desastres humanitários e intervenções internacionais, o país passou a ser palco de confrontos armados que causaram um acúmulo de impactos destrutivos e um estado de guerra quase que permanente. Assim como avaliam Gallo (2011) e Petrus (2010), as raízes, as dimensões e os efeitos dessas disputas são complexos e não deixam de estar relacionados a uma rede de interesses pelas riquezas naturais do território. Nesse contexto, grupos rebeldes e governos (da RDC, dos países vizinhos e de países
76 São eles: Estado Independente do Congo (de 1885 a 1908), Congo Belga (de 1908 a 1960), República do Congo
ou Congo Léopoldville (de 1960 a 1964), República Democrática do Congo (de 1964 a 1971), República do Zaire (de 1971 a 1997) e República Democrática do Congo ou Congo Kinshasa (de 1997 aos dias atuais).
77 Sob decisão da Conferência de Berlim (que partilhou oficialmente a África), a atual RDC tornou-se propriedade do
ocidentais78) acabam se beneficiando largamente com as rivalidades e conflitos entre etnias e se escondendo por trás delas.
Para Petrus (2010), o marco histórico do agravamento da situação da RDC aconteceu em 1994, após a chegada de mais de 1 milhão de ruandeses da etnia hutu que fugiam de massacres em seu país, quando esse passou a ser governado por um presidente tutsi, etnia rival. A chegada dos imigrantes desestabilizou a RDC e tornou-se um pretexto para que um grupo de oposição, liderado pelo general tutsi Laurent Kabila e apoiado pelos governos de Ruanda e de Uganda, iniciasse um ataque aos campos de refugiados, em 1996, que acabou de estendendo por todo o território. Apesar de a rebelião militar ter levado Kabila ao poder, as medidas autoritárias do seu regime, o qual se assemelhava a uma ditadura, logo geraram desentendimentos e culminaram no rompimento de seus aliados em 1998. A partir de então, uma nova rebelião armada foi deflagrada e colocou o país em um contexto de intensa violência. A chamada Primeira Guerra Mundial Africana opôs dois grupos de países: de um lado, as tropas de Zimbábue, Angola, Chade e Namíbia que foram leais ao governo da RDC e, de outro, o movimento rebelde de Ruanda, Burundi e Uganda.
A assinatura de um cessar fogo, em 1999, e a presença permanente do exército da ONU não foram suficientes para impedir a permanência das revoltas e as consequências de seu teor sangrento. Depois de um período de relativa paz, após o assassinato de Kabila e sua sucessão por seu filho, os conflitos voltaram a se agravar. Segundo Gallo (2011), o período entre 1998 e 2003 foi o mais violento, provocando mais de 3,5 milhões de mortos (o maior número de vítimas fatais desde a Segunda Guerra Mundial) e deixando o país em um estado de deterioração generalizada. Além dos assassinatos causados pela violência armada, muitas dessas mortes foram resultantes da desnutrição, fome, epidemias e diversas doenças que assolaram a RDC em um contexto de crise profunda e de desestruturação do sistema econômico (PETRUS, 2010).
78 De acordo com Gallo (2011), por exemplo, a primeira das diferentes fases de conflitos que se sucederam após a
independência da antiga colônia belga foi provocada pela dissidência de alguns grupos que reivindicavam uma africanização do país e que eram contrários ao alinhamento socialista do chefe do governo, Patrice Lumumba. No contexto da Guerra Fria, esse posicionamento desafiava também alguns interesses, principalmente o de Estados ocidentais, como os Estados Unidos, Bélgica, Reino Unido e França. Diante de um enorme distúrbio no país, a ONU instalou uma operação militar, que, no entanto, não impediu o assassinato de Lumumba. A partir de então, a RDC passou a ser governada por Joseph Mobutu em um regime ditatorial que durou 32 anos. Com a mudança da geopolítica dos tempos da Guerra Fria, o ditador não conseguiu mais contar com o apoio internacional para controlar as pressões internas contra o regime autoritário e contra a situação econômica do país. Sem muitas opções, Mobutu autorizou o multipartidarismo, mas não pôde evitar o fortalecimento dos grupos de oposição.
Embora alguns estudiosos afirmem que a partir de 2003 a situação de guerra generalizada tenha deixado de existir, os conflitos armados não acabaram e voltaram a se agravar posteriormente em diversos momentos até os dias atuais. Conforme descreve Petrus (2010), pouco tempo depois, já nos anos de 2004 e 2005, ataques à população e entre grupos rivais eclodiram continuamente. Em 2006, foi a vez de revoltas motivadas por uma acusação de fraude na primeira eleição democrática presidencial da RDC instaurar um grave contexto de violência. Como consequência, nos anos posteriores, a disputa entre as frentes dos dois candidatos, Joseph Kabila e Jean-Pierre MBemba, agravou-se, provocando confrontos ainda mais graves. O exílio de MBemba fora da RDC diminuiu novamente a intensidade dos motins, porém, eles continuaram acontecendo (principalmente, no leste e norte do país), provocados por rebeldes ligados a Ruanda e Uganda. Mais recentemente, em 2011, a uma nova eleição para presidente (que aprovou o segundo mandato de Joseph Kabila) foi o palco de novas denúncias e perseguições e se tornou, novamente, justificativa para violações dessas milícias (HRW, 2014).
O quadro de guerra que se formou na RDC teve efeitos dramáticos em se tratando dos deslocamentos forçados da população. Além da migração interna compulsória, que alcançou números sem precedentes na história, milhares de congoleses buscaram refúgio em países vizinhos e mais longínquos em função de ameaças às suas vidas e de seus familiares. No fim de 2012, a RDC encontrava-se entre os principais países de nacionalidade dos refugiados no mundo, ocupando a sexta posição, com os 509.400 congoleses fora de seu território, e alcançando seu recorde pelo quinto ano consecutivo. Nesse ano, o país também foi responsável pela maior parte das solicitações de refúgio, representando a origem de 52.400 novos pedidos de proteção79. Apesar da tendência crescente referente aos refugiados e solicitantes de refúgio congoleses, um programa de repatriamento foi organizado e trouxe 71.900 pessoas de volta à sua terra de origem. Esse retorno, entretanto, corre o risco de não ser duradouro visto que a situação de violência no país tem prosseguido (HCR, 2013).
França e Brasil são países de destino importante entre os imigrantes congoleses que solicitam proteção por temor de perseguição. Nos últimos anos, segundo o relatório do OFPRA (2013), a RDC foi o principal país de proveniência do total de pedidos registrados na França. Já
79 Segundo Gallo (2011, p. 11), a RDC também é “um dos países que abrigam desproporcionalmente o mais alto
número de refugiados em relação à economia nacional”. Em 2012, o país contava com 153 refugiados por dólar de Produto Interno Bruto (PIB) por habitante.
no Brasil, a nacionalidade congolesa também se destaca, assumindo o quarto lugar80 entre os solicitantes de refúgio no período de 2012 a 2013, aumentando seu contingente em relação ao ano anterior (ABRÃO; RAMIREZ, 2013). No que se refere à origem dos refugiados reconhecidos, a representatividade da RDC também é marcante nos contextos específicos e mais recentes dos dois países onde se realizou a pesquisa de campo, significando o terceiro lugar no Brasil, pelos 510 estatutos concedidos (UNHCR, 2013, 2014) e o terceiro lugar na França, graças à marca de 12.585 aprovações em 2012 (OFPRA, 2013) e 13.119 aprovações em 2013 (OFPRA, 2014). A alta incidência de migrantes congoleses em situação de refúgio na realidade desses dois países, possivelmente, explica a também alta frequência de casos entrevistados dessa procedência. Entre as mulheres que participaram da pesquisa, o maior grupo é composto de refugiadas da RDC, tendo 5 migrado para a França e 4 para o Brasil.
A causa para o refúgio da expressa maioria desses congoleses é a violência armada, que se manifesta por meio de perseguições em massa, prisões arbitrárias, torturas, execuções de opositores do governo, recrutamento forçado de crianças e adolescentes pelos exércitos de rebeldes e violência sexual contra, principalmente, meninas e mulheres (SOUZA, 2010). Como será visto em alguns dos casos entrevistadas, o estupro e outras formas de violência sexual e de gênero são estrategicamente perpetuados como armas de guerra na RDC. Nesse sentido, são utilizados contra pessoas suspeitas de apoiar grupos inimigos, contra membros de etnias rivais ou, como instrumento de poder de um grupo sobre os demais, objetivando a dispersão da população e o controle das riquezas da região (CAMPOS, 2012).
6.2.1 Ísis
O contato de Ísis foi disponibilizado pela diretoria de um dos Centros de Acolhida para refugiados visitados durante a etapa de campo em Paris. Ao longo desse período, foram feitas algumas tentativas de comunicação por telefone, em dias diferentes, até que a migrante respondesse. Quando atendeu, pareceu bastante receptiva a participar da entrevista, revelando
80 Valor referente à quantidade de refugiados no Brasil, em meados de 2012, sem ser aplicada, em sua integralidade,
compreender bem a proposta por já ter desenvolvido pesquisas enquanto estudante em seu país. Mostrou-se disponível, sugerindo um encontro para dois dias depois da ligação.
Residente do centro de acolhida, Ísis preferiu conversar em seu apartamento, onde estava também, em um berço, sua filha de três meses e meio de idade. De pele negra e com 32 anos na data da entrevista, a mulher, que tinha acabado de chegar de um compromisso na prefeitura para tratar da documentação de seu filho, usava um penteado com tranças e trajes tipicamente africanos, com bastantes adereços, que passavam uma impressão de elegância e confiança, além de indicarem seu cuidado com a aparência física. Durante a conversa, Ísis chamou atenção pela firmeza e consciência em relação aos fatos que aconteceram em sua vida. Mesmo ao falar de passagens muito difíceis, a entrevistada pareceu, nesse primeiro contato, bastante segura das decisões que tomou e aberta a compartilhá-las nesse registro.
Ao começar o seu relato, Ísis detalhou o cenário de guerra da RDC, informando sobre a riqueza natural (especialmente de minérios) do território e os conflitos com os países vizinhos (Ruanda e Uganda), datados do final dos anos 90. De acordo com o que contou, foi nesse contexto que ela foi raptada, aos 15 anos de idade, quando saía da escola, por um oficial congolês, que havia chegado na província onde ela morava para lutar em oposição às forças estrangeiras. O militar a obrigou a se casar com ele e a manteve sem contato com a família (pais e irmãos) durante muito tempo. Longe de sua cidade natal, a entrevistada passou a residir em uma região estranha para ela, onde teve que aprender uma outra língua africana para se comunicar melhor.
Por 16 anos, Ísis viveu em um ambiente de tortura física e psicológica, segundo suas próprias palavras. Proibida de continuar os estudos e de frequentar grandes associações, a mulher era forçada a ficar em casa, cuidando dos afazeres domésticos e dos 5 filhos que teve nesse período. Em sua residência, ela e as crianças presenciaram situações de violência, como assassinatos causados pelo marido. Na relação com o militar, a entrevistada também foi alvo de agressões, sendo forçada a manter relações sexuais quando não desejava e a conviver com outras mulheres que ele trazia para casa.
Em meio a essa situação, Ísis encontrou estratégias para contornar algumas das adversidades. Aproveitando os períodos de ausência em que seu marido viajava para cumprir
missões, por exemplo, a entrevistada pôde dar prosseguimento aos seus estudos, bem como, com a ajuda de conhecidos, reencontrar sua família, a qual não via há mais de 10 anos. Tendo acesso à conta bancaria de seu cônjuge e percebendo que ele não geria bem as finanças, Ísis conseguiu também guardar algumas economias e comprar uma casa em seu nome.
Aos poucos, a mulher foi programando uma maneira de fugir daquele contexto de opressão. Inicialmente, juntou documentos que atestariam os crimes cometidos por seu marido (como os assassinatos já mencionados e desvios de dinheiro) e aguardou o momento que avaliou mais apropriado para utilizá-los. Desse modo, tendo concluído seu curso em Turismo e julgando que sua filha mais velha poderia cuidar dos irmãos, Ísis se aproximou do grupo político de oposição, que, de posse de tais provas, agiu para que o militar fosse preso. Segundo a entrevistada, porém, após sair da prisão e saber da denúncia, seu marido planejou assassiná-la e armou uma emboscada. A notícia de que corria risco de morte foi dada pelo motorista do seu marido, que, por vir da mesma província que ela, resolveu ajudar. Amparada também por pessoas do grupo de oposição, Ísis, então, organizou sua fuga para outro país e deixou seus 5 filhos na casa de uma amiga com quem estudou. A migrante, entretanto, não pôde evitar que seus próprios pais e irmãs fossem assassinados.
Após cogitar migrar para a Bélgica ou Inglaterra, Ísis e os integrantes daquele grupo optaram pela França por considerarem um país liberal, com menos congoleses que o primeiro (os quais poderiam não saber que ela estava aliada à oposição e, assim, persegui-la) e com a vantagem da língua, se comparada ao segundo. Portando um passaporte falso, ela desembarcou, no aeroporto de Paris, onde foi recebida por aliados. Como não estava bem de saúde, a entrevistada ficou hospedada por duas semanas na casa dessas pessoas, que a ajudaram também a procurar um hospital. Na consulta médica, descobriu que estava grávida de seu sexto filho.
Sentindo-se melhor de seu mal-estar, Ísis foi orientada a procurar uma associação de atendimento a migrantes e refugiados, onde, dentre outras questões, tratou-se de sua moradia. Nos primeiros meses de sua estadia na França, a mulher passou por alguns alojamentos em hotéis diferentes da capital. Quando a data do parto de seu bebê se aproximou, ela foi encaminhada a um dos Centros de Acolhida para Solicitantes de Asilo, o qual ficava localizado em uma cidade na região periférica de Paris. A partir do momento em que foi registrada como solicitante de
refúgio, começou a receber uma quantia mensal, destinada a ela e a seu bebê, para as despesas básicas.
Ainda sobre a regulamentação de sua situação no país estrangeiro, Ísis relatou já ter recebido, na data da entrevista, a primeira resposta do Ofício francês (OFPRA) quanto ao seu pedido de proteção. De acordo com a migrante, a ausência de provas mais consistentes que confirmassem sua adesão ao grupo político de oposição ao governo de seu país foi mencionada como justificativa para sua solicitação de refúgio ter sido, em primeira instância, negada. Estando há aproximadamente um ano na França, na data do encontro para a pesquisa, Ísis aguardava, então, a resposta do recurso que depositou na Corte Nacional (CNDA) contra essa decisão. Além dessa tentativa, a mulher também estava vendo a possibilidade de conseguir a documentação para residir no país por outro motivo: o direito à nacionalidade francesa de sua última filha.
Apesar de haver muitos refugiados da RDC no Centro de Acolhida onde foi alojada, Ísis contou que não mantinha relações com seus compatriotas e que procurava não revelar sua origem para os moradores do abrigo. A entrevistada explicou que por ter sido casada com uma pessoa pública, que fazia parte do governo vigente, sentia-se ameaçada pela comunidade congolesa na França, que, segundo ela, era composta, em sua maioria, por pessoas da oposição. Por esse motivo também, Ísis não passava muito tempo fora do seu apartamento e evitava andar por bairros e lugares conhecidos pela grande concentração de migrantes de seu país. Em seu cotidiano, costumava frequentar apenas o supermercado, a Igreja Católica e um parque próximo de onde residia. A condição ainda indefinida de sua documentação como refugiada, também a deixava receosa em circular pelo centro da cidade de Paris, o que fazia apenas quando era necessário.
Sem muita atividade externa em sua rotina, até o momento em que concedeu a entrevista, Ísis procurava ocupar seus dias, distraindo-se com seu computador. A impossibilidade de trabalhar e a frequência com que permanecia trancada em seu quarto faziam, contudo, ela se sentir muito mal. Além desse problema, a entrevistada mencionou como as maiores dificuldades do seu dia-a-dia a falta de comodidades às quais estava habituada pela situação financeira de seu marido e a distância de seus filhos, com os quais mantinha contato por telefone. Também como queixa, Ísis mencionou situações de preconceitos vivenciadas por ser negra e por ter origem africana.
Sobre os aspectos positivos de seu refúgio, a migrante elogiou a liberdade política e religiosa, que observou no contexto francês, bem como o respeito aos direitos humanos e os serviços públicos ofertados à população. A entrevistada contou ainda que, naquele momento, a França oferecia, para sua formação profissional, uma riqueza de conhecimento sobre como desenvolver o turismo e empresas de lazer. Por esse motivo, ela procurava fazer pesquisas na internet de lugares para visitar quando recebesse a documentação de residente no país. Durante a conversa, Ísis explicou que sua expectativa era de trabalhar e se aperfeiçoar na França até quando a oposição conseguisse chegar ao poder em seu país. Desse modo, podendo voltar para a RDC ou para algum país vizinho, sem se sentir ameaçada, ela poderia implementar o que aprendeu no exterior. Uma das possibilidades imaginadas por ela era ocupar um cargo no Ministério do Turismo.
6.2.2. Camila
O convite para participar da pesquisa foi feito a Camila em uma das visitas ao Centro de Acolhida para Solicitantes de Asilo, localizado na periferia de Paris. A mulher, que estava em seu apartamento quando foi contactada por telefone, dirigiu-se à recepção da instituição para saber mais sobre a proposta desta investigação. Aceitando participar do estudo, Camila se disponibilizou em conceder a entrevista naquele mesmo momento e preferiu que a conversa fosse realizada em seu quarto. Em seu alojamento estava sua filha, de um pouco mais de um ano de idade, que estava sob os cuidados de Jacira, também migrante da RDC. Apesar de esse encontro ter sido mais centrado na história de Camila, as duas mulheres participaram do diálogo. Ao final desse momento, foi agendada uma segunda etapa da entrevista, que foi realizada com cada uma delas separadamente. No caso de Camila, a continuação de seu depoimento demorou algumas semanas para acontecer, sendo cancelada algumas vezes, por causa da filha doente e de compromissos na prefeitura.
Camila é uma mulher negra, com 27 anos de idade no momento de sua participação na