Território do sudoeste africano, Angola é subdividida em 18 províncias e tem como capital Luanda. O português é a língua oficial e falada pela maioria de seus habitantes, embora também sejam praticadas outras línguas nativas, relacionadas às suas diferentes etnias. Três são os principais grupos étnicos característicos dos angolanos: Ovimbundu, Quimbundu e Bakongo, que juntos somam 75% da população do país. Em relação aos demais, 22% correspondem a outras etnias, enquanto 3% são de brancos e mestiços (KALUMIYA, 2004).
Segundo Melo (2013), Angola foi palco de conflitos armados durante décadas, sendo esse período caracterizado por diferentes fases. A luta para se tornar independente de Portugal marcou o início da violência, em 1961, a qual persistiu mesmo com a vitória da colônia, em 1975, e alcançou seu auge nos anos que se sucederam. Uma disputa interna pelo poder, insuflada pela Guerra Fria, manteve o país em estado de guerra civil por mais longos 27 anos e provocou um conjunto de impactos muito profundos e duradouros nos mais diferentes níveis.
Um dos fenômenos mais dramáticos e complexos que revelaram como esses impactos se fizeram sentir foi o intenso e abrupto deslocamento da população que tinha como destino tanto outras regiões do território nacional, como os países vizinhos e mais distantes. Até o término oficial da guerra, em 2002, o Governo angolano registrou mais de 4 milhões de deslocados internos em busca de condições mínimas de segurança. Quanto aos refugiados, embora seja grande a incerteza em relação ao seu número exato, estima-se que, até 2002, aproximadamente 450 mil angolanos tinham solicitado proteção a países estrangeiros (KALUMYIA, 2004).
Conforme aponta Haydu (2010), a extensa guerra civil em Angola destruiu grande parte da infraestrutura física e da estrutura social do país, provocando, além dos deslocamentos internos e refúgios, um grande número de mortos e feridos. Segundo Kalumyia (2004), calcula-se que, ao final da guerra, haviam morrido entre 700 mil e 1 milhão de pessoas, chegando esse último índice a ser apontado por outras fontes em 1,5 milhão (HAYDU, 2010). As consequências desse período de conflitos continuaram a ser sentidas nos anos seguintes ao cessar-fogo, em virtude das 14 milhões de minas terrestres espalhadas pelo território do país, responsáveis pelo maior número registrado de mutilados por guerra no mundo (MELO, 2013). Desse modo, é
possível compreender o contexto no qual, ainda após o término do combate, um certo contingente de angolanos continuava a se deslocar internamente e a solicitar proteção a outros Estados.
Com o passar do tempo e com a reestruturação de Angola, o número de novos migrantes foi decrescendo progressivamente, assim como o de refugiados residentes em países estrangeiros. De acordo com Melo (2013), entre os anos de 2003 e 2007, um programa de repatriamento voluntário, organizado pelo Governo de Angola, pelo Governo dos principais países de acolhimento (como Zâmbia, República Democrática do Congo, República do Congo, Namíbia e Botsuana), pela Organização Internacional das Migrações (OIM) e pelo ACNUR, foi implementado e coordenou o regresso de cerca de 400 mil angolanos em situação de refúgio. Além disso, conforme já mencionado em capítulo anterior66, em meados de 2012, entrou em vigor a chamada cláusula de cessação da Convenção de 1951, referente à perda de status de refugiado quando as circunstâncias que estavam originalmente subjacentes à atribuição e ao reconhecimento desse status deixam de existir. Para facilitar o retorno antes da data limite estabelecida para a cessação, o ACNUR lançou no final de 2011 um novo Programa de auxílio ao repatriamento67. Ao final de 2012, 20.182 refugiados angolanos ainda conservavam seu status em países estrangeiros (HCR, 2013) e, um ano depois, esse número caiu para 10.297 (HCR, 2014).
Em relação aos antigos refugiados angolanos que optaram permanecer em país estrangeiro, o ACNUR tem recomendado que sua integração seja facilitada pelo Estado em que se encontram. Por um decreto do Governo, ao final de 2012, o Brasil foi o primeiro país da América Latina e fora da África a seguir tal orientação quando estabeleceu direito à residência permanente para esses migrantes, desde que morem no país como refugiados há no mínimo 4 anos, sejam contratados profissionalmente por instituição brasileira, tenham capacitação reconhecida por órgão da área ou possuam negócio com financiamento próprio. Aqueles que não se enquadram nessas condições, têm seu processo avaliado individualmente, em regime especial (ACNUR, 2012b). Do mesmo modo, as solicitações que têm sido registradas a partir da vigência da cláusula de cessação, são analisadas de forma criteriosa e individualizada para identificar se há o fundado temor de perseguição. É o caso das duas angolanas entrevistadas em São Paulo, que chegaram ao Brasil e depositaram a sua demanda em 2012 e que serão apresentadas no tópico a seguir.
66 Cf. capítulo 4.
67 Para informações sobre o processo de integração dos ex-refugiados angolanos que foram repatriados, ver o estudo
De acordo com Haydu (2010), apesar dos países africanos terem sido os principais receptores dos refugiados angolanos, o Brasil68 também se tornou um destino de grande procura. Como já citado em capítulo anterior69, entre os anos de 1992 e 1994 (momento em que o êxodo populacional foi acentuado em Angola devido a eleições presidenciais70) o Brasil recebeu 1200 solicitações angolanas de proteção e concedeu refúgio a 686 desses migrantes, o que mudou consideravelmente a posição do país em relação a essa temática, já que, até então, o quadro de refugiados era muito reduzido, com apenas 322 pessoas. Com o passar dos anos, os angolanos continuaram a se refugiar no território brasileiro, principalmente nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, chegando ao número de 1.68471 com pedidos aprovados, segundo dados de 2012, e formando o grupo de maior representatividade no país (UNHCR, 2013). No final de 2013, esse número caiu para 1.062, formando o grupo de segunda maior representatividade, sendo ultrapassado em número somente pelos colombianos (UNHCR, 2014).
No caso da França, o outro contexto pesquisado neste estudo, o contingente absoluto de angolanos refugiados foi expressivo, se comparado à realidade no Brasil. Segundo os dados de Besson e Piguet (2005), entre 1992 e o término da guerra civil, em 2002, 6300 angolanos chegaram ao território francês e registraram seus pedidos de proteção, o que evoluiu para alcançar o número de 325872 reconhecimentos em 2012 (OFPRA, 2013) e de 3349 reconhecimentos em 2013 (OFPRA, 2014). Esse último índice, todavia, deixa de ser tão representativo quando analisado de maneira proporcional em relação às outras origens
68 De acordo com Baeninger (2010), a história das relações entre brasileiros e angolanos é muito antiga e data desde
o regime português. Apesar de dominados pelo mesmo país, Brasil e Angola foram investidos de maneira diferente por Portugal e mantiveram por um tempo uma relação de dependência. A partir do século XVI, a região que posteriormente se tornou Angola foi governada por representantes brasileiros, que direcionaram o tráfico de escravos diretamente para o Brasil. Nesse período, as negociações comerciais feitas pelo país africano eram restringidas ao Brasil e a Portugal. Após a independência do Brasil, em 1822, brasileiros radicados em Angola uniram-se, sem sucesso, em um movimento separatista que propunha anexar esse último país ao território nacional. Nos anos seguintes, Portugal assinou um decreto abolindo a escravatura e iniciou o processo de colonização de Angola. De fato, as relações entre Brasil e Angola foram estreitadas no final século XX, em função de uma série de acordos bilaterais e de um crescente investimento de empresas brasileiras em Angola (intensificado, durante o governo do presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva, após o término da guerra civil angolana). Essas relações influenciaram bastante novos deslocamentos de angolanos para o Brasil, assim como a migração de brasileiros para Angola.
69 Cf. capítulo 4.
70 O presidente José Eduardo dos Santos, vencedor nas urnas em 1992, permanece no poder até os dias atuais, tendo
sido reeleito na última votação em 2012.
71 Valor correspondente à quantidade de refugiados no Brasil, em 2012, sem ser aplicada, em sua integralidade, a
cláusula de cessação.
72 Valor correspondente à quantidade de refugiados na França, em 2012, sem ser aplicada, em sua integralidade, a
englobadas no total de refugiados nesse país. A partir dos relatórios de 2012 e 2013 do OFPRA (2013, 2014), Angola ocupava o 11º lugar na lista de procedência dos refugiados na França.
6.1.1 Cássia
O primeiro contato com Cássia foi na Oficina73 desenvolvida em uma das instituições74, de assistência a migrantes e refugiados, localizadas para a pesquisa de campo no Brasil. Cássia concordou em participar da proposta, juntamente a outras duas moradoras da referida instituição (Talita e Priscila), e levou com ela seu bebê de colo.
Inicialmente, Cássia pareceu reservada, interagindo e participando pouco durante a produção do material, passando boa parte do tempo ocupada com seu filho. Com o decorrer da atividade, Cássia pareceu ficar mais à vontade, fazendo alguns relatos sobre os problemas gerais que elas e as outras migrantes têm enfrentado. A principal de suas queixas foi a dificuldade de encontrar trabalho, principalmente, pelo fato de não ter com quem deixar o seu bebê, em virtude da ausência de vagas em creches.
Apesar de ter interferido pouco durante o exercício em grupo, Cássia pareceu ser a mais interessada na continuidade da atividade, insistindo para que as outras participantes ficassem um pouco mais. Mesmo após a conclusão do trabalho, ela permaneceu na sala onde houve a reunião e, estando sozinha com a pesquisadora, aproveitou para fazer algumas perguntas sobre a pesquisa. A desconfiança, muitas vezes citada nos estudos sobre as relações estabelecidas entre o refugiado e outros sujeitos, pareceu se confirmar, em um primeiro momento, nesse contato estabelecido de Cássia com a pesquisadora. Essa impressão foi reforçada quando Cássia quis confirmar se o presente trabalho não se tratava mesmo de um projeto do governo brasileiro. Com a resposta negativa, pareceu aliviada, sorriu e manifestou simpatia pela proposta, informando
73 A atividade de grupo, conforme foi descrito no capítulo sobre a metodologia desta pesquisa (capítulo 5), teve como
objetivo proporcionar um espaço de elaboração e de expressão de sentidos e significados relacionados à vivência de ser migrante a partir da construção, em conjunto, de uma estória fictícia, com recortes e colagens, que tivesse como personagem uma mulher estrangeira.
74 Optou-se por não citar o nome das instituições pelo cuidado com a privacidade das mulheres. Apenas nos casos em
que visitas ao Centro de Acolhida da Cáritas são mencionadas, manteve-se a identificação por ser um local de passagem obrigatória, que todos solicitantes de refúgio e refugiados frequentam e /ou frequentaram no Brasil.
sobre sua disponibilidade aos sábados para participar das entrevistas. Justificou sua preferência pelo fato de estar com a semana comprometida para resolver documentações de seu filho.
A entrevista, contudo, levou um certo tempo para acontecer. O contato com Cássia foi retomado por telefone, quando foi reafirmada sua concordância em participar como voluntaria do estudo. Após alguns encontros desmarcados, a conversa aconteceu em uma das salas da instituição onde Cássia morava. Em uma das ocasiões anuladas, Cássia tinha se preparado para sair com Talita (que, conforme mencionado anteriormente, participou com ela da Oficina) e com uma antiga moradora do abrigo.
Cássia é uma mulher de pele negra, com quase 31 anos de idade na fase da pesquisa de campo deste estudo. Na maioria dos encontros, estava com os cabelos presos e alisados. Na ocasião de sua saída com as outras mulheres, Cássia portava roupas e acessórios que pareciam especiais para a ocasião e usava um penteado diferente do habitual, com pequenas tranças, revelando, nesse momento, seu cuidado com a aparência física e indicando, possivelmente, uma expressão de vaidade.
Ao longo da conversa gravada, Cássia não se estendeu muito em suas falas, o que tornou mais frequentes e necessárias intervenções com perguntas por parte da pesquisadora. De acordo com o que contou, ela estava refugiada no Brasil há aproximadamente um ano, desde que fugiu de Angola, grávida de 8 meses, logo após seu marido ter desaparecido. Combatente de uma força militar atuante durante a guerra civil e extinta presentemente, o marido de Cássia tinha participado de uma manifestação organizada por ex-militares para reivindicar a reinserção profissional e a participação no atual Governo. Segundo o último relatório da Human Rights Watch (HRW, 2013), uma série de protestos, como o mencionado pela entrevistada, organizados por veteranos de guerra desmobilizados ao longo das últimas duas décadas (de diferentes exércitos, incluindo do partido do poder), aconteceu no ano de 2012, em Angola, para exigir o pagamento regular de pensões e outros direitos econômicos e sociais. Essas manifestações se somaram ao movimento de jovens que, inspirado pelos acontecimentos da Primavera Árabe75, promoveu diversas demonstrações públicas que reclamavam por liberdade de expressão, justiça
75 Primavera Árabe é o termo utilizado para se referir a uma sequência de manifestações ocorridas no Oriente Médio
e no Norte da África (como Tunísia, Egito e Líbia, por exemplo), iniciada no final de 2010, a fim de reivindicar a renúncia de ditadores e melhores condições de vida. O movimento é associado à globalização de informações e às formas mais modernas de comunicação, em especial, à internet (CABRAL; CANGUSSU, 2011).
social e renúncia do presidente, então no poder há 33 anos. Muitos dos participantes foram vítimas de abusos graves, como violência física, detenções arbitrárias, perseguições e até mesmo assassinatos.
Após presenciar seu marido ser agredido e capturado em sua residência por ter participado de um desses protestos, Cássia telefonou para a casa de um amigo de seu marido e descobriu, por sua esposa, que esse último também tinha sido levado. Juntas, as mulheres resolveram ir a uma empresa de rádio à procura de notícias, mas não tiveram nenhuma informação sobre o paradeiro dos dois. Temendo que os agressores voltassem para buscá-la, Cássia recorreu à ajuda da vizinha, a quem pediu abrigo para passar a noite, e de amigos para rezar na Igreja Pentecostal que frequentava habitualmente. Durante as orações conheceu uma pessoa que estava para vir ao Brasil e que passou o contato de um atravessador, figura que, por meio de pagamento, tomaria as providências para a sua fuga e a conduziria na viagem.
Oito dias após do episódio de violência a seu marido, Cássia desembarcou no Brasil. No aeroporto de São Paulo, encontrou-se sozinha, já que o atravessador seguiu viagem com o grupo em direção a outros destinos. Sem saber aonde ir, a entrevistada contou que permaneceu, por um tempo, parada até que um brasileiro, branco, aproximou-se e começou a conversar. Ao saber da origem da migrante, o estranho lembrou-se de uma conhecida angolana e intermediou o contato entre ela e a recém-chegada. A compatriota de Cássia concordou em ajudá-la, oferecendo-se para acompanhá-la até o Centro de Acolhida da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP), combinando esse encontro para dois dias depois por estar em viagem de férias. Cássia, então, foi hospedada pelo brasileiro.
Passada uma semana, a angolana retomou o contato e conduziu Cássia até a entrada do prédio sede da Cáritas. Segundo a entrevistada, tendo informado sua história aos atendentes, ela foi encaminhada para uma instituição filantrópica, especializada em acolher mulheres grávidas que não têm local adequado para dar a luz. Dois meses depois de o bebê nascer, Cássia retornou ao atendimento a refugiados do Centro de Acolhida para solicitar um novo local para morar, pois sua vaga naquela instituição seria ocupada por outra gestante. Ela e seu filho foram encaminhados, assim, para um abrigo onde são alojadas outras migrantes, com ou sem família, algumas delas em situação de refúgio também. Durante a entrevista, Cássia revelou preocupação com a atual moradia, pois seu prazo para permanecer na atual residência estava próximo do fim.
Ela explicou que, sem trabalho, não teria como arcar com as despesas do aluguel e com os outros gastos cotidianos.
A falta de trabalho, já mencionada durante a atividade em grupo, foi a principal dificuldade relatada durante a entrevista. Em Angola, Cássia, que cursou até o equivalente à 8ª série do Ensino Fundamental, exercia a função de costureira em um negócio que ela mesma administrava e não tinha dificuldades financeiras. Desde que chegou ao Brasil, Cássia tem recorrido aos auxílios fornecidos pelos abrigos (incluindo alimentação), pela Cáritas (fraldas para o seu filho) e a doações em dinheiro de benevolentes.
Quanto a sua situação como estrangeira, Cássia pareceu não se inquietar muito por contar com a possibilidade de permanência no país, em virtude de seu filho ter nascido no Brasil e ter direito à nacionalidade. Após receber a primeira orientação na Cáritas, a entrevistada seguiu o processo de registro de sua solicitação de refúgio indo, primeiramente, à Polícia Federal e depois à Cáritas, para uma primeira conversa com um advogado e para uma segunda com os membros do CONARE. Até o momento desta entrevista, Cássia ainda não tinha recebido resposta sobre a avaliação de seu pedido.
Desde sua primeira ida à Cáritas, a entrevistada não teve mais contato com o brasileiro que conheceu no aeroporto nem com a conterrânea que a ajudou. As relações que construiu no Brasil, na época da pesquisa, eram mantidas com as companheiras de casa e com outros migrantes que conheceu em uma Igreja africana que frequentava. Além dessa atividade, suas principais saídas eram para tratar de sua documentação e para passear em locais próximos do abrigo, localizados na região central da cidade. Durante a conversa para esta pesquisa, Cássia deu destaque ainda à falta que sentia da família, com quem mantinha contato por telefone. Sobre o marido, a entrevistada continuava sem notícias, o que a fazia permanecer em dúvida sobre sua segurança se retornasse ao seu país.
6.1.2 Dalila
Dalila se disponibilizou a dar seu depoimento no mesmo dia em que foi convidada a participar da pesquisa. A conversa foi realizada, então, no jardim da instituição onde residia, em uma das visitas da pesquisadora ao local. Posteriormente à entrevista, outros contatos foram
estabelecidos com a migrante, como em algumas de suas idas à Cáritas ou em eventos promovidos por uma das instituições de assistência a migrantes envolvidas neste estudo (almoços, festas e passeios, por exemplo).
Aparentemente tímida, Dalila se mostrou simpática e muito sorridente. Durante a etapa da pesquisa, foi possível percebê-la sempre presente e participativa nas atividades promovidas pela instituição mencionada. Em algumas dessas ocasiões, prontificou-se, junto a outras mulheres migrantes, a cuidar da comida, preparando refeições típicas de seus países de origem. Nesses encontros, Dalila portava trajes, acessórios e penteado tradicionalmente angolanos, diferentemente do observado em seu dia-a-dia no Brasil. Em um dos contatos, explicou que nem sempre tem dinheiro para fazer tranças e que, quando isso acontece, usa um lenço para cobrir o cabelo. Dalila é uma mulher negra, com 28 anos de idade na fase da pesquisa de campo.
Recém-chegados ao Brasil, Dalila, seu marido e as três filhas estavam morando juntos em um albergue para migrantes e refugiados na data da entrevista. Três meses antes, eles tinham saído de Angola e desembarcado no Rio de Janeiro, onde permaneceram por três dias. Hospedada em um hotel, a família angolana pediu informação a um brasileiro que passava pela rua e que, em seguida, prontificou-se a ajudá-los. Esse senhor lhes mostrou a cidade e seus pontos turísticos e os orientou a seguir viagem para São Paulo, onde, segundo ele, existiria mais infraestrutura de acolhimento a estrangeiros. Chegando a São Paulo, os cinco migrantes encaminharam-se para o Centro de Acolhida da Cáritas e, a partir do atendimento, foram abrigados, no mesmo dia, em uma instituição filantrópica da cidade.
Dalila contou que a decisão de migrar surgiu porque a vida era muito complicada na província onde moravam. De acordo com a entrevistada, nessa região, não havia água encanada, nem energia elétrica, por exemplo. Para dar de beber às suas crianças, portanto, era preciso buscar água no rio. Além disso, para que suas filhas estudassem, era preciso que elas frequentassem as aulas à noite, pois esse era o horário disponível para quem não tinha condições financeiras para pagar uma escola privada, segundo o relato de Dalila. Todas essas dificuldades se agravavam por conta de um contexto em que reclamações eram repreendidas com violência. Como exemplo, Dalila relatou um caso de uma família que conhecia e que foi assassinada após um de seus membros ter reivindicado instalação de água nas residências da população.
Desse modo, pressionados pela falta de estrutura que o governo daquela província