Este capítulo tem como objetivo apresentar algumas considerações a respeito do método da Psicologia Sócio-Histórica e descrever a metodologia adotada neste trabalho. Partindo da noção de que método envolve uma concepção de sujeito, de mundo e de conhecimento serão discutidos, muito brevemente, alguns de seus aspectos epistemológicos (VIGOTSKI, 1998) para, posteriormente, apresentar e descrever os procedimentos de coleta e de análise de dados que foram adotados ao longo desta pesquisa.
5.1 O método materialista histórico e dialético na Psicologia Social de Vigostki
Coerente com a concepção de sujeito aqui apresentada, Vigotski (1998) elaborou seu método de pesquisa (intitulado de método desenvolvimento-experimental) que se baseia em três princípios fundamentais, os quais servirão de guia para esta pesquisa. O primeiro deles refere-se à observação de processos e não de objetos fixos. Em suas análises, Vigotski defendia que as funções psicológicas, por exemplo, deveriam ser encaradas como processos que sofrem constantemente mudanças.
Em segundo lugar, Vigotski (1998) lembra que a mera descrição de um fenômeno não é capaz de revelar as relações dinâmico-causais do mesmo. Atividades semelhantes externamente poderiam, para este autor, ter essências e origens diferentes. Uma análise científica necessitaria, portanto, de um método que desvendasse as diferenças internas escondidas pelas similaridades externas. Desse modo, através da análise explicativa, é possível entender os fenômenos sob o ponto de vista do desenvolvimento. Explicá-los em sua gênese e relações, entretanto, não significa ignorar suas manifestações externas. Deve-se então, explicá-las ao invés de apenas descrevê-las.
Para Vigotski (1998), muitas formas de comportamento são fossilizadas e automatizadas quando passam por um longo processo histórico de desenvolvimento. Esses processos perdem sua aparência original e as manifestações externas não conseguem revelar sua natureza interna. As funções psicológicas superiores muitas vezes não diferem externamente das funções mais
rudimentares, mas do ponto de vista do desenvolvimento são bastante diferentes. Segundo esse autor, a única maneira de analisar as primeiras é entender sua origem. Para isso, faz-se necessário investigar o processo de estabelecimento desses fenômenos, ao invés de se concentrar em seu produto, o que exige o abandono dessas formas fossilizadas e o retorno à origem do processo. Nesse sentido, Vigotski (1988) estabelece seu terceiro princípio. Estudar o comportamento historicamente, para este autor, é essencial e não significa investigar um evento do passado, mas sim pesquisar o processo de mudança e de desenvolvimento de determinado fenômeno.
5.2 Procedimentos metodológicos adotados 5.2.1 Procedimentos de coleta de dados
A coleta de dados foi realizada com mulheres em situação de refúgio que migraram para as cidades de São Paulo e de Paris. A seleção dessas mulheres foi efetuada através de uma etapa inicial de levantamento em instituições de atendimento a migrantes. Em São Paulo, foram contactadas 4 instituições, das quais 2 prestam atendimento e acolhida aos refugiados e 2 são também locais de moradia. De forma semelhante, no caso de Paris, 4 instituições aceitaram contribuir com a pesquisa, das quais 2 eram centros de atendimento e acolhida aos refugiados e 2 eram também local de moradia. O objetivo dessa etapa foi realizar entrevistas com os coordenadores das instituições, visando uma primeira aproximação da realidade das mulheres em situação de refúgio e uma coleta de informações sobre elas (como faixa etária, origem, estado civil, dentre outras).
Após o contato com as instituições, a escolha das mulheres foi feita por um duplo movimento: o convite e a aceitação ou não da pessoa contactada. O primeiro contato com as mulheres selecionadas foi destinado à apresentação da pesquisa e à solicitação do consentimento62. Nesse momento, foram informadas as garantias de anonimato e do sigilo de outras informações que possam ameaçar sua proteção. As mulheres que aceitaram participar da pesquisa ficaram livres para decidir o local da entrevista, que poderia acontecer, por exemplo, nos
62 Cf. APÊNDICE AA e APÊNDICE AB para consultar os modelos de termo de consentimento livre e esclarecido
espaços das associações, em suas residências ou em outro lugar de sua preferência. Essas entrevistas foram semi-estruturadas63 e dependeram bastante da disponibilidade por parte das mulheres. Em alguns casos, e sempre de acordo com as mulheres em questão, considerou-se necessário mais de um encontro, para atender os objetivos da pesquisa.
As entrevistas tiveram o papel de investigar como se davam suas relações com o lugar de origem, com o lugar de acolhida, com os serviços públicos e com os outros sujeitos, assim como o que elas pensavam e sentiam em relação a elas mesmas. A partir desse instrumento, estudou-se, portanto, como as mulheres se situavam no processo de exclusão/inclusão, investigando seus projetos de vida e as possíveis situações e configurações de preconceito e analisando como elas relacionavam seus papéis sociais à situação de refúgio.
O perfil das mulheres que participaram dessa fase dependeu do que foi encontrado nas instituições e de seu acordo com a pesquisa. Porém, o planejado foi reunir de 10 a 18 mulheres em cada cidade. Neste grupo de sujeitos, pretendeu-se englobar mulheres que tinham migrado com sua família (filho/s e/ou marido/companheiro, por exemplo) e mulheres que tinham migrado sozinhas, assim como, paralelamente, mulheres que estavam em diferentes momentos do processo de solicitação de refúgio (as que estavam em sua primeira solicitação de documentação, as que estavam pedindo recurso e as que tiveram o pedido aceito). Essa diversidade foi levada em conta já que, como foi dito anteriormente, o presente estudo interessa-se pelos diferentes momentos do processo de refúgio e sua relação com o aumento ou diminuição da potência de ação das mulheres.
Com o objetivo de compreender uma maior complexidade do fenômeno migratório, além do status da mulher no processo de solicitação de refúgio (que define seus direitos e deveres legais) outras variáveis foram levadas em consideração para a seleção dos sujeitos: a duração de sua estadia no país de acolhida; o tipo de violência sofrido no país de origem, motivo de seu pedido de refúgio; a situação familiar e a idade.
Além do instrumento da entrevista, a experiência de coleta de dados também contou com observações de campo. Tanto em Paris, quanto em São Paulo, algumas instituições autorizaram a participação da pesquisadora, enquanto observadora e/ou voluntária de algumas atividades: como atendimentos, visitas, passeios organizados pela cidade e festas. No caso dos atendimentos, essas
observações permitiram conhecer melhor as etapas, os tipos de procedimento de solicitação de refúgio, assim como os direitos das pessoas que recorrem aos serviços das associações. No caso dos passeios, visitas e festas, o objetivo foi o contato com o cotidiano de pessoas em situação de refúgio e a observação de suas relações.
Em uma das instituições de acolhida a migrantes e refugiados, localizada no Brasil, desenvolveu-se, a pedido da coordenação, uma atividade com o público atendido. Por meio de uma Oficina, objetivou-se, assim, proporcionar uma experiência lúdica em que as participantes manejassem instrumentos que articulassem a percepção, a atividade, a linguagem, a memória e a emoção, elaborando e expressando sentidos e significados da experiência de ser mulher migrante. Por se tratar de uma etapa de aproximação, definiu-se que não seria solicitado que elas falassem de suas histórias singulares. No lugar disso, sugeriu-se que elas imaginassem e criassem em duplas, grupos, ou individualmente (se preferissem), uma estória fictícia de uma mulher migrante. A estória foi produzida apoiando-se em recursos simbólicos, através do uso de recortes e colagens, e o material resultante teve a função de disparador de diálogo, o qual foi mediado pela pesquisadora. A Oficina, assim, teve o papel também de possibilitar um espaço de escuta, em que as participantes pudessem se sentir valorizadas por se expressarem livremente.
Essa e todas as observações participantes, assim como todos os outros encontros destinados às entrevistas foram relatados em diários de campo. As conversas com as participantes da pesquisa foram gravadas, de acordo com o consentimento das mesmas, contribuindo com um material de áudio que foi transcrito. As entrevistas gravadas acumularam um total de 29 horas, 39 minutos e 25 segundos.
Quanto à etapa das entrevistas, no contexto francês, 17 mulheres aceitaram conceder seus depoimentos, dentre elas 8 tinham o refúgio reconhecido oficialmente, 2 estavam em sua primeira solicitação, 4 tinham depositado um recurso, 2 tinham aberto o reexame do processo (após a negativa do recurso) e 1 tinha recebido a proteção subsidiária. Já no Brasil, foram realizadas entrevistas com 10 participantes: 5 refugiadas e 5 que estavam em primeira solicitação. Por conta da extensão do material coletado, que rendeu 985 páginas de transcrição (além dos diários de campo), considerou-se necessário selecionar alguns desses casos para a análise. Sendo assim, procurando englobar todos os elementos que se verificaram no conjunto das entrevistadas, selecionou-se 20 sujeitos para essa etapa do trabalho, dos quais 11 corresponderam à pesquisa
desenvolvida em Paris e 9 à pesquisa realizada em São Paulo. As particularidades a respeito do status no país, da origem e do motivo do refúgio são identificadas de modo geral e cruzadas nas quatro tabelas que se seguem64. Nessas diagramações, assim como nos textos da coleta de dados e na análise da pesquisa, as mulheres foram identificadas por meio de nomes fictícios, escolhidos aleatoriamente, com o objetivo de preservação quanto ao sigilo de suas identidades.
Tabela 1a: Status das mulheres entrevistadas no Brasil, conforme sua nacionalidade.
REFÚGIO