Assim como aponta Carvalheira (2008), a República Islâmica da Mauritânia abriga um vasto território, de geografia predominantemente desértica, que se encontra na fronteira entre o norte árabe (situando-se próxima à Argélia, ao Saara Ocidental e ao Marrocos) e o sul negro (localizando-se ao lado do Mali e do Senegal) do continente africano. Apesar dessa dicotomia não descrever uma realidade substancial99, ela esteve presente na história do país, que foi marcada
99 Dentre as possíveis classificações do continente africano, uma delas baseia-se em fatores étnicos e raciais,
separando o território em duas grandes regiões: a África Branca (também chamada de África Setentrional) e a África Negra (também denominada de África Subsaariana). Baseando-se nos estudos de Hernandez (2005), pode-se dizer que tal demarcação, construída ideologicamente e a partir de interesses políticos, carrega em seu interior estereótipos e preconceitos que associam raça e grau de civilização, distinguindo os europeus dos africanos e os próprios africanos entre si de maneira reducionista e etnocêntrica. Nesse processo, os países do norte africano não são
pela cisão entre as duas regiões. Em seu processo sócio-histórico, a Mauritânia foi, portanto, afetada por uma série de referências distintas, que se cruzaram ao longo dos anos e que nortearam a constituição dos grupos populacionais e a organização da vida social e política.
As circunstâncias do processo de colonização nesses dois polos reforçaram as diferenças já existentes (Hernandez, 2005). Segundo essa última autora, na virada do século XIX para o XX, as autoridades francesas tornaram público, perante os outros Impérios coloniais, seu interesse em governar100 a região correspondente à Mauritânia. Essa conquista permitia estender a influência do país europeu na África, representando, principalmente, um elo estratégico101, à medida que uniria suas ocupações já consolidadas nesse continente (Argélia e Senegal). A relação estabelecida entre cada grupo populacional da Mauritânia e o colonialismo francês foi distinta e resultou em uma variação de autonomia dos povos mauritanos entre si. Nesse contexto, localizados, primordialmente, ao norte, no deserto do Saara, os mouros (de etnia árabe-berbere e de tradição nômade e pastoril) rejeitaram102 fortemente as referências culturais francesas, fazendo predominar os valores islâmicos, ao passo que os negro-africanos (de etnia peul, soninké e wolof e de tradição sedentária e agrícola), localizados, em sua maioria, ao sul, às margens do rio Senegal, foram mais suscetíveis, de maneira geral, ao projeto de assimilação implantado pela metrópole e, consequentemente, aos seus mecanismos e instrumentos de dominação (HERNANDEZ, 2005). Como exceção da religião que escapou da influência francesa, o islamismo permaneceu fortemente praticado por todos os habitantes da Mauritânia, constituindo- se como religião do Estado (DEVEY, 2005).
Se a colonização francesa reforçou a separação entre as polaridades citadas, sua interferência resultou, por outro lado, em um apaziguamento, relativo, da tensão existente naquele período entre esses povos. Visando a pacificação do domínio, os colonizadores se
identificados como a África propriamente dita (pois a maior parte da sua população é caucasiana e árabe, possuindo características étnicas e culturais próximas das ocidentais e mediterrâneas), do mesmo modo que os países localizados ao sul do deserto do Saara são compreendidos como um todo homogêneo, resumindo, isolando e inferiorizando o significado de ser africano.
100 O território da Mauritânia foi gradualmente absorvido pela dominação francesa, que, inicialmente, transformou-o
em seu protetorado e, depois de algumas décadas, em sua colônia.
101 A ocupação francesa na Mauritânia foi caracterizada por uma leve presença técnica, diferenciando-se do que
aconteceu em todos os outros territórios sob esse mesmo domínio. Conforme define Marchesin (1992), o processo de colonização nesse caso foi artificial, sem se apoiar diretamente em interesses econômicos.
102 Devey (2005) e Hernandez (2005), explicam que a recusa dos mouros à assimilação se manifestou,
particularmente, pela via da educação formal, mantendo em funcionamento as instituições de bairro e algumas escolas superiores, que perpetuavam o modelo alcorânico de ensino e aprendizagem.
opuseram, por exemplo, aos abusos cometidos pelos mouros nas relações comerciais com os negro-africanos (como imposições de taxas, por exemplo), permitindo que esses últimos desenvolvessem suas atividades com maior tranquilidade (DEVEY, 2005). No entanto, conforme analisa Carvalheira (2008), de objetivo intimamente estratégico, o projeto pacificador se manteve na aparência e foi implantado de forma irregular, tendo em vista, por exemplo, a condescendência dos franceses com as relações de escravidão, presentes no sistema hierárquico interno dos dois grandes grupos populacionais do país.
De acordo com essa autora, a hierarquia e o status social são elementos de destaque da história da Mauritânia. No percurso sócio-histórico do país, a organização societal passou por processos de reordenamento, mas não perdeu seu caráter segmentado e desigual. Uma dessas transformações refere-se ao surgimento de um grupo intermediário, proveniente do cruzamento entre os mouros e os negro-africanos. Composta, em sua maioria, por negros (escravizados e libertos103), que adotaram a língua árabe (hassanya) e seus respectivos costumes, essa comunidade poderia ter sido significada a partir da identificação racial com as populações negro- africanas, porém, foram as semelhanças linguísticas e culturais, assim como as relações de dependência entre seus membros (denominados de mouros-negros ou haratines) e os mouros- brancos (também chamados de beidanes) que prevaleceram.
Segundo Devey (2005) e Carvalheira (2008), além dessa subdivisão, os mouros se reagruparam em tribos, que, por sua vez, organizaram-se de maneira complexa, estabelecendo clivagens importantes entre classes e categorias sociais. Nesse contexto, guerreiros e marabutos, foram identificados como a classe nobre dos mouros e assumiram o topo da pirâmide social, exercendo poder, de maneira complementar, sobre os outros grupos dominados. Dentre esses últimos, tributários e artesãos ocuparam a posição intermediária da hierarquia, diferenciando-se dos já mencionados haratines, os quais se encontravam na camada mais larga e mais baixa da sociedade, formando a classe servil. Nessa organização social, o nomadismo característico dos mouros brancos e negros foi um dos elementos que conduziram família restrita à esfera conjugal à condição de unidade básica social (MARCHESIN, 1992).
103 Carvalheira (2008) explica a diferença entre as categorias que fragmentam o grupo dos haratines. Apesar de, em
algumas situações, permaneceram dependendo de seus antigos proprietários, os mouros negros que se libertaram da escravidão se distinguem dos que ainda são escravizados pela possibilidade de possuir ou herdar bens.
Da mesma forma que os mouros, o grupo de negros-africanos estabeleceu uma estratificação social centralizada na condição de liberdade dos homens e na divisão do trabalho. Também organizada segundo uma hierarquia rígida e tripartida, essa população foi dividida, igualmente, entre homens livres, tributários e escravos. Nesse caso, guardadas as especificidades de cada comunidade étnica, as categorias servis referiam-se a descendentes de prisioneiros, que não possuíam bens e que podiam ser comercializados. (DEVEY, 2005; CARVALHEIRA, 2008). Favorecida pelo sedentarismo da população, a família alargada (formada pelo agrupamento de famílias restritas) constituiu-se, nesse contexto, na unidade básica da sociedade negro-africana, conforme informa Marchesin (1992).
De acordo com Carvalheira (2008), até 1945, Mauritânia e Senegal formavam uma mesma unidade eleitoral, em se tratando da administração colonial francesa. A partir dessa data, com o término da Segunda Guerra Mundial, a França transformou (conforme já mencionado na contextualização de outros países aqui descritos) o status de suas colônias, passando a denominá- las de departamentos ou territórios ultramarinos. Nesse processo, separando-se administrativamente do Senegal, a Mauritânia viu a participação política de sua população se intensificar, o que resultou na organização de associações políticas, construídas segundo critérios regionalistas e étnico-raciais. Desde então, os representantes, pertencentes à elite dos mouros foram favorecidos pelas autoridades francesas, causando descontentamento entre os líderes políticos da comunidade negro-africana (DEVEY, 2005).
Em 1958, após concordar com o referendo sobre a inclusão do país na Comunidade francesa, tais representantes proclamaram uma República, prenúncio de um movimento de independência pacífica, que aconteceu dois anos depois. Durante esse processo, a capital Nouakchott nasceu, constituindo-se como um espaço caótico e de cruzamento dos diferentes grupos populacionais. A partir desse novo momento político, a sociedade mauritana passou por diversas e profundas transformações (CARVALHEIRA,2008).
Sobre essas mudanças, Carvalheira (2008) aponta para o investimento em uma política de arabização do país (e, consequentemente, de rompimento com a França) direcionada à construção da identidade nacional mauritana. Dentre outras determinações, esse projeto instituiu o monopartidarismo político e uma série de reformas no ensino escolar, provocando as primeiras
manifestações e greves de negro-africanos, que além de não se verem representados culturalmente, eram contra o monopólio político e econômico dos mouros-brancos.
Segundo Devey (2005) e Carvalheira (2008), os conflitos étnicos e raciais se agravaram com o aumento da dívida externa e o empobrecimento progressivo do país. Nos anos que se seguiram à independência, acontecimentos como a guerra pelo território do Saara Ocidental (disputado pela Mauritânia, Marrocos e Espanha entre 1975 e 1979104) e uma grave seca que se instaurou na região desértica (na década de 70) contribuíram para a instalação de uma crise econômica e social. Essa conjuntura conduziu a uma recomposição da sociedade mauritana, transformando o modo de vida nômade e pastoril dos mouros, que se viram forçados a migrar em direção aos centros urbanos e regiões rurais do sul do país e a se sedentarizar. A coabitação de mouros e negro-africanos em um mesmo espaço tornou a convivência muito difícil, ao envolver lutas por terra e intensificar as tensões raciais já existentes. Além dos negros-africanos, os haratines passaram também a assumir um lugar nas reivindicações políticas e sociais, baseando- se em seu passado de servidão.
O embate étnico-racial alcançou seu expoente em 1989, quando uma série de acontecimentos entre pastores mauritanos (mouros) e agricultores senegaleses (negro-africanos), que viviam nas duas margens do rio Senegal, deflagrou uma explosão de violência nas capitais dos dois países vizinhos e uma crise diplomática entre eles. Nos dois polos do conflito, inicia-se um processo de repatriamento dos seus cidadãos, que, em território inimigo, passaram a ser perseguidos. Na Mauritânia, porém, esses episódios são utilizados como pretexto para perseguir os mauritanos autênticos que se assemelhavam étnica e racialmente aos senegaleses e que competiam pelas terras do país. Em um contexto de abusos por parte do exército e da polícia, centenas de negro-africanos foram alvos de massacres e milhares deles migraram em busca de refúgio no Mali e no Senegal. Cerca de 300 mil pessoas se deslocaram a partir de então. Dentre elas, muitos dos refugiados passaram a viver em assentamentos. (DEVEY, 2005).
A crise iniciada em 1989, a partir do conflito entre Mauritânia e Senegal, foi declarada oficialmente concluída em 1991. Posicionada em favor da guerra do Golfo, a Mauritânia perdeu o apoio e o investimento de outros países árabes, o que agravou sua situação econômica e
104 O Saara Ocidental foi palco de batalha entre os anos de 1973 e 1991. O período citado anteriormente (1975-1979)
financeira. Para se erguer, necessitou se reaproximar das potências ocidentais (dentre eles a França) e ceder às pressões internacionais relacionadas ao pluralismo econômico e ao respeito aos direitos humanos. A partir de então, o país engajou-se em uma abertura democrática e reatou a diplomacia com o Senegal. As relações entre os povos não deixaram de ser tumultuadas, mas um esforço do governo foi feito para torná-las mais civilizadas. Nessa direção, a libertação e anistia de presos políticos foram aprovadas na Mauritânia, assim como uma política voltada para o retorno dos refugiados foi implementada. (DEVEY, 2005).
De todo modo, apesar dessas medidas, o retorno dos migrantes se configurou em um processo lento e difícil, não estando isento de protestos. O processo de democratização do país, controlado pelo chefe de Estado, não alcançou uma grande reviravolta política. Assim como analisam Besson e Piguet (2005), o poder, pelo contrário, manteve-se concentrado (e militarizado) e o governo continuou sendo acusado de violações dos direitos humanos. Mesmo tendo sido abolida em 1980105, a escravidão continuou latente e os grupos negros africanos sujeitos à discriminação. Conforme conta Devey (2005), após um período de relativa calmaria, os anos 2000 foram marcados por um endurecimento das relações do governo com a oposição, que voltando a ser mais atuante, passou novamente a ser repreendida de maneira autoritária.
De maneira geral, a alternância de governo na Mauritânia tem acontecido por meio do uso da força desde 1978, quando foi expulso do poder Moktar Ould Daddah, primeiro presidente do país depois de sua independência política. Desde então, os mauritanos conheceram 7 chefes de Estado, sendo eles todos mouros e 6 militares. No contexto mencionado de pós-democratização do país e de retorno à repressão política, Maauiya Ould Ahmed Taya sofreu um atentado, sendo, em 2005, deposto. Seu substituto permaneceu dirigindo o país até 2007, momento em que Sidi Ould Cheikh Abdallahi venceu a eleição presidencial. No entanto, pouco mais de um ano depois, um novo golpe concedeu o controle do país a Mohamed Ould Abdelaziz, que se mantém no cargo após ter sido eleito em 2009. Assim como analisa Devey (2011), ao assumir o comando do país, o então presidente herdou os desafios socioeconômicos que se apresentavam e as ameaças que
despontavam com o crescimento do Islamismo Radical, movimento responsável por uma onda de atentados106 que passou a assolar o país desde 2005.
Ao longo da história aqui relatada, as tentativas de refúgio dos mauritanos fundaram-se, principalmente, sobre motivos étnicos e raciais, estando ligadas às dificuldades encontradas pelos negro-africanos para fazer valer seus direitos sociais e políticos, bem como às violências por eles sofridas. De acordo com o último relatório do OFPRA (2014), a respeito de uma missão desenvolvida na Mauritânia, tal problemática permanece presente nas solicitações de proteção feitas por migrantes oriundos desse país africano.
Ligadas a essa questão, novas temáticas passaram a surgir, mais recentemente, nos dossiês identificados com essa origem, como o repatriamento mal sucedido daqueles que fugiram no final da década de 80 e o recenseamento da população nacional, iniciado em 2011. Nesse último caso, apontando para a grande predominância dos mouros (ao associar mouros brancos e mouros negros), tal programa tornou-se um instrumento para justificar a primazia e nomeação dos primeiros a cargos de poder, nos diferentes planos da sociedade (econômico, político, militar, administrativo, judiciário, etc.). Apoiado em um método questionado pelos negro-africanos e haratines, o recenseamento foi também criticado por tornar aqueles que, por motivos diversos, não conseguiram ser cadastrados, em apátridas. Sendo assim, manifestações foram organizadas por um movimento intitulado de “Touche pas à ma nationalité107” (TPN), as quais foram reprimidas violentamente pelas autoridade do país. Seus participantes, negros foram presos e passaram a ser perseguidos desde então.
Além dessas situações, a hierarquia desigual das comunidades locais e o fortalecimento do islamismo radical têm favorecido, dentre outras ações opressoras, a escravidão e a restrição da liberdade de expressão, forçando os sujeitos a migrar. Nesse contexto, a violência feita às mulheres se apresenta ainda como um elemento de destaque, obrigando as mauritanas a deixar
106 Devey (2011) menciona como exemplo dos atentados provocados pelos extremistas islâmicos, o assassinato de 4
turistas franceses, em 2007, e os ataques à embaixada israelense, em 2008, e à embaixada francesa, em 2009. Segundo a autora, o fortalecimento dessa ideologia se deu em um contexto que já tinha vivenciado uma política de arabização (após a independência do país) e como oposição ao surgimento de ideologias modernistas e ao movimento de abertura do país ao Ocidente.
seu país de origem por conta de mutilações genitais108 e casamentos arranjados (alguns deles impostos à noiva em idade precoce109 e/ou acompanhados de violência sexual), práticas cristalizadas e ainda difundidas nas comunidades de diferentes regiões geográficas, etnias, religiões e níveis socioeconômicos (OFPRA, 2014).
Nessa realidade, a desigualdade de gênero também é expressa na alta taxa de abandono escolar das meninas, após elas concluírem o ensino infantil. A ideia construída sócio- historicamente de que o objetivo da mulher é construir uma família, leva também ao pensamento geral de que ela precisa apenas aprender a ler e escrever, contentando-se com essas habilidades. A baixa escolaridade e a dependência econômica das mulheres mauritanas criam, portanto, um contexto que contribui para sua opressão e que favorece as violências de gênero. Nessa categoria, a homossexualidade feminina (como também a masculina) é encarada como um tabu na Mauritânia, constrangendo-se aqueles com essa orientação sexual a viverem seus relacionamentos de maneira escondida. Apesar de, até hoje, nenhuma condenação à morte ter sido imposta na Mauritânia por esse motivo, a legislação do país prevê a pena capital para quem praticá-la. Dentre as solicitações de refúgio, os casos de homossexuais perseguidos registrados têm sido mais numerosos (OFPRA, 2014).
Com relação ao refúgio mauritano nos países pesquisados, a França foi, em 2012 e 2013, o principal destino, fora do continente africano, a reconhecer e a receber migrantes com essa origem. De acordo com os dados do UNHCR (2013) referentes a 2012, dos 33.765 refugiados que tiveram seus casos aprovados por algum país estrangeiro, além da grande parte localizada no Senegal (13.702) e no Mali (12.436), 4.899 residiam nesse país europeu. Em 2013, não ocorreram mudanças nesse cenário, com Senegal (13.703) e Mali (12.897) nas duas primeiras posições e 5.101 refugiados mauritanos residindo na França. Dentre as solicitações nesses dois anos, o governo francês foi o segundo mais procurado, registrando 1434 novos pedidos em 2012 e 1169 novos pedidos em 2013, ficando atrás apenas de Angola (OFPRA, 2013). De modo bem menos significativo, o Brasil contava, no ano de 2012, com apenas 2 refugiados mauritanos em
108 De acordo com o OFPRA (2014), as mutilações genitais passaram a ser proibidas pela lei mauritana, em 2005,
mas poucas sansões são aplicadas, mesmo quando tais práticas são denunciados por associações de apoio a mulheres.
109 Segundo o relatório do OFPRA (2014), o estímulo à alimentação das jovens no seio familiar é um costume
presente na sociedade mauritana, apesar de ter se tornado menos frequente. Nesses casos, as meninas são forçadas pelos pais a ingerirem uma alta quantidade de alimentos para que elas engordem e pareçam mais velhas. O objetivo desse costume é que elas possam, assim, atrair mais precocemente o pretendente que lhe será imposto como marido.