TEMA UNDERTEMA
4.2 Leders innsikt i effektueringen av assistansevedtaket
José Oiticica e os seus irmãos aprenderam a ler com a sua mãe, dona Ana Adélia Leite Pitanga. No ano de 1888, freqüentou a escola unitária do professor José Estevão. Nessa época havia poucas escolas públicas. O quadro educacional do período de formação acadêmica de Oiticica, na última década do século XIX e nas duas primeiras décadas do século XX, estava em incipiente conformação, bem como o processo de escolarização para todos ainda estava longe de acontecer.
Era comum que as famílias contratassem um professor para a alfabetização dos seus filhos, ou que procurassem os estabelecimentos da educação religiosa. Além dessas alternativas, havia professores que organizavam um curso oferecendo-o às famílias que tinham condições financeiras e que estavam interessadas em investir na educação dos filhos. Não há informações sobre a escola do professor José Estevão, mas é possível supor que essa escola se enquadrasse nesta última modalidade.15
José Oiticica deixou a escola unitária do professor José Estevão em 1890, com oito anos de idade, e continuou os seus estudos no Rio de Janeiro. A mudança de sua família de Maceió para o Distrito Federal deu-se em decorrência de um convite que o seu pai recebeu do de 1918, no Rio de Janeiro, preparada principalmente pelos anarquistas (estes estavam na direção do sindicato têxtil renovada de seis em seis meses) deveria servir de base a uma insurreição revolucionária combinada com a revolta dos escalões das Forças Armadas. No plano da insurreição, os operários após a tomada de decisão pela greve deveriam descer de Botafogo e tomar o Palácio Presidencial do Catete com uma bandeira vermelha. A outra parte dos trabalhadores deveria se reunir no Campo São Cristóvão para atacar a Intendência da Guerra. Os conspiradores foram convencidos em Assembléia a concentrar-se apenas no Campo de São Cristóvão. Denunciados, eles foram presos na tarde de 18 de novembro de 1918. A narrativa de Boris Fausto baseou-se no relato de Moniz Bandeira (1967). As versões apresentadas são controvertidas entre estes autores, e também o são em vários estudos da historiografia das classes operárias. Ver o trabalho Carlos Augusto Addor (2002), que trata com centralidade da Insurreição anarquista de 1918.
15 A escolarização em massa, cujo signo foi o Grupo Escolar, uma inovação de ensino surgida pela primeira vez em São Paulo, em 1893, e o seu processo de implantação levaram três décadas para se organizar e disseminar: a sua forma escolar com organização por graus, o método de ensino simultâneo, classificação homogênea dos alunos, com várias salas de aula e com vários professores. Foi um longo processo que levou o método tradicional a ceder lugar ao método intuitivo e tornar professores e professoras profissionais da educação (SOUZA, 1998, p. 20-21). Esse processo só foi conhecido por José Oiticica na condição de professor.
27 novo Governo Republicano para compor a Assembléia Constituinte, uma vez que ele ocupava, nesse período, a função de deputado por Alagoas.
Em 1891, José Oiticica, inicialmente, teve aulas de português, francês e latim com o seu pai. Posteriormente, foi matriculado no internato do Colégio São Luís de Gonzaga em Petrópolis, um estabelecimento católico dirigido pelo padre Ernest Ledue. Depois ele foi matriculado no Seminário Arquidiocesano de São José.16 No entanto, não foi nessa instituição que José Oiticica terminou o ginasial.17 Três anos depois ele foi matriculado no Colégio Paula de Freitas, que oferecia aos alunos também os cursos preparatórios.18
Com quinze anos José Oiticica saiu do Colégio Paula de Freitas e se matriculou no
Anexo à Escola Politécnica, onde fez o curso de desenho. Durante esse curso, Oiticica ingressou na Faculdade de Ciências Jurídicas do Recife em Direito e o concluiu na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro. Essa opção deu-se no quadro de possibilidades oferecidas pelo ensino superior brasileiro naquele período.
No decorrer do século XIX, os cursos superiores se organizavam nos núcleos urbanos.19 Aqueles que se encaminhavam à formação superior no Brasil podiam escolher um dos três tipos oferecidos no século XIX: os cursos das carreiras liberais20, os seminários episcopais, destinados aos que optavam por seguir a carreira eclesiástica; e os militares, da Marinha e do Exército, estes últimos decorrem da “modernização” do Exército como um desdobramento da Guerra do Paraguai (RAZZINI, 2000, p.23).
16 O Seminário São José localizava-se no Morro do Castelo (fundos da atual Biblioteca Nacional e da Justiça Federal no centro do Rio de Janeiro).
17 A razão da transferência de um estabelecimento escolar religioso para um laico é relatada pela historiografia militante anarquista como uma espécie de marco inicial das atitudes libertárias de Oiticica. Neves (1970, p. 8) e Rodrigues (1993, p. 35) explicam que Oiticica se rebelou contra os bolos de um padre-mestre e que essa atitude marcou o seu primeiro posicionamento libertário.
18 Até o início da República o Secundário ainda não tinha se institucionalizado como um curso de estudos seriados em todo o país. Por essa razão, os exames preparatórios eram um canal para o ingresso oficial no ensino superior. Entre as alternativas para o acesso aos cursos superiores: realizar os estudos secundários no Colégio Pedro II, uma instituição padrão para o ensino secundário desde o Império, em razão de ter organizado os estudos em um sistema regular, seriado, que concedia ao final do curso o título de bacharel em Letras, garantindo aos alunos o acesso direto ao nível superior; obter aprovação nos preparatórios era alternativa para aqueles que tinham pressa em chegar ao curso superior. Aqueles que conseguiam aprovação nesses exames recebiam um certificado de aprovação e poderiam ingressar nas academias brasileiras. Esta era uma exigência legal para a matrícula nos cursos jurídicos. Sobre esse assunto, consultar: Silva (1956) e (1969); Haidar (1972).
19 Em Recife e São Paulo havia as Academias Jurídicas, fundadas em 1827; no Rio de Janeiro, Academia Militar, criada em 1811 e o Curso de Medicina em 1813; que também foi estabelecido na Bahia no mesmo ano; e a Escola de Minas, em Ouro Preto no ano de 1875.
20 Segundo Edmundo Campos Coelho (2004) em As profissões imperiais: medicina, engenharia e advocacia no
Rio de Janeiro, 1822-1930 diz: “[...] profissão liberal seria a atividade especializada que requer preparo através de treinamento formal de nível superior, que encerra prestígio social ou intelectual ou ambos, que é praticada de forma autônoma e cuja base de conhecimentos é de natureza predominantemente técnica ou intelectual.” (p.24), vale ressaltar que este conceito se aplicava ao período destas atividades supracitadas, sendo que esse autor confronta este mesmo conceito as profissões que se destacam nas décadas posteriores a 1930.
28 Em geral, os cursos das “carreiras liberais” mais procurados eram Medicina, Direito e Engenharia; sendo que com a escassa oferta de cursos superiores existentes no Brasil, é possível afirmar que ingressar em uma dessas academias fazia parte do roteiro ideal para a formação dos filhos das famílias abastadas, cujos cursos oferecidos eram os que “davam anel”, ou seja, que proporcionavam a formação “bacharelesca”, porém era incerta a atuação na mesma área de formação21. Os homens da família Oiticica escolheram cursar as faculdades de Recife e do Rio de Janeiro.
Após concluir o curso de Direito, José Oiticica resolveu cursar Medicina. O seu contato com a área médica aconteceu dentro do mesmo curso, pois as cadeiras de Medicina Legal e de Higiene Pública faziam parte do ensino jurídico e só foram unidas mais tarde no curso de Medicina Pública.
A conformação do ensino superior na última década do século XIX ajuda a compreender a dedicação “multidisciplinar” de José Oiticica. À medida que se percorre os seus artigos, ensaios jornalísticos e os seus livros, nota-se que ele se dedicou ao estudo de temas relacionados às áreas das ciências naturais e das ciências sociais. Em seu manuscrito biográfico, Oiticica declara que no “quarto ano, o estudo de Medicina Legal [mostrou-lhe] a necessidade de conhecer as ciências naturais levando-o a matricular-se na Faculdade de Medicina, que cursou com grandes interrupções até o final do 3º ano”.22
Este curso não despertou nele qualquer desejo em continuar os estudos em medicina, algumas características que se pode verificar dessa experiência é o desdobramento de certas atitudes de Oiticica em relação ao vegetarianismo, a sua reprovação ao alcoolismo e ao tabagismo. Esse era um comportamento comum e aparecia nos discursos de muitos intelectuais do período23, quando as teorias do higienismo se manifestavam na atmosfera da
21 Ainda segundo Coelho (2004) uma porcentagem alta de egressos do curso de medicina dependiam de outras atividades para o seu sustento, os estudantes egressos do curso de direito, dificilmente se dedicavam à advocacia
strictu sensu, se encaminhavam “[...] em diferentes momentos de sua carreira passagens pela magistratura, ministérios, presidência de província, Conselho do Estado, Senado ou Câmara [...]” (p. 92) e os engenheiros que “evitando a identificação de seu ofício com qualquer tipo de atividade ‘mecânica’. Não eram de trabalhar nos canteiros de obras [...] Examinavam contratos, escreviam pareceres, fiscalizavam obras [...] desfrutavam de depauperado prestígio social[...]” (p. 95).
22 Manuscrito biográfico pertencente ao acervo pessoal de José Oiticica.
23 As adesões de José Oiticica ao vegetarianismo, pela medicina natural e pela homeopatia se consumaram no decorrer da vida. Nos encarceramentos a partir de 1918, a sua alimentação era baseada em frutas, especialmente bananas e vegetais, além disso, eram campanhas da imprensa libertária que combatia os vícios presente no capitalismo, como o tabagismo, alcoolismo, jogos de azar etc. Nos anos 1930, quando Oiticica começou a freqüentar a Fraternidade Rosa Cruz, os estudos decorrentes dessa inserção ocuparam maior espaço em seu cotidiano fortalecendo essas adesões e, também, a sua disciplina com exercícios de concentração e meditação. Esses hábitos aliaram-se as críticas políticas ao trabalho dos laboratórios farmacêuticos aos interesses econômicos, que ao seu juízo estavam comprometidos com o lucro e pouco interessados na cura dos pacientes. Essas concepções se expressaram na educação dos filhos, todos tratados com a medicina homeopática, e também em sua produção literária.
29
regeneração social24, que marcou os inícios do século XX.
O médico e professor da Faculdade de Medicina Floriano de Lemos foi quem mais estimulou José Oiticica na adesão ao vegetarianismo. Trabalharam juntos no jornal O Correio
da Manhã e criaram, no final da década de 1920, o Boletim Científico. Mais tarde, este impresso ficou somente aos cuidados do professor Floriano, ganhando a sua nova denominação Crônica Científica. Tais impressos tinham como principal objetivo a sustentação de uma campanha de regeneração pelo vegetarianismo.