TEMA UNDERTEMA
4.3 Den faglige ansvarsrollen
No período estudado, o Partido Republicano Paranaense, ao qual Lysimaco Ferreira da Costa estava filiado, foi o partido dominante no Paraná. O forte esquema partidário conservava os chefes políticos locais nos municípios, controlando as
prefeituras locais e garantindo votos, contribuindo para o desenvolvimento da república oligárquica.
O sistema político paranaense compreendia as facções: oligárquica e latifundiária e industrial ervateira; resultando na configuração do coronelismo como sistema. Esse sistema envolvia o poder público estadual e federal e o poder privado, representado pela figura do coronel, que garantia o controle da ordem municipal, num esquema de favores políticos recíprocos. O coronel adquiria autoridade em seu território, pois controlava social e economicamente a população local, as instituições públicas locais com favores, o acesso a serviços públicos (inclusive do Estado) e o empréstimo de dinheiro. O coronelismo, segundo Leal (1976, p. 20),
é sobretudo um compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influencia social dos chefes locais, notadamente dos senhores de terras. Não é possível, pois, compreender o fenômeno sem referencia à nossa estrutura agrária, que fornece a base de sustentação das manifestações de poder privado ainda tão visíveis no interior do Brasil.
Paradoxalmente, entretanto, esses remanescentes de privatismo são alimentados pelo poder público, e isto se explica justamente em função do regime representativo, com sufrágio amplo, pois o governo não pode prescindir do eleitorado rural, cuja situação de dependência ainda e incontestável.
Assim sendo, o coronelismo é um sistema político, uma complexa rede de relações que vai desde o coronel até o Presidente da República, envolvendo compromissos políticos. A existência desse sistema tornou-se possível por dois motivos: o federalismo implantado pela República, que criou um novo ator político, com amplos poderes, o governador de Estado; e a conjuntura econômica. Diferentemente do antigo presidente de província, que era um homem de confiança do Ministério, sem poder próprio, o governador republicano, eleito pelas máquinas dos partidos estaduais, era o chefe da política local. A conjuntura econômica era a decadência econômica dos fazendeiros, que acarretava o enfraquecimento do poder político dos coronéis em face de seus dependentes e rivais. A manutenção desse poder passava a exigir a presença do Estado, que cada vez mais fortalecia sua influência, na medida que o poder local diminuía. Esse sistema durou de 1889 até 1930 (Carvalho, 1999a, p. 131).
No Paraná pode-se perceber a consolidação do sistema coronelista, conforme a definição de Leal, com a conciliação dos interesses do Partido Republicano Paranaense com os interesses dos “homens mais importantes dos municípios”,
possibilitando que esses tivessem acesso aos favores concedidos pelo governo estadual. Há fontes no acervo do Memorial Lysimaco Ferreira da Costa que permitem fazer essa afirmação.
Caetano Munhoz da Rocha foi eleito sem concorrentes para o primeiro mandato e, a partir da alteração que promoveu na constituição do Estado, foi reeleito, permanecendo no poder de 1920 a 1928. Em matéria de educação, a ascendência de Lysimaco sobre o Presidente do Estado já foi destacada. O envolvimento de Lysimaco Ferreira da Costa na política é mais difícil de explicar.
Antes mesmo de ocupar o cargo de Diretor da Inspeção Pública, são diversas as correspondências dirigidas a Lysimaco Ferreira da Costa, para tratar de assuntos políticos. A seqüência de cartas a seguir, enviada a Lysimaco pelo Cel. Zefferino Salles Bittencourt, prefeito de Irati de 1924 a 1928, foi selecionada por permitir flagrar a relação de poder entre o Estado e os municípios, bem como a participação de Lysimaco nesse processo.
Numa primeira carta, o Cel Bittencourt, proprietário de jornal, comerciante, político, agradece as atenções recebidas quando esteve em Curitiba e mantém o amigo informado sobre as articulações políticas que estão sendo tramadas pela oposição:
A Semana (Semanário noticioso de grande circulação) Zefferino S. Bittencourt – Director proprietário. Iraty – Paraná
Iraty, 14 de abril de 1924.
Illmo. Snr. Dr. Lisimaco (sic) Costa. Curityba
Meu presado Amigo
Mais uma vez confesso-me agradecido ao meu amigo pelos innumeros obséquios que recebi quando foi da minha ida á essa Capital. Para melhor esclarecimento do meu illustre Amigo, devo dizer que chegando a esta Villa, soube de fonte limpa e autorizada que o já celebre Cel. Emilio e o Snr. Francisco Vianna, foram até essa, afim de uzarem dos recursos indecorosos do Major Xisto, com quem vergonhozamente estão de pleno accordo. Peço portanto ao amigo estar alerta, como sempre evitando assim o bote das víboras.
Sem mais sou com muita estima e consideração, vosso amigo grato. Zefferino Bittencourt.
Numa segunda carta, o Cel. Bittencourt presta contas a Lysimaco Ferreira da Costa sobre uma procuração, indicando quem seriam os aliados políticos com quem poderiam contar. É curioso o envolvimento de Lysimaco Ferreira da Costa em assuntos políticos que não estavam diretamente ligados à educação, sendo que, em 1924, era diretor do Ginásio Paranaense, diretor da Escola Normal, Lente de Física e Química. É
nesse período também que Lysimaco Ferreira da Costa está tentando articular a criação da ABE, junto aos intelectuais cariocas e paulistas.
Cabeçalho:
BITTENCOURT & CIA.
Commissoes, consignações e CONTA PROPRIA Fazendas, armarinhos, ferragens
SECCOS E MOLHADOS
Compram Herva Matte em grande escala e mais gêneros do Paiz Iraty, 17 de abril de 1924.
Meu Prezado Amigo.
Junto segue o instrumento da procuração, subscripta com as respectivas assignaturas.
Não foi possível conseguir mais nomes, em virtude de estarem os serradores da Linha ahi na Capital para assistirem á reunião dos madereiros (sic), na Associação.
Aqui tudo corre bem, felizmente. A população radiante e satisfeita pella attitude digna e nobre do illustre Dr. Munhoz.
Constatei hontem de “visu” o Plano do Cel. Emilio Gomes, pois as reuniões succedem na casa do major Xisto, que se acha desapontadíssimo.
O nosso Cichewicz recusou-se terminantemente a assignar a alludida procuração, allegando motivos inverossímeis. Em todo o caso elle revogou a procuração do SNR. Alberico X. Miranda, sendo portanto uma força negativa.
Quanto ás despezas, eu é que lhe fico devendo, grato como estou á pessoa do Amigo.
Abraços cordeaes do Amigo Att. Obr. Zefferino Bittencourt.
Na mesma pasta em que estão arquivados tais correspondências, encontra-se um convite, para a posse do Cel. Zefferino Bittencourt para a Prefeitura de Irati – PR, nomeado por decreto presidencial:
A Comissão abaixo, tem o prazer de convidar V. Excia. e Exma. Família para assistirem as grandes homenagens que serão levadas a effeito, no dia 21 do corrente, ás 13 horas no Prédio da Prefeitura, por motivo da posse do Cel. Zeferino Salles Bittencourt, nomeado por Decreto Presidencial para exercer o cargo de Prefeito Municipal deste Termo.
Somos gratos por seu comparecimento. A Commissão.
Na seqüência, o novo prefeito empossado escreve a Lysimaco Ferreira da Costa, então Diretor da Instrução Pública, para transmitir as suas ordens. A exoneração e a nomeação de professores para ocupar cargos públicos são tratadas com uma naturalidade espantosa:
Gabinete da Prefeitura Municipal de Iraty Iraty, 23 de maio de 1925.
Presado amigo
O fim desta é pedir ao meo Illustre Amigo não nomear a Sra. D. Habuba Gaspar para Carrinhos [...] peço não esquecer da exoneração do Sr. José Blanc e nomeação de Lademiro Kozakiewcz para Inspetor escolar de Itapara, e também para a exoneração de Appolinario Teigão e nomeação de Sebastião Thomaz de Lima para Barra Mansa; peço também a nomeação de Feliciano Gomes Castanha para Inspector Escolar de Bom Retiro, exonerando o actual; Como Pirapé é uma freguesia bastante populoza e o povo reclamam (sic) escola se for, peço a nomeação de uma (sic) professor para aquella localidade, e indico o Sr. Luiz Borges de Moraes.
Sem mais como sempre de V. As. Amig. Att. Criad. –
Zeferino Bittencourt
O pedido talvez tenha sido atendido, uma vez que segue da Prefeitura uma outra comunicação referente a alguns “presentes” que estão sendo enviados, e anunciando outros que virão na seqüência:
Gabinete da Prefeitura Municipal de Iraty Iraty, 16 de Junho de 1925.
Amigo Dr. Lysimaco. Saudo-o.
Junto um conhecimento referente a umas gallinhas e ovos que vos envio como presente, e por estes dias farei também remessa de um Peru e um leitão.
Espero que tudo chegue em seu perfeito estado.
Sem outro aqui permaneço como de sempre as suas mui apreciadas ordens. Do amigo Crd Obrg.
Zeferino Bittencourt
Os indivíduos que compunham o Diretório Central do PRP ocupavam os cargos mais importantes do Paraná nos anos de 1910 e 1920, alternando-se entre o governo estadual e o senado. Por exemplo, Affonso Camargo e Carlos Cavalcanti estiveram presentes na cena política ora no executivo estadual, ora no Senado, por um longo período. Mesmo sem possuirem representatividade nacional, como o Partido Republicano Paulista, por exemplo, no âmbito estadual conseguiram viabilizar seus interesses partidários com os interesses dos chefes políticos locais.
À frente da Direção da Instrução Pública Paranaense, Lysimaco Ferreira da Costa já estava assumindo funções que fugiam da alçada de um educador, como, por exemplo, representar o Estado do Paraná no Primeiro Convênio do Café, realizado em São Paulo, em setembro de 1927.
No capítulo anterior, defendeu-se que a "polivalência ideológica" de Lysimaco lhe conferiu as habilidades adequadas para exercer aquelas funções "típicas"
da política clientelista, ao mesmo tempo em que a manteve, aparando as arestas e as zonas de conflito, para chegar ao "campo" da política. Essa hipótese se reforça quando Lysimaco Ferreira da Costa deixa a direção da Instrução Pública e a direção do Ginásio Paranaense para assumir, em fevereiro de 1928, no governo de Affonso Alves de Camargo, a Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná.
Considerando que a Secretaria da Fazenda permitiria "alto controle da máquina de governo", e a "acumulação de capital financeiro" para viagens e campanhas políticas, compra de votos etc., pode-se reafirmar o interesse manifesto de Lysimaco Ferreira da Costa na direção de uma carreira política no Executivo.
Filiado ao Partido Republicano Paranaense, não deixou de manter estreita amizade com um grupo que representava oposição ao Partido Republicano, como, por exemplo, Plínio Alves Monteiro Tourinho, que juntamente com o irmão, Mario Tourinho, liderou a Revolução de 1930 no Paraná. Com a Revolução de 1930, Lysimaco Ferreira da Costa foi preso e graças a amizade que mantinha com Plínio Tourinho, consta que teria sido muito bem tratado na prisão e gozado de alguns privilégios.
Após a Revolução de 1930, Lysimaco Ferreira da Costa reassumiu suas funções de professor do Ginásio Paranaense e na Faculdade de Engenharia do Paraná. Mesmo fora do campo político, continuou habilidoso, mediando a transição entre as velhas lideranças e as novas forças políticas no estado. Um bom exemplo é a carta de Lysimaco ao amigo Plínio Tourinho pedindo “favores”, na defesa dos interesses dos produtores de mate do Paraná.:
Amigo Plínio
Saudações. Aqui vae tudo bem, afinal os últimos acontecimentos e suas conseqüências, decorrentes do teu trabalho ahi têm-se refletido muito bem em favor dos teus amigos políticos e da administração do Gal. Mario. Assim é melhor, há mais calma e as ambições se diluem, deixando que os responsáveis pela administração actual do Estado trabalhe em paz, coisa que tanto necessitam: o próprio Estado, o povo e o Governo Provisório da República. [...]
Mas, parece que tudo está em vias de normalização o que só deve ser motivo de congratulações.
O motivo desta, porém, é o seguinte: Um grupo aqui dos teus amigos, sem cor partidária qualquer, resolveram que o Durval e eu te escrevêssemos no sentido de fazer as possíveis tentativas para que o Dr. Frederico Perracini seja nomeado chimico do Ministério da Agricultura para ficar encarregado das analyses e demais trabalhos chimicos do matte, aqui no Paraná, trabalhos esses hoje a cargo do Dr. Almeida, chimico aqui residente e que trabalha sob a direção do Saraiva, do Jardim Botânico.
Isto não é impossível e é quase uma necessidade capaz de bem resolver os interesses que tem a União, o Paraná e a industria hervateira, aqui no Paraná,
pois, ao Perracini não falta technica de bom observador e pesquisador; tem os melhores attestados dos grandes laboratórios italianos; é formado pela Real Academia de Milão; tem espírito de disciplina; comprehenderá a harmonia que vae envolver a sua actividade decorrente da sua subordinação ao Dr. Saraiva que é o Diretor Geral do serviço no Brasil; é diretor do Instituto de Chimica do Paraná que dispõe de bons laboratórios de chimica e optimo gabinete de microscopia; trabalha, como tem feito até hoje, somente em beneficio das nossas industrias; portanto, que desvantagem possa porventura decorrer do facto de bem o acolher o M. [Ministério] da Agricultura, incorporando-o ao seu quadro de chimicos?
Falle nesse sentido ao Dr. Saraiva que é um velho amigo meu; é um sábio no sentido chimico da palavra; garanta-lhe que elle terá tudo o que quizer em matéria do respectivo serviço; assegure-lhe que nós somos chimicos do Instituto; e estamos certo (sic) que o dr. Saraiva tudo fará para bem dispor no Paraná de um núcleo de chimicos de boa vontade para o trabalho e que têm o mesmo devotado, o maior interesse, coisa que ele sempre semonstrou com o mais sadio patriotismo.
Não é nosso fim tirar daqui o Almeida que é pessoa mto. distincta e capaz; o Almeida, em collaboração convosco é considerado elemento muito capaz, mas, se o dr. Saraiva quizer poderá aproveital-o em qualquer outro Estado. Enfim, se para este objectivo precisares de uma exposição do serviço como deve ser organizado para que o Perracini tenha a nomeação que pedimos, em beneficio de todos, estaremos promptos a envial-a com urgência. Seria uma accordo entre a União, o Estado e a F. [Faculdade} de Engenharia, a cujo cargo está o Instituto de Chimica: e o Dr. Saraiva contaria no Paraná, sob a sua direcção, com um apparelhamento de chimicos e de material, que emprestaria aos seus esforços a maior efficiencia possível.
Com um forte abraço e os mais sinceros desejos de mta. Felicidades Somos Am os
Lysimaco Ferreira da Costa
(Carta de Lysimaco a Plínio Tourinho, 23/11/31. Memorial ..., pasta n. 180). Não se têm notícias se o pedido foi atendido, mas pode-se afirmar que conciliação, mediação e equilíbrio foram marcas características da capacidade de articulação política de Lysimaco Ferreira da Costa.
CAPÍTULO III
LYSIMACO FERREIRA DA COSTA NO CENÁRIO
EDUCACIONAL BRASILEIRO
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