Kundeeffektundersøkelsen tyder på at støttede prosjekter er viktige for virksomhetene

A partir da 2ª Guerra Mundial a indústria química tem-se desenvolvido no sentido de construir fábricas cada vez maiores, beneficiando das vantagens da economia de escala numa indústria cada vez mais competitiva e global (Hendershot, 1999 p. 1).

Esta tendência fez crescer o potencial aumento de acidentes que podem ocorrer nestas fábricas, tanto devido aos riscos directamente ligados aos funcionários e a sua envolvente, incluindo a própria comunidade, assim como os riscos económicos que podem surgir em

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caso de acidentes. Reconhecendo este potencial de acidentes a indústria incorporou algumas medidas de engenharia de segurança, para controlar os perigos.

A abordagem tradicional para gestão de riscos num processo químico era amplamente associada à construção de “barreiras de protecção” entre os perigos e as pessoas, ambiente ou propriedade. As “barreiras de protecção” tinham como objectivo de reduzir os riscos, reduzindo a probabilidade de potenciais acidentes ocorrerem e resultarem impacto nas pessoas, ambiente e propriedade. Os riscos podiam ser reduzidos utilizando um suficiente número de barreiras, no entanto, se as barreiras falhavam simultaneamente, o acidente ocorria. Além disso, as barreiras implicavam despesas.

Segundo a mesma fonte, em 1978, Kletz propõe uma abordagem diferente que postulava que em vez de aumentar cada vez mais os meios de protecção de segurança, devia mudar- se a tecnologia básica para eliminar os perigos provenientes do processo. Esta abordagem que foi denominada “inherently safer process” foi adoptada pela indústria química, que reconhecendo a importância da mesma, passou a incluir características de segurança, saúde e ambientais nos processos de produção química. A abordagem “inherently safer process”, incide na eliminação ou redução do perigo através da mudança do processo em vez de adicionar barreiras de segurança, ou caso necessário usar o menor número possível de barreiras já que a ideia é o risco ser tão pequeno que não seja exigido qualquer sistema de protecção. (Ibidem)

O processo “Inherently Safer” devido à sua abrangência e impacto prático, pode ser aplicado em outras actividades para além da indústria química.

Relação entre a segurança e o design

Dentro do processo “Inherently Safer”, as medidas de segurança e os mecanismos de protecção podem ser identificadas e incluídos durante o projecto, já que é preferível implementar medidas apropriadas de segurança e procedimentos, em vez de descobrir as necessidades das protecções já depois de ter ocorrido o acidente. Para um processo químico as grandes oportunidades estão na selecção das reacções de síntese a serem usadas, incluindo matérias-primas, solventes intermediários químicos, passos das reacções e outras operações químicas e físicas usadas.

Segundo André, (André, et al., 2002 p. 22) para fazer avanços significativos na prevenção de acidentes, as empresas industriais devem descobrir tecnologias alternativas, ou seja, passar da identificação de problemas para a identificação de soluções. Muito importante a identificação específica de opções inerentemente seguras. Isto promove a adopção de estratégias de prevenção primária em sistemas de produção.

Para medir o processo “inherently safer”, a industria química está a começar a desenvolver ferramentas para tal medida. Durante algum tempo algumas destas ferramentas foram usadas para gestão de risco e prevenção de perdas, mas está a reconhecer-se agora o seu valor na compreensão dos processos de “inherently safer”.

• Análise da consequência do acidente

A análise da consequência de acidente é um método muito útil para entender as alternativas do processo “inherently safety”. Estas consequências podem considerar, por exemplo, o nível de danos resultantes de um incêndio, de uma explosão, ou da libertação de substâncias tóxicas. A propósito da criação desta escala, o programa da “Rohm and Haas” denominado “Major Accident Prevention Program (MAPP)” (Hendershot, 1999 p. 9) favorece o desenvolvimento do “inherently safer process” aplicando a análise da consequência de acidentes de acordo com uma lista standard de análise de consequência de potenciais acidentes químicos, para uma lista específica de elevados perigos químicos.

• Índices de risco.

Alguns índices de riscos foram desenvolvidos ao longo dos anos como um processo de prevenção de danos e de gestão de risco, na área química. Muitos destes são baseados nas características inerentes dos processos e podem ser usados como medidas do processo inerente de segurança. De uma forma geral, estes índices medem apenas um aspecto simples do referido “Inherently Safer Process” sendo, por isso, necessário usar vários índices para obter um entendimento completo das características do processo na sua totalidade.

The Dow Fire (FEI) and Explosion Index (Dow, 1994a) e o Dow Chemical Exposure Index (CEI) (Dow, 1994b) são duas ferramentas muito usadas para medir as características do “Inherently Safer Process”. Estes dois índices medem as características do processo em duas áreas específicas - incêndio e explosão e o perigo de inalação de produtos tóxicos, e são demonstrados com algum detalhe na página seguinte. Outros índices serão necessários para medir outros tipos de perigos. A Rohm and Haas começou a usar cinco diferentes índices para medir vários riscos do processo inerente num primeiro estágio do processo (Hendershot, 1999 p. 11):

• Dow Fire and Explosion Index – Perigo de incêndio e explosão • Dow Chemical Exposure Index – Perigo de exposição de químicos

• In – house Chronic Exposure Index – Perigo de exposição prolongada a químicos

• Environmental Risk Management Screening Tool ( ERMST®) from Four Elements, Inc– Perigos ambientais incluindo ar, água, água superficial (humanos), água superficial ( ecológica), e água residual.

• Transportation Risk Screening Model ( ADLTRS®) from Arthur D. Little, Inc – risco para as pessoas e para o ambiente devido a operações de transporte. A classificação de perigos desenvolvida pela “Dow Chemical” e publicada pelo American Institute of Chemical Engineering, fornece um método para estimar o potencial problema de incêndio ou explosão numa unidade de refinaria (Dow Fire and Explosion Index), através de vários passos mencionados num questionário, perguntando qual o material que é mais representativo na questão de perigo, o tipo de reacção química, assim como outras questões que após efectuado cálculos matemáticos dão um valor, disponível em (http://

www.cheque, 1998), consultado em 2009.02.05. Este índice é medido de acordo com o potencial de perigo do processo, ou seja, de acordo com o valor obtido é atribuído o grau de perigo, tal como demonstra a tabela abaixo.

Tabela 4 Índice de Fogo ou Explosão fonte: (http:// www.cheque, 1998), consultado em 2009.02.05

Grau de Perigo Índice de Fogo ou Explosão

Fraco 0-60

Moderado 61 – 96

Intermédio 97-127

Pesado 128 – 158

Severo >159

O Índice de Perigo de exposição de químicos (CEI) - Dow Chemical Exposure Index – fornece um simples método de avaliação de potenciais perigos para a saúde de trabalhadores e empresas vizinhas, ou mesmo para a comunidade, de possíveis incidentes relacionados com libertação de produtos químicos. Mesmo assim medidas absolutas de risco são muito difíceis de determinar, mas o sistema CEI (Chemical Exposure Index) proporcionará um método de avaliação de um perigo relativamente a outro, não sendo intenção deste sistema definir um projecto como seguro ou não seguro (in Chemical Exposure Index, 2006 “ (Dow, 2006). Para desenvolver o índice (CEI) vários passos são necessários, tais como: Identificação de Perigos40; Análise de Consequências; Avaliação da frequência de falhas comuns e o Índice de Risco, tal como é evidenciado na figura seguinte.

Fig. 16 Modelo de identificação de perigos, Adaptado de (Dow)http:// www.cheque,uq,edu.au/ugrad/theses/1998/dave, consultado em 2009.02.05

A empresa portuguesa Hovione, que investiga e produz com alta tecnologia e qualidade, substâncias activas farmacêuticas é um outro exemplo de como outras organizações se posicionam em relação à gestão de prevenção, neste caso, na área da Química Farmacêutica, destinada à saúde. Sendo esta organização signatária do programa Responsible Care® (Actuação Responsável), utiliza vários indicadores do Desempenho da

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Variáveis do Questionário Secção C2.3

Efeito Probabilidade _estimada

Causa _estimadoImpacto

Identificação de Perigos Avaliação de Riscos Análise de Frequência Análise de Consequências

Técnicas Qualitativas Técnicas Quantitativas

Recomendações Qualitativas Quantificação de benefícios e custos de redução de riscos alternativos

Riscos absolutos Riscos Prioritários Comparação com

Qualidade e Segurança, Saúde e Ambiente (SSA), em três unidades situadas em Loures, Macau e New Jersey (USA). Os valores mencionados na tabela seguinte, registam valores de 2007/2008, estando os valores de 2006/07 entre parênteses. Estes valores são unicamente referentes à unidade portuguesa, dos quais foram apenas seleccionados os índices relacionados com a prevenção, disponível em (www.hovione.pt, 2009), consultado em 14de Fevereiro 2009.

Tabela 5 Indicadores de desempenho da Qualidade a Segurança Saúde e Ambiente, fonte (www.hovione.pt, 2009) Ano Fiscal de 1 de Abril de 2007 a 31 de Março de 2008

Segurança Saúde e Ambiente Horas de Formação41 _Auditorias

Acidentes Quase Acidentes42 _{Qualidade SSA Qualidade SSA}43

4 (6) 69 (91) 8650 (3082) 3010 (2444) 1 (2) 3 (4)

Esta empresa aderiu ao VPP (Programa de Protecção Voluntária) promovido pela OSHA e recebeu o prémio VPP Star, na unidade de Nova Jersey. A OSHA criou o programa VPP com o intuito de estabelecer parcerias com empresas que implementem sistemas excepcionais de gestão de segurança e de saúde ocupacional, retirando-as em troca do seu programa de inspecções e isentando-as de multas, sempre que as acções correctivas são prontamente executadas (Hovione, 2007).

Análise de Custo Benefício da Prevenção – um exemplo.

A análise de custo benefício da prevenção não é uma tarefa fácil, no entanto, é aceitável que a rápida mudança de riscos no trabalho possa vir a ser considerada efectivamente quando todos na empresa, desde a direcção ao simples trabalhador, tenham uma aproximação pró activa na abordagem do problema (André, et al., 2002 p. 19).

A prevenção é vista como o resultado de considerações económicas e como um investimento, capacidade inovadora e futura. Esta aproximação pode ser ilustrada por um exemplo Belga chamado «Prevention Share» da Janssen Pharmaceutica (J.Van Aerle, 2001). Esta empresa é formada por três unidades: Química, Farmacêutica e Investigação e Desenvolvimento (I&D). No passado, esta empresa usava um sistema de recompensa para as unidades com bons resultados na segurança, sendo que o critério utilizado para avaliar este resultado era o número de acidentes que davam origem a ausências no trabalho. Os funcionários dos departamentos que não tinham acidentes recebiam um presente, no entanto, este sistema foi criticado porque existia uma pressão social para não relatar incidentes e que a recompensa não era proporcional aos esforços desenvolvidos para prevenção em alguns departamentos, isto porque um acidente podia desfazer todos os esforços para a prevenção e retirar o estímulo à motivação para a prevenção. Por conseguinte “Janssen Pharmaceutica” desenvolveu um novo sistema de avaliação chamado «Prevention Share» cujos princípios base seriam:

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Variáveis do Questionário Secção D1.3

42 _{Variáveis do Questionário Secção C.2.13} 43

• Medição do desempenho proactivo: focar e medir esforços de prevenção a nível departamental (Chefe do departamento, envolvimento dos funcionários, inovação e melhoramento contínuo)

• Incentivar os programas de Segurança e Saúde: Promoção da Segurança, Saúde e Ambiente, apreciação positiva de toda a segurança e saúde e todos os esforços a nível de departamento.

Os pontos iniciais deste novo sistema são os seguintes:

• Avaliação dos indicadores positivos de prevenção;

• Avaliação dos esforços de prevenção em vez dos resultados; • Envolvimento de todo o pessoal;

• Aplicação em diferentes ambientes de trabalho (Produção, desenvolvimento, administração, etc.);

• Pode ser usado como um encorajamento individual para prevenção; • Pode ser usado como uma promoção colectiva de prevenção;

• Tem de conduzir a um melhoramento contínuo do nível de prevenção; • Simples de seguir e avaliar;

O método «Prevention Share» foi criado para medir e avaliar os processos que são necessários para um bom funcionamento do sistema de prevenção. O termo «Share» foi escolhido porque o valor da avaliação pode aumentar (número de pontos). O cálculo da cota de prevenção foi baseado nas áreas seguintes (critério entre parêntesis):

• Formação em segurança44 (10 Horas por funcionário por ano);

• Auditoria45 de segurança efectuada pelo director por turno (10 visitas por ano); • Levantamento de riscos (executar 5 análises);

• Reuniões46 de departamento sobre prevenção (8 reuniões ou equivalente); • Sugestões para melhoria de prevenção (1 sugestão por cada 10 trabalhadores); • Acidentes (a perda de dias de trabalho devido a acidente diminuiria o valor da cota,

mas uma correcta aplicação dos procedimentos do incidente seria tido em conta); Em cada três meses era levada a cabo uma avaliação de prevenção. No fim do ano, era calculado o valor de cada departamento, sendo que ao valor da cota de prevenção correspondia um troféu:

Bronze – acima de 1000 pontos; Prata – acima de 1500 pontos; Ouro – acima de 1700 pontos.

Os trabalhadores do departamento que ganhavam um troféu recebiam uma prenda colectiva para o departamento (uma peça de arte) e uma prenda individual, como exemplo equipamento de protecção para trabalhar em casa.

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Variáveis do Questionário Secção C1.13; D1.1

45 _{Variáveis do Questionário Secção C2.12} 46

Este projecto teve muito sucesso. Todos os departamentos fazem esforços para uma melhoria da prevenção e a média do score é de 1500 pontos. No entanto, a relação casual entre a cota de prevenção e o número de acidentes não pode ser provada, contudo a taxa de acidentes foi a mais baixa encontrada. Este sistema gerou uma cultura de prevenção positiva na empresa e pode ser transferida para outras empresas (ibid p.p, 19, 20).

Indicadores Biológicos de Exposição

As substâncias químicas fazem parte integrante da maioria das actividades humanas e daí que os factores de risco de natureza química são responsáveis para a contribuição de Doenças Profissionais, algumas das quais com acção mutagénica e cancerígena e outras com potencial alergénico. Nessa medida, a avaliação e a gestão de riscos de exposição de agentes químicos, principalmente no ambiente de trabalho, assume grande importância para a prevenção das doenças. Um dos mecanismos utilizados para a avaliação de riscos e para a prevenção de doenças é o recurso aos indicadores biológicos de exposição, quando disponíveis, pois constituem um critério mais rigoroso de avaliação de exposição profissional comparativamente à avaliação do risco através da vigilância ambiental47. A utilização de indicadores biológicos em programas de prevenção a agentes químicos, é cada vez mais objecto de investigação no sentido de proporcionar mais e melhores instrumentos de vigilância da saúde dos trabalhadores expostos (Prista, et al., 2007 p. 45). O aumento do número das Indústrias Químicas poderá potenciar os problemas inerentes com efeitos para a saúde. A vigilância do ambiente de trabalho e a saúde dos trabalhadores são aspectos importantes da avaliação e prevenção de riscos. A monitorização ambiental48 quantifica o agente químico no ambiente de trabalho avaliando o risco para a saúde por comparação com valores tabelados. Os valores limite de exposição (VLE) correspondem à «concentração de agentes químicos, à qual se considera que praticamente todos os trabalhadores possam estar expostos, dia após dia, sem efeitos adversos para a saúde» (NP1796, 2007). A vigilância ambiental baseia-se na determinação da concentração do tóxico no ambiente de trabalho (Indicador de Dose Externa), a vigilância biológica centra- se no próprio indivíduo exposto (IBE - indicador Biológico de Exposição) e representa a quantidade efectiva absorvida pelo organismo (Indicadores de dose Interna).

Os efeitos adversos determinados pela exposição profissional a substâncias químicas só se concretizam se o agente químico ou os seus produtos de biotransformação alcançarem os locais alvos do organismo em quantidade e por tempo suficiente para produzir a acção tóxica. Segundo os mesmos autores “ O recurso a indicadores biológicos só é possível face a agentes químicos que sejam absorvidos, isto é, não é aplicável para substâncias que exerçam apenas efeitos locais ou de contacto.”

47 _{Variáveis do Questionário Secção C.3.4} 48

“Uma estratégia de prevenção de riscos profissionais de natureza química implica, sistematicamente, a caracterização simultânea da exposição ambiental e dos efeitos (ou respostas) por ela provocados” de acordo com (Prista, et al., 2007 p. 45).

A vigilância da saúde de trabalhadores expostos a agentes químicos implica medidas de prevenção fundamentais, exigindo um programa de monitorização ambiental49 e biológica. A monitorização ambiental vai identificar e quantificar o agente químico no ambiente de trabalho, avaliando o risco para a saúde por comparação com referências apropriadas. A monitorização biológica vai quantificar e avaliar o agente químico ou seus metabolitos ou da interacção destes com o organismo nos meios biológicos.

Novo regulamento sobre Produtos Químicos

O problema da eliminação do fabrico das substâncias perigosas não é um problema estritamente químico, mas sim um problema global da sociedade industrializada. Surge assim uma nova política de controlo de produtos químicos, discutida pela União Europeia, conhecida pelo acrónimo - REACH, que se traduz como Registo; Avaliação e Autorização de Produtos Químicos, é o novo projecto de regulamento sobre produtos químicos que deverá dar à indústria europeia oportunidades importantes de liderança mundial na qualidade e na segurança da produção e utilização de produtos químicos.

Tabela 6 REACH adaptado de Química e Desenvolvimento Sustentável

REACH

Registration Registo Prévio

Evaluation and Avaliação completa das implicações da utilização para o Ambiente e Saúde Humana e Ecológica

Authorization of Autorização formal antes do fabrico

CHemicals … dos Produtos Químicos.

O REACH atribuirá às empresas que produzam, importem e utilizem produtos químicos a obrigação de avaliar os riscos decorrentes da sua utilização, exigindo novos dados de testes, que devem ser gerados nos caso em que tal se justifique – e de tomar as medidas necessárias para gerirem todos os riscos que identificarem.

As substâncias produzidas em maiores quantidades são as que vão exigir mais dados e que terão de ser registadas em primeiro lugar; as substâncias produzidas em menor quantidade necessitarão de menos dados e serão registadas posteriormente.

Serão introduzidos controlos mais rigorosos para os produtos químicos que causam maior preocupação. Consequentemente, certos tipos de substâncias como: as carcinogênicas,

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mutagênicas ou tóxicas para a reprodução (CMR); as substâncias persistentes, bioacumuláveis e tóxicas (PBT) e as substâncias muito persistentes e muito bioacumuláveis (VPVB) ficarão dependentes de um regime de autorizações e serão registadas desde o início. (htto://www.eicpme.iapmei.pt, 2009), consultado em 29 de Abril 2009.

Os Benefícios do REACH

Em Fevereiro de 2007 – Foi apresentado um estudo sobre o benefício do Reach (Reihlein, et al., 2007), que se traduz em dois tipos de benefícios: económicos e saúde ocupacional.

• Benefício económico – O benefício do REACH para as empresas pode ser diferenciado entre poupança em termos de custo e vantagens não monetárias para o mercado. O benefício em termos de poupança de custos pode ser alcançado usando a informação do REACH mais recente para melhorar a escolha de matérias-primas para gerir os riscos de forma mais eficiente no próprio local, ou os riscos ao longo da cadeia de fornecimento. A harmonização da legislação sobre produtos químicos, pode ser um benefício directo do REACH. As vantagens de mercado podem resultar da disponibilização de melhor informação, mas também da prevenção contra a concorrência desleal.

• Benefícios em termos de saúde ocupacional – estes são descritos como a prevenção da ocorrência de doenças ocupacionais e os custos respectivos (cura, anos de vida de incapacidade e custos para os funcionários) através da criação e comunicação de mais e melhor informação quanto às propriedades das substâncias e seus riscos. O REACH é visto como a maneira de fazer a implementação mais eficiente da legislação de protecção aos trabalhadores, principalmente através do fornecimento de melhor informação sobre o perigo.

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