8 S IVILE SAKER I K ONFLIKTRÅDENE I O SLO
8.2 Konfliktrådets erfaring med de sivile sakene:
O procedimento metodológico adotado permitiu a construção dos seguintes Indicadores de Risco Ecológico, com utilização da estrutura do modelo PEIR: área com solo impermeabilizado, área com solo erodido, área com solo contaminado e qualidade das águas superficiais.
A ocupação intensiva de algumas áreas dos parques impermeabiliza o solo, o que afeta, principalmente, a disponibilidade de água subterrânea e a riqueza de espécies.
O Quadro 5 qualifica o indicador área com solo impermeabilizado e apresenta a relação entre o tipo de solo e a compactação, bem como as conseqüências da impermeabilização.
Indicador área com solo impermeabilizado
Descrição: este indicador representa as áreas que foram impermeabilizadas por construções ou
pela retirada da cobertura vegetal.
Importância: a impermeabilização do solo por ocupação humana impede, principalmente em áreas
planas e elevadas, a drenagem das águas pluviais e a recarga dos mananciais subterrâneos. A simples retirada da cobertura vegetal ocasiona a compactação do solo e impede a drenagem da chuva. A falta de drenagem acelera o processo erosivo de outras áreas, contribuindo para o assoreamento dos córregos e nascentes atingidos pelo material carreado. Além disso, prejudica o abastecimento de água da população do entorno e diminui a riqueza de espécies.
Interpretação: a susceptibilidade à compactação depende da composição do solo, com diferentes
proporções de argila e areia, bem como de partículas de material orgânico. A drenagem da água é mais acentuada em solos com maior concentração de areia, como os cambissolos e latossolos encontrados no DF. Solos hidromórficos retêm mais água e ficam sempre encharcados. Portanto, áreas com predomínio de solos permeáveis (cambissolo e latossolo) são mais susceptíveis à compactação. O risco ecológico, nesse caso, ocorre em áreas susceptíveis à compactação e que tiveram a cobertura vegetal removida.
Implicações e ações: as áreas de maior risco ecológico podem ser espacializadas em mapas. O
plano de uso da área deve considerar a susceptibilidade do solo à compactação, inclusive reservando áreas para revegetação, quando for o caso.
Medidas e fonte de informação: mapa de uso e ocupação do solo, mapa hidrológico, mapa de
vegetação, carta pedológica, carta topográfica, imagem de satélite e pesquisa de campo.
Quadro 5: Descrição do indicador de risco ecológico área com solo impermeabilizado.
A retirada da cobertura vegetal e a ausência de infra-estrutura adequada aceleram o processo de erosão. O Quadro 6 qualifica o indicador área com solo
erodido e apresenta a relação entre o tipo de solo e a declividade, no processo erosivo. As conseqüências desse risco podem ser controladas para evitar danos, principalmente aos recursos hídricos protegidos no interior dos parques.
Indicador área com solo erodido
Descrição: este indicador reflete as áreas de solo exposto em acelerado processo erosivo,
provocado pela retirada da cobertura vegetal protetora e pela impermeabilização do solo.
Importância: o solo com erosão acentuada é impróprio para uso, devido ao grande risco em caso de
edificação. Além disso, o material carreado pela água ou pelo vento provoca a poluição do ar e, quando depositado nos córregos e nascentes, pode contaminar água e acelerar o assoreamento. O ecossistema aquático é drasticamente modificado pelo excesso de material lixiviado, que leva à diminuição da riqueza biológica local.
Interpretação: a aceleração do processo erosivo é dada pela combinação entre o tipo de solo, a
declividade e a forma de ocupação da área. Solos arenosos são mais porosos e permeáveis, permitindo uma maior drenagem da água e atenuando a erosão. Em contrapartida, solos argilosos e pouco permeáveis têm seu material facilmente lixiviado, o que acelera o processo erosivo. Portanto, áreas com declividade acentuada, áreas próximas a cursos d’água e áreas com predomínio de solo argiloso exposto representam risco ecológico não só para um parque como também para o seu entorno.
Implicações e ações: áreas com acelerado processo erosivo devem ser objeto de restrições quanto
ao uso e ocupação. A cobertura vegetal deve ser mantida, principalmente nas áreas de preservação permanente, devido à proteção dada ao solo e por impedir a chegada do material lixiviado aos córregos e nascentes. O uso desse indicador torna-se uma importante ferramenta decisória para a priorização de projetos de recuperação das áreas afetadas por danos antrópicos. A reversão desse processo possibilita um maior aproveitamento da área, para que cumpra com os objetivos de criação do parque.
Medidas e fonte de informação: mapa de uso e ocupação do solo, mapa hidrológico, mapa de
vegetação, carta pedológica, carta topográfica, imagem de satélite e pesquisa de campo.
Quadro 6: Descrição do indicador de risco ecológico área com solo erodido.
Muitos parques urbanos enfrentam conflitos em relação à ocupação irregular de suas áreas. A presença de habitação contribui para a contaminação do solo e da água e constitui uma grave ameaça à biodiversidade local. A diminuição do
risco de contaminação envolve a adoção de medidas de fiscalização e controle da ocupação do território, sendo o indicador área com solo contaminado importante para o monitoramento da área e tomada de decisão.
O Quadro 7 qualifica o indicador área com solo contaminado, o que ocorre, principalmente, pela deposição de lixo e infiltração de esgoto proveniente das ocupações irregulares.
Indicador área com solo contaminado
Descrição: este indicador representa as áreas contaminadas por substâncias químicas e material
orgânico.
Importância: a principal fonte de contaminação do solo é a água poluída. A contaminação das
águas subterrâneas por detergentes, produtos agrícolas, material orgânico, metais pesados e esgoto modificam as propriedades do solo. Com isso, a vegetação é seriamente afetada e, conseqüentemente, todo o ecossistema a ela associado. Outra fonte de contaminação do solo é a deposição inadequada de resíduos sólidos e líquidos. Essas substâncias, quando em contato com solos permeáveis, são transportadas até as águas subterrâneas, contaminando o lençol freático e, posteriormente, atingindo os córregos e nascentes.
Interpretação: solos permeáveis e porosos facilitam o transporte dos poluentes, dissipando a
contaminação. Entretanto, em solos de baixa drenagem, como os hidromórficos, as substâncias nocivas são acumuladas por grandes períodos. Dessa forma, o uso do solo associado às suas características físicas é o que determina o risco ecológico da área.
Implicações e ações: o uso deste indicador possibilita a identificação correta da fonte de
contaminação na área do parque. A existência desse tipo de risco ecológico indica a necessidade de priorização de ações de sensibilização ambiental e demais medidas preventivas e corretivas em relação ao depósito de resíduos, na área do parque e seu entorno.
Medidas e fonte de informação: análises físico-químicas da água, mapa de uso e ocupação do
solo, mapa hidrológico, mapa de vegetação, carta pedológica, carta topográfica, imagem de satélite e pesquisa de campo.
Quadro 7: Descrição do indicador de risco ecológico área com solo contaminado.
O último indicador sugerido, qualidade das águas superficiais, também envolve questões de ocupação irregular do solo. O Quadro 8 o qualifica e descreve
a importância da manutenção da qualidade das águas superficiais para a conservação da biodiversidade e uso do recurso pelo ser humano.
Indicador qualidade das águas superficiais
Descrição: o indicador reflete, por meio de análises físico-químicas, a classificação das águas
superficiais conforme a qualidade requerida para o uso humano.
Importância: As áreas de preservação permanente e a cobertura do solo protegem as águas
superficiais e garantem a manutenção do ecossistema aquático. A contaminação da água, além de causar impacto na fauna e flora do parque e entorno, altera o seu potencial para consumo humano. Solos contaminados e depósitos inadequados de resíduos em áreas sensíveis são as principais fontes de contaminação das águas e representam, dependendo da concentração de poluentes, risco ecológico para o parque.
Interpretação: As águas doces brasileiras são classificadas, de acordo com a Resolução n° 357 do
CONAMA, de 17 de março de 2005, em Classe Especial, Classe 1, Classe 2, Classe 3 e Classe 4, conforme as condições e padrões de qualidade. Os limites individuais para cada substância são definidos para cada classe, sendo a Classe Especial caracterizada pela manutenção das condições naturais do corpo d’água e destinadas ao abastecimento para consumo humano e preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas e dos ecossistemas aquáticos em unidades de conservação.
Implicações e ações: para contemplar os objetivos conservacionistas dos parques, os gestores
devem buscar ações que mantenham as águas superficiais dentro da Classe Especial. Assim, os usos não devem prejudicar sua qualidade e medidas preventivas devem ser priorizadas, bem como a realização de projetos de recuperação de áreas de preservação permanente e eliminação de fontes poluidoras.
Medidas e fontes de informação: análise físico-química das águas superficiais, mapa de uso e
ocupação do solo, mapa de vegetação, mapa hidrológico, imagem de satélite, pesquisa de campo.
Quadro 8: Descrição do indicador de risco ecológico qualidade das águas superficiais.
A implantação desse sistema de indicadores depende da disponibilidade de dados de medição e fontes de informações, além da iniciativa dos administradores dos parques e da comunidade interessada em uma gestão participativa. Atualmente,
os parques urbanos não possuem conselho gestor, o que prejudica a discussão de um novo modelo de gestão para essas unidades.
Com a formação dos conselhos de cada parque, responsáveis pelo planejamento e monitoramento das atividades e pela definição de regras de uso e de visitação, esses indicadores poderiam servir como ferramenta de apoio na formulação do zoneamento interno e das diretrizes de uso, conservação e recuperação do parque e seu entorno. Com o auxílio da comunidade técnico- científica, os dados analisados poderão ser divulgados aos moradores vizinhos aos parques e aos visitantes, estimulando ações de recuperação e prevenção de riscos ecológicos.
5 CONCLUSÃO
Os parques urbanos têm convivido com a intensa pressão exercida pelas atividades circundantes, que ameaçam seus recursos e os transformam ou em ilhas verdes incompatíveis com a realidade urbana ou em áreas degradadas e ilegalmente ocupadas.
O corte raso da vegetação nativa, as construções em declividade acentuada, o uso do fogo, o lançamento de entulhos, o empréstimo de terra e cascalho e a degradação de áreas de preservação permanente são atividades corriqueiras desenvolvidas na grande maioria dos parques do Distrito Federal. Essa desconformidade entre o uso do solo e os objetivos das áreas legalmente protegidas coloca em risco os sistemas ecológicos responsáveis pela manutenção da biodiversidade na região.
Os espaços protegidos dedicados ao bem-estar da população devem ser compreendidos, permitindo um acompanhamento dos fenômenos que influenciam, direta ou indiretamente, a qualidade e equilíbrio dos fatores naturais. A disponibilidade de dados ecológicos e o conhecimento empírico de um ecossistema são analisados e transformados em guia para as decisões de gestão territorial, em diferentes escalas. A compatibilidade das ações implementadas com os verdadeiros objetivos de uma unidade de conservação deve ser permanentemente monitorada, avaliada e divulgada, com o apoio de um instrumento que permita a interpretação das mudanças nas condições ecológicas da área protegida. A aplicação de indicadores prevê, nesse caso, impactos e sinaliza a necessidade de ações corretivas e preventivas.
A dificuldade em alocar recursos técnicos e financeiros para a elaboração de planos de manejo tem gerado discussões a respeito de sua real eficácia. Mesmo quando existe o zoneamento ambiental, ele nem sempre é levado em consideração nas decisões da administração relacionadas com o planejamento das atividades desenvolvidas no interior dos parques, que muitas vezes carecem de qualquer embasamento técnico e desconsideram os possíveis impactos ambientais.
Um parque urbano, em razão dos seus objetivos, deve ser administrado como uma organização multidimensional (ambiental, econômica, urbana, arquitetônica,
artística, cultural e recreativa), com pluralidade de atores. Um modelo de gestão mais flexível permitiria um planejamento dinâmico, com delineamento de ações mais condizentes com a realidade de cada unidade.
A construção de indicadores de risco ecológico é uma proposta que visa embasar a gestão dos parques urbanos, priorizando necessidades, justificando a alocação de investimentos e agregando rigor e transparências às decisões. Nesse sentido, serve para orientar a gestão do espaço e fornecer parâmetros para a ação do Estado, conselhos gestores e comunidade interessada.
Indicadores de risco ecológico permitem identificar as pressões exercidas sobre os recursos naturais e desenhar tendências para o planejamento adequado do uso e ocupação do solo, principalmente em espaços naturais protegidos.
Neste trabalho, são sugeridos os seguintes indicadores de risco ecológico para a gestão de parques urbanos:
- Área com solo impermeabilizado; - Área com solo erodido;
- Área com solo contaminado; e - Qualidade das águas superficiais.
O procedimento metodológico adotado sustenta a decisão tomada pela adoção de uma base ecológica na organização espacial em áreas protegidas, de modo a compatibilizar as necessidades colocadas pelos usos antrópicos e a manutenção das funções do ecossistema, em um mesmo espaço. Uma gestão participativa, que inclua essa análise e faça uso dos indicadores propostos, beneficiará a manutenção das características naturais dos parques, sua funcionalidade, estabilidade, diversidade e capacidade de auto-regulação. Assim, essas importantes áreas cumprirão com os objetivos que levaram à sua criação, por serem eles indispensáveis para garantir a qualidade de vida da população do Distrito Federal.
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