Forskningsspørsmål 1:

Trabalhamos, em especial, com os estudos de Neves (2005), Saviani (2007a) e Libâneo, Oliveira e Toschi (2009), para nos aproximar do objetivo que estamos percorrendo nesta fase do trabalho; contudo, pela inspiração do título do subitem, recorremos a Oliveira (996) para ter uma ideia das origens do neoliberalismo à brasileira e, ainda, a Anderson (1996).

Oliveira (1996) compreende que a dilapidação do Estado brasileiro – iniciado com a ditadura militar e sequenciado no mandato “democrático” de José Sarney – promoveu um clima fertilizador à ideologia neoliberal, pois preparou o terreno para um desespero popular, que via no Estado desperdiçador – que Collor simbolizou com os marajás –, o bode expiatório da má distribuição de renda, da situação depredada da saúde, da educação e de todas as políticas sociais. Para o autor, foi esse desespero que elegeu o Bismarck das Alagoas, surgindo o neoliberalismo à brasileira; “sempre avacalhado e avacalhador [...] a Casa da Dinda, uma farsa grotesca, florestas amazônicas em pleno cerrado” (OLIVEIRA, 1996, p. 25). Neves (2005) entende que a consolidação desse novo projeto de sociabilidade burguesa vem-se processando ao longo das diferentes conjunturas de desenvolvimento do neoliberalismo no Brasil. Para a autora, o referido projeto compreende três19 _{etapas. Vamos}

nos ater apenas à primeira e à segunda etapas, desenvolvidas no período privilegiado em nosso estudo, ou seja, a década de 1990.

A primeira etapa estendeu-se pela primeira metade dos anos 1990 e se encerrou com a implementação do Plano Real. Uma conjuntura caracterizada por nítido ajuste econômico, embora algumas iniciativas de legitimação social já pudessem ser captadas. Segundo Neves

19 A terceira etapa desse projeto de sociabilidade neoliberal da terceira via, de acordo com Neves (2005), iniciou-se com a vitória de Lula da Silva para a presidência da República no período de 2003 a 2006. Ela tem por objetivo dar continuidade à execução de reformas estruturais, em especial daquelas que visam à desregulamentação das relações de trabalho (reformas da Previdência, trabalhista e sindical) e aprofundar o modelo de radicalização democrática iniciado no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Neves (2005) salienta que o governo Lula da Silva, pelo menos até o seu segundo ano de mandato, mantém a mesma política econômica monetarista de seu antecessor e, no plano político, tenta consolidar a formação do novo homem coletivo indispensável ao projeto de sociabilidade neoliberal da terceira via. Destaca ainda a autora que o Estado, não sem tensões e contradições, intensifica, com todos os instrumentos legais e ideológicos a seu dispor, o seu papel de educador, ou seja, de instrumento de conformação cognitiva e comportamental do brasileiro ao projeto de sociabilidade burguesa implementado pelos governos anteriores. O governo Lula da Silva tem se proposto a realizar um pacto nacional ou, em outros termos, a submissão consentida do conjunto da sociedade às ideias, ideias e práticas da classe que detém a hegemonia política e cultural no Brasil de hoje, por intermédio de sua reeducação técnico-ético-política (NEVES, 2005, p. 95).

(2005, p. 91), “o próprio Plano Real constituiu-se em importante mecanismo de obtenção do consentimento do brasileiro às idéias, ideais e práticas da classe dominante e dirigente”.

Em sintonia com o receituário do FMI e do Banco Mundial para os países da periferia do capitalismo, um conjunto de ações foi implementado. O Brasil entra de vez na rota do ajuste neoliberal.

O Estado viabilizou a abertura irrestrita do mercado nacional, o fim da reserva de mercado da informática, a privatização das empresas estatais, o desmonte do aparato de ciência e tecnologia instalado nos anos de desenvolvimentismo e iniciou o desmonte do Estado inspirado no modelo de bem-estar social, precarizando as políticas sociais públicas e estimulando sua privatização. No âmbito da sociedade civil iniciou-se, por intermédio dos meios de comunicação de massa, um processo de desqualificação da política e dos políticos por meio de denúncias de corrupção e de combate ao sindicalismo autônomo dos trabalhadores. (NEVES, 2005, p. 91-92)

No interior da sociedade civil proliferaram-se os chamados “novos movimentos sociais”. Para Neves (2005), trata-se daqueles que se articulam em torno de interesses não diretamente relacionados às relações de trabalho, e as organizações não governamentais começaram a ter maior visibilidade na área política. No que se refere à educação escolar, foi um momento de difusão da ideologia da qualidade total, da transformação dos dirigentes em gestores educacionais, do começo do sucateamento da educação superior pública e da transformação do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), de órgão contestador das políticas oficiais, nos anos finais da ditadura militar e nos anos de abertura política, em instrumento difusor das políticas neoliberais para a educação básica (NEVES, 2005, p. 92).

A segunda etapa corresponderia aos dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Esses “voltaram-se prioritariamente à reestruturação do Estado nas suas funções econômicas e ético-políticas. De produtor direto de bens e serviços, o Estado passou a coordenador de iniciativas privadas. A privatização se impôs como a principal política estatal” (NEVES, 2005, p. 92). Com o agravante de que:

Na área social, a privatização, complementada por políticas de descentralização, fragmentação e focalização [...] constituiu-se em importante instrumento viabilizador das estratégias governamentais de coesão societal e da educação de uma nova cidadania, “ativa e responsável”, baseada na prestação pelos indivíduos e por grupos de “serviços sociais”. (NEVES, 2005, p. 92)

Foram governos de desresponsabilização direta e universal do Estado pela proteção ao trabalho; desmonte e enfraquecimento do Estado, de retrocesso nas áreas sociais, de infraestrutura, com destaque para as científicas e tecnológicas.

Anderson (1996), no seu balanço provisório sobre o neoliberalismo, indica que, economicamente, este fracassou, não conseguindo nenhuma revitalização básica do capitalismo avançado. Com efeito, o autor observa que do ponto de vista político-ideológico, seu êxito foi histórico:

Socialmente, ao contrário, o neoliberalismo conseguiu muitos dos seus objetivos, criando sociedades marcadamente mais desiguais, embora não tão desestatizadas como queria. Política e ideologicamente, todavia, o neoliberalismo alcançou êxito num grau com o qual seus fundadores provavelmente jamais sonharam, disseminando a simples idéia de que não há alternativas para os seus princípios, que todos, seja confessando ou negando, têm de adaptar-se a suas normas. Provavelmente nenhuma sabedoria convencional conseguiu um predomínio tão abrangente desde o início do século como o neoliberal hoje. Este fenômeno chama-se hegemonia, ainda que, naturalmente, milhões de pessoas não acreditem em suas receitas e resistam a seus regimes. A tarefa de seus opositores é a de oferecer outras receitas e preparar outros regimes. Apenas não há como prever quando ou onde vão surgir. Historicamente, o momento de virada de uma onda é uma surpresa. (ANDERSON, 1996, p. 23)

Com efeito, se no terreno ideopolítico o neoliberalismo alcançou êxitos em graus tão abrangentes, a ponto do autor identificá-lo como hegemônico, cabe-nos perguntar: como se deu aqui no Brasil esse fenômeno em termos pedagógicos?

Nesse novo contexto, as idéias pedagógicas sofrem grande inflexão: passa-se a assumir no próprio discurso o fracasso da escola pública, justificando sua decadência como algo inerente à incapacidade do Estado de gerir o bem comum. Com isso se advoga, também no âmbito da educação, a primazia da iniciativa privada regida pelas leis do mercado. (SAVIANI, 2007a, p. 426)

Semelhante análise foi feita por Libâneo, Oliveira e Toschi (2009, p. 101):

No tocante à educação, a orientação política do neoliberalismo de mercado evidencia, ideologicamente, um discurso de crise e de fracasso da escola pública, como decorrência da incapacidade administrativa e financeira de o Estado gerir o bem comum. A necessidade de reestruturação da escola pública advoga a primazia da iniciativa privada, regida pelas leis de mercado. Desse modo, o papel do Estado é relegado a segundo plano, ao mesmo tempo em que se valorizam os métodos e o papel da iniciativa privada no desenvolvimento e no progresso individual e social.

Para pensar essa questão, é preciso, antes de mais nada, entendermos como são concebidas no projeto neoliberal a organização da produção, as relações entre capital e trabalho e entre trabalho e educação.