É doutrinária a concepção de que a natureza é a primeira medição humana para a produção e, nesse pensar, a produção social é uma produção natural, posto que o homem, em qualquer formação social, tem as relações de produção e reprodução social mediadas pela natureza. É dizer a máxima que não há produção sem o uso dos bens naturais e, por isso, a base e os limites dos objetivos da atividade humana são determinados pela pratica social face à disponibilidade natural – abarcamos nesta ideia os elementos históricos, culturais e mesmo naturais que integram cada sociedade. A produção é sempre social, no sentido que ela se volta às demandas emergentes no seio coletivo. Ela é sempre apropriação da natureza pelo individuo no interior e mediada por determinada forma de sociedade, como conclui Alfred Schmidt (1962)145.
O distanciamento do fator natureza das teorias de crescimento econômico, como leciona Derani (2008), decorre do fato bem material, entendido como recurso, não incrementar propriamente valor ao produto depois de finalizado o processo de produção – e, por esta lógica, um elemento que não cresce não poderia contribuir com o crescimento econômico. Segundo a autora, esse pensamento demonstra um erro de raciocínio, pois o processo de crescimento implica um processo de substituição, especificamente, de
144PHILIPPI, Arlindo;BRUNA, Gilda, op. cit., p. 675
145 SCHMIDT, Alfred. Der Begriff der Natir in der Lebre von Marx, p. 57. In: Cristiane Derani. Op cit., p.
100. A economia ecológica vê o planeta como um sistema aberto, contabilizando os fluxos de energia e os ciclos de materiais na economia humana, analisa as discrepâncias entre o tempo econômico e o tempo biogeoquímico e estuda a evolução das espécies vegetais e animais em sua interação com os seres humanos. O objeto básico de estudo da economia ecológica é a sustentabilidade ecológica da economia, abarcando a economia neoclássica ambiental e a transcendendo, ao incluir também a avaliação física dos impactos ambientais da economia humana.
transformação de grandezas - a industrialização do fator natural. Decorre, pois, a ideia de que toda produção é, na realidade, reprodução:
“(...) Este processo substitutivo aparece somente, portanto, como parte de um processo de crescimento ideal, definido pelo aumento dos fatores que compõem o produto interno ou produto social. Porém, concretamente, trata-se de uma transferência de energia e matéria dentro de um movimento de transformação. Este processo de substituição consiste na apropriação dos bens da natureza, tomados pela economia como bens livres, na medida em que não recebem no mercado sua devida tradução em valor monetário e são inseridos de maneira sempre crescente no processo produtivo”.146
Tomando por base a conclusão da autora, a questão do esgotamento dos bens naturais, consignados livres, não pode ser compreendido diretamente proporcional ao aumento ou diminuição o crescimento econômico. Nesse sentido, resulta lógico que a velocidade da destruição dos recursos naturais está, isso sim, vinculada à concepção aplicada da sua apropriação pela sociedade. É se dizer que a quantidade de transformação de matéria não depende do crescimento econômico, mas das características da atividade econômica.147
O ponto de inflexão foi quando a humanidade se dá conta de que os recursos não são inesgotáveis que a economia também passa a se preocupar com a questão ambiental. O meio ambiente vai paulatinamente penetrando no campo de estudo dos economistas, deixando de ser exclusivamente uma preocupação de biólogos, ecologistas, químicos ou engenheiros.148
Uma nova visão econômica a natureza propõe que esses problemas centrais não resolvidos da escassez econômica são advindos da lei da entropia. Em outras palavras, o processo econômico estaria inserido em uma base ambiental e à medida que materiais e energia são transformados em processos de produção e consumo, calor e matéria de alta entropia são liberados para o meio ambiente149. É evidente que a economia humana
146 DERANI, Cristiane, op. cit., p. 82 147 Idem, p. 88
148PHILIPPI, Arlindo, BRUNA, Gilda, op. cit., p. 573
149 PHILIPPI JR., Arlindo; BRUNA, Gilda; SILVEIRA, Vicente Fernando. Políticas públicas e
desenvolvimento sustentável, p. 793, in PHILIPPI, Arlindo; ALVES, Alaôr Caffé (edit.). op. cit.. Note-se que nas economias modernas, os resíduos, em razão de sua quantidade e composição, acumulam-se em grande parte e só às vezes se convertem em novos recursos, através de processos que requerem a
constitui-se em um sistema aberto para a entrada de energia e de materiais, estando aberta também para a saída de resíduos apenas em parte reciclados A escassez – ou, vendo-se por outro ângulo, a riqueza – constitui a razão fundamental para se estudar economia.
A econômica ecológica preocupa-se com a igualdade intergeracional, em razão dos efeitos que a atividade econômica tem sobre o meio natural e de suas consequências em relação ao futuro. É esse o embasamento ontológico que estrutura o princípio de sustentabilidade trazido no documento Brundtland de 1987. A ideia central, como fica claro, é o de manter o patrimônio natural, considerando a natureza como um legado que deve ser conservado e desfrutado de modo que se mantenha a capacidade de desempenho de suas diferentes funções.150
A economia funciona a partir de preços que se formam em consequência da escassez relativa dos bens e serviços de que a humanidade necessita e a que aspira para satisfazer seus desejos. Os preços são os indicadores que orientam o comportamento dos consumidores, das empresas, dos governos e de todas as instituições e indivíduos que interagem, ofertando e demandando esses bens e serviços. Se os recursos ambientais – antes vistos como bens livre, e agora reconhecidos como recursos naturais escassos – forem atribuídos preços capazes de refletir sua efetiva escassez, sua preservação será mais provável. Mas como atribuir preços ao ar, à água, ao subsolo, aos ecossistemas e à biodiversidade da flora e da fauna? Como atribuir preço à vida humana?151
Contemplando a questão, Marshall propõe um dos conceitos básico para a economia tradicional e ambiental: o conceito de externalidades. Estas aparecem quando uma empresa adiciona, para outra, sem o desejar, custos ou benefícios, independentemente de transações mercadológicas.
intervenção humana e que não permitem uma recuperação integral, inclusive por utilizarem energia. A natureza desempenha o duplo papel de ofertar recursos e receber resíduos.
150 Reitera Branca Cruz que o desenvolvimento sustentável surge como um imperativo categórico, e mostra-
se indissociável de uma gestão adequada dos bens naturais a qual, em linguagem jurídica, intenta criar vínculos intergeracionais com vista a utilização racional e adequada dos bens ambientais, não permitindo o seu esgotamento ou a sua deterioração irreversível - o que preenche parte do termo adequação -, usando- os de forma durável e garantindo a respectiva perenidade por sucessivas gerações. CRUZ, Branca op. cit.
151 CALDERONI, Sabetai. Economia ambiental, p. 576. In: Arlindo Philippi, Curso de gestão ambiental,
Arthur Pigou, citado por Derani (2008), chama de deseconomias externas os efeitos sociais danosos a produção privada, e de economias externas os efeitos de aumento de bem-estar social da produção privada. Recai-se forçosamente numa subutilização de recursos e, portanto, numa perda em bem estar. As expedições proporcionadas pela concorrência em direção a soluções inovadoras e elevadoras de bem estar, por palmilharem caminhos imprevisíveis e inconciliáveis, conduzem, não raramente, em erro. Pigou analisa e conclui, no caso da falha do mercado com relação à percepção das externalidades, que o Estado deve igualmente introduzir um sistema de imposto, em caso de deseconomia externa (efeitos sociais negativos) e de subvenção ou incentivo, em caso de economia externa (efeitos sociais positivos)152.
Assim, as externalidades são definidas por três elementos: o comportamento de uma empresa ou indivíduo, que acarreta mudanças no lucro ou no bem estar de outra empresa ou indivíduo; pelo fato de esse comportamento não ter preço, ou seja, não ser objeto de transações no mercado. E, finalmente, por seu caráter involuntário, ou mesmo acidental.153
Os efeitos, ou externalidades, podem ser tanto positivos – economias externas, como quando o agrupamento de diversas empresas em um mesmo local leva à construção de uma infraestrutura mais elaborada – como negativos, deseconomias externas, que é o caso, entre outros, da poluição, como ocorre com o uso dos recursos naturais no processamento de atividades econômicas que causam degradação ambiental e, consequentemente, perdas de qualidade de vida e bem estar.
A absorção de resíduos é outra das funções ambientais da biosfera. Essa capacidade pode ser considerada um recurso renovável, que se vê afetado quando a emissão de resíduos é excessiva, o que levaria a um critério também claro para a emissão de resíduos: não descarregá-lo a uma taxa maior do que a taxa de absorção da biosfera. Essa capacidade de absorção de um ecossistema depende não só das características dos recursos naturais, mas também do nível de poluição que a sociedade concorda em aceitar. No plano interno, cada sociedade, em função de seus próprios valores e prioridades,
152 DERANI, Cristiane, op. cit., p. 91 153 CALDERONI, Sabetai, op. cit., p. 577
determina os custos econômicos e sociais das medidas de prevenção ou reabilitação visadas com relação aos custos futuros de uma degradação ambiental.
Surge então a necessidade de se encontrar um mecanismo que torne possível a internalização das externalidades, de modo que as empresas ou os indivíduos compreendam claramente que existem custos e benefícios sociais, ou seja, que é necessário levar em consideração seus efeitos positivos ou negativos na implantação de uma atividade econômica. É portanto através da internalização das externalidades que se obriga o agente poluidor a considerar, nos seus custos, os efeitos da poluição sobre a sociedade.
Existe uma grande dificuldade ao se estimar os custos de proteção ao meio ambiente, ou seja, da carga econômico-financeira dos programas de preservação ambiental e de luta contra a poluição. Dessa forma, na falta do custo relevante, costuma- se utilizar as despesas realizadas na proteção ambiental, tanto do poder público quanto dos indivíduos e das empresas.
Alguns fatores podem interferir nesses custos de produção, fazendo que eles sejam maiores ou menores. Calderoni (2005, p. 578) destaca: a severidade dos objetivos das políticas ambientais: políticas mais ambiciosas, que visam a uma maior qualidade almejada do meio ambiente, significam despesas mais altas; a rapidez de realização dos programas: alguns danos ao meio ambiente podem tornar-se irreversíveis, caso as medidas de prevenção ou correção não sejam instituídas rapidamente, levando ao aumento dos custos; e por fim, a eficiência dos programas: em função de critérios, forma de gestão e instrumentos utilizados, os custos podem ser maiores ou menores.