Den ambivalente virkeligheten

Nos começos de 1540, Las Casas deslocou-se mais uma vez à Espanha, em companhia do sacerdote franciscano Jacobo de Testera,608 com o duplo objetivo de recrutar religiosos para seu projeto de colonização pacífica em Tuzulutlán e participar mais diretamente na formulação das políticas indianas. Dessa vez, contava com o aberto respaldo de vários bispos do Novo Mundo e do governador de Guatemala. Em vista da ausência do monarca, que acabava de partir para Gante, Las Casas reativou as incriminações contra os conquista-dores perante o Conselho de Índias. A agitação dos pacifistas alcançou um clímax nessa conjuntura com a presença de seus procuradores em Castela, o aumento de dossiês relativos à crueldade dos colonos e a organização de várias palestras na universidade, onde as “coisas das Índias” começavam a ser examinadas com olho inquisitivo.609 Isso acontecia justo depois da invasão ao Novo Reino de Granada e paralelamente a uma cruenta luta entre fações de conquista-dores rivais no Peru.

Portanto, não se deve estranhar que, depois de uma série de fracassos do imperador na política europeia, ao voltar à Castela debilitado moralmente, ele organizasse uma junta extraordinária em Valladolid entre abril e maio de 1542 para discutir a matéria dos nativos americanos.610 Pela primeira vez, o rei ocupava-se seriamente dos assuntos de Ultramar.

Neste cenário Las Casas leu um extenso relatório de denúncias sobre a “destruição” das Índias, que seria a base da Brevísima relación publicada dez anos mais tarde.611 O cosmógrafo

607 _{O final da década de 1530 coincidiu com uma avançada do proselitismo mendicante a favor dos ameríndios e o}

fortalecimento das redes pacifistas. STAMATOV. The origins, op. cit., p. 52-53.

608 _{LOSADA. Bartolomé de las Casas, op. cit., p. 184-188.}

609 _{O imperador esteve ausente da Castela entre dezembro de 1540 e dezembro de 1541. Não sem certo exagero,}

porém com um fundo de verdade, Friede comenta que a causa pacifista naqueles anos alcançou “vastas simpatias populares”, com adeptos nas diferentes agrupações sociais. FRIEDE, Juan. “Fray Bartolomé de las Casas, exponente del movimiento indigenista español del siglo XVI”. In: Zeitschrift für Ethnologie, Vol. 78, N. 2, 1953, p. 245.

610 _{Sobre os integrantes da junta do Conselho de Valladolid e o contexto polìtico cf. ZAVALA, Silvio. “La}

encomienda indiana”. In: El Trimestre Económico, No. 8, 1935, p. 424.

611 _{Ao que parece, desde sua chegada a Castela Las Casas tinha em mente apresentar a relação ao rei: “por la cual}

absencia no chico inconveniente siento que se seguirá a todas las Indias, porque se habrá de diferir la relación que digo que a V. M. vengo a hacer y por consiguiente el remedio”. Apud DOMÍNGUEZ REBOIRAS, Fernando. “ „Y hasta agora no es poderoso el rey‟. Sobre monarquìa y élites de poder en los orìgenes de la Brevíssima”. In. FOLGER, Robert; OSTERREICHER, Wulf (eds). Talleres de la memoria. Reivindicaciones y autoridad en la

e coronista oficial Alonso se Santa Cruz deixou a descrição mais completa das sessões da junta e do conteúdo da “relación bien copiosa” lida por Frei Bartolomé na ocasião.612 _{Dessa vez,} suas denúncias atingiram o conjunto dos territórios indianos espanhóis Ŕ inclusive o Novo Reino de Granada Ŕ e sua insistência tornou-se mais contundente. Por outra parte, deu seu parecer “acerca de lo que Su Majestad debìa de mandar hacer para remediar para adelante que no se hiciesen tantos daños y muertes en los indios, diciendo que los quitasen todos a los cristianos que los tenían por repartimientos y que se pusiesen en cabeza de su Majestad”.613 Claramente, o dominicano buscava comover a consciência régia e incentivar a reforma.

Em decorrência do proselitismo de Las Casas e seus aliados, o rei promulgou um grupo de ordenanças conhecidas como as Leis Novas.614 Dos 54 artigos que as compõem, 23 dizem respeito ao status e trato dos amerìndios, os quais eram reconhecidos como “pessoas livres e vassalos” da Coroa. Dentre as regulações mais importantes estavam a abolição da escravidão ameríndia, a moderação dos tributos, a proibição de estabelecer novas encomiendas e a reversão das existentes para a posse da Coroa depois da morte dos titulares vigentes. Existe certo desacordo em torno da ingerência de Las Casas na formulação deste corpus legislativo.615 Do nosso ponto de vista, mesmo que o frade não fosse o autor direto, sua influência foi decisiva. Os membros do coletivo encomendero não duvidaram a esse respeito. Por exemplo, López de Gómara escreveu: “Donde más se alteraron con ellas fue en el Perú, ca [pois] se dio un traslado [copia] a cada pueblo; y en muchos se repicaron campanas de alboroto, y bramaban leyéndolas. Unos se entristecían, temiendo la ejecución; y todos maldecían a fray Bartolomé de

Las Casas, que las había procurado”.616

historiografía indiana de los siglos XVI y XVII. Münster, LIT, 2205, p. 45-75. Domínguez argumenta convincentemente que a primeira versão da Brevísima foi redigida entre dezembro de 1540 e dezembro de 1541.

612 _{O episódio é tratado em SANTA CRUZ, Alonso de. Crónica del emperador Carlos V. Madrid: Imprenta del}

Patronato de Huérfanos de Intendencia e Intervenciones Militares, 1920, p. 216-222.

613_{Ibid., p. 220. Sabemos que esse parecer constituiu um memorial de 16 “remédios”, dos quais só se conserva o}

oitavo, que diz respeito à abolição da encomienda. Foi publicado em 1552 junto com outros tratados ou opúsculos de Las Casas.

614 _{Foram promulgadas em Barcelona em novembro de 1542 e impressas em julho de 1543 com o título: Leyes y}

ordenanças nuevamente hechas por S. M. para la gobernacion de las Indias y buen tratamento y conservacion de los indios. Alcalá de Henares: Juan de Brocar, 1543. Para um breve panorama sobre esse conjunto legislativo leis e a participação de Las Casas em sua elaboração, cf. BRENNAN, Marie George. “Las Casas and the New Laws”. In: Revista de Historia de América, No. 61/62, 1966, p. 23-41.

615 _{Para um bom resumo cf. MARTÍNEZ TORREJÓN, José Miguel. “Informar, conmover, culpar. Retórica para}

reyes en la Brevísima relación del padre Las Casas”. In: Nueva Revista de Filología Hispánica, Vol. LVII, No. 2, 2009, p. 607-628.

616 _{LÓPEZ DE GÓMARA, Francisco. Historia general de las Indias y vida de Hernán Cortés. Caracas: Biblioteca}