A ocupação colonial do Maranhão pelos portugueses ocorreu a partir da expulsão dos franceses em 1616 e, posteriormente, dos holandeses em 1644, de dois principais núcleos: a ilha de São Luís e a Vila de Tapuitapera, antigo foco de povoamento indígena que mais tarde
63 VERGOLINO-HENRY, Anaíza e FIGUEIREDO, Arthur Napoleão. A presença Africana na Amazônia
se chamou Santo Antônio de Alcântara. A partir desta aconteceu a ocupação de uma grande extensão de terra que abrangeu a faixa litoral ocidental do Maranhão e os campos alagados da Baixada Maranhense.
Até a metade do século XVIII, a ocupação portuguesa era baseada em fazendas de gado, engenhos de açúcar e núcleos de povoamento criados por ordens religiosas. A produção agrícola, baseada na exploração do trabalho de indígenas, era voltada para o abastecimento do mercado interno. Com a abolição da escravidão dos índios, em 1755, e a reestruturação da economia maranhense, em vias de se tornar núcleo exportador de matérias primas, esse panorama se transforma.
O marco fundador dessa nova realidade foi o surgimento da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, que possibilitou a criação de incentivos financeiros à lavoura de arroz e algodão, além de garantir o fornecimento regular de escravos africanos, transformando a cidade de Alcântara em centro difusor do cultivo algodoeiro baseado na mão-de-obra escrava, que se torna a espinha dorsal da economia maranhense. Nesse novo contexto econômico, diversas aglomerações urbanas nascidas a partir de antigas povoações indígenas, começaram a ganhar destaque, dentre as quais Guimarães, Viana e Cururupu64.
Em 1621, para melhor administrar a colônia, o governo da União Ibérica dividiu-a em dois estados: O Estado do Maranhão, tendo São Luís como capital, e o Estado do Brasil, com capital em Salvador, reunificado somente em 1763. O Estado do Maranhão, até meados do século XVIII, era formado pelas capitanias reais do Pará, Maranhão, Piauí e por outras capitanias particulares: Cametá, Caeté, Ilha Grande de Joanes e Tapuitapera. Sua administração era separada da do Estado do Brasil e diretamente ligada a Lisboa; situação consolidada com a criação da diocese do Maranhão, em 167765, e posteriormente com o do Pará, em 171966.
Com uma economia baseada na agricultura e na coleta das drogas do sertão, produtos como o café, o cacau, o cravo, baunilha e salsa possuíam destaque nas trocas comerciais entre a Amazônia e Portugal. No entanto, a economia e o comércio não circularam somente em torno das drogas do sertão, mas também de outros produtos que a coroa portuguesa incentivou
64 Cf. SÁ, Laís Mourão. O pão da terra: propriedade comunal e campesinato livre na Baixada Ocidental
Maranhense. Dissertação de Mestrado em Antropologia. Rio de Janeiro: Museu Nacional/UFRJ, 1975, p.23-29.; MARQUES, Augusto César. Dicionário histórico e geográfico da província do Maranhão. Rio de Janeiro: Fon- fon, 1970.
65 PACHECO, Felipe Condurú, História eclesiástica do Maranhão. São Luís: Departamento de Cultura do
Maranhão, 1969, 15-26. ; SILVA, Francisco de Paula e. Apontamentos e notas para a historia ecclesiastica do Maranhão. Bahia: Typ. de S. Francisco, 1922, p. 52-55.
66 RAMOS, Alberto Gaudêncio. Cronologia eclesiástica da Amazônia. Manaus: Typographia Fenix de Sergio
no decorrer dos anos, como o café, o tabaco e a atividade açucareira, para a qual houve a concessão em diferentes áreas da região, de sesmarias aos colonos, com a permissão de escravos africanos para a implantação e desenvolvimento dos engenhos de açúcar e aguardente.
No estado do Maranhão, ao lado dessas atividades, a extração de madeira dinamizou o comércio, pois as mesmas eram utilizadas, dentre outros negócios67, na construção de navios, ou eram enviadas dos portos da Amazônia para Lisboa. Nestes intercâmbios, inúmeras embarcações saídas de Lisboa, no decorrer dos anos, cruzaram o Atlântico rumo à região amazônica, trazendo nos porões mais que produtos manufaturados, outra fonte de comércio: africanos escravizados que os portugueses “sequestraram” em outras margens do Atlântico e se tornaram bastante lucrativos. O tráfico negreiro inseriu-se, desta forma, no comércio que os portugueses realizaram com os moradores do Estado do Maranhão, que se tornou importador de negros escravizados das diferentes áreas da costa africana.
Via Amazônia, este comércio, que em determinado período do reinado de D. João V se tornou extensão do comércio lusitano empreendido no Ultramar por homens de negócios e a coroa portuguesa, tinha por base a compra de produtos da terra e a venda de manufaturados entre os comerciantes de Lisboa e os habitantes da Amazônia. Os portugueses, antes de chegarem aos portos da Amazônia, negociavam e compravam escravos na África, os remetiam para o Estado do Maranhão, para que fossem vendidos aos colonos. Exemplo disso é o mestre piloto Antonio Nunes de Sousa que, em 1746, solicitou a D. João V autorização para escala em Cacheu, em sua viagem ao Maranhão, com o propósito de obter escravos68.
Após desembarcarem os africanos, compravam as drogas do sertão e outros gêneros da terra embarcados e remetidos para Portugal. Com base nestas mercadorias incrementaram o comércio, servindo para aquisição de mais negros escravizados. Assim o tráfico instituído para a Amazônia obedeceu a uma rota triangular que possuía, como pontos de referências, Lisboa, África e o Estado do Maranhão. Rota que mais tarde serviu para enviar curandeiros criminalizados para serem julgados em Portugal pelo Tribunal da Inquisição. Dessa forma, em momento anterior ao século XVIII, e ao longo do mesmo, a Coroa, na Amazônia, participou ativamente e de forma constante na organização do tráfico negreiro. Negociando diretamente com a elite indígena que habitava a região introduziu, no Estado do Maranhão e Pará,
67Para aprofundar a questão ver: “Requerimento de Diogo Manem ao rei D. João V”. ant. 23 de fevereiro de
1743. AHU, Avulsos (Maranhão), caixa 27, doc. 2768.
68“Requerimento do mestre piloto António Nunes de Sousa ao rei D. João V”. ant. 9 de dezembro de 1746.
africanos escravizados que foram embarcados na Baía de Benin, na Costa da Mina, na baía de Biafra, nas Ilhas do Golfo da Guiné e de Angola.
A carência de mão-de-obra ocasionada pela resistência dos povos indígenas à escravidão, os constantes surtos de varíola, dentre outros, permitem compreender por que a forma como eram desembarcados e distribuídos os negros escravizados na região amazônica, gerava controvérsias. Em 1708, os moradores do Pará queixaram-se de que ao entrarem no Estado, algumas embarcações deixavam todos os escravos na cidade de São Luiz, não sobrando escravos para eles. D. João, procurando contornar tal situação, aconselhou Cristovão da Costa Freire, então governador da Capitania do Pará e os respectivos oficiais da Câmara da mesma, que a fim de evitarem conflitos entre os moradores das Capitanias do Pará e Maranhão, fosse realizado uma repartição igualitária dos africanos escravizados, persuadindo os homens ricos e de negócios que se unissem, por conta própria, cruzando o Atlântico e aportando na Costa da Mina e em Angola69. Sem desprezarem, a servidão indígena, que continuou crescendo, no século XVIII não era incomum braços africanos ou mulatos trabalharem juntamente com indígenas na agricultura, engenhos, coleta de drogas do sertão, fábricas de madeiras, dentre inúmeras atividades que requeriam a força de trabalho escravo.