Contractual network of the gTLD namespace

O ponto de partida de Kymlicka é a noção de que muitos liberais têm demonstrado hostilidade em relação aos direitos das minorias, quer por uma questão de preconceito, quer porque consideram que tais direitos, que têm carácter colectivo, são incompatíveis com os princípios liberais, que se centram no indivíduo.125 Contra estes liberais, o autor procura demonstrar que os direitos dos indivíduos são compatíveis com os direitos colectivos das minorias, porque o bem comum liberal consiste em assegurar que os indivíduos escolham livremente as suas concepções de vida boa, independentemente dos fins partilhados. Qualquer que seja a concepção de vida boa de um indivíduo, ele merece igual tratamento e

121

“(...) a normative political philosophy, a set of moral arguments about the justification of political action and institutions.” Will Kymlicka, Liberalism, Community and Culture, p. 9.

122

Cf. Ibidem, p. 10.

123

“(…) communitarianism cannot deliver an alternative political programme (…).” David Miller, Citizenship

and National Identity, p. 98. 124

Cf. Ibidem, pp. 97-99.

125

consideração, pois Kymlicka argumenta que «a pertença cultural origina exigências legítimas e que alguns dos projectos dos direitos das minorias respondem de forma não só consistente com os princípios da igualdade liberal como, de facto, imposta por esses mesmos princípios.»126 Embora no que concerne às maiorias dominantes, o respeito pelos indivíduos como cidadãos e o respeito por eles como membros de comunidades culturais sejam compatíveis e até coincidentes, quando se trata de minorias culturais isso não acontece, pelo que elas correm o risco de desaparecer, devido ao facto de as sociedades favorecerem a produção de uma única cultura para toda a comunidade política. Neste caso, é necessário proteger essas minorias e criar diferentes direitos de cidadania, abdicando da chamada legislação colour-blind.127

Kymlicka está convencido de que os liberais têm interpretado mal os princípios do liberalismo e que a pertença cultural tem um estatuto mais importante dentro do liberalismo do que aquele que os liberais lhe reconhecem; porém, a sua intenção não é negar o liberalismo mas demonstrar que «os mesmos argumentos utilizados por Rawls e por Dworkin para defender a igualdade de direitos e recursos dentro do Estado-nação podem ser utilizados para defender um estatuto especial para as minorias culturais, dentro de um Estado culturalmente plural.»128 Visto que Rawls considera que a liberdade é uma condição fundamental do respeito do indivíduo por si próprio e que ela consiste na possibilidade de formarmos e revermos as nossas crenças acerca dos valores e de optarmos pelo tipo de vida que nos parece melhor, Kymlicka deduz que essa liberdade se exerce em relação a uma lista de opções que não escolhemos, é determinada pela nossa herança cultural:

A decisão acerca da forma como conduzimos a nossa vida é, em última análise, apenas nossa, mas trata-se sempre de uma questão de seleccionarmos a opção que cremos ser a mais valiosa

126

“(...) cultural membership gives rise to legitimate claims, and that some schemes of minority rights respond to these claims in a way that not only is consistent with the principles of liberal equality, but is indeed required by them.” Ibidem, p. 4.

127

Cf. Ibidem, pp. 151-152.

128

“(...) the same arguments that Rawls and Dworkin give for equal rights and resources within a nation-state can be used to defend special status for minority cultures in a culturally plural state.” Ibidem, p. 162.

entre as várias que estão disponíveis, escolhendo a partir de um contexto de escolha que nos proporciona diferentes estilos de vida.

Isto é importante, porque a lista de opções é determinada pela nossa herança cultural.129

Segundo Kymlicka, embora Rawls valorize a cultura enquanto componente do argumento da liberdade, ele falha ao não reconhecer que ela é um bem primário fundamental; Rawls não relaciona a liberdade com a pertença cultural, porque parte do princípio de que a comunidade política é culturalmente homogénea.130 Ora, Kymlicka está convencido de que a importância da pertença cultural seria reconhecida pelas partes na posição original, pelo que conclui que «o próprio argumento de Rawls a favor da importância da liberdade como bem primário é também é um argumento a favor da importância da pertença cultural como bem primário.»131 Por conseguinte, a decadência da cultura e a consequente perda da pertença cultural seria o mesmo que a perda de uma das condições fundamentais do respeito dos indivíduos por si próprios, pois eles deixariam de ter o seu próprio contexto de escolha. «A preocupação com a estrutura cultural como contexto de escolha, em vez de estar em conflito, está de acordo com a preocupação liberal relativa à nossa capacidade e liberdade para ponderar o valor dos nossos planos de vida.»132 Todavia, assinala James W. Nickel que, embora se possa aceitar o argumento segundo o qual a pertença cultural proporciona aos indivíduos um conjunto de opções que lhes permitem formar e rever as suas preferências e planos de vida, isso não implica que as pessoas tenham necessidade de pertencer à sua cultura original:

Se a pertença cultural é algo de que as pessoas precisam e se a manutenção da sua cultura original envolvente não convém, então a solução óbvia é proporcionar-lhes uma nova, a da maioria. Com uma reprogramação cultural adequada, elas vão ter à sua disposição as opções

129

“The decision about how to lead our lives must ultimately be ours alone, but this decision is always a matter of selecting what we believe to be most valuable from de various options available, selecting from a context of choice which provides us with different ways of life.

This is important because the range of options is determined by our cultural heritage.” Ibidem, pp. 164-165.

130

Cf. Ibidem, pp. 165-166.

131

“Rawls’s own argument for the importance of liberty as a primary good is also an argument for the importance of cultural membership as a primary good.” Ibidem, p. 166.

132

“Concern for the cultural structure as a context of choice, (…) accords with, rather than conflicts with, the liberal concern for our ability and freedom to judge the value of our life-plans.” Ibidem, p. 167.

de que necessitam para fazer escolhas inteligentes (e, consequentemente, respeitar-se a si próprias). A resposta de Kymlicka consiste em afirmar que tal reprogramação é impossível.133

Além de objectar que a reprogramação cultural é bem sucedida com muitos imigrantes, Nickel explica que a sua principal objecção ao argumento de Kymlicka se dirige à premissa de que ele parte, isto é, a ideia de que a pertença cultural é indispensável para fazer escolhas significativas; para Nickel, esta premissa pode ser válida para uma criança mas não o é para um adulto:

A experiência e a imaginação, mais a memória que a pessoa possui da sua cultura original, mais alguns conhecimentos de outras culturas e modos de vida que tenha adquirido, vão geralmente proporcionar-lhe uma provisão de opções adequada para tornar a escolha significativa possível.134

Estas capacidades e conhecimentos tornam dispensável a preservação da cultura original, argumento que Nickel ilustra, recorrendo ao exemplo dos refugiados políticos e dizendo que eles não perdem a capacidade de escolha. Por outro lado, em relação às crianças, este autor afirma que a mudança de cultura não tem necessariamente de ser prejudicial para o seu desenvolvimento, tal como é exemplificado pelo caso das crianças que acompanham os seus pais quando eles imigram e que facilmente se adaptam a outras culturas.135

Também Allen Buchanan defende que «em algumas situações, as pessoas podem viver no navio de uma cultura que se está a afundar e entrar a bordo doutra embarcação cultural,

133

“If cultural belonging is something people need, and if keeping their original culture around is not convenient, then the obvious solution is to provide them with a new one, that of the majority. With suitable cultural reprogramming, they will have available the options for choice that they need in order to make intelligent choices (and thereby have self-respect. Kymlicka’s reply is that such reprogramming is impossible (…).” James W. Nickel, “The Value of Cultural Belonging: Expanding Kymlicka’s Theory”, in Dialogue XXXIII, Canadian Philosophical Association, 1994, p. 636.

134

“One’s own experience and imagination, plus one’s memory of one’s native culture, plus whatever knowledge of other cultures and ways of life one has acquired, will generally provide one with an adequate stock of options to make meaningful choice possible.” Ibidem, p. 637.

135

Tal como Kymlicka, James Nickel defende que a preservação da pertença cultural é importante, porque as consequências da destruição de uma cultura podem ser desastrosas para os seus membros, mas duvida que ela possa constituir um bem primário e argumenta que o peso que ela tem na vida de um indivíduo está dependente da sua personalidade, dos seus compromissos e do contexto em que se encontra. Cf. Ibidem, pp. 638-641.

mais apta para navegar.»136 Este autor acusa Kymlicka de ter uma perspectiva demasiado individualista, porque negligencia o facto de, «para muitas pessoas, a participação na comunidade ser, pelo menos, um bem fundamental em si mesmo, não apenas uma condição estrutural para a persecução de outros bens ou um meio para os adquirir.»137 No entanto, Buchanan considera que isto não implica a defesa do direito à preservação cultural, no sentido da manutenção de uma cultura inalterada, pois «o que é importante é que o indivíduo consiga pertencer a uma cultura, esta cultura ou outra, não que ele consiga pertencer, indefinidamente, a uma cultura particular.»138

Como vimos antes, a posição de Kymlicka é ligeiramente diferente: defende que a pertença cultural é um bem social primário; contudo, não apoia a inalterabilidade das culturas, até porque afirma que apoiá-la equivaleria a defender o fim da cultura como contexto de escolha, o que seria iliberal.139 As características das culturas mudam constantemente mas, desde que a cultura continue a funcionar como contexto de escolha, a sua sobrevivência está assegurada e ela continua a ser um elemento constitutivo da identidade pessoal dos membros da comunidade; desta forma, para Kymlicka, «a educação de uma pessoa não é meramente algo que possa ser apagado; é, e vai continuar a ser, uma parte constitutiva de quem essa pessoa é. A pertença cultural afecta o nosso próprio sentido de identidade e capacidade pessoal.»140 Por isso, forçar a assimilação de uma cultura estranha é desrespeitar a identidade do indivíduo e dá origem a enormes injustiças e desigualdades.

136

“In some cases individuals can leave the sinking ship of one culture and board another, more seaworthy cultural vessel.” Allen Buchanan, “The morality of Secession”, in Will Kymlicka (ed.), The Rights of Minority

Cultures, Oxford, Oxford University Press, 1997, p. 357. 137

“Participation in community, form many people, at least is a fundamental intrinsic good, not merely a structural condition for the successful pursuit of other goods or a means of acquiring them.” Ibidem, p. 356.

138

“What is important is that an individual be able to belong to a culture, some culture or other, not that he be able to belong, indefinitely, to any particular culture.” Ibidem, p. 357.

139

Cf. Will Kymlicka, Liberalism, Community and Culture, pp. 168-169.

140

“Someone’s upbringing isn’t something that can just be erased; it is, and will remain, a constitutive part of who that person is. Cultural membership affects our very sense of personal identity and capacity.” Ibidem, p. 175.

Embora convencido de que os princípios do liberalismo são adequados para fundamentar o reconhecimento de direitos especiais a algumas minorias, Kymlicka sabe que Rawls e Dworkin não atribuem papel de relevo à pertença cultural:

Mas se nem Rawls nem Dworkin ignoram a importância do contexto cultural de escolha, torna-se ainda mais desconcertante que nenhum deles reconheça a pertença cultural como um bem primário e como fundamento de exigências legítimas. A resposta, penso eu, não repousa em qualquer fracasso profundo, fundacional do liberalismo, mas simplesmente no facto de Rawls e Dworkin, como a maior parte dos pensadores políticos do pós-guerra, trabalharem com um modelo muito simplificado de Estado-nação, no qual os limites da comunidade política coincidem com os de uma e apenas uma comunidade cultural.141

Ao identificarem comunidade política com comunidade cultural, automaticamente, Rawls e Dworkin pressupõem que, se a mesma estrutura cultural está à disposição de todos os cidadãos, não há razões para pensar que ela pode ser fonte de desigualdades injustas.142

Kymlicka não concorda e apresenta um conjunto de argumentos que visam demonstrar que as injustiças em relação às minorias culturais nas sociedades pluralistas e liberais do Ocidente são frequentes. Estes Estados costumam actuar em nome do princípio da neutralidade:

Segundo este ponto de vista, dar reconhecimento político e apoio a práticas ou associações culturais particulares é desnecessário e injusto. É desnecessário, porque um estilo de vida valioso não terá dificuldades em atrair aderentes. E é injusto, porque subsidia as escolhas de algumas pessoas à custa das de outras.143

Assim, contra as políticas de intervenção do Estado no mercado cultural, os liberais defendem uma atitude de negligência benigna, pois consideram que ela evita os custos e os sacrifícios que a protecção da pertença cultural tem para as pessoas que não pertencem ao

141

“But if neither Rawls nor Dworkin ignores the importance of the cultural context of choice, it becomes even more of a puzzle why neither of them recognizes cultural membership as a primary good, or as a ground for legitimate claims. The answer, I think lies not in any deep, foundational flaw in liberalism, but simply in the fact that Rawls and Dworkin, like most post-war political theorists, work with a very simplified model of the nation- state, where the political community is co-terminous with one and only one cultural community.” Ibidem, p. 177.

142

Cf. Ibidem, pp. 177-178.

143

“On this view, giving political recognition or support to particular cultural practices or associations is unnecessary and unfair. It is unnecessary, because a valuable way of life will have no difficulty attracting adherents. And it is unfair, because it subsidizes some people’s choices at the expense of others.” Will Kymlicka,

grupo protegido, ou seja, para as maiorias dominantes, dentro do território da minoria. Exemplos desses custos e sacrifícios são: a inexistência de escolas públicas em que se fale a língua da maioria, as limitações ao direito de residência, ou a proibição de dispor livremente dos recursos e da terra. Porém, Kymlicka afirma que

o ideal da “negligência benigna” é um mito. As decisões do governo sobre as línguas, as fronteiras internas, os feriados nacionais e os símbolos do Estado, inevitavelmente envolvem o reconhecimento, a acomodação e o apoio das necessidades e identidades de grupos étnicos e nacionais particulares.144

Chandran Kukathas comenta esta posição de Kymlicka, dizendo que a sua crítica da negligência benigna revela um mal-entendido, pois há resultados que são produzidos por qualquer acção política, quer exista intervenção, quer não exista. Há sempre uma cultura que se torna dominante, nada o pode evitar. Os defensores da política de negligência benigna sabem-no, pelo que aquilo que os distingue é a aceitação do aparecimento de uma cultura dominante; eles recusam a igualdade enquanto objectivo da acção política, pois estão conscientes de que para atingir tal objectivo seria necessário recorrer a um elevado grau de coerção.145

Ora, para Kymlicka, uma cultura não se torna dominante por si só, mas porque, embora possa tentar, o Estado não consegue evitar dar o seu apoio a determinadas culturas. Nas sociedades democráticas, o critério maioritário de tomada de decisão prejudica sempre aqueles que estão em minoria, visto que estes podem perder eleições nas quais estão em jogo questões fundamentais para a sobrevivência das suas culturas.146 As maiorias têm, portanto, vantagem em procurar impor um modelo de organização política fundado em constituições

colour-blind e em procurar impor a todos os cidadãos a mesma cultura. Contrariamente a

144

“(...) the ideal of ‘benign neglect is a myth. Government decisions on languages, internal boundaries, public holidays, and state symbols unavoidably involve recognizing, accommodating and supporting the needs and identities of particular ethnic and national groups.” Ibidem, p. 115.

145

Cf. Chandran Kukathas, The Liberal Archipelago: A Theory of Diversity and Freedom, New York, Oxford University Press, 2003, pp. 236-238.

146

Kukathas, Kymlicka defende que é inevitável que a negligência benigna provoque injustiças em relação às minorias culturais. O autor argumenta que essas injustiças devem ser rectificadas, porque são arbitrárias em termos morais, visto que resultam das circunstâncias sociais ou dos dotes naturais dos indivíduos, não das suas escolhas. E afirma que os próprios Rawls e Dworkin destacam «a importância da rectificação das desigualdades que não são escolhidas»147 e que «as desigualdades relativas à pertença cultural são precisamente aquelas com as quais Rawls diz que devemos preocupar-nos, visto que têm efeitos “profundos, penetrantes e presentes desde o nascimento”.»148 No entanto, já em Liberalism, Community

and Culture, Kymlicka alertara que estes liberais consideram que é fundamental saber se a

exigência de direitos especiais para as minorias se baseia em escolhas diferenciais ou em circunstâncias desiguais; no primeiro caso, não haverá direito a qualquer recompensa; no segundo caso, há. Quando uma minoria cultural tem um determinado direito especial, porque fez uma opção que aí a conduziu e visto que isso tem custos para os restantes membros da sociedade, essa minoria tem de pagar por essa escolha. Mas quando o que está em jogo são circunstâncias desiguais que ameaçam a sobrevivência cultural da minoria, não faz sentido que os seus elementos tenham de gastar os respectivos recursos para garantir a pertença cultural que dá sentido às suas vidas e que para os outros membros da sociedade é gratuita e natural. Não se trata, portanto, de subsidiar ou privilegiar as escolhas das minorias mas de corrigir as desvantagens que elas possuem à partida.149

Esta é a perspectiva do liberalismo de esquerda (left-wing), posição que, além de subscrever os princípios liberais da revisibilidade racional dos fins de cada indivíduo e de um Estado não-perfeccionista (logo, neutral), tem a particularidade de defender a rectificação de desigualdades injustas. Identificando-se simultaneamente com os três princípios, Kymlicka

147

“(...) the importance of rectifying unchosen inequalities.” Ibidem.

148

“(...) inequalities in cultural membership are just the sort which Rawls says we should be concerned about, since their effects are ‘profound and pervasive and present from birth’ (…).” Ibidem.

149

situa-se a si próprio entre os liberais de esquerda.150 Perfilha um liberalismo igualitário, baseado nos pressupostos de que as instituições dominantes não são verdadeiramente neutras, porque favorecem as identidades e os interesses do grupo maioritário e de que as teorias liberais da justiça ignoram frequentemente um conjunto de interesses relativos à identidade cultural das pessoas – por exemplo, o reconhecimento, a identidade, a língua e a pertença cultural –, o que as prejudica, mesmo quando os seus direitos civis, políticos e de bem-estar são observados. Por conseguinte, Kymlicka defende que «se aceitarmos um ou os dois pontos, podemos encarar os direitos das minorias, não como privilégios injustos ou formas detestáveis de discriminação, mas como compensações por desvantagens injustas, portanto, podemos considerá-los consistentes com e até exigidos pela justiça.»151

Todavia, além de consagrar os direitos das minorias, Kymlicka defende que o liberalismo deve também substituir a ideia de neutralidade do Estado pelo modelo de construção da nação, pois «dizer que os Estados constroem nações não é o mesmo que dizer que os governos apenas podem promover uma cultura societal.»152 Ora, na perspectiva de Kymlicka, o liberalismo é compatível com a promoção de mais do que uma cultura societal dentro do mesmo Estado. Mais ainda, o autor constata que, nas sociedades liberais do Ocidente, o sentido de partilha de uma cultura comum é muito “fino” (thin) e não anula diferenças religiosas, de valores pessoais, de relações familiares ou de estilos de vida.153 Por outro lado, constata também que grande parte das minorias culturais que habitam os países ocidentais são liberais, por exemplo, as minorias do Quebeque, da Catalunha, da Flandres, da Escócia e de Porto Rico. Estas minorias desenvolveram nacionalismos minoritários liberais, liderados por reformadores liberais que «lutaram pelo autogoverno enquanto simultaneamente

150

Cf. Will Kymlicka, Politics in the Vernacular: Nationalism, Multiculturalism, and Citizenship, pp. 328-331.

In document Yulex 2013 (sider 148-152)