É comum nas análises mais recentes sobre as tendências que imperam nas relações internacionais, recorrer aos acontecimentos e eventos marcantes do final do século passado para mensurar, de algum modo, o significado da correlação de forças prevalecentes atualmente no mundo. Pergunta-se sobre quais são, de fato, os atores e como se articulam, no cenário internacional, seus objetivos estratégicos e que relação atam com as motivações econômicas e políticas?
A rigor, no que tange ao conceito de governança global, que supõe a convergência de vários atores, entre eles e com supremacia, o Estado-Nação, no entrelaçamento das escalas local, regional e global, pensando e agindo na resolução de problemas comuns, a idéia que domina certos circuitos acadêmicos dominados pelo conceito de globalização, é a de que o Estado-Nação não só perdeu parte de seu poder como sente-se ameaçado na sua soberania por ONGs, OIGs (Organizações Internacionais Intergovernamentais), ETNs (Empresas Transnacionais) e pelos movimentos sociais agindo sem fronteiras.
Esta visão é conhecida como policêntrica, isto é, a configuração das relações internacionais baseia-se agora em diversos centros de poder com capacidade de organizar e mobilizar indivíduos e coletividades através de uma determinada agenda política, na qual incluem-se temas como a sustentabilidade ambiental, os direitos humanos, rede de proteção a minorias sexuais e étnicas, entre outras, numa rede decisória influenciando as autoridades, muitas das quais, fora do território delimitado pelo Estado-Nação, mas com influência junto aos policy making na elaboração e execução de políticas estatais.
No Brasil, esse debate relativo a governança global é dominado pelas reflexões de Otávio Ianni (1993) e Viola (1996). O primeiro acredita que “uma espécie de governo mundial manifesta-se nas diretrizes, atuações e interpretações das instituições que organizam e controlam o sistema monetário internacional.” (IANNI, 1993, p.132) Ao passo que Viola (1996) sugere a tese do “sistema global-transnacional-bifurcado” que seria uma espécie de “Estado-cêntrico (não-hegemônico com superpotência militar) e multicêntrico (alta diversidade de atores-forças sociais, como corporações intergovernamentais, comunidades epistêmicas e mídia-formadores de opinião)”. (VIOLA, 1996, p.16)
Um e outro alertam para o advento da multidimensionalidade do poder em escala global. As decisões extrapolam, em quaisquer assuntos, questões ou temas específicos, as fronteiras políticas nacionais. Em conseqüência, ordenam-se novas formas de institucionalização do poder em detrimento das soberanias nacionais. O Estado-Nação fraqueja diante do potencial articulador e mobilizador desses novos atores e de antigos, mas agora com novos elementos que somam na ação política global.
Contraditoriamente, ainda que haja o reconhecimento de mudanças extraordinárias com o fim da bipolaridade e do advento da revolução na manipulação do gens e da microeletrônica nos padrões de produção modernos; embora os referidos temas estejam de fato na agenda contemporânea, não é menos verdade, contudo, que o Estado-Nação tenha diminuído seu poder ou desaparecido como ente com capacidade de força política e legitimidade nas sociedades capitalistas.
Talvez, sem exageros, em nenhum momento da história, apesar das mudanças na estrutura do Estado, a perda de importantes funções se deve mais ao fim do paradigma do Estado de Bem-Estar social em determinadas sociedades do que, propriamente, como querem os neoliberais, ao fim do Estado-Nação. É evidente, todavia, que os ingredientes e as características orgânicas e políticas que o conformaram nos séculos XIX e XX estão mais ou menos caducas. O Estado-Nação, por exemplo, na proposta nacional-desenvolvimentista, que, certamente, vigorou particularmente na América-Latina, e não só aqui, está longe de
representar objetivamente as demandas de um mundo em profundas e rápidas mudanças que operam em rede pelo planeta em escala, especialmente, global.
O Estado, por outro lado, manifesta sua força na atualidade. O que a maioria dos analistas olvidaram acerca do Estado é que este nunca foi só consenso. Ou seja, a onda hobbesiana que se espalha nas universidades pelo mundo afora, revela que sempre o Estado foi também força e o fim da bipolaridade demonstra, com clareza meridiana, que ele está mais forte do que uma avaliação apressada possa revelar o contrário. O fato dessas relações serem policêntricas não nega a existência e definição das relações internacionais como relações interestatais à moda do realismo, apesar da complementaridade de outros atores (ONGs, movimento sociais, etc).
Antes, porém, é preciso recuar temporalmente no sentido de efetivar uma análise do processo histórico-social que determinou profundas mudanças conjunturais na política mundial.
5.1.1. O “século breve”
O marco histórico mencionado por Vacca (1996), ponto de partida para a compreensão científica da configuração das relações internacionais atuais, e com ampla aceitabilidade remonta ao chamado “século breve”, ou seja, de 1914-1917 – a primeira grande guerra e a Revolução Russa – a 1989 – queda do muro de Berlim, mudanças nos regimes do Leste europeu, bem como o contragolpe patrocinado pela antiga liderança soviética que comandava as Forças Armadas (o Exército Vermelho), em 1991. Estes são sinais evidentes que permitem concluir pela mudança na relação de força no poder global com a emergência de uma única potência com real poder e liderança no cenário internacional.
Fora neste “século breve” que os EUA emergiram como potência hegemônica econômica, política e militar.91 Carvalho (1994) mostra que a afirmação dos EUA como liderança econômica, política e militar decorre do seu padrão de industrialização. A crise da hegemonia norte-americana está relacionada com os problemas concernentes à revolução tecnológica e seu uso na indústria moderna e, finalmente, os problemas relativos à nova
91 Cf. VACCA, op. cit. Onde o autor desenvolve a tese do século breve e da “interdependência” nas relações
ordem mundial após o fim da URSS. (CARVALHO, 1994, p.1) Sumariamente, o autor demonstra que a hegemonia norte-americana está associada aos eventos que marcam o início do “século breve”: os EUA foram beneficiados por uma conjuntura concertadamente favorável, sobretudo pelo distanciamento dos conflitos regionais e mundiais e, ademais, pelo fato de terem sido favorecidos por seu mercado interno, parque industrial, riquezas naturais, extensão de terras agricultáveis e abundantes, disponibilidade de mão-de-obra composta de imigrantes europeus. (CARVALHO, 1994, p.13)