CHAPTER 4: RESULTS AND DISCUSSION
4.2 C OMMUNICATION
Conforme já mencionado, desde o seu início até o final do ano de 2007, a OJU foi diretamente patrocinada pelo Instituto Algar, mas, a partir de 2008, o financiamento das atividades passou a ocorrer através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Estado de Minas Gerais. A iniciativa do proponente do projeto, assim como a ação do Instituto Algar em seu apoio, corresponde à “participação crescente de cidadãos em assuntos antes exclusivos à esfera pública, na defesa da justiça social e na promoção de causas de interesse geral” (OLIVEIRA; HADDAD, 2001, p. 62). Segundo Oliveira e Haddad (Ibid.), para esse fenômeno foi adotado o termo “sociedade civil organizada”, evidenciando o contraponto “dessa população de cidadãos, ou esfera privada” e “suas variadas formas de organização e expressão” com o Estado. Em uma acepção posterior, o binômio Estado/sociedade civil passou a ser substituído por um conceito tríade, abarcando Estado/mercado/sociedade civil – daí a emersão do termo “Terceiro Setor”. Em tal perspectiva, “sociedade civil” aglutinava a ideia de uma “terceira esfera”, situada entre o espaço público e o privado. Dentre as organizações pertencentes a esse universo, os autores (Ibid.) destacam fundações que realizam programas de interesse social ou financiam projetos desenvolvidos por terceiros. Nessa direção, Kleber (2006, p. 20) reitera que, “no Brasil, o Terceiro Setor é um fenômeno emergente nas três últimas décadas e vem se configurando mediante movimentos sociais de diversas naturezas os quais canalizam recursos, vivenciam experiências e elaboram conhecimentos”.
Quanto ao envolvimento de “grupos empresariais e do capital” nos atendimentos educacionais, Oliveira e Haddad (2001, p. 80) consideram que não é algo novo, tendo ocorrido nos últimos anos no Brasil “uma proliferação de institutos e fundações de empresas privadas, muitas vezes constituídos com base nas isenções fiscais, quase todas mantendo a educação como uma das suas atividades principais”. Segundo os autores, a colaboração desses grupos, sobretudo das “tradicionais ONGs116”, tem se dado no
116 O termo “organizações não governamentais” (ONGs) foi cunhado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (OLIVEIRA e HADDAD, 2001, p. 63; KLEBER, 2006, p. 20). Kleber salienta que foi empregado pela primeira vez em 1950 referindo-se a “organizações internacionais de caráter permanente e constituídas por suas características e finalidades específicas, em diferentes países, sem fins lucrativos”. Oliveira e Haddad esclarecem que o termo foi adotado pelo banco Mundial designando “praticamente
intuito de agirem diretamente na oferta de serviços educacionais, em áreas em que o Estado não atua ou deixa de atuar117. Oliveira e Haddad (2001) esclarecem ainda que o enfoque das ONGs brasileiras no campo da educação data dos anos 60 e 70, quando grupos de pessoas ligadas às igrejas118 procuravam ampliar a compreensão dos indivíduos de setores mais pobres da população acerca de suas condições de vida, vislumbrando seu posicionamento crítico na sociedade. Nesse momento buscava-se, a partir da prática educativa, a transformação da realidade social por meio de uma mobilização da própria sociedade. Posteriormente, o trabalho das ONGs se estendeu ao plano cultural e simbólico, compreendendo questões de gênero, etnia e raça, de modo a relacioná-las aos fatores determinantes da condição de pobreza.
Malvasi (2008, p. 606) aponta a UNESCO e a Organização Mundial de Saúde como estruturas que viabilizaram a expansão de trabalhos voltados à questão cultural a fim enfrentar situações de vulnerabilidade. De acordo com o autor, até a década de 1980, as associações e os movimentos atuavam de forma especializada, passando, a partir da década de 1990, a incorporarem “categorias transversais”. Dentre tais categorias cita, então, “expressões artístico-culturais”, além de “gênero” e “juventude”. Desse modo, houve o favorecimento da comunicação entre diversas associações, incorporando elementos comuns tidos como relevantes a elas. Valendo-se de um estudo de Simião119, Malvasi (Ibid., p. 607) atenta-se ao fato de a absorção de categorias transversais pelas ONGs funcionar facilitando o seu acesso aos recursos financeiros, por corresponderem aos temas valorizados pelos financiadores - sendo estes os próprios governos, as agências de cooperação internacional ou as empresas privadas.
Para Malvasi (Ibid.), “vulnerabilidade” é também uma palavra à qual ONGs recorrem ao buscarem apoios e financiamentos, sendo comumente associada a jovens de baixa renda. Nesse caso, da noção de vulnerabilidade juvenil, o autor percebe a alusão à ideia de “fragilidade” e de “dependência” e afirma que, ao serem associadas “juventude” e “vulnerabilidade” dado a aspectos como as “condições de vida material, as dificuldades de acesso a oportunidades sociais e culturais e fatores motivados pelo
toda entidade que não pertença ao aparelho de Estado” e colocam que, no Brasil, passou a ser assimilado pela imprensa desde a conferência da ONU no Rio de Janeiro, em 1992, empregando-o sob o entendimento de “entidades sem fins lucrativos”.
117 Se, por um lado, o Estado conta com um significativo auxílio no sentido de fortalecer suas ações educativas, Oliveira e Haddad (2001, p. 80) acreditam que há, por outro, o risco de eximir-se de suas responsabilidades na área social.
118 Nessa fase, o trabalho das ONGs era basicamente voltado a apoiar pastorais de caráter social da Igreja católica (OLIVEIRA e HADDAD, 2001, p. 76).
imaginário social [...]”, são sublinhados “aspectos negativos da experiência de segmentos menos favorecidos da juventude”. Dessa maneira, a juventude acaba sendo associada também ao “risco”, acarretando a “visão do jovem como incapaz de responder as suas carências e debilidades” (MALVASI, 2008, p. 607).
Quanto ao projeto Orquestra Jovem de Uberlândia, nos relatórios anuais de suas atividades é notório o cuidado em se evitar a reiteração dos discursos correntes relacionados ao público juvenil de baixa renda. Ainda assim, não fogem à tendência de se sublinhar aspectos negativos associados à juventude, até mesmo por constar como um dos objetivos da OJU oferecer “novas perspectivas aos jovens” frente à “exclusão que sofrem pelo mercado de trabalho” (INSTITUTO ALGAR, 2005, p. 11). Daí, a expectativa dos responsáveis pelo projeto de que, por meio dele, o campo artístico- musical possa ser tomado como uma “alternativa”, “uma oportunidade de profissionalização, bem como bons salários” aos jovens participantes. A razão primeira é que consideram remota a possibilidade desses atores, estudantes com sua formação em escolas públicas, conseguirem se profissionalizarem nos campos desejados, tais como Medicina, Direito e Engenharia (INSTITUTO ALGAR, 2005, p. 11).
Assim, a Orquestra Jovem de Uberlândia na situação de um projeto social compõe a esfera do Terceiro Setor, ocupando-se em atender ao segmento juvenil de uma determinada localidade situada na periferia de Uberlândia no intento de promover, por meio do envolvimento dos participantes nas atividades musicais, “a sensibilidade estética, a consciência crítica, cultura e além disso uma possibilidade de profissionalização digna e bem remunerada [...] que lhes proporcionará um futuro melhor” (Ibid., p. 13).