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15.1 Tidligere utredninger

15.2.4 Behov for videre utredning

Além das características estruturais e sociais do Palmital, uma compreensão mais aprofundada sobre a dinâmica da criminalidade no aglomerado, principalmente sobre as altas taxas de crimes contra a vida, passa pelo entendimento de como se davam os processos grupais geralmente associados à prática desses crimes. Mais especificamente, aqueles correlacionados ao surgimento e à atuação de gangues juvenis. Pesquisando a literatura sobre o tema é possível perceber um consenso acerca do conceito de gangue. Boa parte das definições ressalta a natureza coletiva e o caráter desviante contidos no termo gangue (THRASHER, 1927; CHAIKEN & CHAICKEN, 1990; DECKER & VAN WINKLE, 1996). Isso significa que o

termo refere-se a um processo grupal e também está relacionado à participação de um grupo de indivíduos em comportamentos ilegais.

As gangues, em um primeiro momento, se formam a partir dos grupos ou turmas de amigos residentes em determinada área. No entanto, só é possível utilizar o termo no instante em que o grupo de jovens se envolve em comportamentos desviantes (DECKER & VAN WINKLE, 1996). Muitas vezes, isso acontece quando o grupo é ameaçado de alguma forma, sejam ameaças advindas dos próprios moradores da comunidade ou de alguma turma de um bairro vizinho.. A essência desses grupos acaba sendo forjada no confronto, na ameaça, no enfrentamento.

De acordo com policiais e moradores entrevistados na pesquisa realizada em 2006, grande parte da criminalidade violenta no Palmital possui como pano de fundo a questão do tráfico de drogas e dos pequenos grupos que se articulam em torno dessa atividade. Diferentemente do que se observa em muitos aglomerados da região metropolitana de Belo Horizonte foi apontado que, na localidade, não existem grandes quadrilhas ou grandes gangues comandando o comércio varejista de maneira organizada. Os policiais entrevistados constatavam a presença de grandes fornecedores que levavam volumosos carregamentos de droga para serem comercializados na região. No entanto, esses carregamentos eram vendidos a vários pequenos grupos, ou até mesmo a traficantes autônomos, que, por sua vez, se encarregavam de revendê-la ao consumidor final. Assim, não havia uma divisão rígida e bem demarcada de grandes territórios sob o domínio de gangues. Ainda na percepção dos entrevistados, os grupos de traficantes estavam estabelecidos em pequenas partes do bairro, às vezes, em apenas duas ou três ruas, onde implantavam pequenos pontos de venda de drogas. O domínio territorial das gangues era apontado como sendo bastante disperso e localizado. Essa dispersão, por sua vez, era considerada um fator que contribuía para a implantação de uma dinâmica extremamente violenta na comunidade. Em 2006 não eram raros os relatos de casos de famílias inteiras expulsas de suas residências porque os criminosos suspeitavam que em suas casas moravam pessoas que repassavam informações à polícia. Também existiam relatos de grupos criminosos que tomavam para si as residências que julgavam estar localizadas em pontos estratégicos para suas atividades (CRISP, 2006).

Outro aspecto a ser destacado em relação à criminalidade violenta no aglomerado era o caráter espetacular da violência relacionada ao tráfico. Nas execuções praticadas pelos traficantes, a vítima, invariavelmente, era assassinada em via pública, com vários tiros por todo o corpo. De acordo com moradores, os criminosos agiam dessa forma para dar uma espécie de

“aviso” aos demais membros da comunidade. Além da finalidade de eliminar um inimigo ou possível informante da polícia, os traficantes pareciam conferir às execuções públicas um sentido didático, como que para mostrar aos demais moradores o que poderia acontecer com quem atravessasse o caminho da quadrilha (CRISP, 2006).

As várias pequenas gangues há muito atuam nas mesmas regiões. A título de exemplo, merece rápido relato as relações estabelecidas entre duas delas. Em meados de 1990, teve início a disputa entre gangues da região do Palmital B e São Cosme. De acordo com moradores, a “guerra” teve início após a morte de uma jovem que morava no São Cosme que se relacionava afetivamente com outro jovem do Palmital B. Após boatos de que a jovem era informante de uma das partes, ela foi assassinada cruelmente: foi arrastada por várias ruas e submetida a uma sessão pública de agressões e torturas, sofreu violência sexual, perfurações à bala e teve o corpo enrolado em arame farpado. Após esse fato, os criminosos da região do São Cosme declararam guerra ao Palmital B. Desde então, nenhum jovem dessas regiões podia transitar entre as localidades envolvidas. Um adolescente acompanhado pelo programa Fica Vivo! resolveu não levar a sério a restrição e levou 09 tiros no dia 10 de novembro de 2005. Ele passava por um determinado “campinho”, conhecido na região como “campinho da morte”. De acordo com relatos do jovem, ele não “tinha guerra”, mas levou os tiros por estar passando pelo local para ir à casa de um amigo no bairro Morro Alto, município de Vespasiano. O caminho escolhido era uma forma de encurtar o trajeto. Os tiros não atingiram nenhum órgão vital do adolescente (SEDS, 2005).

A rivalidade entre as áreas do São Cosme e Nova Esperança também era muito intensa e se agravou em 25 de março de 2006. Uma pessoa da Vila Nova Esperança, qualificada como traficante pela polícia, foi assassinada por rivais do São Cosme. No dia seguinte ao seu assassinato, o suspeito do assassinato também foi morto. No domingo, 26 de março, houve um toque de recolher no Palmital B, pessoas da comunidade foram avisadas, por membros das gangues, que todas as atividades realizadas na “Praça da Savassi” deveriam ser interrompidas. Assim, segundo os relatos, grande parte do comércio da região fechou as portas. Desde então, a comunidade ficou em alerta, pois os jovens juraram vingança (SEDS, 2006). Atualmente, ainda se constata a atuação de diversas pequenas gangues na localidade.

Como mencionado, os dados da pesquisa realizada em 2006 apontavam que a desorganização do tráfico de drogas no Palmital era percebida como um elemento que agravava a violência local. Acreditava-se que o fato de não haver grandes quadrilhas consolidadas, atuando em territórios rigidamente demarcados, fazia com que fossem frequentes os conflitos

armados entre os vários pequenos grupos locais, que se enfrentavam de forma violenta por causa de qualquer desentendimento em torno do comércio de entorpecentes, ou mesmo, em razão de pequenos conflitos. Por mais contraditória que a situação possa parecer, em um primeiro momento, a ausência de uma grande organização com linha de liderança bem definida e hegemonia sobre o território era considerada um fato que contribuía para que os pequenos grupos locais se envolvessem em um ciclo interminável de desentendimentos, disputas, retaliações e vinganças. Membros da polícia militar afirmavam que isto acontecia porque quando uma quadrilha conseguia controlar todo o tráfico de uma localidade, ela acabava se estabelecendo como uma espécie de “poder local” que impunha, pelas armas, as suas próprias regras e, assim, mediava conflitos que por ventura pudessem surgir em decorrência do negócio. Como exemplo foi citado que em alguns aglomerados de Belo Horizonte, onde ocorriam grandes vendas e distribuições de cocaína, mas que o tráfico era controlado por apenas uma grande quadrilha que impunha uma ordem local, não se tinha registros de números elevados de criminalidade violenta. Isso não significava que a dinâmica do tráfico organizado por um grupo hegemônico era menos perversa do que a do tráfico pulverizado entre vários grupos. Cada uma ao seu modo produzia efeitos nocivos às comunidades. No entanto era necessário qualificar as diferentes vertentes da dinâmica do tráfico de drogas nas comunidades (CRISP, 2006).