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Como havíamos mencionado há pouco, ao entendimento que a linguagem é de fato “ação” dar-se o nome de “performatividade”. Os representantes mais comuns dessa corrente filosófica são Ludwig Wittgenstein, John Austin, John Searle, entre outros. Para fins introdutórios, selecionamos as formulações de Austin, por considerarmos mais analíticas para a apresentação dos elementos constituintes da performatividade, a partir da primeira formulação que o filósofo realizou de tal noção.

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Recuperando aqui suas formulações, Austin considera que os atos de fala, como pedir um copo d‟água, possuem três componentes básicos: sua formulação numa língua natural (ato locucionário); a intenção do ato de fala (ato ilocucionário) e o efeito produzido no ouvinte (ato perlocucionário). Quando essas três condições são satisfeitas tem-se um ato performativo; quer dizer que o agente da linguagem produziu uma ação no mundo. Além disso, cada ato de fala possui uma força ilocucionária, o que significa dizer que é possível fazer um pedido a alguém, por exemplo, de várias formas diferentes. Desde um pedido de extrema polidez, um pedido feito de modo jocoso (entre pessoas que possuam certo grau de intimidade), até uma ordem ríspida e agressiva. A força ilocucionária é, na prática, a forma como o nosso pedido é recepcionado pelo ouvinte; o modo simbolicamente carregado de poder que esse pedido pode assumir. Há, portanto, a depender do contexto social e suas diversas variáveis, um sentido intersubjetivo que faz o ato de fala possuir mais ou menos gravidade, comportando certos aspectos culturais e contextuais que demarcam a relação de familiaridade e assimetria entre as partes, que caracteriza sua condução sociocognitiva, como já mencionado anteriormente.

O efeito perlocucionário é justamente a parte da linguagem que escapa de uma previsão clara por parte do falante. É imprevisível saber como será a reação emocional e cognitiva ao que dizemos. Pessoas diferentes podem, ao ouvir a mesma expressão, ter reações bem diferentes, dependendo de sua subjetividade e uma série de outros fatores presentes no contexto onde foi pronunciada a fala. Há expectativas que o falante tem sobre seu interlocutor. Por exemplo: quando uma ordem é dada, mas não é obedecida, gera-se uma série de consequências, tanto para quem desobedece, quanto para quem foi desobedecido. São exatamente os sentimentos que acompanham a ordem contrariada e a resistência em cumpri-la que constitui sua dimensão subjetiva, fenomenológica, exemplificando a experiência corporal da performatividade, a forma de como a linguagem afeta organicamente os seus usuários. Desta forma, para que se compreenda a linguagem como prática social e não como mero falatório, é essencial que a conceba como um desejo de ação de seu usuário sobre o mundo, sobre si mesmo ou sobre alguém em particular. Não há garantias de que o resultado almejado pelo falante se realizará plenamente, pois como o ato performativo implica nas três dimensões para ser completo – e muitas vezes as intenções não são claras, podendo lhe recair alguma suspeição sobre suas reais motivações, pode produzir um resultado diverso daquele que é esperado por quem faz o discurso.

Em uma parte de suas formulações, Austin afirma quais seriam os requisitos para que um ato de fala produza efeitos; esses requisitos são as “condições de felicidade”. O ato de fala

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é “feliz” quando ele alcança seu objetivo ilocucionário: a intenção contida no seu enunciado. Se o receptor traz o copo d‟água, como no exemplo mencionado há pouco, o ato de fala foi “feliz” e, portanto, performativo, pois as três condições foram atendidas: o enunciado foi inteligível, expresso com uma intenção por meio da força ilocucionária e produziu o resultado almejado. Portanto, a felicidade do ato diz respeito às condições objetivas (condições físicas) e sociais (ter a autoridade), para que um ato de fala seja capaz de modificar o comportamento ou situação jurídica de alguém (como no caso de um casamento ou de um veredicto)5.

Os elementos formais elaborados por Austin nos servem como decantação das condições fundamentais para que seja possível que um ato de fala ganhe o status de um ato performativo completo. Nessa linha temática, abandona-se a intuição superficial de que a linguagem é apenas comunicação, e passa-se a adotar uma visão sobre as intenções explícitas e mesmo ocultas de seus usuários, que continuamente estão consciente ou inconscientemente interferindo no mundo, seja de modo a efetivamente mobilizar o comportamento alheio, seja por meio da proposição de novas representações sobre como o mundo é ou poderia ser.

Mas lembremos que, nas formulações de Austin, as “condições de felicidade” dizem respeito, preliminarmente, às condições sociais formais nas quais há convenções socialmente demarcadas, que permitem que determinados atos de fala produzam efeitos (um juiz de Direito está autorizado a proferir veredictos). No entanto, se analisarmos as falas mentirosas e insinceras é notório que encontraremos um problema sobre a forma como Austin formula primordialmente sua discussão sobre a performatividade da linguagem. Se nos voltarmos para sua formulação da dimensão “perlocucionária”, para além dos formalismos iniciais de sua teoria, veremos que há um terreno imenso para os estudiosos dos atos de fala; há um espaço para pôr em pauta uma “teoria dos atos de fala insinceros”. Explico: como poder haver uma cisão entre a “intenção aparente” do falante e a sua “intenção íntima”, é possível observar que a reação do interlocutor ao falante pode se adequar ou não às expectativas de quem ordena ou solicita algo, pois o interlocutor pode receber a ordem ou solicitação como algo a ser cumprido ou não, devido às condições interiores e exteriores que observa.

Nesse caso, é possível que haja algo mais que é desconhecido pelo interlocutor: a aparente intenção do falante pode ser um ardil para lhe instalar uma crença falsa, a fim de se

5

Nota-se que, pelo menos no Brasil, é comum ouvir que alguém “foi infeliz” ou “muito feliz”, significando que ser infeliz é quando alguém fala algo indevido, por algum tipo de sanção moral pública, e ser feliz é falar algo que se adequa satisfatoriamente ao seu público em particular, o que é indicativo de que a noção comum se aproxima das formulações de Austin. Porém, no contexto brasileiro, há uma carga moralizante, principalmente no caso da infelicidade, onde “ser infeliz” na verdade muitas vezes é usado para destacar que o discurso feito por algum vai de encontro ao que a sociedade em geral ou determinados grupos consideram como legítimo ou “politicamente correto”, ou algum fenômeno de natureza moral, o que não possui respaldo em Austin.

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locupletar, muitas vezes, em prejuízo ao seu interlocutor. A mentira ou insinceridade – faremos a distinção conceitual mais detidamente no capítulo 2 – possui diversas modalidades e meandros, desde a mentira de cortesia, que se diz para não ferir os sentimentos de alguém, até mesmo as mentiras com fins lesivos às pessoas e à sociedade. Há, portanto, um fosso entre a intenção aparente do falante, sua intenção real e o resultado efetivamente alcançado.

A teoria sobre os atos de fala de Austin (1990) não aborda diretamente a dimensão múltipla de engodos que se tornam possíveis por meio de usos da linguagem. No entanto, uma parte considerável da experiência sociolinguística é conduzida por meios de imprecisões, enganos, mentiras e condutas passíveis de reprovação social. Mas a despeito disso tudo, são atos de fala praticados e reconhecidos costumeiramente pelas pessoas que, mesmo polêmicos, produzem resultados efetivos no mundo social. A linguagem não necessita ser inequívoca e honesta para que possa ser efetiva. Até mesmo o erro produz resultados, mesmo que indesejados. Desta forma, as mentiras são fenômenos linguísticos produtivos, pois se alcançam muitas realizações humanas por meio delas, tal como ocorre igualmente com as falas sinceras descritas por Austin. O cerne da mentira é exatamente haver uma quebra entre a colaboração dos participantes do diálogo, produzindo algo que prescinde dos elementos performativos convencionais encontrados nas falas formais. Para entender essas implicações é preciso ir além de Austin.

O lado incompleto ou precário da linguagem e da própria noção de performatividade se faz sentir quando, por exemplo, nossas ordens não são atendidas, quando nosso interlocutor reage ao que nós dissemos de forma diversa ao que esperávamos. Há ocasiões nas quais se diz: “não era isso que eu queria dizer” como uma forma de se desculpar; por outro lado, para o interlocutor, significando que não escolhemos os termos adequados para falar (talvez tenha sido sincero em demasia...), são nossos deslizes e imprecisões que precisam ser menos detalhados para o entendimento do interlocutor; são os enganos que cometemos por causa da carência de informação e percepção, que advertidamente comunicamos aos outros. Ou seja, é tudo aquilo que oblitera a suposta relação de proximidade, cumplicidade e objetividade que a linguagem teria com o mundo exterior, mas não tem. Sendo uma invenção que pretende ser um simulacro da realidade, cria-se uma janela para que esse simulacro não apenas se afaste ainda mais da realidade, mas também que crie mundos alternativos em seu lugar.

O exemplo mais notável e singelo que se encontra abundantemente no cotidiano são as mentiras leves, conhecidas – e aqui conceitualmente delimitadas – de insinceridades. Consiste em apreender aquelas falas do cotidiano que as pessoas dizem entre si, a fim de se

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cumprimentarem (Tudo bem? Tudo ótimo! E você?), os comentários e juízos que se fazem sobre as pessoas, mas não os declara para não ferir o sentimento alheio, como seria o caso de dizer algo como: “José, você cozinha pessimamente!”. A insinceridade é a contínua falta de franqueza que o indivíduo produz e reproduz, fazendo com que as relações cotidianas sejam marcadas pela intransparência e imprecisão (o que será que realmente pensam de mim?).

Por outro lado, a insinceridade talvez possa produzir a própria possibilidade da vida em sociedade, como alguns autores sustentam. Se observarmos como as mentiras são disseminadas e como permitem ocultar certas crenças e percepções que, se reveladas, provocariam o aborrecimento e a irritação do próximo, é visível como as insinceridades cotidianas, nesse sentido, são “construtivas”. A insinceridade se estrutura quando é preciso se acomodar ao meio social imediato, principalmente com pessoas com pouco ou nenhum nível de intimidade. O exemplo clássico, que é invocado em todas as conversas sobre sinceridade e seus limites é o indefectível: “Não, amor; você não está gorda”, em relações afetivas. Ai daquele que ousar violar esse tabu!

Outro exemplo é uma pessoa internada em um hospital em estado grave e que é acalentada através de palavras de incentivo e de esperança, mesmo que o falante não tenha bem certeza de que o paciente se recuperará, sendo mais um desejo do que uma constatação de um estado de coisas. É o pai que torce e elogia o filho que não tem tanta habilidade esportiva que os seus colegas de mesma idade etc. É certo que tais palavras podem ter um efeito benéfico de reforço moral, capaz até mesmo de gerar uma convicção tão robusta que o paciente se recupere e o filho passe a se dedicar mais e assim se torne um melhor competidor.

Mesmo que de maneira bem intencionada, em todos os casos, a linguagem empregada causa efeitos diversos do que o falante julgava intimamente a respeito da situação (o pai quer que seu filho seja o melhor, mas sabe que no momento atual não é possível). Esses conflitos entre percepção e enunciação são rotineiros, porque por meio da linguagem as pessoas põem em palavras suas intenções e desejos, na esperança de que essas intenções e desejos sejam captados pelos seus interlocutores como se fosse a própria realidade. Mas dada a necessidade de concatenação do discurso com o plano prático, às vezes é preciso distinguir aquilo que está mais para o plano do desejo e aquilo que se capta e se compreende mais friamente, sem o otimismo, muitas vezes ingênuo, que caracteriza aquele que fala insinceramente. Essas incorreções são necessárias para que haja uma acomodação social, pois em um estado de franqueza ininterrupta, no qual as pessoas declaram exatamente suas convicções atuais sobre

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certos fenômenos humanos, de maneira não episódica, seria algo indesejado, pois as pessoas não querem que lhes digam como elas efetivamente são vistas pelos outros.

Assim, como as mentiras produzem efeitos no mundo social – não sendo mero aspecto acidental – é concebível que uma grande parte da experiência social seja moldada e realizada por falas insinceras (sua forma mais usual), podendo ser abordadas pela filosofia da linguagem (para análise de seus aspectos lógicos e práticos). Em uma situação-limite, como grandes quantidades de crimes praticados por meio do seu tipo mais radical de insinceridade, os crimes de fraude e o seu subtipo mais famoso, o estelionato, a mentira se torna um tema oportuno para as ciências sociais e cognitivas, já que desvendar os mecanismos sociais e mentais das mentiras nos ajuda a entender o porquê de seu sucesso, tanto na sua modalidade casual quanto na sua modalidade criminosa.

Tanto Austin quanto Searle se focam nos atos de fala atomizados: “eu vos declaro marido e mulher”. Porém, para ampliarmos o campo de análise da teoria dos atos de fala, devemos considerar o conjunto dos contextos de interação. Então, por exemplo, quando Searle em sua Expressão e Significado retoma as menções feitas sobre a obra de Austin é no sentido de corrigir as imprecisões dos tipos performativos6, mas não há considerações mais amplas no sentido de superar a unidade de análise inicial de Austin – os atos de fala convencionais – o que cria dependência de falas colhidas nas interações face-a-face, para servir como dados de pesquisa.

Recondicionando e readaptando as contribuições de Austin, propomos que a linguagem não deve ser analisada apenas pelos seus processos linguísticos sinceros, ao modo proposto de Austin, inicialmente. O que importa são os efeitos que os signos da comunicação humana produzem nas pessoas e no mundo social. Assim, da mesma forma que um tênis “Mike”7 _{é uma “falsificação”, pois se vale da imagem e status social de seu detentor} comercial legal para ser visado e comprado pelos clientes, um conto-do-vigário também é um

ato de fala insincero (ou uma performance, já que envolve uma representação teatral bem

mais complexa que um ato de fala isolado). Porém, é estranho considerar que um tênis falsificado seja considerado um “ato de fala”, pois ele é um objeto físico do mundo. No entanto, apesar de sua imensa desvantagem, se comparado a um vigarista com lábia, ele pode ser visto e discriminado pelo que significa e comunica para as pessoas. É como um ato social já codificado, que não exige mais explicações sobre sua utilidade e valor social (um tênis é

6 _{(SEARLE, 2002a).}

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um tênis). São objetos, portanto, que têm um uso definido, custam dinheiro e causam uma reação simbólica e consumista nas pessoas.

Sem nos aprofundarmos na discussão sobre semiótica, sabemos que há três signos principais: ícone, índice e símbolo. Todos eles, por meios típicos, comunicam algo a quem esteja familiarizado com relações materiais que estabelecem sentido. Da mesma maneira, como forma de aplacar esses inconvenientes semânticos e teóricos, usaremos, quando necessário, a noção de “atos de linguagem”, uma vez que, como a linguagem é comunicativa e simultaneamente performativa, pelas razões já expostas, será possível erigir um conceito que dê conta do tema de estudo deste texto, que são as várias dimensões dos meios que os seres humanos usam para interagir fraudulentamente – tanto a linguagem verbal articulada, incluindo documentos e até mesmo produtos falsificados. Sendo assim, as noções da filosofia da linguagem poderão ser estendidas a novos campos de investigação empírica. De tal modo, é possível estendermos as noções de performatividade da filosofia da linguagem para outros domínios, além dos atos de fala, mas que também é linguagem, sendo casos cientificamente relevantes.

Uma questão pendente é se o esquema conceitual de Austin – a condição tripartite dos performativos – deve ser continuada, reformada ou substituída. Se os atos de fala estudados por eles são convencionais, sinceros, e carregam expressamente sua intenção (o ilocucionário tem uma intenção expressa, mesmo que obtenha resultados indesejados), o que se pode falar sobre uma desconcertante dimensão “ilocucionária da mentira”? Este é o ponto central para abstrairmos a concepção formal de Austin e podermos “virá-lo de cabeça para baixo”.

Devagar. Em primeiro lugar, sabemos que a intenção primordial dos falantes é que a linguagem seja performativa. Fala-se com a intenção de se produzir algum efeito prático, mesmo que esse produto não seja o que inteiramente era esperado. Sabemos que a intenção contida no discurso, além de possuir o espírito performativo, expressa uma intenção que busca conduzir a atenção e energias do interlocutor. Sabemos ainda que para fechar o ciclo performático é preciso que a dimensão perlocucionária esteja condizente com a ilocucionária (no ato de fala sincero).

Radicalizando a proposta de Austin, o ilocucionário da mentira está oculto. Isto quer dizer que, quando se trata de uma mentira, o esquema de Austin se torna limitado, pois há uma quebra formal do que se diz locucionariamente (a forma linguística dada em uma língua natural) e os objetivos ocultos do ilocucionário (a intenção expressa). O enunciado é perfeitamente formulado, mas seu conteúdo ilocucionário aparente não é revelado ao

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interlocutor, que passa a ser uma vítima da armadilha contida no cerne do ato de fala. Quem mente fala com correção, mas o que objetiva com seu enunciado está longe de ser compreendido pelo interlocutor, que somente depois de descobrir que se tratava de uma mentira é que se dá conta de que foi vítima de um engodo. Desta forma, um dos objetivos teóricos aqui é delinear o que essas reflexões têm ainda a nos dizer sobre os meios e modos de mentir. De certa maneira, é possível extrair o que é essencial para o transbordamento do pensamento de Austin sobre o ilocucionário da mentira.

O ilocucionário é feito com a intenção de enganar. Logo, como todo ato de fala, ele pretende fazer crer em um estado de coisas que não é real ou não se cumprirá (no caso de promessas e acordos). Então, podemos dizer que nos casos nos quais o falante está mentindo a dimensão ilocucionária é dupla: a intenção aparente (que fará a vítima agir ou pensar de determinada maneira) e a intenção que tais crenças proporcionará algum benefício ao mentiroso.

Intenção de “sinceridade”: o emissor quer que o interlocutor acredite na veracidade de suas palavras, a fim de respeitar a “regra da sinceridade”, subentendida na troca geral de comunicações e segundo a qual “quero que você creia que eu acredito no que estou lhe dizendo”. Em suma, a mentira de alto risco exige, no mínimo, uma intenção maldosa. (ANOLLI, 2004, p.74)

Nessas circunstâncias, dada que a intenção de um suposto mentiroso está oculta, tudo que o seu interlocutor pode fazer é especular sobre quais seriam as intenções que seu locutor mentiroso tem ao dizer o que diz. Pensar sobre o componente ilocucionário faz pensar que o discurso do locutor acaba sendo um jogo um tanto paranoico, pois as pistas do que seria a intenção do locutor não podem ser extraídas do discurso (mesmo que não fosse uma mentira, haverá sempre intenções secundárias do que se quer alcançar falando verdades). É preciso outros conhecimentos que sejam capazes de decifrar a intenção oculta do falante, que dependerá demais elementos oriundos de uma trama social mais ampla.

Muitas vezes é preciso ler nas entrelinhas, duvidar principalmente das intenções benevolentes de algum benfeitor que nos é estranho, um desconhecido que nos aborda e que “magicamente” nos faz uma proposta que aparenta ser excessivamente generosa. Outras vezes é preciso desvendar uma atitude qualquer que, a princípio, soa ininteligível, porque não se conhece os pressupostos a partir dos quais aquela pessoa age, mas que posteriormente podem ser descobertas e quem foi o real beneficiário dela. Essas breves considerações servem para destacar que, para além da intenção aparente do discurso de alguém, uma ação linguística

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qualquer não se esgota na realização em si mesma. As ações humanas, mesmo depois de realizadas com um objetivo claro, sempre podem ser reinterpretadas à luz de justificativas e racionalizações post factum.

As pessoas estão sempre reinterpretando suas próprias ações e as dos outros, pois a experiência individual em meio ao social, que é uma experiência adaptativa, exige que suas