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No decorrer deste trabalho de dissertação, tivemos a oportunidade de realizar 03 pesquisas nas quais analisamos o processo de gestão participativa nas escolas estaduais. Estas pesquisas foram realizadas durante os anos de 2009 e 2010.

Em 2009,40 _{analisamos e refletimos sobre os rumos da Política Educacional em}

Pernambuco, realizando uma pesquisa bibliográfica e de campo, utilizando o método qualitativo e entrevistas. O nosso objeto de estudo foi o Programa de Modernização da Gestão Educacional: Metas Educacionais – PMGE/ME.

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A pesquisa de campo foi realizada em 10 escolas com a finalidade de aprofundar o conhecimento sob a execução do Programa e seus resultados. Foram visitadas escolas nos municípios de Nazaré da Mata, Timbaúba, São Lourenço, Camaragibe, Orobó,

Paulista e Vicência, abrangendo toda a região metropolitana e a zona da mata

pernambucanas. A entrevista foi realizada em todas as escolas estaduais, diretamente com o gestor escolar ou seu substituto. Selecionamos alguns dados mais relevantes a serem apresentados com enfoque no ponto de vista educacional. Para efeito desse informe, iremos referenciar a pergunta registrando, apenas, o maior percentual de resposta sobre a questão.

Perguntando-se aos gestores sobre o que é o PMG/ME e a que se destina, 55% responderam que o PMG/ME se destina à elevação do índice de aprovação. Quanto às ações que estão sendo desenvolvidas para melhorar a qualidade da Educação, 30% elegeram o uso de ferramentas tecnológicas. Quanto ao modelo de gestão com foco nos resultados, a pergunta teve o propósito de elucidar se este apresentou dados positivos, tendo 50% respondido que sim, acrescentando, porém, que ainda apresenta falhas. Indagados sobre a implementação do PMG/ME e a contribuição deste na redução da

evasão escolar, 40% responderam que a média de evasão tem permanecido estável,

apesar do Programa. A melhoria da infraestrutura foi analisada como regular para 70% dos entrevistados. No que tange às metas do TC, 50% afirmaram que estão sendo cumpridas pela escola.

Nossa segunda pesquisa foi realizada no ano de 2010 e publicada na ANPAE41

na perspectiva do método qualitativo e tendo como coleta de dados a resposta de questionários previamente elaborados. Foram pesquisadas escolas nos seguintes

municípios pernambucanos: Buenos Aires (01)42

; Cabo de Santo Agostinho (08); Casinha (01); Camaragibe (01); Escada (02); Feira Nova (02); Ipojuca (01); Jaboatão dos Guararapes (25); Limoeiro (01); Macaparana (05); Moreno (01); Nazaré da Mata (02); Olinda (03); Orobó (01); Paulista (01); Recife (16); São Lourenço da Mata (01); São Vicente Ferrer (02); Surubim (01); Timbaúba (03); Tracunhaém (01); Vicência (01) e Vitória de Santo Antão (01).

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Conferir CAVALCANTI, Anpae, 2010.

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Nesta seleção realizada, procuramos refletir sobre as seguintes questões: a) De que forma a comunidade escolar participa das decisões desta unidade? b) De que forma o Programa de Modernização da gestão foi construído com a participação da comunidade escolar? Como atua, nesta gestão, o Conselho Escolar (CE)?

Verificou-se que o conceito anunciado pelo PMG/ME de democracia e participação do PMGE/ME ainda se encontra, para os gestores educacionais que responderam a pesquisa, em fase de esclarecimento sobre sua significação. Diríamos, inclusive, que percebemos uma ausência total, na grande maioria dos entrevistados, sobre o entendimento epistemológico das categorias: democracia, participação popular e cidadania.

Esse resultado aponta a fragilidade das escolas estaduais sobre a temática, tendo, principalmente, se evidenciado a ausência do exercício participativo nas unidades. Para Sposito (1993, p. 375):

[...] relações que se desenvolvem na participação e a descoberta dos espaços públicos (que) recriam situações que ensinam muito, porque desvelam situações de desigualdade, criam desafios nesse movimento de apropriação do público. [...] A consciência da relação desigual é o primeiro momento que pode explicitar uma nova necessidade.

A convivência com o desigual, com sujeitos que apresentam diferentes formas de pensar, com diversas experiências oportuniza o aprendizado no convívio coletivo.

Enfrentar o desafio de construir uma gestão nos moldes democráticos, frente a uma série de limites impostos pela forma como a sociedade está organizada, exige dos diferentes segmentos da escola (professores, diretores, supervisores, funcionários, alunos e pais de alunos) a compreensão e a interpretação do sentido e do significado da democracia. Implica entendê-la a partir de elementos que a legitimem como democracia do ponto de vista formal e democracia do ponto de vista substancial, como enfatiza Bobbio (1992).

A ação coletiva possibilita o encontro com o novo. Conforme Gallo, (2003, p.171), o professor que atua nesta direção é um militante. [...] É aquele que, vivendo as misérias da situação social da qual participa, procuraria, coletivamente, ser um vetor da produção de superação, de condições de superação dessa miséria, ser um vetor de libertação, de possibilidades de libertação (Idem, ibidem).

Sabemos que a cultura da democracia precisa ser universalizada. Esse processo, entretanto, não é rápido. As escolas pesquisadas ainda não conseguiram implantar

processos democráticos no bojo do processo administrativo gerencial. Esses limites não estão circunscritos a essas escolas pesquisadas; é algo muito mais amplo. O processo de apropriação do sentido da participação à tomada de decisão constitui-se como uma questão de aprendizado pedagógico, de entendimento, de sentido de intervenção social na formulação de políticas públicas. Instrumentos democráticos e prática democrática devem caminhar em paralelo para que a participação se efetive.

A terceira pesquisa estruturada em 201043 _{analisou a concepção de gestão}

democrática do Programa de Modernização da Gestão Educacional em Pernambuco, tendo sido desenvolvida por meio da revisão bibliográfica e da investigação de campo, utilizando o método qualitativo e, como instrumento de coleta de dados, entrevistas aos gestores escolares do referido ano. Desenvolvemos o trabalho contextualizando o Programa de Modernização em Pernambuco, na oportunidade em que pontuamos sua objetivação democrática, partindo para a análise dos dados da pesquisa.

A pesquisa atingiu 81 escolas públicas estaduais, tendo chegado, de forma aleatória, até a Zona da Mata do Estado. O instrumento de investigação proposto incluiu diversas perguntas sobre o Programa de Modernização no Governo Eduardo Campos. Selecionamos, aqui, as perguntas que dizem respeito à gestão democrática.

A primeira questão analisada, sobre a forma como a comunidade escolar participa das decisões da escola, apresentou respostas, em sua maioria, vagas. Observamos que 75% das escolas reconhecem que utilizam o CE e reunião de pais e mestres como forma de diálogo para apresentação dos problemas escolares com o objetivo de coletar sugestões. A pesquisa indicou a fragilidade da apropriação do significado de um CE. O resultado indicou que as decisões colegiadas sobre os aspectos administrativos, financeiros, pedagógicos e disciplinares estão longe de serem discutidos pelos Conselhos Escolares. A concepção de decisão das questões escolares sob o entendimento da co-gestão ou compartilhamento, em suas representações de base, está longe de ser entendida. Percebemos que as respostas sobre a atuação dos Conselhos Escolares foram as mais variadas. Além de muito evasivos e generalistas, os depoimentos indicam o pouco envolvimento dos conselhos nas deliberações coletivas.        

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Disponível em

http://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/003 5.pdf.

A fragilidade do assunto evidencia que, para se compreenderem melhor os fatores impeditivos da construção de um modelo de gestão escolar de caráter democrático, não é suficiente apenas entender seu aspecto administrativo e burocrático. Torna-se necessário entendermos também seu caráter educativo, seu sentido, seu papel e a sua relação com a escola que, na centralidade da sua importância, é o trabalho pedagógico.