Underveis i lesingen

Segundo Ruch e Taylor (2015), o conservadorismo contábil é uma das características das informações contábil-financeiras mais aplicadas durante os últimos séculos6 (BALL;

6_{Watts (2003) sumarizou diversas aplicações para o conservadorismo contábil, incluindo eficiências nos contratos}

SHIVAKUMAR, 2005; WATTS, 2003; GIVOLY; HAYN, 2000; BASU, 1997). No entanto, as discussões sobre os seus conceitos e aplicações são recorrentes.

A literatura apresenta diversas conceituações sobre as práticas conservadoristas. Watts e Zimmerman (1986) definiram o conservadorismo contábil como a evidenciação dos menores valores possíveis para os ativos e os maiores montantes para os passivos. Isso implica nos reconhecimentos e mensuração cautelosos para os lucros, ativos e passivos (GIVOLY; HAYN, 2000).

Basu (1997, p. 4) determinou o conservadorismo como o reconhecimento tempestivo das perdas, ou seja, exige-se “um maior grau de verificação para o reconhecimento das boas notícias do que das más notícias nas demonstrações financeiras”. Ocorre uma reversão mais rápida das “más notícias” nos resultados.

Ruch e Taylor (2015) ainda mostraram que o conservadorismo pode ser definido em condicional e incondicional, com conceitos determinados por Watts e Zimmerman (1986) e Basu (1997). A principal diferença dessas definições é a de que o conservadorismo condicional depende das notícias de eventos econômicos (BASU, 1997) e o incondicional não depende (WATTS; ZIMMERMAN, 1986).

A discussão sobre o conservadorismo também reside em seus benefícios e custos nas aplicações para as demonstrações e procedimentos contábeis. De acordo a García-Lara, Osma e Penalva (2014), os entendimentos são contrários no conservadorismo contábil, pois o próprio IASB considerou que essas práticas podem introduzir vieses nas informações contábil- financeiras, amenizando a neutralidade das demonstrações contábeis. No entanto, a literatura também abordou que o conservadorismo reduz a informação assimétrica entre gestores e investidores, permitindo o melhor acesso a performance das firmas.

Barth, Landsman e Wang (2014) argumentaram que o conservadorismo pode minimizar os custos contratuais entre credores e as firmas, e reduzir os incentivos dos gestores para manipular as informações contábil-financeiras. Em contrapartida, existem potenciais custos com essas práticas conservadoristas, contemplando a possível perda de informações contidas nos resultados, que impedem os investidores na adequada valoração das empresas quando do anúncio dos resultados.

Em aspectos positivos, a literatura também contemplou a importância do conservadorismo para evitar underinvestment na presença de fricções (BALAKRISHNAN; WATTS; ZUO, 2015); para aumentar o disclosure e reduzir as incertezas (ARTIACH;

CLARKSON, 2014), e para mitigar as consequências negativas da assimetria de informações (KIM et al., 2013).

Por outro lado, outros efeitos contrários ao conservadorismo foram expostos na literatura. Penman e Zhang (2002) argumentaram que o conservadorismo gera algumas reservas ocultas e prejudica a predibilidade/persistência dos resultados. Já Connell (2007) afirmou que essas práticas conservadoristas limitam o conteúdo informacional das demonstrações contábeis e diminuem as perspectivas de valoração das firmas. Kothari, Ramanna e Skinner (2010) mostraram que o conservadorismo possui benefícios para o mercado de dívidas, mas restritivo papel no mercado de ações. Por sua vez, Francis et al. (2005) encontraram relações limitadas entre a qualidade dos resultados contábeis e o conservadorismo (BANDYOPADHYAY et al., 2010; KIM; KROSS, 2005).

Observa-se, portanto, que existem controvérsias na literatura e nos órgãos normativos quanto aos benefícios e custos do conservadorismo. Por um lado, são discutidos os ganhos informacionais, e a redução de riscos e incertezas. Por outro lado, limitações às demonstrações contábeis e efeitos restritivos na valoração das empresas são perspectivas negativas quanto ao conservadorismo. Porém, em sua maioria, as pesquisas consideram o conservadorismo como uma prática de alta qualidade dos resultados contábeis.

Apesar dessa discussão, a literatura buscou constantemente mensurar os efeitos positivos e/ou negativos do conservadorismo. Para tanto, foram desenvolvidos modelos quantitativos que contemplassem as características dessas práticas conservadoristas.

Segundo Kim et al. (2013), existem quatro modelos que são mais recorrentes na literatura, sendo: Basu (1997); Givoly e Hayn (2000); Ball e Shivakumar (2005) e Khan e Watts (2009). O Quadro 2 apresenta esses modelos.

Basu (1997) interpretou o conservadorismo como o reconhecimento mais tempestivo (rápido) das “más notícias” do que as “boas notícias”. Para tanto, em sua modelagem considerou os resultados das firmas em função dos retornos de suas ações, inserindo as perspectivas dos retornos negativos para mensurar a tempestividade das “más notícias”. O autor encontrou que os resultados negativos são menos persistentes do que os resultados positivos. Além disso, mostrou-se a necessidade de maior verificabilidade para o reconhecimento de “boas notícias”.

Quadro 2 – Modelos para mensuração do conservadorismo contábil

Autores Modelos

Basu (1997) A,

>, =∝M+∝N &, + LM&, + LN&, ∗ &, + ], Givoly e Hayn (2000) @ ) ( ã 1% # # 0= ) *' ) ) ( − @ ) ( -' ) ) ( =p'k '(((K%0 #4 0 í7 4 0 ! 0 ) ; =p'k '((( 3 8 4% # 8# ! 0 )

Ball e Shivakumar (2005) ∆_ = iM+ iN ∆_ eN+ iP∆_ eN+ iQ ∆_ eN∗ ∆_ eN+∝S >& +∝T >& ∗ ∆_ eN +∝U >& ∗ ∆_ eN+∝W >& ∗ ∆_ eN∗ ∆_ eN+ ] Khan e Watts (2009) A = LN+ LP+ (s+ & (qN= R' + sN+ qP= R' + qPr + sQQr + q'. + sSS'. ) + & (j= R' + sT Nr + s+ jP= R' + jU '. ) + ] Qr + jS '. ) tu,v

wu,v; A : resultados líquidos por ação; &, ; : dummie com valores (1) – para retorno negativos; (0) – para os demais retornos; &, : Retorno das ações; ], : erro residual da regressão; ∆_ :variação dos resultados líquidos de t-1 para t; ∆_ eN:dummie para resultados líquidos negativos em t-1; DPR: dummie para valores (1) – empresas privadas; (0) – empresas públicas; = R' : tamanho das empresas; r :Market-to- Booke, '. : Endividamento

O Quadro sumariza os autores e principais modelos aplicados para a mensuração do conservadorismo contábil Fonte: Elaborado e adaptado pelo autor.

Givoly e Hayn (2000) questionaram as medidas de conservadorismo contábil e propuseram novas abordagens em seus estudos sobre as variabilidades de ganhos e perdas nas empresas. Dessa forma, indicaram duas métricas: a primeira representou as variações e acumulações dos accruals não operacionais, sendo que os prevalentes e significantes montantes negativos desses tipos de accruals significavam práticas mais conservadoristas. A segunda é a assimetria (skewness) dos resultados, que representam as diferenças entre as assimetrias dos fluxos de caixa e os resultados antes de itens extraordinários. A presença de assimetria negativa determina mais conservadorismo.

Ball e Shivakumar (2005) propuseram uma modelagem de conservadorismo para empresas públicas e privadas, aumentando o escopo de Basu (1997). Para tanto, os autores inseriram um dummie - 1: para empresas privadas; 0: para empresas públicas - e suas interações para ampliar o modelo de Basu (1997). E tinham a intenção de evidenciar que as firmas privadas reconhecem menos tempestivamente as perdas. Os achados encontrados apontaram menos conservadorismo nas práticas das empresas privadas na amostra britânica no período de 1989 a 1999.

Já Khan e Watts (2009) estimaram uma medida de conservadorismo (C_score) como uma função linear de características específicas das firmas. Essas especificidades são decorrentes do tamanho, market-to-book e endividamento das empresas. A partir do modelo de Basu (1997), os autores adicionaram as variações nas tempestividades dos reconhecimentos das “boas” e más” notícias pelas características das firmas e ao longo dos períodos.

Os resultados encontrados confirmaram evidências da métrica proposta com propriedades empíricas e valores preditivos para o conservadorismo. Além disso, nesse modelo foi possível considerar as empresas com retornos positivos e negativos, diferentemente das modelagens anteriores (KHAN; WATTS, 2009).

Diante do exposto, esse estudo notou os esforços da literatura em desenvolver os modelos e ainda considerar o conservadorismo em diversas relações. Uma quantidade representativa de estudos (BARROS, 2015; BALAKRISHNAN; WATTS; ZUO, 2015; ARTIACH; CLARKSON, 2014; BARTH; LANDSMAN; WANG, 2014; BRAGA; DIAS

FILHO; BARROS, 2014; CHEN et al., 2014; GARCÍA-LARA; OSMA; PENALVA, 2014; AHMED; DUELLMAN, 2013; KIM et al., 2013; BERTIN; MOYA, 2013; ALMEIDA et al., 2012; ETTREDGE; HUANG; ZHANG, 2012; GARCÍA-LARA; OSMA; PENALVA, 2012; GOH; LI, 2011; CAMPOS; SARLO NETO; ALMEIDA, 2010; HELTZER, 2009; LAFOND; ROYCHOWDHURY, 2008) permitiu constatar que as práticas conservadoristas podem ser consideradas como uma dimensão investigativa para a qualidade dos resultados.

Nessa pesquisa, aplicou-se o modelo de Basu (1997), considerando a disponibilidade de dados e as operacionalizações exigidas pela técnica de dados em painel.