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Após a apresentação das características, origens e evoluções das BTD, esse tópico mostra as medidas e modelos utilizados para apurar as BTD. Com o escopo de formulações relacionadas a qualidade dos resultados contábeis, evidenciou-se desde modelagens mais simples para apurações mais robustas.

Segundo Pereira (2010), apesar dos esforços em mensurar as BTD, as medidas apresentam problemas e subjetividades em suas formulações. Poucas são as pesquisas que desenvolveram novas abordagens e há na literatura quantidade representativa de reaplicações dessas métricas nos estudos.

Partindo disso, em uma abordagem inicial qualitativa de desenvolvimento na apuração das BTD4, Hoogendoorn (1996) sumarizou a posição de alinhamento contábil e fiscal em 13

países por meio da classificação de conexões e tratamentos dos impostos diferidos. Verificou variação considerável entre as nações.

Lamb, Nobes e Roberts (1998) também aplicaram essa mesma abordagem. Em um estudo que englobou diversos países, utilizaram 17 tópicos de Contabilidade agrupados em vários conjuntos, incluindo as normas internacionais contábeis, para observar a interação ou a conformidade entre as Contabilidades Financeira e a Fiscal. Em meios gerais, por meio das diversas formas de associações Book-Tax - desconexão; identidade; condução contábil; condução fiscal e dominância fiscal - concluíram que os Estados Unidos e o Reino Unido possuíam maiores BTD, enquanto Alemanha e França apresentaram menores BTD (LAMB; NOBES; ROBERTS, 1998).

Nessa mesma direção de abordagens qualitativas, Ali e Hwang (2000) analisaram em 16 países, de 1986 a 1995, a associação entre o value relevance e específicos fatores institucionais dos países relacionados aos reportes financeiros. Nas dimensões dessas apurações, Ali e Hwang (2000) consideraram a lógica do alinhamento entre as Contabilidades Financeira e a Tributária sendo alta ou baixa. Com uma dummie, os autores determinaram que

4 _{É importante ressaltar que os estudos de Lamb et al. (1998) e Ali e Hwang (2000) apresentaram como}

o valor (0) seria para as nações com alta conformidade financeira-fiscal e (1) para países com baixa conformidade financeira-fiscal.

Nos achados dessa pesquisa supracitada, constatou-se que os países com maior conformidade Book-Tax (menores BTD) apresentaram menor value relevance dos relatórios financeiros (ALI; HWANG, 2000).

Hung (2001), em um direcionamento mais comparativo do que quantitativo, desenvolveu uma medida de conformidade Book-Tax (BTD) que considerou vários fatores, sendo: a presença de impostos diferidos; a prevalência da essência sobre a forma; a existência ou não de depreciações aceleradas, e a independência das regras fiscais e as contábeis quanto aos períodos de amortizações e leasing. Replicada em estudos de Atwood, Drake e Myers (2010); Goncharov e Werner (2009) e Burgstahler et al. (2006), a medida refletia-se em uma dummie (0, 1) com valores altos e baixos de conformidade.

Em uma sugestão mais atual e utilizando metodologia similar aos outros estudos anteriores qualitativos, Nobes e Schwenche (2006) propuseram uma análise semelhante à pesquisa de Lamb et al. (1998). No entanto, ao entenderem o alinhamento Book-Tax da Noruega sugeriram a incorporação de um novo item nos comparativos das normas locais e internacionais, sendo a dimensão condução contábil, mas com efeitos reversos. Essa nova dimensão contribuiu para estudos em vários contextos institucionais (BARBE; DIDELOT; ASHTA, 2014; GAVANA; GUGGIOLA; MARENZI, 2013; KVAAL; NOBES, 2013; WATRIN; EBERT; THOMSEN, 2012) para discorrer sobre as diferenças Book-Tax com a adoção das IFRS.

Adicionalmente às medidas qualitativas nas apurações das BTD, os estudos avançaram no desenvolvimento de métricas quantitativas para essas diferenças Book-Tax. Ressalta-se que essas aferições numéricas podem possuir distintos significados e formulações, dependendo dos objetivos dos estudos.

Nas iniciais tentativas de desenvolvimento das medidas quantitativas das BTD, Mills e Newberry (2001) desenvolveram uma métrica com as informações publicadas pelas empresas públicas (capital aberto) e privadas (capital fechado). A variável BTD utilizada representou a diferença entre os resultados contábeis antes dos impostos reportados (demonstrações financeiras) e os resultados tributáveis relatados às autoridades fiscais (líquidos de perdas e itens especiais).

Em termos de ilustração, a medida de Mills e Newberry (2001) foi apresentada da seguinte maneira:

Nos resultados com a aplicabilidade da medida, os autores verificaram que as empresas públicas possuíam, geralmente, altos custos de reportes financeiros que se associaram com maiores níveis de BTD (MILLS; NEWBERRY, 2001).

Manzon e Plesko (2002) examinaram as magnitudes e fontes de diferenças entre os Lucros Contábil e o Tributário nos períodos de 1988 a 1998. Para tanto, os autores sugeriram uma medida de BTD. Em suas considerações, os pesquisadores apontaram as dificuldades de obterem os dados tributários para a apuração das diferenças Book-Tax. Assim, utilizaram as informações contábeis para as determinações dessas métricas.

Os autores aplicaram como Lucro Contábil os resultados antes dos impostos reportados aos investidores, semelhante a Mills e Newberry (2001). Enquanto para o Lucro Tributável, utilizaram os dados das despesas correntes tributárias sobre os lucros e as máximas alíquotas federais nominais desses impostos (MANZON; PLESKO, 2002; GUPTA; NEWBERRY, 1997).

Dessa forma, as BTD foram apuradas da seguinte maneira:

á = &'( )* ( +é( ( ) '( * ( +- ( ( (2)

á.' = /%01." _í7.3%4% # 0 4 5é0_{# 5á8 5# 9%4% #} #0 % % %0 0_{5 # (%)}% (3)

(=>&?@ ) = á − á.' (4)

Nos achados desse estudo, os autores perceberam a adequabilidade da medida, mas com limitações. Além disso, em testes adicionais constatou-se que diversas variáveis, como: amortizações, ativos tangíveis (PPE), benefícios de aposentadorias, Goodwill, prejuízos fiscais e variações nas receitas de vendas podem explicar as diferenças Book-Tax (MANZON; PLESKO, 2002).

Lev e Nissim (2004) desenvolveram uma “medida fundamental de imposto” definida como a razão entre a estimativa do resultado tributável sobre o resultado contábil, que capturou não só as diferenças temporárias, mas também as permanentes e os accruals de natureza fiscal.

Apesar da composição dessa medida BTD (LEV; NISSIM, 2004) ser diferente às outras abordagens, conceitos de Manzon e Plesko (2002) e Gupta e Newberry (1997) foram aplicados nas composições a seguir.

Primeiramente, Lev e Nissim (2004) calcularam o Lucro Tributável conforme Manzon e Plesko (2002) e Gupta e Newberry (1997), sendo:

á.' = /%01." _í7.3%4% # 0 4 5é0_{# 5á8 5# 9%4% #} #0 % % %0 0_{5 # (%)}% (5) Em seguida, os autores determinaram a seguinte representação para as BTD:

@A =₍ á.' ∗ (1 − @ íD. +áE +) F'*' ) +. (%))

á.' + F. '+- á )() ∗ H1 − @ íD. +áE +) F'*' ) +. (%)I + F. >' +) ' '( + @ ) ( ( ) ( (6) Lev e Nissim (2004) transformaram essa medida em dummies por meio dos quintis. Além disso, inseriram os setores de atividades para análises mais delineadas nas BTD.

A proposição de Hanlon (2005), considerado um dos estudos mais citados nessa área, desenvolveu medidas para as BTD a partir dos autores anteriores. Sua contribuição foi relacionada à separação das métricas em diferenças totais, permanentes e temporárias.

Essas métricas utilizadas por vários estudos (JACKSON, 2015; WONG; LO; FIRTH, 2015; GUENTHER; HU; WILLIAMS, 2013; MOORE, 2012; COMPRIX; GRAHAM; MOORE, 2011; DONOHOE; MCGILL, 2011; HANLON; HEITZMAN, 2010; HANLON; MAYDEN; SHEVLIN, 2008; DESLANDES; LANDRY, 2007) são apresentadas das seguintes formas: á = &'( )* ( +é( ( ) '( * ( +- ( ( (7) á.' = /%01." _í7.3%4% # 0 4 5é0_{# 5á8 5# 9%4% #} #0 % % %0 0_{5 # (%)}% (8) # 0 = á − á.' (9) %51 á #0 = _í7 J51 0 4% K% 4# / 9% 4_{# 5á8 5# 9%4% # 5 # (%)} (10) 1% 5# % %0= # 0− %51 á #0 (11)

Hanlon (2005) ainda destacou que as BTD podem ser diferenciadas em positivas ou negativas e pelos níveis absolutos de tamanhos. Diante disso, na pesquisa encontrou que altos valores e positivas BTD nas empresas conduzem a menor persistência dos resultados contábeis. Em consonância a Hanlon (2005), a literatura (EVERS et al., 2014; DIEHL, 2013; LAUX, 2013; HUANG; WANG; HOU, 2012; POTERBA; RAO; SEIDMAN, 2011; GUENTHER; SANSING, 2004; PHILLIPS; PINCUS; REGO, 2003; GUENTHER; SANSING, 2000) igualmente apontou outras formas de cálculo das BTD temporárias, contemplando as diferenças entre os Ativos e Passivos Fiscais Diferidos e os valores divulgados nas notas tributárias com componentes específicos das operações de diferimentos.

Dhaliwal, Lee e Pincus (2009) também utilizaram as BTD como as diferenças entre os Lucros Contábil e o Tributário, conforme propostas de Hanlon (2005); Manzon e Plesko (2002) e Gupta e Newberry (1997). No entanto, além de considerarem as BTD absolutas e suas variações nos períodos, inseriram uma nova perspectiva para entender essas diferenças Book- Tax.

Segundo Dhaliwal, Lee e Pincus (2009), as BTD devem ser modeladas em função das características que capturem as operações, investimentos, financiamentos, crescimento, tamanho e agressividade fiscal das firmas. Assim, a modelagem sugerida foi a seguinte:

= LM+ LN )+) ℎ + LP? * . *)+' + LQ ' ( *)*' * ( @ . ( + R)* ( + LS .'( +' ( + LT>'(D () ' '(' . . +' + LU&V@ + LW '( +' + LXV-' )çõ'( '( ) [' )( +

L\ -' +. * ( á )( + ] (12)

Nesse modelo (12), os resíduos (ε) das regressões representaram os comportamentos oportunos dos gestores na formação das BTD. Baseando nessa conjuntura, Dhaliwal, Lee e Pincus (2009) encontraram que um aumento nessa medida de BTD está associado à elevação do custo de capital nas empresas.

Lisowsy (2010); Frank, Lynch e Rego (2009); Wilson (2009) e Graham e Tucker (2006), seguindo os direcionamentos de Dhaliwal, Lee e Pincus (2009), compreenderam as BTD como medidas informacionais de agressividades financeira e fiscal, isto é, contemplando as decisões de gerenciamento de resultados ou de planejamento tributário.

Essa literatura constatou que possíveis fraudes contábeis e/ou benefícios tributários “não autorizados” podem estar relacionados à agressividade nos reportes financeiros e fiscais (FRANK; LYNCH; REGO, 2009).

Diante disso, os estudos exploraram, em meios gerais, as seguintes formatações para as funções de composições das BTD como medida de agressividade:

@[ '(( . *)*' ./ ( ) = f(Dif. Permanentes e Temporárias dos ativos e passivos; Planejamento Tributário; Gerenciamento de resultados – Discricionariedade; Alíquotas

tributárias) (13)

Tang e Firth (2012); Tang e Firth (2011) e Tang (2006) ampliaram a perspectiva da utilização das regressões e seus resíduos para as apurações das BTD. Em suas propostas, esses autores realizaram os cálculos das BTD Anormais e Normais.

Os autores estimaram uma regressão das BTD totais em função de itens Não Discricionários que são reconhecidos por gerar diferenças Book-Tax Normais, mas que são

pouco prováveis a estarem relacionados às práticas de manipulação dos resultados - sendo as diferenças Book-Tax Anormais/Discricionárias (resíduos da regressão) (PEREIRA, 2010).

Para Tang e Firth (2011), as BTD Normais ou Não Discricionárias são produtos das divergências institucionais entre os padrões contábeis e as regras fiscais. Enquanto as BTD Anormais ou Discricionárias são as práticas oportunistas dos gestores nos gerenciamentos tributário e de resultados.

As equações abaixo representam as propostas de Tang e Firth (2012) e Tang e Firth (2011), e Tang (2006). Modelo de Tang (2006): # 0 = á − á.' (14) # 0 = LM+ LN@ . _ã )+ ' + LPa) )çã )( &' ' )( + LQ> 'b íR ( ( ) ( + LSc R)çã * ( > 'b íR ( ( ) ( + ] (15) @ +) ( = # 0− _ +) ( (16)

Modelo de Tang e Firth (2012) e Tang e Firth (2011) com a inserção das diferenças das alíquotas tributárias entre os anos e as BTD dos períodos anteriores:

# 0 = á − á.' (17)

# 0 = LM+ LN@ . _ã )+ ' + LPa) )çã )( &' ' )( + LQ> 'b íR ( ( ) ( +

LSc R)çã * ( > 'b íR ( ( ) ( + LT F. @ íD, . +LU eN] (18)

@ +) ( = # 0− f 5# 0 (19)

Tang (2006) ressaltou que os resíduos representam as BTD Anormais que, também, poderiam ser obtidas por meio da equação (15 e 19), considerando os betas estimados para as BTD Normais.

Tang e Firth (2011) argumentaram que essas medidas foram de significativa importância para a literatura, pois foi possível analisar o (des)alinhamento dos regramentos contábeis e fiscais nos países e ao longo dos períodos, e ainda as práticas de manipulação dos resultados ocasionadas pelos gestores, causando vieses nas informações contábil-financeiras.

Há ainda de se ressaltar que, os estudos de Dridi e Adel (2016); Vu et al. (2015); Tang (2015); Liao e Fu (2015); Yamada (2015); Ryu e Chae (2014); Martinez e Passamani (2014) e Piqueiras (2010) apresentaram modelos semelhantes aos de Tang e Firth (2012); Tang e Firth (2011) e Tang (2006). Porém, somente contribuíram com novas variáveis, como: Investimentos de Curto e Longo Prazos, Despesas Financeiras, Goodwill, Benefícios de aposentadorias e

Accruals incorporados ao modelo de Jones (1991), que contemplavam os fatores contábeis, econômicos e institucionais dos países analisados.

Por sua vez, Atwood, Drake e Myers (2010) desenvolveram uma medida de BTD e examinaram suas relações com a persistência dos resultados presentes e futuros. Os achados mostraram que menores BTD ou maior conformidade financeira-fiscal conduzem a menor qualidade dos resultados.

Nessa medida de BTD, Atwood, Drake e Myers (2010) regrediram as despesas tributárias correntes em função dos Lucros Contábeis domésticos e estrangeiros antes dos impostos e o total de dividendos pagos. A equação do modelo é apresentada abaixo.

'(-. ( ) ( ' '( = gM+ gN . +. +gP . ?( ) [. +gQ . *' * ( + ] (20)

Posto a apuração dessa regressão (20), nos resíduos foram aplicados os desvios dos erros quadráticos médios (RMSE), que auxiliaram na determinação do nível de conformidade Book- Tax (BTD). Neste caso, um maior (menor) valor de RMSE indica maiores (menores) BTD (ATWOOD; DRAKE; MYERS, 2010).

Por fim, ressalta-se que a literatura (ARMSTRONG et at., 2015; TANG, 2015; GOH et al., 2014; GUENTHER, 2014; CHEN; GAVIOUS; YOSEF, 2013; ARMSTRONG; BLOUINS; LARCKER, 2012; ATWOOD et al., 2012; CHAN; LI; MO, 2010; FRANK; LYNCH; REGO, 2009; DESAI; DHARMAPALA, 2009) também reconheceu as BTD como medidas de evasão fiscal, dependendo do escopo do estudo. Segundo Hanlon e Heitzman (2010), as seguintes medidas podem ser consideradas neste contexto:

• ETR (apurações dos montantes pagos tributariamente que podem ser afetados pelas diferenças Book-Tax);

• DTAX (consideração das BTD permanentes e temporárias relacionadas às práticas de agressividade financeira e fiscal);

• UTB (posições fiscais decorrentes das diferenças nas apurações dos Lucros Contábil e Fiscal); e

• SHELTER (engajamento em benefícios fiscais “não autorizados”).

Diante do exposto, foram apresentados as medidas e modelos mais recorrentes das BTD, considerando a sua perspectiva informacional (qualidade dos resultados) e a relação com o escopo dessa tese.

No entanto, Graham, Raedy e Shackelford (2012); Hanlon e Heitzman (2010); Pereira (2010) e Hanlon (2005) argumentaram que há a necessidade de desenvolvimento para as

medidas e modelos das BTD. Apesar dos esforços, as métricas ainda apresentam problemas de mensurações que podem enviesar os resultados das pesquisas.