Tvang

Tal como já salientado anteriormente, o espaço, e em particular o espaço público, diz respeito a “(…) “espaços do visível”, regulados por um “direito de olhar” (…)” (Castro, 2002, p. 55), o que não deixa de introduzir determinadas conceções e normatividades relativamente às formas de acessibilidade e apropriação, de que relações e práticas nele devem ocorrer, as quais não devem ser vistas de forma fixa, mas antes como um processo. Num outro ponto da sua discussão, Alexandra Castro apresenta o conceito de “conveniência”, da responsabilidade de Pierre Mayol, o qual diria respeito à forma como os indivíduos restringiam o seu comportamento individual em benefício de uma dimensão coletiva, algo que não deixaria de conceder benefícios simbólicos ao indivíduo (Castro, 2002, p. 59). Segundo Mayol, haveria duas dimensões, uma relacionada com os “comportamentos visíveis nos espaços públicos”, e uma outra, a qual remete para uma dimensão cultural e coletiva, que influenciariam as suas apropriações no espaço público (Castro, 2002, p. 59). Dessa forma, e recuperando a dimensão conflitual anteriormente referida,

(…) o espaço público pode tornar-se, para certas categorias da população e em certos momentos, um espaço de poder quando determinados grupos põem em prática estratégias de ocupação e comportamentos que visam a exclusividade. (…) o confronto cultural (materializado em diferentes modos de usar e estar no espaço) constituiu um momento fundamental na percepção dos limites das identidades sociais em co-presença. (Castro, 2002, p. 59).

Sendo que, como a autora salienta, e tal como já haveria sido salientado a partir de Lars Frers e Lars Meier, estas relações conflituantes podem originar a emergência de outras formas de apropriação do espaço e de formas de relacionamento entre diferentes grupos, ainda que tal não implique “(…) que o confronto com o outro produza necessariamente um sentimento de conivência e reconhecimento.” (Castro, 2002, p. 59), e poderá mesmo resultar numa “(…) exacerbação dos preconceitos e a tensões conflituais.” (Castro, 2002, p. 59). Concluindo a autora que:

sentido que é atribuído por um determinado grupo social; da acessibilidade; da tensão entre o estrangeiro/anónimo e o reconhecimento/reencontro; da dialéctica entre proximidade e distância física e social.” (Castro, 2002, p. 54)

66

(…) a mistura social não é suficiente para fazer com que um lugar contribua para o reforço do laço social. É necessário perceber o que dá sentido à mistura, a maneira como é vivida, percebida e julgada e ter presente que “a miscigenação é um dos factores que favorece a emergência da urbanidade” (Bassand et al., 2001: 64). (Castro, 2002, p. 59).

Num artigo recente, Inês Guedes (Guedes, 2012) procede a uma análise das relações entre processos de intervenção urbana e formas de visibilidade e invisibilidade que os mesmos podem gerar. Em particular, a autora foca-se na forma como determinadas intervenções, de sentido mais excludente - até pelas alterações de significados em relação a determinados espaços -, podem ter como efeito uma negação do direito à cidade em relação a determinados sujeitos, (re)produzindo assim processos de desigualdade e invisibilidade79 (Guedes, 2012, p. 7). Tais intervenções seriam ainda responsáveis por transformações no quotidiano, estabelecendo normas relativas às formas de apropriação e relação, em particular nas relações entre indivíduos e grupos sociais tomados como “diferentes” entre si, o que promoveria a invisibilidade de um “outro” que se encontraria numa posição menos privilegiada em termos de relações de poder, e que como tal seria excluído de um dado espaço (Guedes, 2012, p. 12).

Estas referências demonstram a dimensão social da visibilidade. Num artigo recente, Andrea Brighenti salienta que a visibilidade tem como dois efeitos conflituantes o reconhecimento e o controlo, e que a visibilidade se encontra na intersecção, simbolicamente mediada, entre estética (tomada ao nível das relações de perceção) e política (tomada ao nível das relações de poder)80

79 _{“Para além da instituição de barreiras socioespaciais, as resignificações do espaço e seus usos e}

apropriações teriam como resultado a instituição de (in) visibilidades sociais. O conceito invisível assume- se aqui como inexistente decorrente do acto de não-reconhecimento do Outro. Este acto de não- reconhecimento de determinados actores e suas práticas seria um acto voluntário consequente de uma perspectiva colectiva partilhada. O mesmo quer dizer que, as políticas de intervenção urbana, ao imporem usos e significados dominantes aos diferentes lugares da cidade, definem quem são os usuários, visitantes e habitantes e os que não o são. Definem ainda que práticas são esperadas e por quem. A cidade planeada e ordenada seria então a cidade dos visíveis. Os outros, os que não lhes é reconhecido espaço, não teriam existência, não produziriam o espaço urbano?” (Guedes, 2012, p. 7).

80 _{Como explora posteriormente o autor, tais dimensões são co-constitutivas: “Against the radical separation}

of the visible and the articulable, one can advance the argument that, as we try to imagine a pure visible or a pure articulable as severed from one another, we quickly fall into a paradox. The aesthetic (and, specifically, the visually aesthetic) arrives earlier to us, almost instantly, but in fact it is because the political (Foucault’s articulable) is always already there. True, the two domains speak different languages, but the one carries the other onwards. It is not that they are occasionally mixed together: they are always together.

67

(Brighenti, 2007, pp. 323-324). O autor identifica 4 dimensões no “campo” da visibilidade: relacionalidade, estratégia, campo e processo (Brighenti, 2007, p. 325).

Sobre a relacionalidade, diz-nos Brighenti que esta está ligada ao facto de “ver” e “ser visto” se tratarem de duas atividades intimamente ligadas, ainda que o autor reconheça a possibilidade da sua dimensão assimétrica, envolvendo desiguais relações de poder (Brighenti, 2007, pp. 325-326). Este lado assimétrico encontra-se associado à dimensão “estratégica” da (in)visibilidade, dada a forma como estas se (re)produzem, separando os visíveis dos invisíveis em diferentes situações e com diferentes sentidos (Brighenti, 2007, p. 326). A dimensão estratégia das relações de (in)visibilidade, quando vista de forma intersubjetiva e relacional (envolvendo mais do que singulares relações interpessoais), constitui um campo, o que leva a questionar as relações de poder envolvidas na (re)produção desse mesmo campo, em particular nos momentos em que algo se torna mais ou menos visível (com maior ou menor representação, e com que diferentes e potencialmente conflituantes conteúdos), a questionar o porquê, quem toma tais decisões, e quais são as suas consequências/efeitos - sendo que são estas questões que acentuam a forma como a visibilidade envolve uma dimensão processual (Brighenti, 2007, pp. 326-327).

Entre outras questões, o autor também aborda a relação entre visibilidade e a relação entre espaços e sujeitos. Começando por afirmar que alguns espaços e sujeitos são mais visíveis que outros, o autor refere que os efeitos sociais da visibilidade dependem de quem é mais visível num dado local (Brighenti, 2007, pp. 331-332). Sendo que esta questão se relaciona com outra explorada posteriormente, sobre a forma como a visibilidade se relaciona com a identificação, tanto individual (realizada a partir de características individuais) como coletiva (a partir de categorias sociais), e que, como tal, envolve sistemas de classificação e divisão individual e coletiva81, o que não deixa

There is no visible without ways of seeing, which are socially and interactionally crafted (Goodwin, 1996), and even the pure abstract articulation that makes these ways possible can be conceived as an invisible (in Merleau-Ponty’s sense), rather than a distinct, unrelated regime. (…) Visibility is precisely the complex field where the visible and the articulable coexist, rather than excluding each other. This also helps understand why, alongside an epistemology of seeing, there urgently arises the issue of the im/morality of seeing.” (Brighenti, 2007, p. 329).

81 _{“Thus, visibility is a property that can be used to divide marked and unmarked persons. Once a way of}

marking and dividing people is set up, thanks to a few very clear, exceptional cases, the resulting classification is a tool that can be applied to every case. (…) For racism to work, differences need first of all to be made visible, which may not be that simple. This is achieved through classificatory tools. Once set up, these tools work best when they become naturalized (…) invisible to those who employ them: the

68

de envolver relações de poder (Brighenti, 2007, pp. 333-335). Ainda que, como refere Brighenti, a relação entre visibilidade e poder não é algo de linear, e: “(…) we have to admit that power does not rest univocally with seeing or with being seen. Rather, it is the style in which seeing and being seen take place that carries the most important consequences. The exercise of power is always an exercise in activating selective in/visibilities.” (Brighenti, 2007, p. 339).

Inclusive pela relevância para o caso em estudo, esta relação entre poder, visibilidade, identificação/categorização e significado82 será explorada de seguida através da sua relação com as dimensões de género e etnicidade.

Corpo, Espaço e Género

Segundo Robyn Longhurst, os corpos são ao mesmo tempo materiais, “reais”, e envolvidos em processos psicanalíticos, discursivos, simbólicos e sociais, com significados múltiplos e

instrument that creates visibility has to be made or itself kept invisible.” (Brighenti, 2007, pp. 334-335). Esta questão é igualmente salientada por Sarah Ahmed, focando-se na forma como tais processos se torna invisíveis para quem mais beneficia dos mesmos: “As many have argued, whiteness is invisible and unmarked, as the absent centre against which others appear only as deviants, or points of deviation (Dyer, 1997; Frankenberg, 1993). Whiteness is only invisible for those who inhabit it, or those who get so used to its inhabitance that they learn not to see it, even when they are not it (see Ahmed, 2004b). Spaces are orientated ‘around’ whiteness, insofar as whiteness is not seen. We do not face whiteness; it ‘trails behind’ bodies, as what is assumed to be given. The effect of this ‘around whiteness’ is the institutionalization of a certain ‘likeness’, which makes non-white bodies feel uncomfortable, exposed, visible, different, when they take up this space.” (Ahmed, 2007, p. 157).

82 _{Uma dimensão central desta questão diz respeito à própria relação entre corpo e espaço, dado que, como}

refere Linda McDowell: “The body is the place, the location or site, if you like, of the individual, with more or less impermeable boundaries between one body and another. While bodies are undoubtedly material, possessing a range of characteristics such as shape and size and so inevitably taking up space, the ways in which bodies are presented to and seen by others vary according to the spaces and places in which they find themselves.” (McDowell, 1999, p. 34). Ou, como salienta Eduardo Brito-Henriques: “O corpo humano é na verdade muito mais do que um mero receptor de significados sociais. O corpo é parte integrante da pessoa e é por intermédio dele que esta toma contacto e interage com o meio. O corpo faz-nos presentes no mundo. É nele que os outros nos vêem, é nele e com ele que nos exprimimos, e é nele ainda que sentimos as consequências da acção dos outros sobre nós, uma vez que é na carne que se sente quer o prazer, quer o sofrimento. Nada a não ser o corpo torna, portanto, possível a experiência do espaço e dos outros.” (Henriques, 2007, p. 122).

69

fronteiras não precisas, dotados de formas e potenciais de subjetivação83_{; sendo que, apesar de}

todas as pessoas terem um corpo, estes são múltiplos e sempre diferenciados a partir de diversas características, como seja a etnicidade, a sexualidade, o género, entre outras outras (Longhurst, 2005a, p. 337; Longhurst, 2005b, p. 96). Como se depreende, a autora apresenta uma definição que procura ir para lá da dicotomia entre propostas essencialistas (naturalizadoras do corpo e da sua dimensão “biológica”) e propostas construtivistas (salientando a dimensão cultural e sociologicamente construída do mesmo), indo igualmente, neste sentido, para lá das dicotomias entre natureza e cultura, corpo e mente, ou, aquela que nos interessa explorar com mais detalhe aqui, a dicotomia entre sexo e género, particularmente explorada por Judith Butler84 (Longhurst, 2005a, p. 338; Longhurst, 2005b, p. 92).

Os contributos dos feminismos queer vão, pelo menos em parte, neste sentido85. A partir de autoras como Teresa De Lauretis ou Judith Butler, salientou-se a dimensão histórica e

83 _{Ainda que com as suas diferenças, apesar de igualmente apresentar continuidades, outra perspetiva que}

não poderá deixar de ser mencionada diz respeito às propostas baseadas na teoria dos atores-em-rede e da discussão em torno dos “affects” e do corpo. Uma perspetiva que poderá ser sintetizada da seguinte forma, apresentando a exploração realizada a partir de um dos principais autores desta “corrente”: “Bruno Latour (2004) has linked the problem of affect to a reformulation of bodies as processes rather than entities, and invites us to consider not ‘What is a body?’ (as if the body can be reified as a thing or an entity), but rather ‘What can a body do?’ This shifts our focus to consider how bodies are always thoroughly entangled processes, and importantly defined by their capacities to affect and be affected. This shifts our focus to consider how bodies are always thoroughly entangled processes, and importantly defined by their capacities to affect and be affected. These capacities are mediated and afforded by practices and technologies which modulate and augment the body’s potential for mediation (see Wegenstein, 2006). This invites us to consider how practices might ‘work’ or operate without the reification or invoking of bodies as ‘dumb matter’, or relying on understandings of embodiment which are rationalist, cognitivist and, importantly, thoroughly disembodied.” (Blackman & Venn, 2010, p. 9).

84 _{“Kirby (1997) proposes collapsing the sex/gender distinction by examining the ways in which these}

categories share a complicitous relationship that produces material effects. Judith Butler (1990, p. 7) makes the point that “Sex itself is a gendered category.” She argues: “The distinction between sex and gender turns out to be no distinction at all” (Butler, 1990, p. 7). ” (Longhurst, 2005a, p. 338). Ou, como refere Isabel Pato e Silva, “[a] distinção feminista entre corpos naturais (sexo) e corpos sociais (género) falhou porque os corpos sociais se mantiveram como categorias a priori (BUTLER, 1990) baseadas em falsos fundamentos” (Silva, 2010, p. 107).

85 _{Como é salientando na seguinte passagem, onde são sintetizadas as críticas feitas pelos feminismos queer}

às propostas anteriormente referidas: “Em última análise, os feminismos não compreendiam ainda que a natureza era o produto último da tecnologia e não o contrário; que «ser homem» e «ser mulher» consiste na

70

culturalmente construída de sexo e género, em que o “(…) o género é mais do que a atribuição de significados sobre a diferença biológica, é igualmente um meio discursivo, através do qual se constitui a naturalização do sexo ou a natureza dos sexos.” (Oliveira, et al., 2009, p. 20). Sendo que tal ocorre através da performatividade, como salientou Butler, ou seja, através da expressão e repetição de práticas, performances e discursos normativos, os quais (re)produzem os diferentes sujeitos, não tomados como pré-existentes mas antes construídos dentro dessas mesmas práticas e discursos - ainda que, dada a própria performatividade, surja a possibilidade de subversão das normas e de ressignificação, dado que tal reprodução nunca ocorre de forma totalmente mimética e incontestada (Oliveira, et al., 2009, p. 20; Almeida, 2008, p. 4). Como refere Miguel Vale de Almeida, para Butler “[o] género pode ser caracterizado como uma estrutura, um molde ou uma grelha na qual ou através da qual, o sujeito é moldado.” (Almeida, 2008, p. 6). Sendo que com isto não se dá a negação da “(…) materialidade do corpo, mas sim que só apreendemos essa materialidade através do discurso.” (Almeida, 2008, p. 8) - o que, relacionando-se com a problematização anterior sobre as relações entre visualidade, classificação, significado e poder, nos leva a questionar a forma como interpretamos e classificamos o corpo86, isto é, à dimensão performativa de tal ato (Almeida, 2008, p. 9).

No entanto, importa referir que, apesar de se negar qualquer diferença essencial e trans- histórica, não deixa de ser relevante considerar os significados culturais e sociais atualmente partilhados - mesmo que estes possam não ter base de sustentação -, e a forma como os mesmos podem estar associados à (re)produção de desigualdades com base numa suposta diferença87_{. Como}

permanente produção e reprodução tecnológica da sua diferença. Para mais, ao recorrerem extensivamente ao conceito de gender para explicar a construção assimétrica do «masculino» e do «feminino» nas nossas sociedades, os feminismos mantinham uma relação de acrítico silêncio com o «sexo», produzindo uma falsa dicotomia entre feministas essencialistas (crentes nas qualidades transformadoras da natureza feminina) e construcionistas (incapazes de desconstruir essa irredutível «verdade» biológica do corpo).” (Oliveira, et al., 2009, pp. 17-18)

86 _{Como salienta igualmente Vale de Almeida, tal leva-nos a considerar que o corpo: “(…) só pode ser}

conhecido através da linguagem e do discurso. Butler enfatiza a materialidade da linguagem e a natureza linguística da materialidade. Não se opõem: o corpo é um processo de materialização que estabiliza ao longo do tempo de modo a produzir o efeito de fixidez, de fronteira e de superfície que chamamos matéria.” (Almeida, 2008, p. 8).

87 _{Como refere Avtar Brah: “O signo “mulher” tem sua própria especificidade constituída dentro e através}

71

salienta Robyn Longhurst em relação ao actual contexto, “[d]enying the weighty materiality and specificity of flesh enables the unmarked body (the white, able-bodied, heterosexual, masculine body) to retain its hegemonic position.” (Longhurst, 2005b, p. 94).

No que ao debate sobre as relações entre género e espaço diz respeito, tem sido recorrente a forma como se salienta o carácter genderizado do último, salientando que as duas dimensões são co-constitutivas, envolvendo algumas das questões em torno da intersecção entre identidade, significados, poder e espaço anteriormente sublinhadas. Desde o salientar de um maior “sentimento de receio” por parte das mulheres em determinados espaços (sentimento ligado a uma dimensão de experiência pessoal e às próprias relações sociais num sentido mais estrutural), a questão da discriminação e assédio no espaço público, as diferenças em termos de ritmos urbanos (particularmente visível à noite), uma maior utilização do transporte público face ao meio de transporte individual - ao mesmo tempo que deslocando-se em circuitos mais diversificados e curtos do que os homens-, uma divisão entre espaços privados e espaços públicos, uma divisão entre espaços de reprodução social e de produção económica e de decisão política, ou a própria configuração do desenho urbano e alguns locais específicos dada a sua função e/ou significado associado (Rose, 1993; Bondi & Davidson, 2005; Preston & Ustundag, 2005; Koskela, 2005; Queirós, 2012). Sendo que serão algumas destas dimensões que serão tidas em consideração na análise da Praça do Martim Moniz, em particular a questão da discriminação e assédio no espaço público, as possíveis diferenças ao nível da apropriação do espaço público, bem como as diferenças da configuração espacial, funcional e de significados do mesmo.

Corpo, Espaço e Etnicidade

Em primeiro lugar, importa fazer uma precisão conceptual devido às ligações entre os conceitos de etnicidade e “raça”. “Raça” é por vezes utilizado como equivalente ao conceito de etnicidade - uma outra palavra para o mesmo referente -, ou, noutro sentido, como a palavra referente a uma dimensão física e biológica da diferença, enquanto etnicidade diria respeito à sua

específicos em discursos de diferentes “feminilidades” onde vem a simbolizar trajetórias, circunstâncias materiais e experiências culturais históricas particulares. Diferença nesse sentido é uma diferença de condições sociais. Aqui o foco analítico está colocado na construção social de diferentes categorias de mulheres dentro dos processos estruturais e ideológicos mais amplos. Não se afirma que uma categoria individual é internamente homogênea.” (Brah, 2006, p. 341).

72

dimensão social e cultural. A escolha pelo categoria etnicidade em relação à de “raça”, no presente trabalho, deve-se pela forma como a segunda tende a estar associada a uma história específica88_,

deve-se à procura de seguir o apelo de Paul Gilroy, no sentido de ao criticar e abandonar a “raciologia” também abandonarmos o uso do conceito “raça” (Gilroy, 2007), bem como pela própria essencialização e naturalização que ainda possa estar associada ao conceito.

Manuela Ivone Cunha, no seu artigo “A natureza da «raça»” (Cunha, 2000), realiza uma desconstrução do conceito, tanto ao nível da sua “naturalização” e da sua associação a uma dimensão “natural/biológica”, bem como uma análise da forma como várias “(…) mediações (…) fazem da própria visibilidade da «aparência física» uma construção social.” (Cunha, 2000, p. 191) - ou seja, “(…) os contextos da sua relevância para os actores sociais, a variabilidade dos seus sentidos, a dinâmica do seu uso nas relações sociais.” (Cunha, 2000, p. 191). Manuela Ivone Cunha refere que a “raciologia clássica”, apesar das diferenças entre diversas teorias, apresentava sempre uma prática classificatória que tinha como efeito a hierarquização e reprodução de desigualdades (Cunha, 2000, pp. 193-194). A diferença identificada pela autora entre essa raciologia clássica e o “pensamento racialista” atual encontra-se no facto de, este último, já não afirmar propriamente uma “hierarquia racial” (Cunha, 2000, p. 195), mas antes defender uma diferença racial tomada como natural e descontínua89_{, afirmando a “(…) a existência de uma descontinuidade natural no interior}

do género humano.” (Cunha, 2000, p. 196), e defendendo uma lógica de separação/distanciação e

88 _{Importa salientar a forma como o conceito de “raça” foi construído a partir da intersecção entre uma}

prática colonial e um discurso, tomado como científico, que procurava legitimar tal situação: “Não podemos deixar de nos lembrar sempre que o conceito de "raça", tal como é empregado na linguagem cotidiana de senso comum para significar características conexas e comuns em relação ao tipo e à ascendência, é uma