The prince and the phoenix

Em julho de 2000, a Gerência Regional da Secretaria do Patrimônio da União (GRPU/RN) detectou que o Governo do Estado executou o “calçadão” de Ponta Negra muito distante do alinhamento dos muros frontais das residências situadas no trecho localizado entre o final da Av. Erivan França e o início da Via Costeira e muito próximo à faixa praial. Foi avaliado pela GRPU/RN que esse fato poderia ensejar em futuro próximo uma nova intervenção do Poder Público na área e poderia implicar em gastos vultosos direcionados à execução de obras de proteção em razão da erosão marinha. Para amenizar o impacto da implantação do calçadão naárea inadequada, a GRPU/RN recomendou várias medidas de adequação do projeto, que incluíram a redução do tamanho dos quiosques. Porém, nem todas as recomendações realizadas foram atendidas.

No ano de 2002, a União Federal celebrou com o Município de Natal contrato de cessão de uso, em condições especiais do terreno de marinha e acrescido de marinha localizado na AvenidaErivan França e seu prolongamento até às proximidades do Natal Mar Hotel, em Ponta

Negra. Em razão do contrato, o Município de Natal ficou obrigado a zelar pela área cedida, a realizar a sua fiscalização, conservação e guarda, bem como pelas áreas de uso comum do povo lindeiras, principalmente as de preservação ambiental e as de praia.22 A fiscalização direta das atividades da praia, portanto, passou a ficar sob aresponsabilidade da Prefeitura de Natal.

Mas, apesar da nova urbanização e do contrato realizado para a fiscalização das atividades na área praiana, os conflitos não cessaram.

Figura 18 – Notícia dos conflitos na Praia de Ponta Negra.

Fonte: Diário de Natal, 18 jan. 2013. Caderno Cidades.

Em 2003, as divergências entre os usuários da Praia de Ponta Negra ficaram acirradas. O jornal “Diário de Natal”, edição de 18 de janeiro de 2013, em seu caderno “Cidades”, estampou a seguinte manchete “Greve por mais cadeiras na areia”.

Em 2003, as divergências entre os usuários da Praia de Ponta Negra ficaram acirradas. O jornal “Diário de Natal”, edição de 18 de janeiro de 2013, em seu caderno “Cidades”, estampou a seguinte manchete “Greve por mais cadeiras na areia”.

Faixas de protesto espalhadas por toda a praia, paralisação dos quiosques e nenhuma cadeira na areia. Assim estava a Praia de Ponta Negraontem.Os proprietários de quiosques fizeram greve por não poderem utilizar mais de vinte cadeiras e dez sombreiros por funcionário [...] A Semsur esclarece que a determinação desse limite de cadeiras e sombrinhas foi escolha da população. (GREVE..., 2013, p. 5).

                                                                                                                          22

No ano de 2004, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio Grande do Norte (ABIH-RN), expôs um rol23 de problemas constatados no local que diziam respeito, principalmente, a questões ligadas à segurança do local, à urbanização e ao meio ambiente. O relato englobou a preocupação com os problemas ligados à poluição da praia, tais como transbordamento de esgotos, limpeza deficiente do calçadão e da areia da praia; ligações clandestinas de esgotos para rede de drenagem pluvial, subdimensionamento das instalações do sistema de esgotamento sanitário e forte erosão em diversos pontos do calçadão, com destruição de escadas de acesso à praia.

Observa-se, assim que, em menos de quatro anos de instalação, o calçadão já apresentava sinais de danos em decorrência da erosão da praia.

Outro aspecto que caracterizou o ano de 2004 foi a utilização do calçadão por grande número de comerciantes ambulantes, que chegaram a fixar instalações nas áreas de uso comum do povo, expondo mercadorias, afetando negativamente as condições estéticas do ambiente praiano e deixando os usuários sem espaço seguro para caminhar.

O ano de 2004 foi marcado, também, por denúncias e matérias jornalísticas relativas à falta de balneabilidade da Praia de Ponta Negra. Resultados do monitoramento das condições de balneabilidade da Praia de Ponta Negra realizado pelo IDEMA/CEFET, no período de janeiro a junho de 2004 evidenciaram que os maiores valores de coliformes fecais encontrados estavam associados à proximidade de galerias e/ou estações de esgotos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). Observou-se maior contaminação da praia no período chuvoso, o que demonstrou a influência de descargas de águas poluídas no sistema praial24.

Ponta Negra é afetada por poluição

Natal, como cidade turística, deveria apresentar um eficiente sistema de saneamento básico em suas principais praias urbanas. Não é isso o que visualizamos na praia mais famosa da cidade. Ponta Negra agora está sofrendo com o surgimento de constantes poças sujas em suas calçadas ou mesmo na areia destinada aos banhistas.

Verificamos a presença de várias poças de água servida de cor verde ao longo da orla, estendendo-se das escadarias pela Erivan França, próximo ao Hotel Visual até o conhecido Morro do Careca. Uma das poças localizada bem em frente a                                                                                                                          

23

O rol foi apresentado em reunião ocorrida no Gabinete da Prefeitura Municipal de Natal no dia 15 de junho de 2004.

24

Informação fornecida pelo CEFET, através do ofício 008/2004, de 10 de dezembro de 2004 ao Ministério Público Estadual, nos autos do Inquérito Civil 24/04 que tramitou perante a 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, RN  

palhoça dos pescadores, além de contaminar visualmente a praia, exala cheiro insuportável aos banhistas e comerciantes. [...]25