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Para compreendermos as interações entre as práticas e teorias arquivísticas internacionais e nacionais na aproximação da Arquivologia à CI no Brasil, julgamos conveniente nos apoiar, também, nos estudos de Michel Foucault, que abandona as analogias e, numa abordagem historicofilosófica, tece suas reflexões acerca da constituição e circulação do discurso na correlação entre saber e poder, ou seja, nos “jogos de verdade”. Sua abordagem comporta duas dimensões, que representam precauções metodológicas complementares: a arqueologia dos saberes, a qual delineia a forma das problematizações por meio da investigação do surgimento e transformação dos saberes, explicitando o nível do discurso; e a genealogia, que se volta para a prática que contempla as relações de poder, isto é, o caráter estratégico dos discursos. Nessa relação, “o saber gera saberes e o saber gera poderes” (PORTOCARRERO, 1994a, p. 53)15_.

A primeira dimensão pode ser observada na obra Histoire de la Folie à l’Âge Classique, de 1972, na qual Foucault discorre sobre as transformações do papel do internamento no século XVIII. Inicialmente isolados coletivamente, os indivíduos nocivos à sociedade eram excluídos no universo do desatino. Com a Revolução Industrial, há uma classificação da loucura de modo a aproveitar a mão-de-obra daqueles que fossem úteis e, consequentemente, o estabelecimento de um objeto de estudo:

Doravante, estamos na posse do fio da meada. A partir do momento em que vemos, do fundo do século XVIII, os loucos que dividindo-se entre si mesmos e ocupando um lugar que lhes pertence de fato, compreendemos como se tornaram possíveis o asilo do século XIX, a psiquiatria positivista, a loucura afirmada enfim em seus direitos. Tudo está em seu lugar, de um século a outro: primeiro o internamento, do qual procedem os primeiros asilos de loucos; daí nasce essa curiosidade – logo transformada em piedade, depois em humanismo e solicitude social – que permitirá a existência de Pinel e Tuke, os quais por sua vez provocarão o grande movimento de reforma – inquéritos dos comissários, constituição dos grandes hospitais, os quais finalmente dão início à época de Esquirol e à felicidade de uma ciência médica da loucura. (FOUCAULT, 2008a, p. 392).

Semelhantemente, na Histoire de la Sexualité I: la volonté de savoir, de 1976, o autor parte da ideia do sexo reprimido e o apresenta como discurso, ao analisar os “mecanismos positivos, produtores de saber, multiplicadores de discursos, indutores de prazer e geradores de poder” (FOUCAULT, 2007, p. 83). As técnicas de saber sobrepõem-se às estratégias de

15 _{Diante das dificuldades de interpretação das obras de Foucault, utilizamos leituras complementares que}

poder na divulgação (comunicação, permeabilidade e permanência) e regulação desse discurso, que passa por disputas políticas.

Sobral (1995), ao analisar os estudos de Foucault, realça as várias formas nas quais o poder do saber é apresentado nas suas obras: a) nem todos têm acesso ao saber, daí o seu poder. Há procedimentos de controle de acesso ao discurso, que limitam a sua divulgação; b) o poder do saber é verificável na constituição de outros saberes; c) e o poder do saber também se evidencia por meio do controle que ele permite.

Essas reflexões nos sugerem indagações sobre as relações de poder e saber que perpassam o nosso objeto de estudo, ou seja, quando e como a Arquivologia teria deixado de ser um simples conjunto de técnicas para a organização empírica de arquivos e teria sido concebida como uma disciplina, com um objeto próprio de estudo? Essa concepção teria lhe outorgado poder? De que forma?

Em sua segunda abordagem, no âmbito daquilo que denomina “arqueologia do saber”, Foucault sintetiza a ideia de discurso e analisa as suas propriedades e desdobramentos. Inicialmente, recorre a Platão, contemplando a “verdade do discurso” naquilo que ele diz. Relativiza a proposta de Kuhn, considerando que as grandes mutações científicas também podem ser decorrentes de “novas formas de saber a verdade”, apoiando-se num suporte institucional e num poder de coerção. Para ele, “o discurso está na ordem das leis” (FOUCAULT, 2008b, p. 7), isto é, no funcionamento das instituições. Todavia, sua análise da formação dos acontecimentos discursivos distancia-se das preocupações de Kuhn quanto à distinção entre significados aplicados em épocas e locais diversos. Foucault destaca, portanto, a identificação dos relacionamentos que caracterizam uma prática discursiva, suas formações e deformações, aparecimento e dissolução na “pluralidade emaranhada – ao mesmo tempo superposta e lacunar – dos objetos” (FOUCAULT, 2005, p. 54), desapegada da análise linguística da significação e mais voltada para a relação saber-poder.

Foucault analisa, também, as regras de formação dos objetos de discurso, ou seja, o seu regime de existência, cujas delimitações contemplam: a demarcação das superfícies da sua emergência, as conjunturas que variam de acordo com as diferentes sociedades, épocas e formas de discurso; a descrição das instâncias de sua delimitação; e a análise das grades de especificação, dos sistemas de separação, oposição, associação, reagrupamento, classificação, derivação. No âmbito do nosso objeto de estudo, devemos considerar, portanto, as instituições arquivísticas, o conjunto de indivíduos que configuram a comunidade de arquivistas, o seu saber e práticas que perpassam as diferentes tendências históricas arquivísticas internacionais e nacionais em interação e que são, muitas vezes, institucionalizados.

O discurso é assim compreendido a partir da dispersão dos sujeitos e instituições, como “um campo de regularidade para diversas posições de subjetividade” (FOUCAULT, 2005, p. 61). Controlado, selecionado, organizado e redistribuído mediante sistemas de exclusão, procedimentos internos e restrição de acesso, no “esoterismo do saber”, o discurso tem seus poderes limitados por estratégias de coerção que dominam suas aparições aleatórias e selecionam os sujeitos que falam. Nesse aspecto, as “sociedades de discurso” de Foucault parecem aproximar-se das “comunidades científicas” de Kuhn, embora menos radicais que estas, mas ainda assim bastante fechadas, ao conservarem e produzirem discursos de acordo com regras estritas (FOUCAULT, 2008b).

Além dessas sociedades, há os “rituais da palavra”, os “grupos doutrinários” e as “apropriações sociais”, que funcionam como “grandes procedimentos de sujeição do discurso”, mantendo ou de modificando a sua apropriação com os saberes e os poderes que o constituem (FOUCAULT, 2008b, p. 44).

A partir dessas considerações, a síntese do pensamento de Foucault pode ser observada na sua definição de discurso, sempre situada historicamente e que prevê “um número limitado de enunciados para os quais podemos definir um conjunto de condições de existência” (FOUCAULT, 2005, p. 132-133). Objetivando essa definição, sua proposta se articula no conjunto regularidade–casualidade–descontinuidade–dependência–transformação do discurso, naquilo que ele denomina “teoria das sistematicidades descontínuas” (FOUCAULT, 2008b, p. 57-59). Diante da necessidade de um posicionamento crítico, esses conceitos são perpassados pelas noções de: tradição, que funciona como “um fundo de permanência”; desenvolvimento e evolução, que propiciam a coerência da análise; mentalidade/espírito, que se relacionam às ligações simbólicas, caracterizadas por um princípio de unidade e de explicação (FOUCAULT, 2005, p. 24).

O autor ainda apresenta três propriedades que perpassam o discurso: 1) a raridade, como “coisas que se transmitem e se conservam, que têm um valor, e das quais procuramos nos apropriar” (FOUCAULT, 2005, p. 136); 2) a exterioridade, que dá mais ênfase ao lugar do qual se fala do que quem fala; 3) e as formas específicas de acúmulo – a leitura, o traço, a decifração e a memória.

Desse modo, a arqueologia descreve a regularidade dos discursos, compreendida como o “conjunto das condições nas quais se exerce a função enunciativa que assegura e define a sua existência” (FOUCAULT, 2005, p. 163). Ao tratar de homogeneidades enunciativas, ou seja, da coexistência de discursos, essa proposta novamente se distancia de Kuhn, na sua definição de paradigma, concebida como domínio espaço-temporal de um único

modelo. Assim, Foucault defende que as homogeneidades e heterogeneidades enunciativas se entrecruzam no campo dos acontecimentos discursivos, entendido como:

[...] o conjunto sempre finito e efetivamente limitado das únicas seqüências lingüísticas que tenham sido formuladas; elas bem podem ser inumeráveis e podem, por sua massa, ultrapassar toda capacidade de registro, de memória ou de leitura: elas, constituem, entretanto, um conjunto finito. (FOUCAULT, 2005, p. 30).

O aparecimento de um determinado enunciado e não de outro é a questão a ser investigada nesse campo, à luz das relações primárias ou reais do discurso (quem fala? de onde fala? de quais instituições? qual a situação que ocupa?) e das relações secundárias ou reflexivas (externas ao discurso), constituindo um sistema de relações discursivas. Essas últimas são estabelecidas no limite do discurso (não são internas nem exteriores a ele) e se configuram como “o próprio discurso enquanto prática” (FOUCAULT, 2005, p. 52).

As regras de formação, por sua vez, contemplam os objetos, conceitos e escolhas temáticas perpassadas por condições de coexistência, manutenção, modificação e desaparecimento dos discursos. A intervenção aos enunciados pode ser feita por meio de técnicas de reescrita, transcrição, tradução, aproximação, delimitação, transferência, sistematização e redistribuição, que propiciam a sua circulação. Assim, o espaço regular da formação dos enunciados é dado por sua atribuição, articulação, designação e derivação, tendo em vista a sua validade, normatividade e atualidade, denominados de “estratégias” no âmbito da “economia da constelação discursiva” (FOUCAULT, 2005, p. 74). Nessa perspectiva, são concebidas as relações entre discursos diversos: o sistema formal que outros discursos aplicam em campos semânticos distintos; o modelo concreto tomado por outros discursos mais abstratos; a analogia, oposição, complementaridade e delimitação recíproca entre diferentes discursos.

Nesta pesquisa, as técnicas as quais se refere Foucault podem ser utilizadas para comprender a comunicação do pensamento arquivístico, especialmente por meio da tradução de obras consideradas como referenciais científicos. Essas estratégias, por sua vez, seriam o que, na visão de Bourdieu (1983b), daria coesão ao discurso dos indivíduos de um dado grupo científico, nas suas práticas regulares (habitus). Essas interações são propiciadas pela característica lacunar das formações discursivas e poderiam explicar, em parte, as relações recentes entre a Arquivologia e a CI, na qual a primeira busca ampliar suas definições de “informação” e desenvolver suas pesquisas, hoje abrigadas, em sua maioria, na segunda.

Desse modo, existe um “jogo de relações” no qual a formação discursiva é individualizada pela definição do sistema de formação das distintas estratégias que nela se

desenrolam. O entrecruzamento entre instituições, técnicas, grupos sociais, organizações perceptivas, relações entre discursos diferentes configura um “sistema vertical de dependências”: o sistema de formação que perpassa esse “jogo de relações”, como “um feixe complexo de relações que funcionam como regra”, prescritivo da singularidade de um discurso (FOUCAULT, 2005, p. 81-82).

A formação discursiva então delineia um sistema de regras que estabelece correspondências entre diversas séries temporais, para que objetos se transformem, enunciações novas apareçam, conceitos se elaborem e se modifiquem. Esse sistema reside no próprio discurso, como “regularidades pré-terminais”, não acabadas do discurso (FOUCAULT, 2005, p. 85).

A existência material do enunciado constitui-lhe com substância, suporte, lugar e data. Todavia, é mais na ordem institucional que na localização espaço-temporal que se dá o regime de materialidade, isto é, nas “possibilidades de reinscrição e transcrição” do enunciado (FOUCAULT, 2005, p. 116). Na articulação entre o seu conteúdo informativo, a sua materialidade, o sujeito e as possibilidades da sua utilização tece-se o campo de coexistências, no qual se pode

Definir o regime geral a que está submetido o status desses enunciados, a maneira pela qual são institucionalizados, recebidos, empregados, reutilizados, combinados entre si, o modo segundo o qual se tornam objetos de apropriação, instrumentos para o desejo ou interesse, elementos para uma estratégia. (FOUCAULT, 2005, p. 131). A prática discursiva, definida como “um conjunto de regras anônimas, históricas, sempre determinadas no tempo e no espaço, que definiriam, em uma dada época e para uma determinada área social, econômica, geográfica ou lingüística, as condições de exercício da função enunciativa” (FOUCAULT, 2005, p. 133), funciona, assim, como um habitus (BOURDIEU, 1983b) comungado por uma comunidade (KUHN, 2005), no âmbito de um campo científico (BOURDIEU, 1983a) ou transcientífico (KNORR-CETINA, 1981) e que tem seus movimentos diversamente reapropriados, diante da sua reinscrição, transcrição e tradução por países diferentes, como acontece com os variados contextos arquivísticos em interlocução, mais ou menos focalizados na preservação da memória e/ou da gestão informacional.

Nessa perspectiva, a arqueologia do saber comporta a análise das ciências na sua diversidade, contemplando as “disciplinas duvidosas, informes ainda e destinadas, talvez, a permanecer sempre abaixo do limiar da cientificidade”, as “pseudociências”, as “ciências em estado pré-histórico”, o “quase-científico” (FOUCAULT, 2005, p. 199-200). Ela descreve

formações discursivas, que transbordam as disciplinas, mas não as precedem; comporta uma multiplicidade de registros, com suas lacunas e desvios, justaposições, separações e embates, numa “configuração interdiscursiva”, que abrange relações internas e externas, num “jogo de analogias e diferenças” (FOUCAULT, 2005, p. 178-181).

A partir desse “jogo”, podemos compreender, por exemplo, as convergências, divergências e lacunas das relações da Arquivologia com outras disciplinas pertencentes ao campo da informação, ou mesmo da trajetória e configuração dessa disciplina no Brasil diante dos movimentos do pensamento arquivístico internacional. O estudo do surgimento, do desenvolvimento e dos desdobramentos das formações discursivas permite, assim, a análise da forma e do grau de permeabilidade ou impermeabilidade dos diferentes discursos que perpassam a institucionaliação da disciplina no cenário nacional.

Ao deixar de lado o a priori histórico, concebendo a constituição das práticas discursivas, as formas que assumem, as suas relações e o domínio que estabelecem, ou seja, ao contemplar o discurso em suas “asperezas múltiplas” (FOUCAULT, 2005, p. 176), a arqueologia de Foucault suspende as sequências temporais no que dizem respeito à linearidade da linguagem e do curso da consciência. Desse modo, o discurso é concebido como “uma prática que tem suas formas próprias de encadeamento e de sucessão” (FOUCAULT, 2005, p. 191), regidas pelo princípio da sua multiplicidade e dispersão.

Desse modo, a arqueologia “percorre o eixo prática discursiva-saber-ciência” (FOUCAULT, 2005, p. 205) e ultrapassa os limites das disciplinas, da estrutura específica da Ciência, ao descrever o saber como o “conjunto de elementos formados de maneira regular por uma prática discursiva e indispensáveis à constituição de ciência, apesar de não se destinarem necessariamente a lhe dar lugar” (FOUCAULT, 2005, p. 204). O que importa, portanto, é a análise do saber propiciado pelas práticas discursivas, na medida em que ele assume o status e o papel da ciência.

Diante dessas considerações, as contribuições de Foucault para esta pesquisa deixam para trás a concepção das tendências históricas do pensamento arquivístico internacional como modelos fechados, passando a compreendê-las como séries discursivas em articulação e construção num contexto maior (embora limitado) de circulação, comunicação e reapropriação (tradução), conforme a realidade de cada país ou região.