State and City Initiatives

Nigéria Department of Library, Archives and Information Studies / University of Ibadan 1959

Polônia

Université Nicolas Copernic (Torun) 1951

Université de Varsovie -

Université Jagellonm (Cracovie) -

Université B. Bierut (Wroclaw) -

Portugal Universidade de Coimbra_{Curso de Especializaçao em Ciências Documentais / Facultade de Letras de Lisboa} 54 1796 ₁₉₈₃ Quênia Department of Archives and Records Management /Moi University (Eldoret) 1984 República

Tcheca

Chaire de l’Histoire et des Chartes de la Faculté des Lettres (Université de Brno) 1919

Université Charles IV 1964

Université J. E. Purkyne (Brno) 1947

Romênia Direction Génerale de_{Université de Bucarest} s Archives de l’État 1831 ₁₉₅₀

Rússia Institut histórico-archivistique de l’État (Moscou) 1930

Senegal École des bibliothécaires, archivistes et documentalistes / Université Cheikh Anta _{Diop de Dakar} 1967/1971

Suécia Curriculum on Archival Science (Fiskartorpsvägen – Estocolmo) 1983

Suíça École Supérieure d’Information Documentaire (ESID)55 ₁₉₉₀

Tunísia Institut Supérieur de Documentation (ISD) / Université de La Manouba56 ₁₉₈₁

Uruguai Escuela de Bibliotecologia y Ciencias Auxiliares 1983

Vaticano Scuola Vaticana de Paleografia e Diplomatica57 ₁₈₈₄

Venezuela

Escuela de Bibliotecología y Archivología / Universidad Central de Venezuela 1956

Séccion de Bibliotecologia y Archivologia / Universidad de Zulia 1962/1969

Escuela de Bibliotecología y Archivología / Universidad de Caracas 1948

Zâmbia Department of Library and Information Studies / University of Zâmbia (Lusaka) 1971 Fonte: elaboração própria, com base em Britto (1995), Tanodi (1979), Silva et al (1999), Couture (1993), Rodrigues (2006), Gagnon-Arguin (1992), Khouaja, (2002-2003), Burgy e Roth-lochner (2002-2003), Kecskeméti (1966) e Le Moël (1984).

* Cursos italianos realizados nos respectivos Archivos di Stato.

No seu mapeamento dos cursos de formação de arquivistas, Kesckeméti (1966) também identifica outros cursos na área, que segundo ele formam “subarquivistas” e não conferem diploma universitário: em Potsdam, Marburg e Munique (Alemanha); Madri (Espanha); Haia (Holanda); e Belgrado (Iugoslávia). Quanto aos cursos de especialização, esse estudioso identifica um na Holanda, de 1950. Ele sintetiza os cursos mapeados nas seguintes categorias: aqueles oferecidos por escolas especiais; aqueles de universidades (como graduação ou como pós); e os cursos e estágios de aperfeiçoamento.

Le Moël (1984) também realiza um mapeamento semelhante e verifica, a partir de um questionário, que a formação do pessoal de arquivo é, geralmente, de quatro a cinco anos (com a formação arquivística específica de dois anos). Segundo ele, predominam três sistemas de formação: 1) aquele vinculado ou não ao Estado, mas independente da tutela universitária

54 _{Curso transferido para a Torre do Tombo, em 1801.}

55 _{A ESID, vinculada ao Instituto de Estudos Sociais (IES) de Geneva, forma profissionais em Biblioteconomia,}

Documentação e Arquivologia. Criada em 1918, tem a sua primeira turma de arquivistas em 1990 (BURGY; ROTH-LOCHNER, 2002-2003).

56 _{Instituto especializado na formação de profissionais da informação: arquivistas, bibliotecários e}

documentalistas (KHOUAJA, 2002-2003).

(Alemanha, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Índia, Itália, Holanda, Romênia e Vaticano; 2) as escolas que funcionam dentro das universidades (Argentina, Brasil, Canadá, China, Gana, Grã-Bretanha, Hungria, Israel, Senegal e Venezuela; 3) e os cursos oferecidos pelas universidades (Brasil, Bélgica, Bulgária, Colômbia, Polônia, Suécia, República Tcheca – à época, Tchecoslováquia – e EUA). De acordo com a classificação proposta, podemos considerar que nem todos os cursos que funcionam nas universidades posseum um estatuto universitário. No Brasil, entretanto, os curso de graduação em Arquivologia abrigados no espaço acadêmico o têm.

Voltando ao papel dos arquivos para além dos cursos de formação, devemos retomar sua função tradicional de depósito para recolhimento, conservação e divulgação de documentos de valor permanente, resultantes das atividades de pessoas e, sobretudo, de instituições, função essa relacionada à ideia de “nação” e da perpetuação da sua história (com destaque para o continente europeu a partir do século XIX), configurada em relações de poder e saber.

O papel dos arquivistas, por sua vez, varia de uma simples disponibilização dos documentos aos usuários à análise crítica das fontes (ARLETTAZ, 2003-2004). Com o fortalecimento da função científica dos arquivos, a mudança (ou o alargamento) do seu papel relaciona-se ao investimento em tecnologias (de restauração, por exemplo), cujo marco é, novamente, a École de Chartes. Num cenário de valorização das fontes históricas e da pesquisa nos arquivos, essa Escola se destaca pela formação de arquivistas-paleógrafos, desenvolvendo um modelo que influenciaria toda a Europa, com o desenvolvimento de instrumentos de pesquisa e de publicação de fontes que conciliariam o trabalho dos arquivistas e dos historiadores, contribuindo para a fundação de uma eventual política científica dos arquivos (SILVA et al, 1999; ARLETTAZ, 2003-2004). Nesse contexto, o arquivista é confundido com o conservador58 erudito e o historiógrafo (SILVA et al, 1999), como um profissional capaz de apreciar o valor de um documento (FAVIER, 2001).

A acumulação de massas documentais para além dos interesses administrativos e com foco no interesse cultural, sobretudo pelos historiadores, leva à efetivação do acesso público aos documentos, que, por sua vez, propicia a promulgação de regulamentos para os arquivos e

58 _{Na França, o conservador de arquivos pertence, geralmente, a um grande corpo do Estado relativo às}

profissões voltadas para a conservação do patrimônio (ARCHIVES NATIONALES DE FRANCE. Rapport de

a preparação sistemática de instrumentos de pesquisa. De acordo com a análise de Silva et al (1999), passa a predominar uma tendência tecnicista nos arquivos.

A segunda metade do século XIX é marcada pelo Historicismo, caracterizado pelo romantismo e nacionalismo. Os arquivos se colocam à disposição do saber histórico, configurando-se como os “novos laboratórios da história” (FAVIER, 2001, p. 37, tradução nossa) e a Arquivologia se torna auxiliar da História: “Tal como a Paleografia e a Diplomática, aquela limita-se a um estatuto de evidente subsidiaridade. Esta posição de disciplina auxiliar, embora sofrendo alterações de significado nos finais do século, vai-se manter, em parte, até a II Guerra Mundial” (SILVA et al, 1999, p. 114). Favier (2001) lembra que essa postura dos arquivos tem, pelo menos, dois desdobramentos: a realização de trabalhos consideráveis que visavam facilitar as pesquisas e a negligência em relação aos arquivos contemporâneos.

Na Itália da década de 1870, surgem fortes críticas aos métodos cronológico e temático de ordenação documental, que culminam no aperfeiçoamento do Princípio de Respeito aos Fundos, passando a ser também defendido o Princípio de Respeito pela Ordem Original, também reconhecido pelos arquivistas alemães por volta de 1880 (DUCHEIN, 1992). Assiste-se então ao afastamento do saber arquivístico do ensino da Paleografia e da Diplomática, delineando-se uma vertente mais teórica (SILVA et al, 1999).

Cabe ao arquivista avaliar e selecionar os documentos que deveriam ser conservados a partir daí e não mais conservá-los sistematicamente, como tradicionalmente era feito (FAVIER, 2001). Parece-nos, portanto, que nesse quadro estão as bases para o desenvolvimento da avaliação e dos arquivos intermediários, que tem repercussão a partir da Segunda Guerra Mundial.

Nessa conjuntura, o Arquivo Público do Império, no Brasil, passa por uma reorganização estrutural-administrativa (1876) com o estabelecimento de normas para o recolhimento de documentos e a preocupação de identificar, obter e conservar documentos importantes oriundos das províncias, do direito público, da legislação, da história e geografia brasileiras59.

A publicação do Manual de Arranjo e Descrição de Arquivos, mais conhecido como “Manual dos Arquivistas Holandeses”, pela Associação dos Arquivistas Holandeses, com a colaboração dos Arquivos de Estado do Reino da Holanda e do Ministério do Interior, apresenta cem regras para arranjo e descrição de arquivos (FONSECA, 2004) e marca a

59 _{Conforme sítio eletrônico do Arquivo Nacional. Informações disponíveis em:}

trajetória do pensamento arquivístico internacional, ao abrir “uma nova era para a afirmação da disciplina” (SILVA et al, 1999, p. 115), a partir das suas traduções para o francês, alemão, inglês, italiano, português e chinês.

A sua tradução para o português dar-se-ia a partir de uma solicitação formal do Arquivo Nacional à Embaixada dos Países Baixos (MUELLER; FEITH; FRUIN, 1960). Segundo o então Diretor da Instituição, José Honório Rodrigues, no prefácio da tradução brasileira:

A obra era considerada como a mais séria publicação técnica sobre questões de classificações, arranjo e descrição arquivística, e conservava até hoje sua fôrça original, não superada por nenhum trabalho posterior. [...] Temos, assim, a imensa satisfação de editar oficialmente, numa iniciativa pública e federal, para preparo de nossos quadros técnicos, o grande livro, cujas edições alemãs, francesas, italiana e inglesa atestam sua reputação e o colocam entre as obras fundamentais da arquivística moderna. (RODRIGUES, 1960, p. 5).

De fato, vários estudiosos da área reconhecem, nesse Manual, “o marco inaugural do que se poderia identificar como uma disciplina arquivística, como um campo autônomo de conhecimento” (FONSECA, 2004, p. 50) 60_.

Segundo Cook (1997), o Manual dos Arquivistas Holandeses apresenta as reflexões de Muller acerca da teoria arquivística francesa (quando com ela teve contato em sua passagem pela École des Chartes em 1873), bem como a introdução e a repercussão do Princípio da Proveniência nos arquivos holandeses. Apesar de suas limitações teóricas, revela-se pioneiro na sua proposta de codificação da teoria arquivística europeia e de metodologia na organização de arquivos.

Silva et al (1999) reconhecem os avanços e limitações da obra, afirmando que, de um lado, aspectos hoje considerados essenciais (conceito de arquivo, organização e descrição padronizada dos documentos) são nela apresentados; por outro lado, noções importantes não são contempladas, como a triagem, a eliminação e o arquivo privado. Quanto a este último aspecto, os autores portugueses lembram que o Manual centrou-se nos arquivos da administração pública e marcou o início de um novo período para a Arquivologia, agora caracterizada por um viés técnico, distante dos paradigmas historigráficos e mesmo biblioteconômicos, de forma a dar os seus primeiros passos para a definição de um campo de saber específico (SILVA et al, 1999; DUCHEIN, 1992).

60 _{Para alguns autores, os primeiros aspectos da “doutrina arquivística” já estavam presentes em outras obras,}

como, por exemplo, Luciana Duranti, que os reconhece na obra de Dom Jean Mabbilon (1681) sobre Diplomática (FONSECA, 2004, p. 48), ou o De archivis líber singularis, de Baldassare Bonifacio (1632) e o Manuel de l’archiviste des préfectures, des mairies et des hospices, de Aimé Champollion-Figeac, de 1860 (RASTAS, 1992).

Como podemos observar no apêndice A, o Manual dos Arquivistas Holandeses seria mesmo referência para os demais estudos que lhe sucederam, os quais avançaram em aspectos técnicos e reflexões críticas que acabaram por dar um rumo mais teórico à Arquivologia.

Mesmo com esses avanços, no cenário de transição do século XIX para o XX, as ideias decorrentes da Revolução Francesa se consolidam no mundo arquivístico, ainda numa perspectiva historicista e positivista, voltada para os serviços especializados que propiciam o acesso dos pesquisadores aos documentos e ao público em geral (SILVA et al, 1999). Para gerir esses serviços, é concebida em vários países, uma autoridade arquivística central, que, no caso brasileiro, já havia sido criada: o Arquivo Nacional (conforme quadro 2).

É também nessa virada de século que os arquivos europeus alcançam seu estatuto legal, definido por leis e regulamentos oficiais (DUCHEIN, 1992). No quadro 5, apresentamos uma síntese da legislação arquivística internacional, na qual podemos observar a variedade de concepções de leis de acesso à informação e, em alguns casos, de leis de arquivo.

Quadro 5: Síntese da legislação arquivística internacional por país (1766-2008)61

PAÍS LEGISLAÇÃO ANO

África do Sul Lei de promoção de acesso à informação 2000

Albânia Lei relativa ao Direito de Informação para Documentos Oficiais 1999

Alemanha Lei sobre o direito à informação 2005

Angola Lei sobre o direito à informação* 2002

Antigua e Barbuda Lei sobre o direito à informação* 2004

Antilhas Holandesas Portaria de abertura do Governo 1999

Armênia Lei sobre Liberdade de Informação 2003

Aruba Portaria de abertura do Governo 1999

Austrália Lei sobre o direito à informação* 1982

Áustria Lei sobre o direito à informação 1987

Azerbaijão Lei sobre Acesso à Informação 2005

Bélgica Lei de Arquivos _{Lei de Comunicação Social} 1955

1994

Belize Lei sobre o direito à informação* 1994

Bósnia Herzegovina Lei sobre o direito à informação* 2002

Brasil62 Constituição Federal 1988

Lei de Arquivos 1991

Bulgária Lei de acesso à informação pública 2000

Canadá Lei sobre o direito à informação _{Lei de Arquivos} 1982

1983

Cazaquistão Lei sobre o direito à informação* 1993

Chile

Constituição Federal 1980

Decreto Lei n. 16. 653 2001

Lei de transparência e acesso à informação 2008

61 _{Embora nossa intenção inicial fosse contemplar apenas a legislação arquivística, observamos que muitos}

países não têm leis específicas de arquivo, mas leis mais gerais sobre direito e/ou acesso à informação, aqui apresentadas.

62 _{O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) disponibiliza a legislação arquivística brasileira completa no}

seguinte endereço: < http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm >. Acesso em 01 nov. 2010.

In document Protecting Human Health and the Environment in the Age of Ignorance (sider 104-108)