Chapter 4: The American Green State in the Trumpocene
4.3. Saving the EPA
Itália Mundio 721
México Archivo General de la Nación 1823
Nicarágua Archivo Nacional 1896
Panamá Archivo Nacional 1912
Paraguai El Archivo Nacional 1871
Peru Archivo Nacional 1919
Portugal
Arquivo da Torre do Tombo 1325
Arquivo Geral da Marinha 1736
Arquivo Histórico do Ministério do Equipamento, do Planeamento e
da Administração do Território 1852
Arquivo Histórico Militar 1911
Arquivo Histórico Ultramarino 1931
Arquivo Histórico do Ministério das Finanças 1937
República Dominicana Archivo General de la Nación 1884
Rússia Fonds d’archives de la Fédération de Russie 1918
Serra Leoa National Archives of Sierra Leone 1965
Suíça Archives des cantons Archives fédérales 1848-1849 1798
Uruguai El Archivo General de la Nación 1927
Vaticano Archivo Secreto del Vaticano 1611
Venezuela Archivo Nacional 1914
Fonte: elaboração própria, com base em Hill (1945), Duchein (1992), Favier (2001), Gagnon-Arguin (1992), Arlettaz (2003-2004), Bertini (2002-2003), Burgy e Roth-Lochner (2002-2003), Depoortere (2002-2003), Galland (2002-2003), Karapetiants e Nahuet (1998-1999), Kecskeméti (1966), Ribeiro (1998), Souza (2010a), Wagner (1985) e nos sítios eletrônicos dessas instituições.
Na pretensão de servir tanto à Administração como à História, inicia-se a distinção entre a documentação administrativa e a histórica (FAVIER, 2001). Diante dessa arbitrariedade, a unidade estrutural dos arquivos é quebrada, com a desarticulação da sua organicidade (SILVA et al, 1999). Nessa conjuntura, vários arquivos locais são transferidos para Paris, a partir da supressão de alguns distritos em 1796. O Princípio da Territorialidade então se consolida35, declarando que os documentos deveriam permanecer nas circunscrições a que estavam ligados (FAVIER, 2001).
Por outro lado, verifica-se a intenção de liberalizar o acesso dos arquivos à população. Entretanto, mesmo a França sendo um dos primeiros países a abrir seus arquivos aos cidadãos, sabemos que esse acesso é restrito a poucas pessoas, consideradas privilegiadas como, por exemplo, os responsáveis pelos arquivos e bibliotecas ligados à Igreja. Para o atendimento dos interesses reais são, inclusive, desenvolvidos grandes trabalhos arquivísticos, quando se destacam os inventários (FAVIER, 2001). O regulamento dos Arquivos Nacionais
35 Mais tarde, a UNESCO apreciaria os problemas oriundos da transferência dos arquivos constituídos no
território de outros países ou relativos à sua história, dentro de acordos bilaterais: “propunha-se uma declaração de princípios e normas, visando facilitar as negociações e acordos entre os Estados Membros, quando houver [sic] litígio com relação aos arquivos e particularmente, após a descolonização e recomenda-se [sic] um programa de ação nacional e internacional, para facilitar a solução de tais problemas” (ARQUIVO NACIONAL, 1979a, p. 34).
franceses (1856) atribuiria, ao diretor da instituição, a prerrogativa de autorizar ou recusar o acesso aos arquivos. Com exceção da Suécia, é assim que se dá o acesso durante todo o século XIX (DUCHEIN, 1983).
Desse modo, Silva et al (1999) observam que, ao mesmo tempo em que o Iluminismo contribuiu culturalmente para o reconhecimento da Arquivologia, propiciou alguns desvios dos seus fundamentos, levando a uma necessidade de reconstrução prática e teórica da disciplina em formação, em direção à sua autonomia científica.
O modelo pioneiro criado na França, guardadas as especificidades de cada país, seria reproduzido na Europa e no continente americano até meados do século XX, em, pelo menos, três aspectos: 1) uma instituição criada para cobrir a rede de repartições públicas produtoras de documentos; 2) o reconhecimento, pelo Estado, da sua responsabilidade quanto à preservação do patrimônio documental e dos documentos produzidos por ele; 3) e o reconhecimento do direito público de acesso aos arquivos (FONSECA, 2004).
No caso da Espanha, Martín-Pozuelo Campillos (1998) pontua a importância dada aos acervos arquivísticos e à sua conservação no século XVIII, quando as preocupações se voltam para o usuário dos arquivos e, logo, para a relevância da sua organização.
Imune aos desdobramentos da Revolução Francesa, a Inglaterra criaria seu arquivo nacional, o Public Record Office, em 1838, para gerir a grande quantidade de documentos produzidos pela administração pública, que deveriam ser conservados física e culturalmente, em razão do interesse dos historiadores (SILVA et al, 1999).
Nesse mesmo ano, é criado o Arquivo Nacional do Brasil, à época denominado Arquivo Público do Império, que teria, sob a sua responsabilidade, a guarda dos documentos públicos produzidos e acumulados pelo governo brasileiro36. De acordo com a pesquisa realizada (MARQUES, 2007) e conforme retomaremos mais à frente, essa instituição exerceu, ao longo da sua trajetória, um papel fundamental na formação de pessoal habilitado para o tratamento de arquivos, na produção bibliográfica da área e na tradução e divulgação de obras essenciais para a Arquivologia.
Voltando à França, a política de incorporações em massa e a subsequente reordenação dos arquivos baseada em concepções ideológicas atingem proporções que tornam incontrolável e alarmante a situação, do ponto de vista arquivístico. Diante disso, são formuladas algumas instruções para se colocar em ordem e classificar os arquivos. Essas instruções são promulgadas por meio de uma circular do Ministério do Interior, em 24 de abril
36 Informações disponíveis em: <http://www.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm>. Acesso em 21
de 1841, inspiradas pelo arquivista e historiador Natalis de Wailly, que enuncia aquilo que desde então fica conhecido como o “Princípio de Respeito aos Fundos”37, base para o desenvolvimento do Princípio da Proveniência (SILVA et al, 1999; SCHELLENBERG, 1980), apropriado e ressignificado em muitos países.
Na Espanha, por exemplo, ao longo do século XIX diversas instituições o adaptaram às demandas dos grandes depósitos que se formavam e que, mais tarde, seriam os arquivos centrais espanhois (MARTÍN-POZUELO CAMPILLOS, 1998)38.
Independentemente das suas origens, o Princípio de Respeito aos Fundos foi rapidamente adotado por vários países da Europa, consagrando-se por meio do termo fundo, em contraposição à ordenação por assuntos defendida pelos iluministas39. Segundo esse Princípio, o “„fundo‟ era considerado uma entidade indivisível, mas a sua ordem interna ficava sujeita a critérios alheios à respectiva organicidade” (SILVA et al, 1999, p. 206). Essa situação desencadeou críticas e uma necessidade do aperfeiçoamento do Princípio40.
De toda forma, o Princípio de Respeito aos Fundos, depois Princípio da Proveniência, tornar-se-ia a base teórica da Arquivologia, articulando os demais princípios em torno da informação orgânica registrada, objeto da área41, como apresentamos no quadro 3.
37 Schellenberg (1980), Silva et al (1999) e Fonseca (2004) chamam-nos a atenção quanto às controversas
concepções acerca da origem desse Princípio, apontando, além da formulação francesa de Wailly, aquela do seu conterrâneo, Guizot, de 1839, bem como a concepção alemã, espanhola, italiana, dinamarquesa e, ainda, a do Manual dos Arquivistas Holandeses, de 1898.
38 A autora lembra que, antes disso, algumas leis, obras e instituições já haviam reconhecido ou mesmo utilizado
o Princípio da Proveniência. São exemplos dessas instituições: Archivo de la Corona de Aragón, Archivo
General de Simancas e Archivo de Indias (MARTÍN-POZUELO CAMPILLOS, 1998).
39 A repercussão do Princípio de Respeito aos Fundos dar-se-ia a partir do holandês, inglês e italiano, com as
obras de Muller, Feith e Fruin (1898), Jenkinson (1922) e Casanova (1928), apresentadas no apêndice A.
40Francesco Bonaini (1867) critica essa abordagem e propõe o “método histórico”, ou seja, do respeito à ordem
original, conforme a história de cada instituição. A aplicação da sua teoria dar-se-ia na Itália entre 1874-1875 (SILVA et al, 1999).
41 Embora não exista consenso sobre o objeto da área, considerando os diversos autores nacionais e
internacionais. Há que se ressaltar, todavia, que a disciplina Arquivologia não está sozinha nesse aspecto. Atualmente, com a inter/multi/transdiscplinaridade, as disciplinas de diferentes áreas do conhecimento dificilmente têm um consenso sobre o seu objeto.
DISCIPLINAR
Proveniência Arquivologia
Princípio básico da Arquivologia segundo o qual o arquivo produzido por uma entidade coletiva, pessoa ou família não deve ser misturado aos de outras entidades produtoras.
Base para os demais princípios arquivísticos, estabelece critérios básicos para a organização dos arquivos e contribui singularmente para a formação científica da Arquivologia
Princípio do respeito à
ordem original Arquivologia História e
Princípio segundo o qual o arquivo deveria conservar o arranjo dado pela entidade coletiva, pessoa ou família que o produziu Organicidade e fidedignidade Territorialidade Direito, Administração, História e Arquivologia
Princípio segundo o qual os arquivos públicos, próprios de
um território, seguem o destino deste último. Memória, identidade
Três idades Administração e Arquivologia Contempla os arquivos correntes, intermediários e permanentes. Racionalização e eficácia administrativas; gestão de documentos Princípio da
reversibilidade História Princípio segundo o qual todo procedimento ou tratamento empreendido em arquivos pode ser revertido, se necessário. Conservação
Fonte: elaboração própria, com base no Dicionário de Terminologia Arquivística (ARQUIVO NACIONAL, 2005), Rousseau e Couture (1998).
42 À exceção do Princípio da Proveniência, os princípios arquivísticos reconhecidos no Brasil nem sempre coincidem com aqueles apontados pelos estudiosos internacionais.
No caso da Teoria das Três Idades, embora o seu uso seja corrente no Brasil, não a identificamos nos dicionários brasileiros da área. OPrincípio da Pertinência – “segundo o qual os documentos deveriam ser reclassificados por assunto sem ter em conta a proveniência e a classificação original” (ARQUIVO NACIONAL, 2005, p. 136) – parece contrariar o Princípio da Proveniência e por isso não foi incluído neste quadro.
O século XIX assiste à aproximação entre a Arquivologia e a Diplomática, com a verificação metódica dos documentos, à disposição de um público erudito preocupado com a sua análise histórica. É assim que os arquivos se colocam a serviço da Paleografia e Diplomática, disciplinas em ascensão desde o final do século anterior. Com a supressão da maior parte dos mosteiros, tribunais e outros locais onde arquivistas aprendiam e desenvolviam seu trabalho antes da Revolução, tornou-se necessário criar escolas especiais, a fim de treiná-los na leitura e interpretação dos documentos (DUCHEIN, 1992).
Assim, são criadas escolas de Diplomática ligadas a arquivos em vários países da Europa, que seriam precursoras da formação em Arquivologia, desencadeando a criação de outros cursos, vinculados à História, Biblioteconomia e CI, sobretudo no século XX (quadro 4)43. A partir desse quadro, podemos inferir a variedade de perfis dessa formação.
Gagnon-Arguin (1992) lembra que naquelas primeiras escolas, a Arquivologia se estrutura como disciplina. Duchein (1992), por sua vez, discorda dessa afirmativa ao analisar que naquele período, a disciplina estava circunscrita à História, Diplomática, Paleografia, Filologia, Sigilografia e Heráldica, com ênfase nos documentos da Idade Média. Segundo ele, a École de Chartes é, nesse sentido, emblemática.
Quadro 4: Cursos de formação em Arquivologia por país (1821-1992)
PAÍS ESCOLA/UNIVERSIDADE CRIAÇÃO ANO
Alemanha
Archivalisches Unterrichtsinstitut/ Bayerische Archivschule 1821
Archivschule Marburg (Marburg) / Institut für Archivwissenschaft 1949
Institut für Archivwissenschaft des Humbold/Universität zu Berlin 1950
Faschchule für Archivwesen 1955
Argentina Escuela de Bibliotecarios y Archiveros (Universidad Nacional de Córdoba
44 1959
Universidad Nacional del Chaco (hoje Licenciatura en Ciencias de la Información) -
Austrália School of Librarianship / University of New South Wales (Kensington) -
Áustria Institut für Osterreichische Geschichtsforschung 1854
Bélgica Cours d’archivéconomie et stages45 1919
Botswana University of Botswana (Gaborone) 1979
Bulgária Université de Sofia Klimenthe Ohridski 1956
Mac Gill University Montréal 1963
Certificat d’études supérieurs en Archivistique/ Université Laval (Quebéc) 1967
Canadá
London Western / University of Western Ontario 1967
École normale de Cap-Rouge 1968
University of Alberta 1972
43 Os cursos brasileiros serão apresentados num quadro específico, no capítulo 4.
44 Em 1971 a Arquivologia ganha a sua independência na Escuela de Archiveros de Córdoba, a qual passa a
designar-se Centro Interamericano de Formación de Archiveros (CIFA) no ano seguinte. Na Reunião Técnica sobre o Desenvolvimento de Arquivos (Washington, 1972), este passa a denominar-se Centro Interamericano de
Desarrollo de Archivos (CIDA) (ASSOCIAÇÃO DOS ARQUIVISTAS BRASILEIROS, 1980a). Em 1998 é
reconhecida como Escuela de Archiveros.
45 Era oferecido um curso de Arquivonomia ou de Organização de Arquivos em três universidades (Catholique
de Louvain, Vrije Universiteit Brussel e Katholieke Universiteit Leuven), como uma introdução à matéria para os
University of Britsh Columbia (UBC)46 1981
University of Toronto 1990
École de Bibliothéconomie et des Sciences de l’Information (EBSI) / Université de
Montréal 1983
Université du Quebéc (Montreal) 1983
Université du Quebéc (Chicoutimi) 1990
Université du Quebéc (Hull) 1992
China Centre de formation des archives de l'Etat (Pequim)Département des études archivistiques /Université populaire de Chine 1952 - Colômbia Escuela de Bibliotecarios y Archivistas/Universidad Social Católica de La Salle 1971 Costa Rica Escuela de Historia y Geografia Rica – Seccion de Archivistica / Universidad de Costa 1974
Dinamarca Rigsarkivet 1582
El Salvador Escuela Salvadoreña de Archivismo47 1961
Equador Escuela de Biblioteconomía, Archivología y Museología / Universidad de Guayaquil -
Eslováquia Université Komensky (Bratislava) 1950
Espanha
Escuela de Diplomática de Madrid 1856
Cursos para la Formación Técnica de Archiveros 1954
Escuela de Documentalistas (Archiveros e Bibliotecarios)48 1964
Facultad de Documentatión y Traducción / Universidad de Salamanca 1987
Estados Unidos
University of Louisville (Louisville) -
Case Wertern Reserve University (Cleveland) 1826
Washington University (Saint-Louis) 1853
Augustana College ( Rock Island) 1860
Colorado State University (Fort Collins) 1870
University of British Columbia 1938
Rosary College Graduate School of Library Science (River Fores) 1938
Archives Institute, Center for Technology and Administration of the American
University (Washington)49 1941
Institute of Archival Studies / University of Denver50 1952/ 1953
Graduate Course in Archival Administration / Wayne State University (Detroit) 1961
Auburn University Archives 1964
School of Library and Information Science / University of Wisconsin (Milwaukee) 1965
Course in Archival Administration / North Carolina State University 1966
School of Library and Information Studies / University of Wisconsin (Madison) 1967
Archives at Urbana-Champaign / University of Illinois 1967
University Archives of Oregon (Eugene) 1967
School of Library and Information Studies / University of Maryland (College Park) 1970
History Departament / Florida State University (Tallahassee) 1970
School of Information and Library Studies / University of Michigan (Ann Arbor) 1970
East Caroline University (Greenville) 1974
University of Texas at Arlington 1975
Graduate Program in Archival an Records Management Administration / Western
Washington University (Bellinghan) 1972
Departament of History, applied history program, and Collegial Library and
Information Science / University of South Carolina 1975
Departament of History / Wright State University (Dayton) 1975
North Dakota State University (Fargo) 1975
University of Rhode Island Kingston (Kingston) 1975
Michigan State University (East Lansing) 1976
46 Programa aprovado pela Associação dos Arquivivistas Canadenses.
47 A única escola criada por uma associação de arquivistas, no caso a Asociación General de Archivistas de San
Salvador.
48 Entre 1952 e 1962, funcionava sob a denominação Cursos para la Formación Técnica de Archiveros,
Bibliotecarios y Arqueólogos. Em 1980 passa a denominar-se Escuela de Documentalistas.
49 Antes disso, em 1939, é criado o Departamento de História e Gestão de Arquivos (LE MOËL, 1984). 50 Os estudos especializados datam de 1972.
History Departament / University of Massachusetts 1977
Departament of History / Colorado State University 1977
History Departament / Bowling Green (Ohio) 1977
Archival Management and Historical Editing Program (New York) 1977
Graduate School of Library and Information Science – Archives concentration /
Simmons College (Boston) 1978
School of Library and Information Science / Catholic University of America
(Washington) 1980
Departament of History / Loyola University of Chicago 1981
Graduate School of Library and Information Science / University of Texas at Austin 1986
School of Library and Information Science / University of Pittsburg 1988
Palmer School of Library and Information Science / Long Island University 1990
Finlândia Valtionarkisto (Archives Nationales de Finlande) -
França École Nationale de Chartes 1821
Gana Department of Library and Archival Studies / University of Ghana (Legon) 1975
Grã- Bretanha
Bodleian Library (Oxford) 1602
University of Liverpool 1947
Scholl of Librarianship and Archives / University of London (pós-graduação) 1947/1948
Bangor / University College of North Wales 1954/1955
Aberystwyth / University College of Wales 1956
Loughborough University of Technology (pós-graduação) 1972
Society of Archives Correspodence, Course in Archives Administration (Kingston
upon Thames) 1980
Holanda Rijks Archievschool (École Royale d'Archivistique) 1955
Hungria University Eötvös Lorand (Budapeste) 1945
Índia School of Archival Studies / Course in Archives Keeping (National Archives of India)51 1943
Irã Université de Téhéran (cursos para bibliotecários e arquivistas) -
Israel Graduate School of Library and Archive Studies / Hebrew University (Jerusalém) 1956/1960
Itália
Scuola del Grande Archivio (Nápoles) 1811
Scuola di Archivistica, Paleografia e Diplomatica (Torino)* 1820
Scuola di Archivistica, Paleografia e Diplomatica (Milano) 1842
Scuola di Archivistica, Paleografia e Diplomatica (Palermo) 1843/1855
Scuola di Archivistica, Paleografia e Diplomatica (Napoli)* 1845/1860
Scuola di Archivistica, Paleografia e Diplomatica (Venezia) 1855
Scuola di Paleografia e Diplomática (Florença)* 1852/1857
Scuola di Archivistica, Paleografia e Diplomatica (Modena) 1861
Scuola di Archivistica, Paleografia e Diplomatica (Genova)* 1870/1873
Scuola di Archivistica, Paleographia e Diplomatica dell'Archivio di Stato di Milano 1875
Scuola di Archivistica, Paleografia e Diplomatica (Parma)* 1875/1876
Scuola di Archivistica, Paleografia e Diplomatica (Cagliari)* 1877
Scuola di Archivistica, Paleografia e Diplomatica (Rome)* 1878
Scuola di Archivistica, Paleografia e Diplomatica (Bologna)* 1890
Scuola di Archivistica, Paleografia e Diplomatica (Mantova)* 1933/1954
Scuola di Archivistica, Paleografia e Diplomatica (Perugia)* 1941/1959
Scuola Speciale per Archivisti e Bibliotecavi (Rome) 1952
Scuola di Speccializzacione per Archivist / Université de Padova, Milano (pós-
graduação) -
Iugoslávia Curso de técnico de arquivo nas faculdades de Ciências Sociais52 -
Marrocos École des Sciences de l'Information (Rabat) 1974
México
Escuela Nacional de Bibliotecarios y Archivistas (ENBA)53 1945
Universidad Nacional Autónoma de México 1952
Colegio de Biblioteconomia y Archivonomia 1956
51 Em 1976 é criado o Institut of Archival Training.
52 Onde a Arquivologia é disciplina obrigatória. Depois, os arquivistas fazem um estágio de seis meses nos
arquivos.