The researcher as positioned and challenges in field

“A melhor escola para a dialética é o exílio e é por isso que os dialéticos mais penetrantes são os exilados; porque são as mudanças que os forçam ao exílio e eles não se interessam por outra coisa que não seja a mudança.” Bertold Brecht

A idéia de realização de uma conferência internacional para discussão da questão da anistia e das liberdades democráticas no Brasil, a ter lugar na Europa, surge durante o I Congresso Nacional pela Anistia (São Paulo, novembro/1978) por iniciativa de Lelio Basso, senador italiano do Partido Socialista Independente, militante histórico antifascista, representante do Tribunal Bertrand Russel e da Liga Internacional pelos Direitos e Libertação dos Povos .409 Naquela ocasião, têm início as conversações com os demais delegados estrangeiros e os acertos com os organizadores do evento. Voltando a Roma, Lélio Basso concede importante entrevista coletiva à imprensa européia, onde relata o grande avanço da luta pela anistia no Brasil representado pela realização do Congresso e lança formalmente a proposta da Conferência cujo principal objetivo seria angariar o mais amplo apoio internacional para a causa da anistia ampla, geral e irrestrita no Brasil.410

Com a morte de Basso, em 18 de dezembro de 1978, a Liga Internacional pelos Direitos e Libertação dos Povos – sobretudo através da notável atuação de sua secretária-geral, Linda Bimbi - toma a concretização da conferência, último desejo expresso do senador, como tarefa de prioridade máxima, que é imediatamente assumida como tal pelos exilados brasileiros, organizados em Comitês de Anistia espalhados por toda a Europa. A preparação e realização desta Conferência

funcionarão como fio condutor do relato sobre o papel dos exilados , do seu protagonismo na luta pela anistia, das suas formas de atuação e organização e do relacionamento dos comitês de anistia do exterior com os CBAs do interior do Brasil. Antes de mais nada, porém, é preciso situar a questão do exílio no contexto da ditadura e da resistência contra ela.

O exílio joga papel fundamental no processo de destruição continuada do espaço publico levado a cabo pelos militares. O contingente de homens, mulheres e até crianças - das mais div ersas origens sociais e de todas as idades – do qual a sociedade brasileira se vê privada a partir do golpe de 1964, agrava de maneira significativa a desertificação social então em curso: é a produção do mais desolado vazio de militância política.

Como define muito bem Denise Rollemberg:

“O exílio nos anos 1960 e 1970 foi uma tentativa de afastar e eliminar as gerações que contestavam, a partir de um projeto, a ordem política e/ou econômica identificada à ditadura militar. O slogan do governo Médici, “Brasil, ame-o ou deixe - o”, é emblemático. É preciso, portanto, compreendê-lo na mesma lógica da prisão política, dos assassinatos, da imposição à clandestinidade; como mais um esforço dos militares para controlar a liberdade de expressão e a manifestação intelectual; de destruição de toda criação contestatória e de uma determinada experiência política. O exílio, em sentido mais amplo, seria, ao mesmo tempo, a emigração política, a cadeia e a clandestinidade vivida por muitos no Brasil.”411

Pode-se af irmar que trata-se de mais um dispositivo – e dos mais eficientes – a revelar a

disposição totalitária do sistema, flagrante na criação e institucionalização da condição de apátrida

através de dois expedientes: o AI-13 de 5 de setembro de 1969, que estipula o banimento de pessoas do território nacional; e a peremptória e regulamentar negação de emissão ou renovação de passaportes ao conjunto dos exilados , o que configura usurpação generalizada da identidade e da nacionalidade de milhares de brasileiros e brasileiras expulsos por sentença – como é o caso dos banidos - ou empurrados para fora do país – os exilados -, exatamente os melhores quadros

4 1 1 _{ROLLEMBERG, Denise. Exílio Entre raízes e radares, p. 47-48. Nesse livro a autora faz levantamento} exaustivo da história do exílio brasileiro de 1964 a 1974 a partir dos relatos de vida e da produção - “escrita ou

produzidos na luta política até então. Tal procedimento é exclusividade da diplomacia a serviço da ditadura militar brasileira, sem precedentes mesmo nas outras ditaduras do Cone Sul. É Fernando Gabeira que testemunha:

“O governo brasileiro é o único na América Latina que nega passaporte para os seus adversários que estão no exílio, para escândalo dos generais bolivianos, uruguaios e argentinos, para escândalo inclusive do Pinochet. Mas é verdade, tanto que o Idibal Piveta, um dos nossos advogados aí de São Paulo, já entrou com um pedido de 109 pessoas pedindo documento. (...) Conceder passaporte par a as pessoas que estão no exílio seria ampliar sua mobilidade e com isto facilitar o que chamam de campanha contra o Brasil, nesse jeito bem empulhador deles que é o de identificar a ditadura militar com o Brasil. Mesmo paradas, dez mil pessoas são uma chaga contra qualquer governo ditatorial e a verdade é que a falta de passaporte acabou sendo uma campanha a mais, campanha que emociona os europeus sobretudo porque negam passaporte também às crianças e em muitos casos negam até o registro de brasileiros que vão nascendo aqui e ali pois sem amor entre nós, como diz a música, ninguém aguenta este rojão ”.412

De fato, como conduta de rotina, as embaixadas se recusam até a registrar filhos de exilados brasileiros nascidos no exterior e a conceder passaportes para as crianças.413 Na lógica da Doutrina de Segurança Nacional, os exilados e banidos - mais ainda que os presos políticos, pois estes ao menos são objeto de enquadramento jurídico - constituem o verdadeiro protótipo do

inimigo interno. Os termos de Hannah Arendt parecem adequados aqui: o exílio serviria para

“diminuir a carga de indésirables do país”.414_{Serviria também para eliminar a experiência e a} memória deles da história nacional.