“…desde a Idade Média, ao lado de um Portugal agrário que, sem embargo, formava a ossatura da nação, se ia constituindo um Portugal dedicado às fainas da pesca, da navegação e do comércio marítimo.”
ORLANDO RIBEIRO (1987)12
O mar sempre teve um papel fundamental na evolução das sociedades humanas, representando um manancial de recursos e de oportunidades ao nível económico mas também ao nível político e militar. Muitas nações assumem como que uma dupla vocação – continental e marítima, embora a intensidade de ligação das populações ribeirinhas ao mar possa ser muito variável. CLAVAL (1998), reconhecendo que na maior parte dos casos essa ligação é menos absoluta do que noutros, refere o exemplo dos Inuits que, numa relação de extrema dependência do mar, no Inverno consomem a carne das focas, aquecem-se com a sua gordura e utilizam as peles para se protegerem do frio e para a construção dos caiaques com que pescam no Verão. Nem todas as comunidades que se estabeleceram à beira-mar desenvolveram relações de tão grande dependência, além do que, à medida que as sociedades se vão modernizando novas formas de ligação ao mar vão surgindo. Exaltando a importância
que o mar tem, o autor defende mesmo que “Un pays ne peut jouer un grand rôle sur
la scène internationale s’il nést pás tourné vers la mer” (CLAVAL, 1998, pg. 12).
Já CARVALHO (1995) argumenta o interesse da humanidade pelas potencialidades das áreas litorais com o facto de mais de 70% da população mundial viver a uma distância inferior a 50 Km do mar. Também em Portugal a atracção pelo litoral é fenómeno antigo, cujas origens se perdem na história. Há vestígios de uma presença humana muito ancestral em praias do nosso território. No entanto, até meados do século XIII “…as incursões mouriscas ao longo do litoral afastavam o povoamento humano da região costeira…” (ALMAÇA, 2003, pg. 307). A ocupação deste espaço não se
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processou de igual forma, ao longo de toda a sua extensão, nem ao mesmo ritmo. Se, por um lado, essa ocupação é antiga, uma vez que “…se encontram, em restos das mais antigas praias quaternárias, os primeiros seixos trabalhados pelo homem” (RIBEIRO, 1987, pg. 1125)13, por outro, foi nas áreas mais abrigadas que esse povoamento se iniciou, principalmente com o estabelecimento de comunidades
piscatórias. Como refere BLOT (2003, pg. 95) alguns centros urbanos “…numa natural
retracção relativamente à costa batida pelo mar aberto, encontraram as condições para instalação e desenvolvimento nos abrigos estuarinos (Lisboa, Setúbal, Porto, por exemplo), das zonas lagunares (Aveiro, Faro e Tavira), de antigas rias (o complexo portuário da lagoa de Pederneira, de Alfeizerão e de Óbidos), no curso baixo dos rios (Santarém, Loures, Sacavém e Vila Franca de Xira; Mértola, Alcácer do Sal) e, ainda, nas baías abrigadas (Sines, Lagos)”. A autora explica, depois, que o destino de cada uma dessas ocupações costeiras estaria na dependência de factores geomorfológicos e/ou económicos. Contudo, a atractividade do litoral, sustentada por SILVA (2006, pg. 33) pela “riqueza dos ecossistemas litorais, devido à existência de recursos pesqueiros e às condições privilegiadas para a implantação de unidades industriais, portuárias, interfaces de transporte e para a actividade turística”, rapidamente promoveu aí a fixação humana, mesmo nas áreas mais expostas (ainda que BLOT, 2003, pg. 108,
considere que “uma costa aberta em pleno Atlântico é uma costa inóspita”, a
existência de baías e enseadas, desde que oferecessem alguma protecção dos ventos constituir-se-ia como abrigo e, por isso, como local propenso à concentração populacional).
São inúmeros os registos que se referem à ocupação humana do litoral português. Sabemos que na época romana existiam já alguns portos onde se pescava e realizavam trocas comerciais. Diz-nos RIBEIRO (1987, pg. 1126)14 que durante a “Idade Média, a costa era rica de portos; cada recesso ou cada estuário tinha os seus, e os rios, menos assoreados, davam calado a pequenas embarcações. Assim, portos do interior, hoje apenas com insignificante tráfico fluvial, possuíam suas frotas mercantes e por elas negociavam directamente com o estrangeiro…”. A importância do mar no comércio externo nacional firma-se já no século XII, em que os portos nacionais mantinham
13 In DAVEAU et al (1987).
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relações comerciais com outros portos europeus importantes, como os da Grã- Bretanha ou da França, assim como com os da bacia do Mediterrâneo. Com o passar do tempo, as embarcações de pesca nacionais afastaram-se cada vez mais da costa o que, juntamente com a expansão do comércio marítimo, contribuiu para uma primitiva internacionalização do nosso país, situação que culminou com a época dos Descobrimentos. A prosperidade que caracterizou algumas épocas foi suplantada pela estagnação de outras, como ocorreu no século XVI, em que a obstrução de algumas barras originou o declínio de alguns portos.
O século XIX traria à costa portuguesa as primeiras comunidades, inicialmente de pescadores que, sazonalmente, aí se fixaram, depois de outros grupos sociais que, com carácter permanente contribuíram para a criação de uma faixa litoral na actualidade densamente povoada. A densidade populacional é aí manifestamente superior à que se verifica no resto do território nacional, destacando-se as duas áreas metropolitanas, as respectivas áreas envolventes e a faixa que medeia entre estas. Além desta banda densamente povoada na costa Ocidental a norte da Península de Setúbal, verifica-se ainda uma concentração algo significativa na costa Meridional. As maiores aglomerações ocorrem igualmente neste sector litoral, em detrimento de um Interior pontuado por aglomerações de menor dimensão, promotoras de um menor dinamismo demográfico e económico.
Na faixa costeira de Portugal encontram-se igualmente os principais centros de decisão política e económica do País, os mais significativos pólos comerciais, industriais e de serviços e, por isso, as mais relevantes oportunidades de emprego (em termos quantitativos e qualitativos, ou seja, no que se refere ao volume de emprego e à oferta de empregos mais qualificados) e a maior capacitação de geração de riqueza.
Causa e consequência do desenvolvimento, o maior investimento económico que aí se verifica contribui, decisivamente, para o acentuar desta tendência de litoralização, de que resultam assimetrias, por vezes pronunciadas, no território nacional.
31 Figura 2. Distribuição da população (2001)
Disponível em: www.igeo.pt/atlas/Cap2/Cap2b_2.html (em 02.2010)
Este fenómeno (de litoralização) acentua a taxa de maritimidade do país, definida por
CARVALHO (1995, pg. 98) como a “relação entre o comprimento da fronteira marítima
e o da fronteira terrestre”. Já SOUTO (1998, pg. 14) defende que, em Portugal, existe
litoralização mas não maritimização, uma vez que “…as densidades crescentes que se
registam no litoral português não têm qualquer relação com o mar, mas com a fraca economia e a pouca capacidade de sustentação humana que a maior parte do interior do país apresenta.” É, pois, nesta área litoral que se vão reunir as maiores potencialidades de desenvolvimento e de consolidação de um Cluster marítimo no País.
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