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Diógenes (2012) apresenta uma excelente síntese sobre o surgimento das universidades brasileiras. Em sua tese, ela informa que o processo de criação da universidade no Brasil foi longo, tardio, envolvendo questões religiosas, ideológicas, uma marcante presença do Estado e, principalmente, envolvendo lutas de pessoas e grupos diversos que em diferentes momentos buscaram instituições diferentes que apenas tinham o nome de universidade.

A partir do final do Império até o final da Primeira República (1930), surgiram intermitentemente projetos de criação de universidade e as discussões para a criação da universidade pública, mas sem sucesso, pois no Período Colonial (1500-1822) não havia interesse da metrópole portuguesa em criar universidades nas suas colônias (SAVIANI, 2001; ROMANO, 2006b apud DIOGENES, 2012).

As profundas transformações ocorridas em Portugal durante a terceira quadra do século XVIII repercutiram no Brasil e resultaram em uma profunda reforma educacional empreendida por Pombal, inspirada nos ideais iluministas.

A metodologia eclesiástica dos jesuítas foi substituída pelo pensamento pedagógico da escola pública e laica no contexto de uma nova ordem social, um novo modelo de homem, uma nova sociedade pautada nos valores do sistema de produção pré-capitalista (MACIEL; SHIGUNOV NETO, 2006, p. 470-471 apud DIOGENES, 2012).

Nesse período dos jesuítas, houve expansão educacional e, embora possam ser discutíveis os resultados, havia um sistema organizado de ensino no Brasil, apresentando características eclesiásticas, monolíticas e de submissão.

Com a expulsão dos jesuítas houve uma desarticulação do sistema educacional da Colônia, a ponto de um crítico severo dos jesuítas, Fernando de Azevedo, censurar a destruição de toda uma organização escolar sem estar acompanhada de medidas para atenuar seus efeitos. Para Fernando de Azevedo, foi “a primeira grande e desastrosa reforma de ensino no País” (SECO; AMARAL, 2005 apud DIOGENES, 2012).

O ensino superior no Brasil nasceu em 1808. Com a transferência da sede da corte portuguesa de Lisboa para o Rio de Janeiro e a emergência do Estado Nacional houve a necessidade de se fundar todo um grau de ensino superior diferente do que havia sido herdado da Colônia. O novo ensino superior nasceu sob o signo do Estado Nacional e para cumprir as funções próprias deste (CUNHA, 2007, p. 63, 71 apud DIOGENES, 2012).

No Império, as instituições de ensino superior eram responsáveis por uma formação profissionalizante e pela preparação de pessoal para o serviço público na Corte, não tendo preocupação com a criação e desenvolvimento de um modelo cultural brasileiro, não ocorrendo, portanto, no ensino superior brasileiro, mudanças significativas.

Foi no decorrer do século XX, a partir da Segunda Guerra até, aproximadamente, 1970, que o ensino começa sua caminhada para o ensino de massa, que a Biblioteca Universitária torna-se uma parte importante na universidade para contribuir com seus objetivos de ensino, pesquisa e extensão. Cresce a ênfase ao acesso das coleções, há financiamento do Estado para desenvolvimento de coleções e estruturação de suas bibliotecas, dão-se início às atividades de cooperação e às atividades de automação começam a transformar a forma como são oferecidos os serviços e produtos das Bibliotecas Universitárias (MAGALHÃES, 2004; WEINER, 2005; DUDZIAK, 2008; FERREIRA, 2009 apud DIOGENES, 2012).

As modificações mais notáveis no Ensino Superior foram a criação da Escola Politécnica, em 1874, no Rio de Janeiro, e da Escola de Minas de Ouro Preto, um ano depois (CUNHA, 2007, p. 71 apud DIOGENES, 2012 ).

Na Primeira República surgiram as origens do ensino superior privado no Brasil, que despontaram na última década do século XIX, quando a Constituição de 1891 estabeleceu a descentralização desse nível de ensino até então mantido com exclusividade pelo poder central e permitiu aos governos estaduais a instalação de universidades privadas (SOUSA, 2006, p. 147 apud DIOGENES, 2012).

Entretanto, foi somente após I Guerra Mundial (depois de 1918), com a crise econômica mundial que contribuiu para o desequilíbrio da estrutura social e econômica do Brasil, pela mudança do modelo de desenvolvimento econômico (o modelo agrário exportador foi parcialmente transformado em urbano-industrial), que o tema do Ensino Superior emergiu com força em debates sobre a necessidade de adaptação das escolas e currículos.

Somente depois de várias tentativas de criação de universidades, foi criada a Universidade do Rio de Janeiro, reunindo três faculdades já existentes, a de Direito, a de Medicina e a Politécnica por meio do decreto n. 14.343, de 7 de setembro de 1920, passando a ter um caráter integrado somente em 1931 (DIOGENES, 2012).

A criação da Universidade do Rio de Janeiro ocorreu sem debates e discussões. Foi recebida sem interesse, não modificou as escolas superiores, mas foi a primeira instituição universitária criada legalmente pelo Governo Federal (FÁVERO, 2006, p. 22 apud DIOGENES, 2012).

Após a criação da Universidade do Rio de Janeiro, as universidades públicas brasileiras começaram a nascer, nas décadas seguintes, sem que o Governo Federal e os governos estaduais tivessem a devida compreensão do valor da ciência e da pesquisa como impulsionadoras do desenvolvimento social, econômico e tecnológico; e sem a percepção política de rubrica orçamentária.

Depois de 1930, ano em que Vargas (1930-1945) assume o poder nacional, o regime universitário no Brasil foi instituído, com a Reforma Francisco Campos, promulgada em 1931 por meio do decreto n. 19.851, de 11 de abril de 1931, que trata do Estatuto das Universidades Brasileiras (SAVIANI, 2001; MORHY, 2004, p. 27; CUNHA, 2007, p. 205 apud DIOGENES, 2012).

Os conceitos de universidade oficializados pela Reforma Francisco Campos com tendências políticas e partidárias e até teóricas, que assumem conteúdos autoritários, foram superados pelas ideias associadas à criação da Universidade de São Paulo.

A Universidade de São Paulo surgiu em 1934 com o projeto de instaurar elites intelectuais para o comando do país e aperfeiçoar o ensino de primeiro e segundo graus. No que se refere à criação da universidade no Brasil, os fatos históricos indicam que as modificações no modelo da universidade foram introduzidas com a criação da Universidade de São Paulo – USP e, por isso, é atribuído a ela o mérito de ter sido a primeira universidade do país que integrou às suas funções a missão de desenvolver ações de pesquisa e ensino.

No período de 1933 a 1960, ocorreu a consolidação do setor privado de ensino no Brasil, que se caracterizou pela estabilidade de crescimento no número de matrículas. Isso aconteceu em função da reação do segmento privado às demandas da sociedade no decorrer das disputas entre as elites laicas e grupos hegemônicos católicos, que visavam ao controle do ensino superior. O setor privado, no período de 1940 a 1960, continuou a crescer respondendo às demandas desse período que apresentou novas exigências para a educação superior (SOUSA, 2006, p. 148-154 apud DIOGENES, 2012).

Até os anos de 1950, houve significativa expansão das IES, diversas instituições foram criadas, muitas delas privadas para atender ao aumento de vagas. As novas escolas não desenvolviam pesquisa e o critério da universalidade era cumprido pela reunião de faculdades para validar a criação da universidade.

A Fundação Universidade de Brasília – FUB, instituída em 15 de janeiro de 1962, foi a primeira universidade do país totalmente concebida no modelo moderno, baseada na concepção tecnocrática norte-americana e com os princípios de produtividade, eficiência, eficácia e fundacional, com departamentos em vez de cátedras, representando o ideal nacional de produzir a C&T necessária ao desenvolvimento econômico do país. A UnB apresentou um modelo de democratização do acesso ao saber e trouxe uma modernização ainda maior na pesquisa e no ensino. A Universidade Estadual de Campinas – Unicamp foi o último tipo desse modelo voltado para a técnica, para a ciência de ponta, sem a hierarquia das faculdades, que caracterizava a ideia de universidade até os anos de 1930 (ROMANO, 2006 apud DIOGENES, 2012).

Nessa época, 1960, a USP, criada em 1934, deu um passo adiante, consolidando uma dimensão mais horizontal às ciências e à pesquisa. A Unicamp surgiu de uma dissidência da USP, liderada pelo professor Zeferino Vaz, cuja ideia era ampliar a produção de saberes avançados no interior paulista e a busca pelo ideal de universidade de pesquisa possibilitou a criação, em 1966, dessa universidade como uma universidade tecnológica, de pesquisa e de pós-graduação (FERREIRA, 2009, p. 168 apud DIOGENES, 2012).

No período militar houve consideráveis investimentos no ensino superior, no setor público. Até o início dos anos de 1980, as universidades públicas brasileiras cresceram e se transformaram, com predominância do setor público. Ampliaram a pós-graduação, instalaram bons prédios, montaram laboratórios e bibliotecas, foram profissionalizados docentes e funcionários técnicos e administrativos (SAVIANI, 2001; MORHY, 2004, p. 31 apud DIOGENES, 2012).

No período de 1960 a 1980, de modo geral, as matrículas do ensino superior no Brasil aumentaram em 480,3% e na rede privada em 843,7%. Essa considerável expansão fez com que na década de 1970 o segmento privado já respondesse por 63,05% do total de matrículas da educação superior no país. Essa expansão vai encontrar apoio no caráter pragmático da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961 – Lei n. 4.024/61 (SOUSA, 2006, p. 149 apud DIOGENES, 2012).

Como resultado das políticas de expansão e modernização, na metade da década de 1970, as IES apresentavam grande heterogeneidade, algumas se dedicavam à pesquisa (os chamados centros de excelência) e outras ao ensino, muitas vezes de qualidade duvidosa, apesar da obrigatoriedade do modelo único (MENEGHEL, 2002 apud DIOGENES, 2012).

No final da década de 1970, as IES deixaram de ocupar o centro das discussões sobre diretrizes nacionais e eram responsabilizadas pela falência da Reforma Universitária – RU de 1968 por serem, de modo geral, ineficientes para o mercado e para o Estado ou privilegiarem a elite que concluía o segundo grau, por esbanjarem recursos dos níveis de instrução anteriores (MENEGHEL, 2002 apud DIOGENES, 2012).

Na década de 1980, a educação, que era vista como a porta de acesso ao conhecimento tecnológico, tornou-se primordial, pois demandava um novo tipo de profissional. Foi um período (década de 1980), no Brasil, de forte recessão devido ao agravamento da crise do petróleo, da inflação, do pagamento da dívida externa, e, também, do início da democratização política e as IES passaram a não mais ocupar prioridade na agenda governamental do último Governo Militar. A universidade na década de 1980 parecia ao Estado um gasto difícil de ser justificado à sociedade (MENEGHEL, 2002 apud DIOGENES, 2012).

Ainda na década de 1980, podem ser observados acordos internacionais para a área de educação superior com realização de várias reuniões conduzidas por homens de negócios, como foi o Consenso de Washington, realizado em 1989, o qual apresentou uma proposta para a reconfiguração do modelo de gestão de instituições públicas, em especial a gestão, o financiamento e o sistema de avaliação institucional das universidades (SILVA, 2006, p. 187 apud DIOGENES, 2012).

No período de 1980 a 1985, há sinais de decréscimo nas matrículas do ensino privado, mas há aumento de instituições privadas nas regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Houve, entre 1985 e 1996, a diminuição do número de estabelecimentos particulares isolados, o que indicava a intenção do segmento privado em criar instituições maiores, que pudessem

ter mais vantagem na disputa pela clientela de ensino superior (SOUSA, 2006, p. 154 apud DIOGENES, 2012).

A partir dos anos 1990, no Brasil, o Governo Federal, parte dos governos estaduais e municipais, além das elites empresariais dirigentes, dispuseram-se a implementar, gradualmente, medidas neoliberalistas e passaram a defender um Estado que se ocupasse dos interesses do capital, com o livre mercado, e que tivesse firmeza na contenção dos investimentos públicos na área social, em especial na área de educação pública (SILVA, 2005, p. 259 apud DIOGENES, 2012).

Essa visão de mercadorização da educação vai ganhando espaço no Brasil nos anos de 1990 e as pressões da Organização Mundial do Comércio – OMC são para intensificar a proposta para que os serviços de ensino fossem comercializáveis livremente. Grupos empresariais também pressionaram os governos para flexibilizar suas economias e abrirem seus mercados no campo da educação.

Em 1991, no governo Fernando Collor de Mello a proposta para o Estado, é de que este fosse menor para que se dedicasse às suas funções essenciais: educação, saúde e infraestrutura. Nessa ocasião, foram colocados em discussão os conceitos de eficácia e eficiência, modelo de gestão nas universidades federais e estaduais, critérios de produtividade e qualidade, capacidade gerencial, gratuidade do ensino público de graduação e a expansão do ensino superior a distância (SILVA, 2006, p. 192 apud DIOGENES, 2012).

A estrutura da reforma do Estado apresentada no Governo Fernando Collor de Mello continuou no Governo Fernando Henrique Cardoso, que no Documento do Plano Diretor da Reforma do Estado deixa clara, dentre outros, a redefinição do modelo de gestão, de financiamento e de avaliação das instituições educacionais e científicas (SILVA, 2006, p. 192-194 apud DIOGENES, 2012).

No programa de governo do Presidente Fernando Henrique (1995-2002), a educação era uma estratégia de inserção do país no mundo globalizado, que traria maior competitividade, eficiência e produtividade para atingir a modernidade (MENEGHEL, 2002, p. 11 apud DIOGENES, 2012).

Em 1996, com a aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, n. 9.394, que pôs fim ao modelo único, o critério utilizado para definir uma universidade tornou-se a qualidade dos seus serviços e, em decorrência disso, a autonomia para abrir e fechar cursos. Tornaram-se desnecessárias: (a) a universalidade do conhecimento – pode haver universidades para áreas específicas do saber; (b) a indissociabilidade do ensino e pesquisa – pode haver universidades só de ensino ou até de pesquisa, interessando apenas a

competência com que desempenha suas atividades (MENEGHEL, 2002, p. 11 apud DIOGENES, 2012).

Das medidas adotadas pelo Governo Lula para a educação superior, podem ser destacadas: instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes centrado na avaliação da IES, cursos e desempenho dos estudantes; Lei de Inovação Tecnológica, que permite a incubação de empresas nas IES públicas com utilização dessas pelo setor privado; estabelecimento de normas para parceira público-privada no âmbito da administração pública com permissão de contratação pelo Governo Federal de parceria público-privadas; criação do Programa Universidade para Todos – PROUNI, que normatiza a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; regulamentação das fundações privadas de apoio dentro das IES; regulamentação da educação a distância; estabelecimento de normas para supervisionar e avaliar as IES; instituição do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI (FERREIRA, 2009, p. 201-204 apud DIOGENES, 2012).

As mudanças educacionais na educação superior ocorridas nos governos FHC (1995- 2002) e Lula (2003-2008) tiveram, dentre outras, as seguintes características: expansão e atendimento, fundamentalmente no setor privado, que apresenta grande ociosidade de vagas; diversificação do termo de universidade, com as quais se confundem as IES que não assumem de maneira indissociável as atividades de pesquisa, ensino e extensão. Em relação às IFES, há o problema daquelas que não conseguem articular o ensino, pesquisa e extensão com qualidade, e focalizam no ensino, atribuindo menor relevância à pesquisa (DIOGENES, 2012).