Structural Optimization

É interessante perceber que o surgimento de um movimento social não se deve exclusivamente aos sentimentos e anseios de seus integrantes. Ainda que os primeiros teóricos norte-americanos de movimentos sociais11 colocassem os desejos e frustrações dos sujeitos no cerne de tais atores coletivos, tal visão já foi tão criticada que nos furtaremos a participar de tal debate. Desde o surgimento da teoria da mobilização de recursos12 nos anos 1960 até as

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Manifesto do Morhan disponível em: www.morhan.org.br . Acesso em: 06 de dezembro de 2004, às 19h00.

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De pensadores da Escola de Chicago a funcionalistas e representantes da sociologia das massas, vigora nos Estados Unidos da primeira metade do século XX a ideia de que a anomia social, ocasionada pelas recentes transformações do mundo, geraria reações psicológicas a frustrações.

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Criada nos Estados Unidos, a corrente tem como principais autores Olson, Oberschall, McCarrthy e Zald. De uma forma geral, os teóricos da mobilização de recursos (MR) rejeitam o foco psicológico e abordam os movimentos sociais como grupos de interesse. “A variável mais importante da MR, como o próprio nome indica é a dos recursos:

perspectivas menos focadas na dimensão estratégica dos conflitos, como as de Melucci (1996) e Honneth (2003a), é ponto pacífico que apenas em certas conjunturas, as relações de subordinação são tematizadas e se tornam alvo de lutas.

A constituição do Morhan só pode ser entendida, assim, se se atenta para o local e a data em que ocorreu. Nota-se, em primeiro lugar, que o início da década de 1980 é um período rico em lutas e projetos para o país, havendo intensa movimentação social, em virtude da abertura do regime político, mas também do empobrecimento de significativas parcelas da sociedade. Para Avritzer (2002a, p. 96), a grande leva de movimentos contestatórios do período colocava em xeque o próprio sistema político do país, caracterizado pelo autoritarismo, pelo clientelismo e pela falta de mecanismos de prestação de contas. O momento é marcado pelo nascimento de uma nova concepção de cidadania, embasada no ativismo, na participação e em uma proposta de sociabilidade que busca ultrapassar as profundas desigualdades do país (DAGNINO, 1994; DOIMO, 1993).

Importante destacar, em segundo lugar, a centralidade do estado de São Paulo nesse momento (MACHADO, 1995). O recrudescimento do movimento sindical na região do ABC paulista, o movimento dos transportes coletivos, o das favelas, o de desempregados e o das associações comunitárias da zona sul são apenas alguns exemplos de lutas que marcaram a vida política paulista na passagem dos anos 1970 para os 1980. Nesse cenário, cabe ressaltar o Movimento de Saúde da Zona Leste, que tem estreita ligação com o nascimento do Morhan.13 Ambos terão inserção ativa no movimento sanitarista, que buscava a democratização e o aprimoramento dos serviços de saúde, defendendo a construção de um sistema de saúde unificado e descentralizado (STOTZ, 2003, p. 29).

É, portanto, dentro de um contexto bem específico que podemos entender o surgimento do Morhan, bem como a escolha de São Bernardo do Campo (SP) como sede. “Ainda que a cidade não tivesse hospital-colônia, ali ocorria um movimento político muito grande”, explica um influente ativista do Morhan.14 É interessante notar, ainda, que, nessa época, o Brasil já começava a sofrer pressões para eliminar a hanseníase, sendo que a comunidade internacional criticava a negligência do governo brasileiro em relação à enfermidade.

humanos, financeiros e de infra-estrutura variada” (GOHN, 2002, p. 51). A corrente foi criticada e revisada por autores de perspectivas variadas. De um modo geral, os críticos indicam que a teoria negligencia aspectos culturais, valores, ideologias e sentimentos, adotando uma concepção restrita de política e um modelo puramente estratégico de racionalidade. Para boas análises da corrente, ver Mueller (1992), Cohen e Arato (1992), Gohn (2002), Maia (2008b).

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O movimento de Saúde da Zona Leste fazia uma leitura crítica do cotidiano, relacionando a difusão de doenças às condições de vida da população (MACHADO, 1995). Ele foi fundamental na implantação dos conselhos de saúde e na criação do SUS. Para uma contextualização das lutas pelo direito à saúde, ver também Stotz (2003) e Lima et al. (2005).

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O nascimento do movimento também contou com a forte influência de um líder: Francisco Augusto Vieira Nunes, o Bacurau.15 Ele foi uma figura chave ao longo dos 15 primeiros anos do Morhan, dirigindo a entidade por seis mandatos e participando de sua coordenação por oito. Líder carismático e orador habilidoso, ele é tido como o grande responsável pela própria fundação do Morhan, que ocorreu em uma pequena reunião em 1981 no hospital-colônia de Bauru (SP). Na base do movimento, estava um grupo de amigos que já discutia a questão da hanseníase por um enfoque mais político, desde o final da década de 1970 (MACIEL et al., 2003).

Central nesse processo, portanto, foram redes de relacionamento pré-existentes. A existência dessas redes explica o fato de, ainda em 1981, o Morhan conseguir realizar seu primeiro Encontro Nacional, com representantes de nove estados do país. Elemento importante para a ressignificação dessas relações é o Jornal do Morhan, criado em 1982, com o intuito de gerar mobilização e suscitar debates.

Constituído como ator coletivo, o Morhan tem como uma de suas primeiras necessidades a tematização de questões públicas. O movimento buscou tematizar, inicialmente, o modo como pessoas atingidas pela hanseníase eram tratadas e a necessidade de vontade política para a eliminação da enfermidade. O Morhan tentava, com especial vigor nessa fase de sua trajetória, desconstruir a imagem da lepra. São frequentes as denúncias de maus tratos a enfermos e o monitoramento daquilo que se fala sobre doença nos media. O chamado “bate-gato” — prática de envio de cartas com narrativas de sofrimento e pedidos de doação — é muito combatido pelo movimento, porque visto como estigmatizante.

Além disso, observa-se que, nesse período, o Morhan produz um discurso acerca da possibilidade de uma sociedade mais justa, mais igualitária e respeitosa. Com a defesa de temas que vão da reforma agrária à ética na política, publiciza-se um ideal de mundo mais democrático e solidário. Reivindicava-se, ainda, o incremento das oportunidades de participação: uma demanda afinada com as lutas contra a ditadura.

O II Encontro Nacional do Morhan foi realizado em maio de 1983 em Santo André (SP), reunindo integrantes do movimento provenientes de 14 estados. A escassez de recursos é a tônica desse momento. Para ilustrar esse aspecto, destacamos que o mencionado encontro não contava com nenhum tipo de ajuda financeira, cabendo aos participantes o custeio de

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Nascido em 1939, em Manicoré (AM), Bacurau foi internado, pela primeira vez, aos 14 anos em uma colônia em Porto Velho. Nunca frequentou escolas, mas, autodidata, tornou-se professor primário da Secretaria de Educação do Acre. Além de coordenar o Morhan por seis mandatos, Bacurau atuou junto a Comunidades Eclesiais de Base, ao Movimento pelos Direitos da Pessoa Deficiente e à Comissão Executiva da Coalizão Nacional de Entidades de Pessoas Deficientes. Em 1986, concorreu a deputado federal constituinte pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do Acre. A respeito da vida de Bacurau, ver Klein (2005).

todas as suas despesas. Outro exemplo elucidador é o episódio em que dois coordenadores do Morhan percorrem cinco estados do país por meio de caronas e hospedando-se em casas de outros ativistas.

Aos poucos, os recursos começam a surgir por meio de parcerias, doações e projetos. Com as finanças mais estáveis e as primeiras conquistas, o movimento cresce e ganha respeito frente a seus interlocutores. Prova disso é o convite feito pelo Programa de Controle de Hanseníase do Estado do Rio de Janeiro, em 1983, para que o Morhan atuasse em sua assessoria. Em São Paulo, ele se associa à Secretaria de Saúde para promover, em 1984, o 1º. Fórum de Debates da Hanseníase. Em 1985, é convidado pelo Ministério da Saúde para integrar uma oficina de trabalho sobre reabilitação de pacientes de hanseníase. Outra demonstração de força advém da obtenção de uma sede melhor. O número de núcleos sobe consideravelmente: são 31 em 18 estados.

Cabe ao III Encontro Nacional — realizado em Brasília (DF), em 1985 — a tarefa de reestruturar a organização em expansão. Dentre as propostas aprovadas no evento, destacam-se a cobrança de indenizações do governo, a demanda de uma política trans- ministerial para a hanseníase e a necessidade de integração com outros movimentos populares. Cogita-se, também, a transferência da sede nacional para Brasília, para facilitar as atividades de pressão política.

Essa possibilidade reflete a principal tendência do movimento nesse período: a forte atenção à questão legal e à necessidade de pressionar as autoridades para obter direitos instituídos. Tal direcionamento da luta é impulsionado pelas discussões sobre a Constituinte Nacional, vista como “oportunidade histórica para que os hansenianos resgatem o direito à vida” (Jornal do Morhan, n. 7, 1985, p.1). A questão das pensões aos impossibilitados de trabalhar e àqueles que foram segregados é tema recorrente. Advogados que integram os quadros do movimento chegam a enviar um projeto de lei ao governador de São Paulo para regularizar a questão. O então Presidente da República, José Sarney, também recebe um documento com reivindicações, e três membros do Morhan se candidatam, sem sucesso, a deputados constituintes. A luta pela titulação das propriedades das antigas colônias também ganha relevo.16

Bastante conflitivo, o Morhan dessa época tem o governo como principal adversário. Se todo movimento delimita-se em oposição a certos atores, o alvo escolhido e construído pelo Morhan, nessa primeira fase, foram os representantes do poder instituído. O governo seria negligente, e o próprio Estado personificaria um capitalismo selvagem,

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responsável por espoliar as camadas mais pobres da população. Esse tipo de discurso estava alinhado às falas de muitos movimentos populares do período, encontrando a ressonância necessária para sua difusão nas esquerdas brasileiras. A centralidade das questões econômicas também é coerente com as preocupações da cultura política em formação, muito sensível ao empobrecimento da população (MACHADO, 1995; DOIMO, 1993). Isso é fundamental, já que a conquista de apoio público “depende da manutenção de um balanço delicado entre a ressonância da mensagem do movimento com a cultura política existente e a sua promessa de novas saídas” (TARROW, 1992, p. 197).17

Cabe ressalvar, todavia, que o Estado também é visto como potencial parceiro. Ao mesmo tempo em que ele é tido como negligente, irresponsável, opressivo e usurpador, também se estabelecem ações conjuntas e se fazem elogios a certas estratégias e autoridades. Mesmo porque, antigos assessores do Morhan (como Maria Leide de Oliveira e Wagner Nogueira) assumem cargos de destaque em órgãos públicos. Apesar de o tom geral de crítica e embate ser mantido, as parcerias geram algumas conquistas. Apenas para citar um episódio ilustrativo do momento, destacamos o estabelecimento da Portaria no. 497 do Ministério da Saúde, de 09 de outubro de 1987, que institui um comitê para pensar a questão da reintegração social, abrindo espaço para a participação das pessoas atingidas pela hanseníase no processo de reestruturação das colônias. Também merece menção uma Medida Provisória baixada pelo então Presidente José Sarney, posteriormente transformada em lei (no. 7.914 de 07 de dezembro de 1989), que revoga procedimentos eleitorais discriminatórios, como desinfecção de títulos eleitorais.18

Também marcante, nessa fase, é a preocupação constante com a organização interna do movimento. A partir do IV Encontro Nacional, realizado em Anápolis (GO) em 1987, a entidade ressalta a necessidade de integrar suas regionais e garantir a autossuficiência financeira dos núcleos. Além disso, as ligações com a igreja católica e com outros movimentos populares são estreitadas. A participação do Morhan no 4º. Encontro Nacional

do Movimento de Direitos Humanos, realizado em Olinda (1986), é bom exemplo disso. Em

1989, tecem-se ações conjuntas com movimentos ambientalistas e de pessoas com HIV. A articulação com entidades internacionais também é fortalecida. Tanto que, no fim de década de 1980, o Morhan recebe um prêmio de educação em saúde concedido pela organização italiana AIFO (Amici di Raoul Follereau).

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Do original: “depends on maintaining a delicate balance between the resonance of the movement’s message with existing political culture and its promise of new departures”.

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Ao lado do estabelecimento de parcerias, nota-se uma crescente autonomização dos núcleos do Morhan. Aos poucos, as subdivisões e lutas internas do movimento fazem-se mais visíveis. Elas transparecem, por exemplo, no V Encontro Nacional da entidade, realizado em Olinda (1989), cujo processo eleitoral foi marcado pela presença de uma oposição velada e de negociações de bastidores. Outra demonstração de conflitos no interior do movimento é observada em uma carta de repúdio que alguns ativistas enviam à Coordenação Nacional, em virtude de uma suposta utilização de seus meios para propaganda partidária. Esses conflitos evidenciam a pluralidade do Morhan, que sempre foi marcado por disputas de interesses, estratégias e poder. Como todo movimento social, trata-se de um ator fragmentado e heterogêneo (MELUCCI, 1996, p. 13).