Conclusion and Further Work

Essa questão é particularmente interessante ao caso que estudamos. É difícil supor que oprimidos e opressores sentariam em uma mesma sala para dialogar sobre a opressão. Até porque, como discutimos no primeiro capítulo, a opressão estrutural que atravessa muitos conflitos, incluindo o das pessoas atingidas pela hanseníase, não é marcada pela tirania. Ela é sistematicamente reproduzida por diversas instituições e práticas sociais, sem se concentrar em atores específicos (YOUNG, 2000). Não é possível, assim, situar, claramente, os opressores. Faria sentido, então, falar em lutas deliberativas por reconhecimento sem que se precisem, claramente, oprimidos e opressores?

Acreditamos que sim. Isso porque, a nosso ver, a deliberação não depende de diálogos diretos e copresenciais em que atores distintos assumem posições bem definidas. É preciso ver a deliberação como um processo social distendido que não se conforma a tempos, espaços e atores específicos. Ainda que grande parte do esforço atual de pesquisadores da área se concentre na relevante tarefa de criar desenhos institucionais propícios à deliberação55, é importante lembrar que as trocas de razões não podem ser restringidas a essas instituições.

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Do original: “Communication is required to be first, capable of inducing reflection; second, noncoercive; and third, capable of linking the particular experience of an individual or group with some more general point or principle”.

55 _{Importante citar, aqui, uma extensa produção voltada para a investigação e a construção de práticas}

participatórias mais deliberativas (COELHO; NOBRE, 2004; FUNG; WRIGHT, 2003; MANSBRIDGE et al., 2006). Merecem menção os Deliberative Polls®, criados por James Fishkin (ACKERMAN; FISHKIN, 2003; FISHKIN; FARRAR, 2005; FISHKIN; LUSKIN, 2000; 2006); os Citizens’ Juries de Ned Crosby; as Planning Cells (Planungszelle) de Peter Dienel; e as Consensus Conferences dinamarquesas; todos baseados na escolha randômica de cidadãos ordinários (HENDRIKS, 2004; 2005; 2006b). No Brasil, cabe mencionar as experiências de públicos participativos, como os denominam Wampler e Avritzer (2004), que apostam em outras ferramentas de representatividade que não a seleção aleatória. O orçamento participativo (AVRITZER, 2002b; 2006a; WAMPLER; AVRITZER, 2004; BAIOCCHI, 2003; 2005; LÜCHMANN, 2007) e a experiência dos conselhos (TATAGIBA, 2002; ABERS; KECK, 2006; COELHO et al., 2005) são as mais notáveis.

Nossa perspectiva aponta na direção de uma desterritorilização da deliberação. Julgamos que a democracia deliberativa não pode ocorrer em uma arena específica, materializando-se no fluxo comunicativo que liga e amarra diferentes esferas interativas. Discordamos, nesse sentido, de perspectivas que restringem a deliberação a instâncias decisórias (como parlamentos, cortes e fóruns participativos) e de abordagens que pensam a deliberação apenas como algo que ocorre em diálogos face-a-face.

Em nosso viés, os processos deliberativos são percebidos a partir de uma ótica transversal. O uso público da razão atravessa obliquamente a vida social, sendo que muitas arenas são importantes na produção dos fluxos discursivos essenciais às democracias contemporâneas (DELLA PORTA, 2005, p. 339; YOUNG, 2000, p. 46). Trata-se de um processo distendido no tempo e espraiado no espaço, não se conformando em diálogos específicos. Aliás, é mais provável que as pessoas não modifiquem seus pontos de vista no interior de um diálogo, sendo tais mudanças mais frequentes nos intervalos entre discussões (MACKIE, 2002; DRYZEK, 2005a; 2006; JAMES, 2004). A deliberação ganha forma em trocas discursivas não unificadas que atravessam setores sociais e arenas comunicativas.

Essas ideias apontam para a relevância da concepção de democracia discursiva defendida por John Dryzek (1990; 2000a; 2000b; 2004a; 2005a; 2006).56 Não se trata, obviamente, de uma perspectiva diferente da família deliberacionista, mas de uma abordagem específica no interior desse modelo.57 O que buscamos, na abordagem de Dryzek, é a ênfase na deliberação como um encontro de discursos e não como diálogos pontuais. O elemento-chave do enfoque dele é essa concepção abrangente, que permite conceber processos deliberativos de um modo ampliado. O autor vislumbra os processos deliberativos como práticas que transcendem os sujeitos e se concretizam no embate de discursos publicamente acessíveis. “A possibilidade de deliberação é mantida na extensão em que o intercâmbio refletido for possível através das fronteiras de diferentes discursos” (DRYZEK, 2004a, p. 51).

O toma-lá-dá-cá de razões não requer um encadeamento linear em que um interlocutor responde imediatamente às proposições de outro em situação de copresença. Deliberações são processos distendidos que tomam forma em diversas esferas intersectantes

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Para uma análise da proposta de Dryzek, ver Mendonça (2008a).

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Embora os termos Democracia deliberativa e democracia discursiva sejam geralmente usados de modo intercambiável, Dryzek prefere o segundo. “Eu ainda vejo com um certo pesar que ‘democracia deliberativa’ se tornou um termo tão mais comum que ‘democracia discursiva’. No início dos anos 1990 não estava claro qual deles sairia na frente. Quando eu escrevi o livro de 1990 eu nunca tinha ouvido falar de democracia deliberativa” (Dryzek, em e-mail encaminhado ao pesquisador em 21de janeiro de 2008).

que viabilizam o encontro de diferentes discursos. A ideia é a de um fluxo comunicativo que atravessa diversos âmbitos interacionais, possibilitando o refinamento de argumentos.58

A esfera pública é vista, assim, como constelações discursivas (DRYZEK, 2000a; 2004a; 2006), em que proferimentos se atravessam. Como bem assinala Bohman (1996; 2007a), se a deliberação requer um efetivo diálogo, esse diálogo não depende da copresença. O próprio Habermas (1992; 1997; 2006) já aponta isso quando pondera que, em sociedades complexas, a esfera pública concretiza-se em uma multiplicidade de arenas que se constituem em torno de temas específicos.59 Ela se conforma como um processo disperso e generalizado de discussão, sendo atualizada em esferas episódicas (encontros quase casuais), de presença

organizada (reuniões mais estruturadas e frequentes) e abstratas (produzidas pelos media),

que se entrelaçam em redes de ações comunicativas (HABERMAS, 1997, v. 2, p. 107).

Habermasiana em suas origens, a abordagem da democracia discursiva faz da esfera pública o local privilegiado da deliberação, percebendo que tal esfera é essencial para gerar fluxos comunicativos transformadores.60 Tanto que Dryzek (2000a) defende que a incorporação de associações da sociedade civil ao Estado nem sempre é benéfica porque pode esvaziar o potencial crítico da esfera pública. Para ele, “o peso relativo dos discursos em competição na esfera pública pode ser transmitido ao estado administrativo, em parte por meio do emprego da retórica, assim afetando o conteúdo de políticas públicas” (DRYZEK, 2000a, p. 78).61

A preocupação de Dryzek de conectar as esferas por meio das quais a constelação discursiva torna-se disponível é uma questão central na teoria deliberacionista contemporânea. Diversos autores têm buscado conectar as esferas comunicativas informais a arenas mais organizadas de participação e de decisão política. Esse esforço é iniciado por Habermas (1997), cujo modelo dual de democracia está ancorado na ideia de circulação de poder de Peters.

Ao discorrer sobre as interfaces entre os processos argumentativos encravados no cotidiano e as instâncias formais de decisão, o autor critica a visão de que o sistema político poderia prescindir do poder comunicativo, fechando-se num círculo autopoiético. Ele destaca que “a formação institucionalizada da opinião e da vontade precisa abastecer-se nos contextos

58 _{Discutiremos a ideia de âmbitos interacionais no quinto capítulo desta tese.} 59

A esfera pública não pode, assim, ser vista “como uma coisa, lugar ou instituição social” (GOMES, 1999, p. 217). Não tem a ver com funções específicas ou com os conteúdos da comunicação. É simplesmente um tipo de comunicação; uma “estrutura comunicacional do agir orientado pelo entendimento, a qual tem a ver com o espaço social gerado no agir comunicativo” (HABERMAS, 1997, p. 92).

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Embora os trabalhos mais recentes de Dryzek apresentem a ideia de democracia discursiva como uma perspectiva mais crítica do que a de Habermas, seu modelo nasceu fortemente ligado à teoria da ação comunicativa (DRYZEK, 1990). Apostamos mais na similaridade dos dois autores do que nas discrepâncias.

61 _{Do original: “the relative weight of competing discourses in the public sphere can be transmitted to the}

comunicacionais informais da esfera pública” (HABERMAS, 1997, v. 2, p. 84). Assim, ele defende que haveria um núcleo com poder decisório e periferias responsáveis pela formação da opinião pública com poder de influência.

A infraestrutura normativa do estado constitucional se espelha em uma série de canais, filtros e transformadores de vários fluxos comunicativos. Esses fluxos circulam entre as redes informais da esfera pública política de um lado e legislaturas, cortes e corpos administrativos, de outro lado (HABERMAS, 2005, p. 388).62

Embora o núcleo seja responsável pelas tomadas rotineiras de decisão, tais padrões podem ser colocados em suspenso nos momentos de crise, e as rotinas se veem abertas à renovação. Nesse modelo, esferas informais são extremamente relevantes, configurando-se como contextos de descoberta (SQUIRES, 2002, p. 138). Mais aptas a captar os problemas vivenciados pelos sujeitos no dia-a-dia, as arenas periféricas podem colocar em xeque certas regras e iniciar fluxos comunicativos capazes de pressionar os centros do sistema no sentido da transformação. Tais fluxos passam por sucessivas comportas, defendendo-se publicamente e formando um poder comunicativo. Assim, “a pressão da opinião pública consegue forçar um modo extraordinário de elaboração de problemas, que favorece a regulação da circulação do poder através do estado de direito” (HABERMAS, 1997, v. 2, p. 89).63

Isso posto, a crítica de Dryzek (2000a) a Habermas – segundo a qual este colocaria muito peso no mecanismo eleitoral como forma de conectar a esfera pública ampla e a esfera de tomada de decisões – parece-nos equivocada. Na verdade, Habermas está preocupado com o mesmo tipo de fluxo comunicativo entre esferas de que fala Dryzek:

A comunicação política, circulando de baixo para cima e de cima para baixo através de um sistema de múltiplos níveis (da conversação cotidiana na sociedade civil, passando pelo discurso público e pela comunicação mediada em públicos fracos até os discursos institucionalizados no centro do sistema político), assume formas bem diferentes em distintas arenas do sistema político (HABERMAS, 2006, p. 415).64 Os insights habermasianos incitaram uma série de deliberacionistas a estudar as conexões entre diferentes arenas que compõem processos deliberativos. Young (2000, p. 167) fala de uma concepção de política descentrada, mas articulada, em que o debate público ocorre de modo mediado entre pessoas dispersas no tempo e no espaço. De acordo com ela, se as múltiplas esferas de um debate público não se influenciam mutuamente, elas se tornam

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Do original: “The normative infrastructure of the constitutional state is mirrored in terms of channels, filters and transformers of various communication flows. These flows circulate between the informal networks of the political public sphere on one side, legislatures, courts and administrative bodies on the other side.”

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Nos tempos de normalidade, vigoram o inside access model (em que os temas surgem e se desenvolvem no sistema político) e o mobilization model (em que eles surgem de elites, mas são publicizados para mobilizar apoio). Em tempos de crise, no entanto, emerge o outside initiative model, sendo que a tematização nasce fora do sistema político.

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Do original: “Political communication, circulating from the bottom up and the top down throughout a multilevel system (from everyday talk in civil society, through public discourse and mediated communication in weak publics, to the institutionalized discourses at the center of the political system), takes on quite different forms in different arenas”.

paroquiais e trazem poucas contribuições na resolução de problemas coletivos (YOUNG, 2000, p. 172). Ela afirma, ainda, que a democracia depende dessa conexão comunicativa entre cidadãos e entre eles e os representantes políticos.

Mansbridge (1999), por sua vez, propõe a noção de Sistema Deliberativo, na qual a deliberação aparece como um continuum com várias instâncias que se atravessam. “A conversação cotidiana ancora um dos limites desse espectro em cujo outro fim se encontra a assembleia pública de tomada de decisão” (MANSBRIDGE, 1999, p. 212).65 Conversas de diversas naturezas e formatos circulam entre ambientes privados, arenas midiáticas e esferas decisórias, gerando um debate abrangente.

Importante destacar que a noção de sistema deliberativo é controversa, porque dá uma ideia de um todo harmônico em que cada elemento do sistema afeta os outros de maneira sistemática. A própria Mansbridge (1999) busca rebater esse tipo de crítica, afirmando que não quer “dizer que as partes do todo têm uma relação mecânica ou perfeitamente previsível em relação umas às outras, ainda que ambos esses atributos sejam conotações das palavras ‘sistema’ e ‘sistêmico’” (1999, p. 228).66 No entanto, seus próprios exemplos e o restante do texto trazem implícita a ideia de que esse sistema deliberativo funciona em certa harmonia.

A proposta de sistema deliberativo tem influenciado vários pesquisadores (CONOVER; SEARING, 2005, CONOVER et al., 2002; PARKINSON, 2003; MARQUES, 2007). Eles mostram que, embora não haja muitos momentos exclusivamente voltados para a deliberação de cidadãos, é possível dizer que, “imbricados no tecido das vidas ordinárias desses cidadãos, há discussão política” (CONOVER et al., 2002, p. 60).67 Cabe destacar, aqui, a contribuição de John Parkinson, para quem a legitimidade das deliberações emerge de uma publicidade que opera entre, e não no interior de, diferentes fóruns discursivos (2003, p. 136). Ele frisa que diferentes atores, em distintas arenas, têm contribuições específicas nos diversos estágios de uma decisão. Da participação desses atores em diversas fases, nasce um sistema

deliberativo em instâncias informais, formais e intermediárias, cada uma com sua relevância:

as informais por sua criatividade, proximidade às pessoas e seu [...] poder de questionar o status quo; as formais por sua habilidade para coletar os resultados de vários tipos de deliberação democrática, tomar decisões coletivas legitimamente vinculantes, e resistir a outras fontes de poder; e as intermediárias por sua habilidade de conectar as outras duas de modos racionais (PARKINSON, 2003, p. 127).68

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Do original: “Everyday talk anchors one end of a spectrum at whose other end lies the public decision-making assembly”.

66

Do original: “I do not imply that the parts of the whole have a mechanical or perfectly predictable relation to one another, although both of these attributes are connotations of the words ‘system’ and ‘systematic’”.

67

Do original: “woven into the fabric of these citizens’ everyday lives, there is political discussion.”

68 _{Do original: the informal for its creativity, proximity to the people and its […] power to challenge the status}

Embora extremamente enriquecedores para refletir sobre a deliberação como um processo ampliado, esses estudos pressupõem uma organicidade entre as arenas em que esse processo se materializa. Uma tentativa mais crítica de buscar a integração de várias esferas discursivas é promovida por Carolyn Hendriks (2004; 2006a), que critica a proposta de

sistema deliberativo, afirmando que “ele não reconhece as possíveis incompatibilidades entre

espaços deliberativos ao longo do continuum” (HENDRIKS, 2004, p. 26).69 Para ela, a premissa segundo a qual mais comunicação em uma arena é sempre melhor para o sistema não se sustenta empiricamente. Em sua proposta de um modelo integrado de deliberação pública, Hendriks (2006a) atenta para a existência de macroesferas informais, microesferas formais e esferas híbridas, sem negligenciar que elas não são inteiramente porosas.

Outra proposta crítica é a formulada por James Bohman (2007a), que insiste na necessidade de um modelo deliberacionista que tire o foco do dêmos de um Estado-Nação e conecte diferentes dêmoi em um conjunto de instituições intersectantes voltadas a promover a reflexividade. Para ele, a chave é pensar a democracia como um atravessamento de públicos, descentrados e pulverizados. Nesse modelo, a deliberação surge “da interação e teste entre corpos deliberativos estruturados que levam a ganhos epistêmicos e à autocorreção” (BOHMAN, 2007b, p. 352).70 O importante é conectar esse público de públicos.

À luz dessas contribuições, nossa perspectiva é a de que a democracia deliberativa só faz sentido nas sociedades contemporâneas se pensada como uma articulação de arenas comunicativas. As conexões entre diferentes esferas possibilitam um fluxo deliberativo em que discursos se chocam, possibilitando o permanente escrutínio de perspectivas. Importante destacar que evitamos o termo arenas deliberativas e sugerimos o termo âmbitos

interacionais, porque as esferas em que o fluxo deliberativo se materializa não são puramente

deliberativas. Voltaremos a abordar a ideia de âmbitos interacionais no quinto capítulo dessa tese, mas o que queremos destacar, desde já, é que o fluxo comunicativo que conecta essas esferas oferece possibilidades para a alteração de quadros de entendimento que regem as práticas cotidianas. Nossa visão é, contudo, a de que a porosidade entre arenas não pode ser simplesmente presumida. Os resultados de nossa análise indicam que tal conexão deve ser política e laboriosamente produzida.

legitimately binding collective decisions, and resist other sources of power; and the intermediate for its ability to connect the other two in rationalized ways”.

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Do original: “it does not acknowledge the possible incompatibility between deliberative spaces along the continuum”.

70 _{Do original: “of interaction among and testing across institutionally structured deliberative bodies that yield}

Essa compreensão da deliberação é inteiramente compatível com a teoria do reconhecimento. As lutas não ocorrem em diálogos específicos entre oprimidos e opressores. Elas se conformam em fluxos discursivos públicos, por meio dos quais novas gramáticas interacionais são sugeridas. A “luta toma lugar em muitos terrenos discursivos: na imprensa, em audiências e encontros públicos, reuniões de conselhos municipais e cortes” (YOUNG, 2000, p. 3).71 Vários discursos emergem em diferentes âmbitos interacionais, e é a articulação entre tais âmbitos que pode garantir um processo deliberativo ampliado em torno de uma questão vista como publicamente relevante. O desafio de atores críticos em suas lutas por reconhecimento é, justamente, fazer com que suas demandas ultrapassem os limites de certas arenas, tornando-se temas pública e socialmente debatidos. O atravessamento de arenas está, portanto, no cerne tanto da construção do reconhecimento como de um processo deliberativo.

4.2.4. Como supor que sujeitos desrespeitados se insiram em processos