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O ponto com que finalizamos a última seção levanta algumas indagações: será que a luta das pessoas atingidas pela hanseníase pode ser pensada pelo viés da teoria do reconhecimento? Não seria este um conflito distinto das lutas raciais, culturais e de gênero que marcam grande parte da literatura sobre reconhecimento? Em síntese, como falar de luta por reconhecimento quando não está em questão a valorização de uma diferença coletiva?

A resposta a essas questões depende da ideia de reconhecimento de que se parte, uma vez que o conceito adquiriu sentidos muito distintos (KOMPRIDIS, 2007; MCBRIDE; SEGLOW, 2009). Há, de fato, perspectivas de reconhecimento centradas na valorização de minorias, como a de Anna Galeotti (2002). Outros insistem em pensá-lo em termos culturais (BOUCHER, 2004, FRASER, 2003a). Entendemos, contudo, que lutas por reconhecimento

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A ideia era a de que uma alteração do significante acabaria por apagar as conotações atribuídas ao objeto, permitindo o surgimento de novos significados. Que se pese o foco no significante e os perigos de que a simples troca do termo gere mais desinformação e ansiedade (WHITE, 2001), a proposta busca romper a cristalização de um signo para alterar práticas sociais.

não são apenas conflitos pela valorização simbólica de identidades coletivas, ainda que os críticos de Taylor e Honneth os vejam como defensores de tal proposição.

É preciso lembrar que as ideias desses filósofos desencadearam um grande debate, sendo confrontadas desde meados dos anos 1990. Essas críticas conduzem alguns autores a elaborar perspectivas bastante distintas de reconhecimento. Interessa-nos, aqui, explorar as propostas formuladas por Nancy Fraser e Patchen Markell, que levantam interessantes ponderações acerca da teoria e dúvidas sobre a possibilidade de sua aplicação a alguns casos.

3.1.3.1. Reconhecimento como condição para paridade de participação

Uma das críticas mais desenvolvidas às proposições de Honneth e de Taylor é a formulada por Nancy Fraser. A inserção dela no debate tem início em célebre ensaio originalmente publicado por New Left Review, em 1995. Apontando que a justiça requer tanto a redistribuição como o reconhecimento, Fraser (1997) chama a atenção para a relevância da economia na construção da emancipação. Ela defende que as lutas por redistribuição e reconhecimento teriam lógicas muito distintas, na medida em que aquela buscaria o fim das diferenças e esta estaria calcada nas particularidades de cada grupo. Para Fraser, isso gera uma esquizofrenia filosófica, já que as pessoas afetadas por injustiças materiais e culturais teriam que negar e afirmar sua especificidade ao mesmo tempo.13

Buscando resolver o referido dilema, a autora dá continuidade a seu percurso em alguns artigos (2000; 2001; 2003a), nos quais constrói um modelo centrado na ideia de

paridade de participação. Fraser critica o que chama de paradigma identitário do

reconhecimento, afirmando que a lógica da autorrealização é um equívoco teórico e político. Ela acredita que o paradigma identitário geraria dificuldades para a observação empírica, conduziria à reificação de identidades e impossibilitaria a distinção entre reivindicações justificáveis e não justificáveis. “Enfatizando a necessidade de elaborar e exibir uma identidade coletiva autêntica, autoafirmativa e autogerada, ele [o viés] coloca uma pressão moral nos indivíduos para que se conformem a uma dada cultura grupal” (FRASER, 2000, p. 112).14 Poderiam surgir, assim, formas repressivas de comunitarismo que reforçam dominações intragrupais e sectarismos.

Como alternativa, Fraser propõe um modelo de reconhecimento calcado na ideia weberiana de status. Nessa perspectiva, o não-reconhecimento não é explicado em termos de

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Nesse ensaio, Fraser propõe que a solução seria adotar políticas transformativas, que buscam corrigir desigualdades pela raiz e permitem combinar redistribuição e reconhecimento de modo não conflitante. Em seus trabalhos mais recentes, todavia, Fraser (2000; 2003) deixa de recomendar remédios específicos e propõe um olhar contextualizado.

14 _{Do original: “Stressing the need to elaborate and display an authentic, self-affirming and self-generated}

depreciação da identidade, mas como subordinação social: “o que requer reconhecimento não é a identidade específica do grupo, mas o status de seus membros individuais como parceiros integrais na interação social” (FRASER, 2000, p. 113).15 _{Assim, a análise do desrespeito} adquire um objeto palpável: padrões institucionalizados de desvalorização cultural, que constroem certas categorias de atores sociais como normativas e outras como inferiores. Fraser alega que tal viés seria distinto dos de Honneth e Taylor por não buscar a valorização de identidades, mas a superação da subordinação, o que requer mudanças de valores e instituições.

O essencial, na concepção de Fraser (2001; 2003a), é promover uma guinada teórica da ética hegeliana para a moral kantiana. Enquanto a primeira trata do bem viver e diz respeito a valores historicamente configurados, a segunda se refere a questões universais de justiça, pautando-se pelo correto e não pelo bom. Para ela, as reivindicações de reconhecimento devem ser universalmente vinculantes não podendo depender de horizontes específicos de valor. Ao mover-se nessa direção, ela nega a perspectiva de que o reconhecimento seria uma questão de autorrealização.

De acordo com Fraser, essa guinada teria quatro consequências imediatas. Primeiro, não se opta por uma concepção específica de bem em detrimento de outras: “o modelo de status é deontológico e não sectário” (FRASER, 2003a, p. 30-1).16 Segundo, o problema do desrespeito é situado em relações sociais e não em estruturas internas dos sujeitos, evitando culpabilizar as vítimas pela absorção da opressão. Terceiro, afasta-se a ideia de que todos teriam igual direito à estima social, o que esvaziaria a própria noção de estima. Finalmente, a quarta consequência é que essa guinada moral resolveria a esquizofrenia filosófica entre reconhecimento e redistribuição. Uma vez que se trata de remover os impedimentos à formação de relações mais simétricas, é possível pensar o imbricamento de ambas as lutas. A redistribuição alicerça as condições objetivas para a paridade de participação, enquanto o reconhecimento estaria no cerne das condições intersubjetivas de tal paridade. Qualquer luta deve atentar para essas duas dimensões, por meio de um dualismo perspectivo.

Nesse modelo, a paridade de participação seria o padrão normativo a reger as lutas sociais. Assim, só são justificáveis as reivindicações que sejam moralmente vinculantes, fomentando tal paridade, sem gerar formas alternativas de subordinação. Isso varia em cada situação, não sendo possível, por exemplo, pré-definir se o reconhecimento deve se dirigir às especificidades de um grupo ou à consideração de uma humanidade comum. Estratégias

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Do original: “what requires recognition is not group-specific identity but the status of individual group members as full partners in social interaction”.

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diferentes podem ser importantes. O essencial é que os próprios afetados participem da construção de soluções para superar a subordinação.

Sob a ótica de Fraser, a luta das pessoas atingidas pela hanseníase certamente poderia ser pensada como uma luta por reconhecimento, já que esses sujeitos aspiram à alteração de padrões simbólicos depreciativos que impedem sua inserção social na condição de membros efetivos da sociedade. No entanto, o que nos interessa, aqui, é que, se a crítica de Fraser a Honneth estiver correta, o referencial dele seria inadequado e perigoso para a compreensão desse caso. Isso porque ela pensa que o modelo do reconhecimento centrado na ideia de autorrealização busca uma valorização simbólica de identidades coletivas, o que não faria sentido algum no caso dessas pessoas. Além disso, Fraser afirma que uma teoria da justiça centrada na noção de reconhecimento acabaria por negligenciar as reivindicações redistributivas, algo que está no centro de muitas das demandas das pessoas atingidas pela hanseníase. Se a interpretação de Fraser estivesse correta, nossa proposta de analisar a luta dessas pessoas a partir daquela perspectiva demonstrar-se-ia inadequada.

3.1.3.2. De recognition a acknowledgment: o primado da ação sobre a identidade

Outra crítica robusta às teorias do reconhecimento de Taylor e Honneth é a desenvolvida por Patchen Markell (2000; 2003; 2006) que propõe um quadro analítico pautado pela ideia de acknowledgment em vez de recognition.17 A tese de Markell é a de que o ideal de reconhecimento está ligado à noção de conhecimento. Os sujeitos buscariam compreender quem são e lutariam para promover o reconhecimento respeitoso desse ser. Isso estaria muito claro em Taylor, que vislumbra um futuro “em que identidades antes negligenciadas, suprimidas e subvalorizadas sejam própria e publicamente reconhecidas” (MARKELL, 2003, p. 56).18

Para Markell (2003), essa visão trata a identidade como algo que precede a ação, negligenciando a fusão entre ambas. A busca de reconhecimento seria uma aspiração à soberania; à capacidade de definir-se como ser independente e como agente autodeterminante. Nota-se que, também nessa interpretação, o reconhecimento é visto como uma luta pela autovalorização.

De acordo com Markell, o problema do reconhecimento é essa sempre presente aspiração à soberania. Com Sófocles, ele lembra que o desejo de autossuficiência pode conduzir à tirania. Paradoxalmente, a busca por reconhecimento acaba por gerar subordinação. Ao procurar uma sensação de maestria e invulnerabilidade, algumas pessoas cerceiam as possibilidades de vida de outras; “e é o caráter explorador dessa relação, em vez de uma falta de

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Para algumas discussões da proposta de Markell, ver Vázquez-Arroyo (2006), Sheth (2006), Cocks (2006).

18 _{Do original: “in which formerly neglected, suppressed, and undervalued identities are all properly and publicly}

correspondência entre o modo como as pessoas são vistas e quem elas realmente são, que a faz injusta” (2003, p. 23).19 A injustiça emerge da busca de alguns autores pela agência soberana.

Para se contrapor à teoria do reconhecimento, Markell propõe um enfoque centrado na ideia de ação e na compreensão de que os indivíduos não detêm o controle sobre suas identidades. Ele recorre a Hannah Arendt e às tragédias gregas para mostrar que as identidades se produzem ao longo da ação, podendo assumir rumos inesperados. A proposta dele é a de uma mudança da noção de recognition para a de acknowledgment. Segundo ele,

acknowledgment é em primeiro lugar autodirigido [...]; seu objeto não é a própria identidade de alguém, mas sua condição e circunstância ontológica básica, particularmente sua própria finitude; essa finitude deve ser entendida como uma questão dos limites práticos que se enfrenta diante de um futuro contingente e imprevisível, não como uma questão de impossibilidade ou injustiça no conhecimento dos outros; e, finalmente, acknowledgment envolve reconciliar-se com, em vez de buscar superar, o risco de conflito (2003, p. 38).20

A ideia é a de que a subordinação social só pode ser superada se os atores sociais admitirem (acknowledge) sua própria condição e pararem de buscar a soberania. O objetivo, para ele, não pode ser a valorização de uma identidade, mesmo porque essa não existe antes da reivindicação de valorização. Em vez de valorizar os subordinados é preciso desconstruir as estruturas sociais que reforçam os privilégios de certos grupos. “Aceitar a existência dos outros [...] faz, da imprevisibilidade e da falta de maestria, inevitáveis condições da agência humana. Tal aceitação [acknowledgement] é uma parte crucial da justiça, mas não se trata de algo que devamos ou demos diretamente aos outros” (MARKELL, 2003, p. 180).21 Lutas sociais deveriam fomentar processos reflexivos de autoentendimento.

Nota-se, uma vez mais, que, se essas críticas aos teóricos do reconhecimento fossem apropriadas nosso esforço por interpretar a luta das pessoas atingidas pela hanseníase a partir desse referencial seria equivocada. Na visão de Markell, pensar a luta dessas pessoas pelo viés do reconhecimento seria entender que existe uma identidade hanseniana a ser trazida a público com vistas a uma valorização. Como já discutido, esse não é, definitivamente, o caso. Para Markell, a ótica do reconhecimento apenas contribuiria para congelar tais pessoas em uma identidade coletiva. Mais do que isso, esse tipo de luta

19 _{Do original: “and it is the exploitative character of this relationship, rather than some lack of correspondence}

between how people are regarded and who they really are, that makes it unjust”.

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Do original: “acknowledgment is in the first instance self […] directed; its object is not one’s own identity but one’s own basic ontological condition or circumstances, particularly one’s own finitude; this finitude is to be understood as a matter of one’s practical limits in the face of an unpredictable and contingent future, not as a matter of the impossibility or injustice of knowing others; and finally, acknowledgment involves coming to terms with, rather than vainly attempting to overcome, the risk of conflict”

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Do original: “accepting the existence of others – as yet unspecified, indeterminate others – makes unpredictability and lack of mastery into unavoidable conditions of human agency. Such acknowledgment is a crucial part of justice, yet it is not something we owe or give directly to others”.

solidificaria uma lógica em vigor nas sociedades contemporâneas que corrobora a necessidade de autodeterminação e de soberania, gerando opressão e subordinação.