Språklig avklaring av begrepet medborgerskap

Sem homofobia, mais cidadania – Pela isonomia dos direitos. Este foi o tema da Parada GLBT de 2009. A definição do tema buscou ampliar o ponto-chave em questão: o Projeto de Lei Complementar (PCL 122) que como já tratamos busca criminalizar a homofobia. “Por outro lado, o tema buscou abrir o debate sobre os demais direitos negados a LGBT no país, restringindo sua cidadania.” (site: APOGLBT). Nos debates e preparações do evento, outra prioridade eleita foi uma “intensificação do processo de politização de seu público [LGBT]” (Idem). Na prática, tratou-se uma campanha de divulgação sobre quais são os direitos pleiteados pelo Movimento, e de uma tentativa de debate público sobre estes. O fato é que o conflito entre o movimento e os grupos evangélicos que compõem a Bancada Evangélica no Congresso Nacional é cada vez mais intenso. Fica claro que os avanços causam uma reação dos “velhos opositores”: a violência ideológica e simbólica retorna a toda prova.

Na quinta-feira (feriado de Corpus Christi) aconteceu a feira cultural no Vale do Anhangabaú. No palco montado em meio às demais barracas, era possível perceber um discurso político mais acentuado. O mesmo aconteceu no Gay Day, ocorrido no sábado anterior |à Parada. A drag Silvete Montilla, entre as suas piadas habituais, informava sobre a importância de se conscientizar sobre os direitos da comunidade GLBT e dava dicas de como se comportar e se proteger no dia da passeata.

Houve mudanças também no dia do evento: era possível perceber uma presença mais destacável de outras entidades e instituições (CUT, Conselho Federal de Psicologia, Associação dos Professores Estaduais, Sindicatos dos Enfermeiros e Trabalhadores de Telemarketing, entre outros). Nenhum carro das casas noturnas saiu, novamente por divergências relativas aos valores cobrados pela APOGLBT. Eram notáveis também alterações na estética dos carros e mesmo nas placas pela Avenida Paulista e Consolação. Todos os lados dos carros continham faixas com o tema do ano. Os postes das avenidas davam informações sobre os direitos (e falta de direitos) da população GLBT: “Em quase todos os 20 trios que atravessaram a parada (do parque Trianon, na Avenida Paulista, até a Praça Roosevelt, no centro, passando pela Rua da Consolação), esses rapazes descamisados, as drag queens e outros artistas dividiam espaço com mensagens de engajamento”. (Bergamasco, FSP 15/06/09). O evento aconteceu dia 14 de junho de 2009.

A discussão do PCL 122 refletia-se nos cartazes com o enunciado: “Deus me fez assim”. Era outra tentativa de responder à bancada evangélica, que poucos dias antes conseguiu cortar qualquer menção aos LGBTs no plano de trabalho da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, optando pelo termo “defesa das minorias”. Não seria jocoso e ideológico tal tratamento, não fosse o fato da Bancada Evangélica comemorar publicamente a exclusão do termo LGBT do documento, o que denunciava, de fato, tratar-se de uma intencionalidade de combate. Os militantes LGBT acusaram os deputados de “rifarem” seus votos em troca de apoio e cargos em uma negociata organizada pelo senador e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Marcelo Crivella (Flor, FSP 13/06/09). O Governo foi acusado de ser de “muitas palavras e poucas ações” (idem)

A dinâmica do público durante a passeata não se mostrou tão diferente: as famílias nas calçadas, os clubbers nimados ao lado dos carros de som. Policiais ostentando uma segurança - entendida como simples presença - não foram suficientes: brigas, pessoas alcoolizadas, mas em número bem menor. No dia seguinte o prefeito Gilberto Kassab (DEM), a promotoria do Estado de São Paulo e o Coronel da Polícia Militar de São Paulo, novamente cogitavam a alteração do local onde aconteceriam as próximas edições e sugeriam locais como o Estádio

do Morumbi, Sambódromo do Anhembi e Autódromo de Interlagos, sob o argumento de que não era mais possível garantir a segurança e acomodação do público na Avenida Paulista. A PM alegou não conseguir agir em conseqüência da multidão. No entanto, cabe apontar que o número de atendimentos nos ambulatórios, o número de ocorrência de furtos e roubos e mesmo de agressões não foram maiores que no ano anterior, pelo contrário: “A PM informa, contudo, que houve redução drástica de furtos. Foram 75 queixas até ontem, contra 557 em 2008. O total de atendimentos médicos caiu de cerca de 700 para 412” (Bergamasco e Sangiovanni, FSP: 16/06/2009). Para contra-argumentar e continuar a lutar pela visibilidade que a Avenida Paulista proporciona, a militância apresenta os dados financeiros: “a cidade esperava receber 400 mil turistas, que gastariam em torno de R$ 189 milhões” (idem). Conseguiram, a Parada continua em 2010 na Paulista.

Discordâncias entre o “cachê” fizeram com que as boates gays optassem por não colocar os carros na avenida durante a Parada: “É que a associação da parada gay cobra R$ 10 mil de taxa de inscrição e mais R$ 5.000 para cada marca comercial exibida nos trios” (Galvão, FSP, 14/06/2009). A APOGLBT isentou de taxas e cachês os carros das entidades (sindicatos, associação etc.), decisão que também desagradou o Mercado. Parece ter sido uma obvia tentativa de politizar mais o evento por parte da APOGLBT, mas foi exatamente na ocasião do impasse que o Mercado mostra o quanto se sente envolvido, como demonstra a fala do empresário André Almada, dono da boate The Week, na matéria da Folha (idem):

A melhor forma de os empresários apoiarem a parada não é estar nela, é oferecer o melhor serviço para quem vem à cidade. É isso que faz as pessoas virem’ (...) O gerente de vendas argentino Alfredo Anachuri, 28, que fica seis dias em São Paulo e pagou R$ 2.000 pela viagem, diz porque veio de Buenos Aires: ´Se houvesse somente a parada eu não viria, vim pelas festas e para visitar os amigos’. (Galvão, FSP, 14/06/2009).

A mensagem que fica expressa nestas opiniões - e que mostra o tamanho do abismo entre Mercado e militância – é que de fato, na verdade o Mercado não acredita que a Parada seja, ou possa vir a ser um manifesto político, e enxerga o evento apenas como pretexto para uma semana de lazer e/ou no máximo expressão de cultura gay. No dia e no horário da Parada a The Week fez uma festa especial, uma pool party (festa na piscina), os gay que preferiram a pool party à Parada alegaram que optaram ver gente selecionada e bonita.

A violência também marcou a Parada. Além de brigas entre rapazes bêbados, dois incidentes se inscreveram com mais força: uma bomba caseira jogada na Rua Viera de Carvalho, no Centro, atingiu 23 pessoas; no mesmo bairro, ocorreu o espancamento de um cozinheiro, supostamente por um grupo de skin-head. Marcelo Campos Barros morreu em

conseqüência da agressão três dias depois. Mais do que situações pontuais, os dois acontecimentos refletem como a homofobia ainda está presente e forte. Mais tarde se descobriu que a Bomba jogada também fora uma armação de um grupo skin-head.

Em pesquisa realizada pela fundação Perseu Abramo29 com mais de 2000 pessoas, cuja a metodologia se baseou em frases que povoavam o senso-comum, os entrevistados respondiam se concordavam (totalmente, parcialmente, ou não concordavam) com os valores expressos. Os dados são surpreendentes: 58% das pessoas concordam totalmente que a homossexualidade é um pecado contra as leis de Deus; mais de 30 % concordam totalmente ou em partes que homossexualidade é safadeza e falta de caráter; 72% não gostariam, mas aceitariam o filho gay (ou lésbica). Nossa interpretação desta “aceitação” liga-se a outra crença: mais 30 % acredita que a homossexualidade é doença, mas apenas 7% encaminhariam seus filhos para tratamento. O que se desenha no preconceito é uma doença sem solução!

52% da população GLBT já se sentiu discriminada e na maior parte das vezes por parte da própria família (53%). Da parte dos agentes discriminadores, outro dado é alarmante: 28% dos entrevistados disseram não ter vergonha de assumir o preconceito contra os homossexuais. Para fins comparativos, apenas 4% assumem o preconceito contra os negros. Na avaliação de Ricardo Venturi (apud Pinho, FSP, 08/02/2009), um dos coordenadores da pesquisa, os dados refletem os valores que a igreja, a TV e o próprio senado fomentam. O preocupante é que os dados não alteraram muito em relação à pesquisa feita em 2006, por ocasião de 10 anos de Parada (Facchini , França e Venturi , 2007) onde 67% da população GLBT entrevistada relatavam já ter sofrido discriminação e 59% inclusive agressão física por conta da homossexualidade.

Mas nem todos desistem de acreditar na idéia da homossexualidade como doença, e a idéia de tratamento retorna mais institucionalizada, gerando um debate que obrigou os órgãos, governos e entidades a se posicionarem. Em uma clara manipulação teórica, uma psicóloga – no papel de represente de um grupo – argumenta ser possível através da psicanálise “curar” a homossexualidade. Rosângela Justino assume ter “convertido” mais de 200 homossexuais à heterossexualidade. A homossexualidade seria, na visão da profissional, algo fruto de um trauma: “porque [as pessoas homossexuais] foram abusadas na infância e na adolescência e sentiram prazer nisso". (apud Galvão , FSP: 14/07/2009). Rosângela acusa o Conselho Federal de Psicologia de fazer aliança política com o movimento Gay e pretende em seu julgamento levar os pacientes que foram “tratados” e outros psicólogos que possam depor a

seu favor. Uma discussão que parecia ter sido enterrada com as resoluções dos conselhos - de psicologia e de medicina – retorna como que revelando uma prática que ainda ocorre. Ou seja, é comum relatos de homossexuais que foram encaminhados a pedido de familiares para psicólogos que garantiram aos pais um tratamento “de cura”. Foi este o fato que motivou o Conselho Federal de Psicologia a se representar com um carro (trio-elétrico) na Parada e a promover diversos debates dentro de sua sede.

No Rio de Janeiro os psicanalistas Marco Antonio Coutinho Jorge e Antonio Quinet promoveram um colóquio30 para discussão sobre homossexualidades e psicanálises, onde diversos trabalhos apontaram a homofobia na teoria e no posicionamento de renomados psicanalistas, mostrando como a questão da homossexualidade como dispositivo de terror na sociedade civil parece ser um “ponto cego”, onde mesmo os avanços nas teorias e nos movimentos políticos liberacionistas LGBTs e de direitos humanos não conseguem clarear.

Este trabalho compreende até esta edição da Parada GLBT de São Paulo. Avaliarmos avanços e entraves, fazer as críticas e apontamentos não é tarefa fácil, e não pode ser feita sem dialética e ponderação. A décima terceira edição da Parada às vezes nos remete à uma imagem onde democracia e respeito às diferenças apresentam-se de forma clara; mas também a diversas fotografias onde há intolerância e a violência máxima estão marcadas em todo o contorno.

A Política é mais presente, mas a politicagem não mais se intimida. Um hiato na relação com o Mercado é agora mais explícito e fica nítido o quanto o comércio GLS está disposto a apoiar o Movimento e como se reconhece no centro dos pontos de amarração entre o estilo de vida, ativismo político e lazer homossexual. Pretendemos retornar a questão das Paradas nos capítulos de discussão e conclusão deste trabalho.

30 _{Para celebrar a primeira grande manifestação em defesa dos direitos dos homossexuais, ocorrida no final de}

junho de 1969, em Manhattan, a UVA promoveu no Campus Tijuca o Colóquio “Homossexualidade na Psicanálise”, no 26/06/2009. O encontro que colocou em dicussão vários temas ligados à visão psicanalítica da homossexualidade, contou com vários especialistas do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais. Além disso, foi dirigido pelo professor do Mestrado Profissional em Psicanálise, Saúde e Sociedade da UVA, Antonio Quinet, a coordenadora Glória Sadala, e pelo professor da Uerj Marco Antonio Coutinho Jorge.