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Neste capitulo, apresenta-se a metodologia utilizada para o desenvolvimento desta pesquisa com discussão das abordagens adotadas. A figura 5.1 apresenta as etapas do desenvolvimento do trabalho.

O desenvolvimento do trabalho foi planejado para que se dar em duas fases principais: (i) Levantamento bibliográfico e caracterização do estudo de caso; e

(ii) Desenvolvimento do suporte metodológico;

Fase i. Levantamento bibliográfico e caracterização do caso de estudo.

A revisão bibliográfica inclui quatro temas principais: processo de alocação dá água, sistemas de apoio à decisão, representação de sistemas hídricos (AcquaNet), uso da água em irrigação. Esses temas são de vital importância para ter uma visão global de como desenvolver a metodologia.

Os processos de alocação de água foram pesquisados com o fim de compreender os diferentes aspectos que tem a ver com a alocação de água, entre outros, os usos da água, conflitos pelo uso da água, princípios de alocação, os direitos de uso da água, os mecanismos de alocação da água e, por último, a outorga de direitos de uso da água e a sua situação no Brasil.

As ferramentas de apoio à decisão foram pesquisadas como o fim de determinar seus principais componentes, as técnicas e tecnologias mais utilizadas para seu desenvolvimento e as principais características necessárias para desenvolvimento da metodologia, também inspirada no caso de estudo.

Para representação do sistema de recursos hídricos, foi determinado o uso de um modelo de otimização e simulação mediante redes de fluxo tal como AcquaNet devido, entre outros fatores, a sua facilidade de uso. Mas a principal razão para a escolha do modelo foi a capacidade que este apresenta de incorporar regras de operação

administrativas e econômicas, que são restrições que o processo de outorga dos recursos hídricos apresenta.

Dentro da fase inicial do projeto, encontra-se, também, a caracterização do caso de estudo. Nesse item, determinaram-se para a bacia do rio Preto as principais características, com base nas informações disponíveis, tais como dados fluviométricos e pluviométricos, cadastro de usuários, demandas, usos prioritários, determinação das áreas irrigadas e disponibilidade hídrica com o de se dispor de um mapeamento de informações da área de estudo.

Fase ii. Desenvolvimento do suporte metodológico

Nesta fase foi concebida, a metodologia de auxílio à outorga a ser utilizada no trabalho.

Depois de definir o problema e as características da zona de estudo, foram identificadas as bases para se formular um suporte metodológico capaz de promover uma alocação ótima para, ao final, se identificar um melhor cenário de outorga.

Com essas bases e visando à obtenção do melhor cenário de outorga, sob o ponto de vista do outorgante, foram considerados os objetivos que se buscam atingir em uma política de outorga. Esses objetivos foram classificados em macro objetivos ambientais, sociais, técnicos e econômicos.

Uma vez identificados os macro objetivos, foram definidos critérios suscetíveis de representar esses objetivos. Por meio de entrevista com especialistas da ANA, foram definidos indicadores, com o fim de quantificar e medir os critérios e considerar tendências, para se chegar a uma representação mais fidedigna de cada uma das situações de outorga propostas.

Paralelamente, com a definição de critérios e indicadores, foram estabelecidos cenários prováveis de desenvolvimento do uso da água na bacia, levando em consideração fatores como o crescimento das áreas irrigadas, a sua localização na bacia, e o tipo de irrigante.

Com o fim de se conhecerem as diferentes vazões consumidas pelos diferentes tipos de usuários e poder avaliar os indicadores para cada um dos cenários propostos, foi realizado o balanço hídrico para cada um dos cenários mediante o uso do programa AcquaNet.

Para realizar o citado balanço hídrico, a bacia foi discretizada em zonas de estudo e, para cada zona de estudo, foram representadas as diferentes demandas existentes para cada cenário proposto. A bacia foi representada no modelo AcquaNet mediante uma rede de fluxo, alterandos-se as prioridades de atendimento de acordo as políticas de definidas para cada cenário.

Uma vez determinado o balanço hídrico de cada cenário, foram calculados os diferentes indicadores propostos com o fim de se obter a matriz de conseqüências para cada um dos cenários.

Com o objetivo de se obter uma avaliação agregada de cada cenário, foram definidos pesos para cada um desses indicadores, levando-se em consideração diferentes “políticas” do outorgante, para o caso do rio Preto. Em sendo a bacia do rio Preto uma bacia compartilhada por diferentes estados, optou-se por definir esses pesos por meio de entrevistas com especialistas da ANA.

Uma vez obtida a matriz de conseqüência e os pesos dos critérios, foram aplicados diferentes métodos de análise multiobjetivo, com o fim de hierarquizar os cenários de outorga, em função de diferentes políticas de alocação passíveis de serem adotadas.

Ao final, a metodologia desenvolvida e os resultados de sua aplicação foram verificados, com o objetivo de avaliar limites e estabelecer melhoras e modificações.

Representação de Sistemas Hídricos Levantamento Bibliográfico Processos de alocação da água Inicio

Caracterização da área de estudo

Bases para o desenvolvimento do suporte metodológico e para a construção de cenários

Características de um SAD para gerenciamento de recursos hídricos Outros instrumentos Condicionantes * aspectos legais Redes de Fluxo AcquaNet Uso da água em irrigação Sistemas de apoio à decisão • Disponibilidade Hídrica • Demanda Fase I Discretização da bacia para modelagem

Definição de cenários Definição dos critérios e indicadores

Avaliação dos indicadores

Matriz de conseqüências

Análise Multiobjetivo

Hierarquização de Cenários

Bases para o desenvolvimento do suporte metodológico e para a construção de cenários

Definição do suporte (Objetivos)

Simulação dos cenários no AcquaNet