Falar de discurso político na ótica retórica é falar da própria retórica, haja vista a relação intrínseca existente entre os dois campos. Entretanto, segundo Reboul (1999), a retórica tem antes duas outras origens reconhecidas: uma jurídica e uma literária. Sabe-
se que a primeira origem se deu através do discípulo de Empédocles chamado Córax e com o aluno deste último, Tísias. Ambos desenvolveram um manual argumentativo, a
tekhné rhetoriké, para ensinar os camponeses, que tiveram suas terras arbitrariamente tomadas pelos tiranos, a conseguir, com o fim de tal tirania, provar a legitimidade de posse sobre as terras. Devido à inexistência de advogados na época, os litigantes recorriam a logógrafos, espécie de escrivães públicos, que redigiam as queixas para que os litigantes apenas as lessem diante do tribunal. Os retores apresentavam, assim, um instrumento de persuasão que afirmavam ser invencível, capaz de convencer qualquer pessoa de qualquer coisa. Produziam textos convincentes que seriam, posteriormente, lidos diante do tribunal popular. Nascia, nesses moldes, a técnica retórica propriamente dita, que argumentava não a partir do verdadeiro, mas do verossímil (eikos) (REBOUL, 1999, p. 2) e do conveniente.
A segunda origem foi literária, com Górgias, curiosamente também discípulo de Empédocles. Górgias desenvolveu estudos retóricos na ordem do estilo, da eloquência e das figuras. Interessou-lhe, sobretudo, a beleza do discurso, a estética. Não obstante, ainda que possamos enxergar duas origens da retórica que mais tarde seriam sistematizadas e organizadas como gêneros retóricos, podemos igualmente conceber a política como inerente dessa arte discursiva. Não há como conceber, em plena democracia ateniense, em que a bios politikos era cada vez mais cobrada a desenvolver-se, que os discursos das mais variadas ordens não fossem influenciados pelos princípios políticos. O que queremos aqui dizer é que não há como entender os gêneros retóricos em Aristóteles, a saber, o judiciário, o deliberativo (este já sendo obviamente de natureza política) e o epidítico, sem conceber a politização de todos os três.
A política enquanto a capacidade de dialogar sobre algo, problematizando esse algo, está tanto na esfera judiciária, quanto na esfera dos discursos elogiosos, educativos, epidíticos, pois, quando se busca a razoabilidade sobre o que é justo e injusto, almeja-se também o resultado útil, ao invés do inútil, tal como no deliberativo. De igual maneira, quando se faz pronunciamentos epidíticos, visando a falar do belo ou do feio, ou apenas a sedimentar valores e sentimentos, também os faz buscando algo útil estrategicamente para aquele que pronuncia. Por essa razão, podemos afirmar haver uma imbricação razoavelmente perceptível entre os gêneros retóricos, o que nos possibilita entender que, apesar da origem jurídica e literária da retórica, a política lhe é igualmente constitutiva.
Ainda sob esta perspectiva, Meyer (2008) afirma serem as instituições oratórias33
definidas por critérios de distância entre as dimensões retóricas (ethos, pathos, logos), visto que tanto a instituição política, como a instituição jurídica, por exemplo, tomará de empréstimo, ocasionalmente, elementos de uma e de outra, a depender das intenções de negociação das distâncias entre os sujeitos, como veremos no capítulo referente à retórica.
Com efeito, a retórica e a política mantêm estreitos laços entre si, na medida em que ambas surgem na iminência do debate democrático. Haja vista a pluralidade de opiniões que se levantam em um regime democrático acerca de assuntos controversos, a retórica se impõe como útil para a edificação da política. Segundo Meyer (1999), a retórica domina a política como a publicidade, que serve a esta na medida em que busca desmascarar o que alguns, sem dúvida, gostariam de ocultar para melhor poder manipular. De outro modo, a retórica seria a linguagem dos espíritos que é atravessada por zonas de sombras, primitivas e metafóricas que reinam sobre o inconsciente, um espírito que sabe que o Outro a quem se endereça deve sempre ser convencido e não mais restrito (MEYER, 1999, p. 251).
Certamente, podemos dizer: o ser retórico é também um ser político, pois por política pretendemos enxergar a capacidade de o sujeito se inserir como capaz de influenciar ou agir na sociedade através da comunicação e do discurso. Ora, isso nos permite aferir que uma das características desse ser político é a disposição para a persuasão que, frequentemente, leva à ação. O homem é um animal político, porque possui a capacidade de, por meio da linguagem, influenciar o seu interlocutor. Por assim dizer, era com o objetivo do bem comum que, na Grécia Antiga, arrazoava-se em torno de certa controvérsia, entre teses e antíteses, tendo a Ágora como palco das discussões entre os cidadãos da polis. Não é aleatória a afirmação de Aristóteles, no seu livro
Política, quando assegura ser o homem um animal político, o zoon politikón,
fica evidente, pois, que a Cidade é uma criação da natureza, e que o homem, por natureza, é um animal político [isto é, destinado a viver em sociedade], e que o homem que, por sua natureza e não por mero acidente, não tivesse sua existência na cidade, seria um ser vil, superior ou inferior ao homem (ARISTÓTELES, 2001, p. 56).
33 O filósofo chama os gêneros retóricos de “instituições oratórias”, tal como podemos conferir em Meyer,
Aristóteles sistematizaria, assim, uma técnica que ensinaria o homem a se desenvolver em sociedade, que o iniciaria na arte de persuadir, a fazer valer as suas ideias e a debater posições geralmente em busca do bem comum. Isso nos leva a afirmar que a retórica e a política são constitutivas da vida do homem social. A retórica e a política dialogam na medida em que colocam os homens na condição de pares sociais, que precisam, através de meios pacíficos, debater os assuntos pertinentes à sociedade. A discussão política, em seu sentido original (tomando aqui como tudo o que é referente a
polis), é fundamentalmente retórica, tal como nos assegura Hannah Arendt (2009, p. 35), “o ser político, o viver numa polis, significava que tudo era decidido mediante palavras e persuasão, e não através de força ou violência”. Isso nos possibilita afirmar que o uso da argumentação pressupõe o estabelecimento de uma comunidade dos espíritos, que, enquanto vigorar, abstém-se de qualquer meio de coerção (PERELMAN; OLBRECHTS- TYTECA, [1958] 2005, p. 61).
De acordo com Laufer (1986), a retórica, para muitos filósofos políticos, é considerada como um instrumento da ciência política, que se apresenta como uma alternativa a um instrumento de poder que é a força. Nesse viés, é possível dizer que os gêneros retóricos, da forma como os conceituou Aristóteles, funcionam a partir de lugares de fala da Ágora e se impõem, igualmente, como um conjunto coerente de pressupostos já amplamente desenvolvidos: a posição do orador, o tempo a que se refere a elocução (passado, presente, futuro), e as características que cada elocução admite (útil/inútil, no caso do deliberativo; belo/feio, no caso do epidítico; justo/injusto, no caso do jurídico). Entretanto, como acima defendido, muito se questiona se em tudo isso a política não está. Ainda segundo Laufer (1986), se seguirmos uma concepção sofística (no bom sentido) da retórica e da política, podemos dizer que há, nos dois demais gêneros retóricos, características políticas.
Não obstante, isso poderia significar que tudo é política, o que nos levaria a uma generalização indevida e irresponsável. O que podemos afirmar, em certa medida, é que a política, compreendida em seu conceito idealista arendtiano como a capacidade de resolver os conflitos através do diálogo, está presente nas diversas relações sociais humanas. No entanto, isso não é fundamento suficiente para assegurar que o todo da política seja retórico ou que o todo da retórica seja política. Seguramente, e assim nos parece mais coerente, afirmamos que a política enquanto deliberação está presente, em
certo aspecto, em todos os gêneros, e que a retórica funciona como uma forma de argumentação essencialmente política, no que se refere à liberdade do debate e do diálogo, contra a coerção.
Nesse sentido, a política e a retórica têm pontos de contato, pois se fundam no princípio da liberdade do indivíduo e na premissa da igualdade política na condição de cidadãos, dando-lhes a possibilidade do diálogo como ferramenta fundamental para a construção do bem-estar social. Portanto, é somente na democracia que o indivíduo tem a condição de participar direta ou indiretamente das questões deliberativas da sociedade, o que nos leva a considerar que a retórica e a política são pilares fundamentais para o desenvolvimento da democracia, e, consequentemente, para o desenvolvimento da liberdade do debate.
Em um regime democrático, sobretudo, as palavras deixam de ser reprimidas e passam a ser valorizadas, transformam-se em verdadeiras armas de persuasão, veículos argumentativos para levar o interlocutor ao acordo, e nisso reside a retórica. As palavras não se reduzem a meros signos representativos, mas significam de maneira situada em determinados momentos sócio-históricos, distintos em cada condição de produção do discurso, e que adquirem valores persuasivos, valores simbólicos que agem no espírito dos sujeitos na medida em que se faz uso dessas palavras. Bourdieu (2005) afirma serem as ideologias, os valores, a língua, capitais simbólicos que estruturam as classes sociais, as relações comunicativas e de poder. A língua é, pois, lugar de persuasão, e o seu utilizador, ao desenvolver argumentativamente a sua enunciação, visa a persuadir outrem, tenta estabelecer relações de dominação.
Entendendo que o campo político e os seus discursos se fazem majoritariamente por relações simbólicas, relações estas possivelmente negociáveis, a retórica se apresenta capaz de contribuir para desvelar os meandros do discurso político, como também de conceder a capacidade para os agentes de construí-lo para fins de persuasão. A retórica seria, pois, um processo de negociação das distâncias e das diferenças entre os sujeitos34.
Por saberem existir tais distâncias, frequentemente tais sujeitos constroem suas enunciações preocupados em mantê-las ou dirimi-las35. Convém, contudo, antes de
34 Cf. MEYER, 2008
desenvolver mais apropriadamente o conteúdo desta retórica, procurarmos apresentar (pincelar), bem sucintamente, o que já vem se fazendo em termos de estudos retóricos e da análise do discurso, bem como acerca do discurso político no Brasil.
O discurso político sempre foi um objeto de destaque dentro dos estudos da AD, desde o seu início até os dias de hoje. Entretanto, como vimos anteriormente, a forma de trabalhar com esse objeto tem sofrido intensa modificação e a pesquisa brasileira tem dado contributos importantes nesse movimento. Podemos citar, por exemplo, em relação aos enfoques interacionista, comunicacional e retórico do discurso político, as obras de diversos pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sobretudo do Núcleo de Análise do Discurso (NAD), liderado pelos pesquisadores Wander Emediato e Ida Lúcia Machado..36
As pesquisas em destaque pautam-se, em sua maioria, quer em perceber o funcionamento do discurso político em seu sentido mais estrito, através de estratégias linguageiras que são próprias ou mesmo exclusivas deste tipo de discurso, quer em descrever o funcionamento do discurso político através de enquadramentos de gênero, evidenciando a relação sujeitos políticos ↔ gênero discursivo. Apesar de todas as importantes contribuições aqui referidas, falta-nos um trabalho que pense a política a
36Nesse viés, um núcleo tem assumido importância fundamental. No chamado Núcleo de Análise do Discurso (NAD) da UFMG muito se tem feito no que se refere ao discurso político, sobretudo, seguindo um horizonte de análise vinculado à Teoria Semiolinguística do Discurso, do linguista francês Patrick Charaudeau e à retórica em geral. Podemos citar, ademais, os trabalhos desenvolvidos pelo pesquisador William Augusto Menezes (2004), que se debruçou sobre o caráter argumentativo do discurso político, desenvolvendo sua tese de doutorado sobre “Evento, jogo e virtude nas eleições para a presidência do Brasil” sob a orientação dos pesquisadores Ida Lúcia Machado e Patrick Charaudeau, e também sua dissertação de mestrado sobre “Argumentação de discurso político eleitoral no Brasil” (2000). Podemos ainda citar as produções do pesquisador Cláudio Humberto Lessa (2009), cuja tese de doutorado foi “Afirmação e destituição de identidade político-discursiva em ensaios de intelectuais de esquerda: valores, imaginários e a projeção de auto e hetero-imagens”. Ademais, não podemos nos esquecer das contribuições mais que pontuais do pesquisador Wander Emediato, responsável por diversas obras acerca do discurso político, retórica e argumentação, que tornariam esse texto demasiadamente longo, caso aqui fossem enumeradas. Além do NAD, a UFMG conta com o grupo “Retórica e Argumentação”, fruto de uma união entre os programas de filosofia e de linguística, encabeçado pelas pesquisadoras Maria Cecília Miranda, filósofa, e pela linguista Helcira Maria Rodrigues de Lima. Este grupo aborda estudos sobre a retórica clássica, moderna e contemporânea, buscando contemplar as diversas problemáticas comunicativas, independentemente do gênero. Ambas as pesquisadoras desenvolvem trabalhos no seio da retórica, sendo a primeira voltada, sobretudo, aos estudos clássicos, e a segunda voltada a desenvolver os parâmetros de uma aproximação entre a retórica e a AD, focando-se, especialmente, no discurso jurídico e no estudo das emoções no discurso. Não há, por certo, como negligenciar as obras já bastante consagradas sobre o tema do discurso político, tanto internacional como nacionalmente, por exemplo, a obra do linguista Patrick Charaudeau, Le Discours Politique (2005), e a do brasileiro Haquira Osakabe, Argumentação e Discurso Político (1999), ambas as obras responsáveis por lançar luzes às discussões sobre este campo, de maneira mais aprofundada.
partir de um ponto de vista mais amplo e neutro, tal como Charaudeau (2005a, p. 33) preconiza, “[...] que l’on a besoin d’un concept neutre de politique pour penser le phénomène comme une entité abstraite, comme une structure qui n’implique ni personnes, ni régimes particuliers37”. É possível perceber claramente a influência de
Hannah Arendt sobre o pensamento charaudiano, visto que a autora pretendia colocar a política em um patamar mais elevado, alegando ser a política superior a quaisquer utilizações indevidas de si. Enxergava a política como ampla, como tudo o que permite o diálogo e a livre discussão, como a chave resolutória para o totalitarismo e, portanto, como algo maior e mais neutro do que qualquer outra coisa. Essa “neutralidade” de análise política, apesar de aparentemente surrealista, é menos uma tentativa de fuga dos eventuais particularismos ideológicos do que uma tentativa de estabelecer uma visão mais holística do discurso político, entendendo-o não a partir apenas de seus traços de ideologia, mas, sobretudo, através dos processos retórico-argumentativos que fazem emergir o sentido político. Este trabalho tentará, nesse sentido, abarcar algumas contribuições acima mencionadas a fim de contribuir, de algum modo, com um trabalho mais amplo sobre o sentido da política, apresentando um olhar retórico mais abrangente sobre o objeto analisado, respeitando a pluralidade do mundo e a complexidade das relações político-sociais.
Antes que partamos, contudo, para o desenvolvimento dos conceitos de retórica, é preciso compreender, como em qualquer análise de discurso que se preze, as condições de produção do discurso, condições de legitimação do dizer que servirão como regras contratuais das relações de comunicação entre os participantes do evento discursivo em questão.
37 Precisamos de um conceito neutro da política para pensar o fenômeno como uma entidade abstrata, como
2- DO GÊNERO DISCURSIVO E DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DO