Rehabilitation and disaster mitigation: Where relief and development meet

Tendo isto em conta, é pertinente garantir o contacto com a sociedade na qual o jovem se pretende inserir posteriormente, garantir que este cria laços afetivos positivos no meio em que será inserido. Afinal, o meio em que nos encontramos é fundamental para a definição de qualquer

personalidade, principalmente num jovem que se procura inserir. É fundamental por isso adequar o plano que se traça para estes jovens ao meio para o qual vão assegurar o contacto com o exterior para que se perceba que realmente a sua reeducação está a resultar, para que todo o progresso realizado no meio confinado que é o centro educativo não funcione apenas dentro do seu edifício físico, para que a vida destes jovens não seja o seguir de uma rotina que se perde quando chegam ao mundo exterior, mas que possam ter autonomia e responsabilidade em construir uma vida melhor fora da instituição.

Não se pode permitir que todo o internamento se cumpra “como se jovens e famílias fizessem parte de universos distintos que se tocaram antes da entrada no centro, e se tocarão depois, sem que haja interação entre a intervenção desenvolvida junto do jovem e a intervenção que deveria ser proposta à família”, como é mencionado no relatório de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos (DGRS, 2012, p. 35), como se o meio do centro educativo fosse igual ao que os jovens encontram cá fora. Se o pretendido é educar o jovem para viver harmonicamente na sociedade, a resposta não deve passar pela rutura total com a mesma e pela “sua integração num universo separado da sociedade” que pode por vezes ser “uma escola de crime” (Leonor Fontes, 2014, p.48).

O internamento em regime fechado impossibilita isto, o contacto com o exterior, um processo de reeducação que inclui o meio ao qual queremos que o jovem se adapte. Este é um dos fatores apontados como justificação para os dados obtidos no estudo realizado por Barreiro (2015), onde o regime fechado aparece em último lugar no nível de eficácia para a reinserção, atribuído pelos técnicos do centro educativo em questão. Isso corrobora as conclusões apresentadas, pelo já acima referido Relatório de 2012 da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos, que apontava para a ineficácia deste regime, que era em si uma aprendizagem desfasada da realidade, na medida em que o afastamento destes jovens da sociedade resulta numa dificuldade ou até mesmo incapacidade em “aplicar (…), fazer e ser o que se aprendeu durante o período que se permaneceu no centro educativo” (DGRS, 2012).

O cumprimento desta pena, internamento em regime fechado, pode elevar a dificuldade da ressocialização destes jovens, mesmo quando o centro educativo opera da forma descrita no artigo Intervenção em Centro Educativo: Discursos a Partir de Dentro, acima mencionado, mas isso acontece sobretudo aquando da total ausência de contacto com o exterior. É verdade que o objetivo é uma desvinculação com o lado negativo da vida destes jovens, com o meio que os prejudica, com as relações interpessoais que os desencaminham, mas não se pretende que o plano definido

vá de encontro ao que Goffman define como instituição total. “Até que ponto é que a privação da liberdade a que o indivíduo se encontra sujeito será, de facto, a melhor forma de o preparar para uma vida a gozar no futuro em liberdade, ou se este paradoxo não virá por si mesmo contribuir decisivamente para o acentuar de valores e atitudes da subcultura desviante do próprio indivíduo impedindo a sua completa ressocialização?” (Carvalho, 1999, p. 32).

Para que realmente seja possível reinserir estes jovens na sociedade com sucesso é preciso incutir-lhes autonomia, oferecer-lhes ferramentas para que eles possam decidir por si mesmos, e isso só é possível se eles experienciarem essas escolhas, enquanto dentro do cumprimento da pena, no meio a que realmente querem que eles pertençam. Se os formamos para uma área profissional da qual eles gostam, devemos oferecer a oportunidade de a experienciarem no exterior, mesmo que de forma condicionada. Se fomentamos a ideia de formarem relações interpessoais saudáveis, familiares ou não, devemos dar-lhes a oportunidade de as contruírem também no exterior, para que tenham relações positivas aquando da sua saída, não ficando todas as relações que devem prezar dentro do centro educativo que agora deixaram. O regresso à sociedade é o desafio maior de qualquer plano de ressocialização e como tal deve ser preparado ao longo de todo o cumprimento da pena, não apenas no seu fim, embora essa fase seja extremamente importante.

O modelo idealizado pelo sistema de justiça juvenil português assenta em 4 fases progressivas do internamento em centro educativo, a integração, aquisição, consolidação e autonomia. A primeira fase foca-se no primeiro contacto entre o jovem e a instituição, os jovens que nela habitam, em adaptar este jovem recém-chegado à sua nova realidade diária. “A sua integração requer um plano de intervenção, que leve o jovem a uma inserção gradual na vida quotidiana do centro, e comece a perceber que é preciso cumprir regras”, evitando uma inserção brusca e precipitada num meio completamente novo. A aquisição resume-se ao incutir das regras e normas que o jovem carece, desconhece ou pelo menos procura evitar. Importa transmitir e sedimentar as normas e regras que se pretende que ele siga na instituição de forma a transportá- las para o exterior aquando da sua saída. É fundamental “ser incentivado a começar a saber estabelecer relações interpessoais, tendo como finalidade uma aprendizagem de vida em sociedade, incutindo-lhe sobretudo competências sociais.”

Sendo a consolidação a fase de avaliação, a fase em que os técnicos procuram perceber se realmente o jovem interiorizou aquilo que lhe foi ensinado e se está pronto para a última fase do internamento. A fase da autonomia, a fase de preparação para a saída do jovem para o exterior,

“deverá ter como objetivo perceber se o jovem já se sente preparado para respeitar os valores necessários para a vida em sociedade, pondo em prática as competências, que adquiriu nas fases anteriores.” Todas estas fases, quando em internamento em regime fechado, ocorrem dentro do centro educativo, mas a fase da autonomia devia estender-se ao exterior servindo também a experiência do jovem como um exemplo aos recém-chegados e aos que se encontram em fase de aquisição ou consolidação, transmitindo aos colegas que todo o processo realmente resulta numa inserção na sociedade (Castro, 2015, p. 19).