Chapter 5: The Møller System
5.2 Activity structure - services
5.2.1 Physical flow
Na comissão criada para avaliar o filme Noite Vazia, Pe. Renato Ribeiro Dumont representava a Igreja Católica, que tinha uma proposta própria de controle dos meios de comunicação. Desde o início do século XX, cinemas católicos praticavam uma forma de censura a filmes, cortando películas e impedindo a exibição de certas obras75. Além disso, a Igreja exerceu forte pressão sobre os meios de comunicação de massa, em defesa da moral e dos bons costumes cristãos, agindo junto com as associações católicas como grupo de pressão sobre a censura.
Destaca-se, por exemplo, a formação da Legião da Decência, nos Estados Unidos, voltada para a cristianização do cinema e a preservação dos valores cristãos. Os associados se comprometiam a não assistir os filmes que, segundo a Legion of Decency, ferissem os princípios
72 Relatório da CPI para investigar as atividades da indústria cinematográfica nacional e estrangeira, 1964, Anexo
2: Ante-Projeto de Lei: Instituto Nacional de Cinema, Art. 2º, alínea i, p. 2.
73 Ibid., Art. 13, § 1º, p. 6. 74 Ibid., Art. 13, § 2º, p. 6.
75 SIMÕES, Inimá. Roteiro da Intolerância: a censura cinematográfica no Brasil. São Paulo: Editora SENAC;
cristãos. A Legião não agia, contudo, somente proibindo filmes, mas classificava os filmes que poderiam ser vistos para adultos ou para crianças. Ganhando grande força, a indústria cinematográfica passou a reconhecer a Legião da Decência, se aproximando dela. Nesse momento, elementos da Legião começam a agir como grupos de pressão dentro da indústria cinematográfica, passando a intervir na produção das películas.
A Legion of Decency se torna um modelo na elaboração da encíclica Vigilanti Cura, de 1936. Convocando todos os cristãos a seguirem o exemplo da Legião, Pio XI tentou elencar regras para formação de instâncias de vigilância do cinema. Se houve a preocupação de pressionar pela moralização dos filmes em todos os níveis, tanto o de produção, quanto o de distribuição e o de consumo, assim como o âmbito da intervenção do Estado, a principal ação proposta na encíclica foi a formação de juntas nacionais que promovessem a produção de bons filmes, classificassem outros e divulgassem o julgamento ao clero e fiéis76, ou seja, realizassem a censura de filmes para os católicos de cada nação.
Em 1957 foi lançada a carta encíclica Miranda Prorsus, versando não somente sobre o cinema, mas também sobre a televisão e sobre o rádio. Essa encíclica teve um caráter mais amplo e doutrinário que a Vigilanti Cura, que possuía o objetivo de propor medidas práticas para serem implementadas a curto e médio prazo pela comunidade cristã. A Miranda Prorsus, ao contrário, por mais que reforçasse e propusesse que, assim como com o cinema, houvessem instâncias cristãs que regulamentassem o uso da televisão e do rádio, tem como principal objetivo esclarecer quais os deveres de todos os cristãos para com os meios de difusão, e a necessidade de vigilância sobre os mesmos para que não se tornem instrumentos de desvirtuação dos valores cristãos.
O que se percebe de comum nas duas encíclicas, contudo, é a articulação de uma política do medo. A ânsia pelo lucro por parte dos empresários e a ambição dos Estados laicos não deveriam tomar as rédeas da difusão77.Isso se deve não somente pela preservação da moral cristã, mas porque os meios de comunicação de massa como o rádio, o cinema e a televisão atingiriam grandes quantidades de pessoas, sendo que o primeiro e, especialmente, a última atingiriam o próprio núcleo da comunidade cristã, o lar da família:
Como não horrorizar-nos pensando que, por meio da televisão, se poderá introduzir até dentro das paredes domésticas aquela atmosfera envenenada de materialismo, de fatuidade, e de hedonismo, que infelizmente tantas vezes se respira em muitas salas de cinema?78
76 PIO XI. Carta encíclica Vigilanti Cura. 29 de junho de 1936. Em <http://w2.vatican.va/content/pius-
xi/pt/encyclicals/documents/hf_p-xi_enc_29061936_vigilanti-cura.html>. Acessado em 06/05/2015, 11h47min.
77 PIO XII. Carta Encíclica Miranda Prorsus. 8 de setembro de 1957. São Paulo: Edições Paulinas, 1966, pp. 11 e
12.
Destarte, era necessária, para a Igreja e para os setores mais conservadores do catolicismo, a atuação censória por parte das autoridades civis e eclesiásticas sobre esses meios, resguardando os valores cristãos.
Esse medo dos meios de comunicação de massa se relacionava com a própria visão que a Igreja, na primeira metade do século XX, tinha de si e da sua relação com o mundo moderno. O catolicismo conservador via sua missão na modernidade como sendo a última grande guardiã dos princípios cristãos contra o materialismo ateu. É possível ver uma forma de articular essa missão política do catolicismo conservador com uma narrativa pessimista da modernidade na análise da doutrina do grupo de extrema-direita Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP).
Criado em 26 de julho de 1960 por Plínio Corrêa de Oliveira, a TFP foi liderada pelo mesmo até sua morte em 1995. Forte oposicionista dos setores progressistas da Igreja, a TFP foi uma das instituições a apoiar o Golpe de 1964, tendo sido bastante atuante nas décadas de 1960, 1970 e 1980, entrando em crise na segunda metade da década de 1990. Sua ação se concentrou, sobretudo, em enfrentar os setores mais progressistas da Igreja, vistos como vítimas ou articuladores da “infiltração comunista”, assim como em campanhas de combate ao divórcio e à reforma agrária79.
A base da doutrina tefepista está no livro Revolução e Contra-Revolução, de Plínio Corrêa de Oliveira, publicado inicialmente em 1959 no jornal Catolicismo, também fundado pelo autor. Segundo Plínio Corrêa, a civilização ocidental, cristã, viria se defrontando com o conflito entre as forças transformadoras da sociedade católica medieval e os mantenedores da ordem cristã. Para este intelectual conservador, os primeiros seriam as forças da Revolução e os segundos da Contra-Revolução. Essas duas forças se digladiariam desde o início da Renascença, quando se deu a primeira Revolução: a Reforma Protestante, ao qual Plínio Corrêa chamava Pseudo-Reforma. Esta teria sido sucedida pela Revolução Francesa, pelo comunismo e, por último, pela Revolução Cultural.
A civilização cristã, segundo Plínio Corrêa de Oliveira, seria caracterizada pela estabilidade social; pela austeridade e pelo forte senso de responsabilidade cristã das elites; pela complementaridade entre a fé e a razão – esta em serviço daquela; pelo entranhamento da vida cotidiana por valores cristãos. Essa civilização não seria apenas um ideal atemporal, mas se realizara no mundo: teria sido a sociedade medieval antes do século XIV. A partir dessa época as artes, os trajes e as maneiras teriam tendido para “o anelo crescente por uma vida cheia de
79 ALTOÉ, André Pizetta. Tradição, Família e Propriedade (TFP): uma instituição em movimento. Dissertação
deleites da fantasia e dos sentidos [...] produzindo progressivas manifestações de sensualidade e moleza”80.
Para Plínio Corrêa, a Revolução seria pautada em dois valores supremos – a igualdade e a liberdade. Esses “valores” seriam, na verdade, o desdobramento de dois pecados capitais:
O orgulho leva ao ódio a toda superioridade, e, pois, à afirmação de que a desigualdade é em si mesma, em todos os planos, inclusive e principalmente nos planos metafísico e religioso, um mal. É o aspecto igualitário da Revolução.
A sensualidade, de si, tende a derrubar todas as barreiras. Ela não aceita freios e leva à revolta contra toda autoridade e lei, seja divina ou humana, eclesiástica ou civil. É o aspecto liberal da Revolução81.
Portanto, as sucessivas Revoluções que vinham ocorrendo nos últimos cinco séculos, segundo Plínio Corrêa, seriam o avanço desses pecados em todas as áreas: a Reforma seria a implantação do igualitarismo no plano eclesiástico e o liberalismo religioso; a Revolução Francesa foi a vitória do igualitarismo religioso com a laicização do Estado, e a vitória do igualitarismo político com a afirmação “de que toda desigualdade é uma injustiça, toda autoridade um perigo , e a liberdade o bem supremo”82; o comunismo seria a transposição das transformações religiosas e políticas para o âmbito social e econômico.
O pensamento de Plínio Corrêa de Oliveira conjugava duas frentes de batalha nas quais o catolicismo conservador lutava: a recusa ao liberalismo e o combate ao comunismo, vistos ambos como frutos do materialismo ateu, do suposto afastamento de Deus do mundo dos homens. Para o conservadorismo cristão – antidemocrático, antiliberal, anticomunista, antimoderno – a afirmação de uma “democracia” não implicava na crítica da hierarquia social, mas na afirmação das elites e do Estado como responsáveis pelo bem comum:
Como diverge desta democracia revolucionária a democracia descrita por Pio XII: “Segundo o testemunho da História, onde reina uma verdadeira democracia a
vida do povo está como que impregnada de sãs tradições, que é licito abater. Representantes dessas tradições são, antes de tudo, as classes dirigentes, ou seja, os grupos de homens e mulheres ou as associações, que dão, como se costuma dizer, o tom na aldeia e na cidade, na região e no país inteiro.
Daqui, em todos os povos civilizados, a existência e o influxo de instituições eminentemente aristocráticas, no sentido mais elevado da palavra, como são algumas academias de larga e bem merecida fama”83.
Destarte, não existiria incongruência entre esse tipo de “democracia”, catolicismo e ditadura, desde que essa fosse, no dizer de Plínio Corrêa, “contra-revolucionária”:
Uma ditadura contra-revolucionária e, pois, inteiramente norteada pelo desejo de Ordem, deve apresentar três requisitos essenciais:
80 OLIVEIRA, Plínio Corrêa de. Revolução e Contra-Revolução. São Paulo: Artpress Indústria Gráfica e Editora
Ltda., 2009, p. 24.
81 Ibid., p.13. 82 Ibid., p.13.
83 Ibid., p. 28. A citação se refere a PIO XII. Alocução ao Patriciado Romano e à Nobreza Romana, de 16/01/1946.
Deve suspender os direitos, não para subverter a Ordem, mas para a proteger. [...]
Por definição deve ser provisória, e deve preparar as circunstâncias para que o mais cedo possível se volte à ordem e à normalidade. A ditadura, na medida em que é boa, vai fazendo cessar sua própria razão de ser.[...]
O fim precípuo da ditadura legítima hoje em dia deve ser a Contra- Revolução. O que, aliás, não implica em afirmar que a ditadura seja normalmente um meio necessário para a derrota da Revolução. Mas em certas circunstâncias pode ser84. O pensamento católico conservador teve forte presença nas forças que levaram ao Golpe de 1964. Sua presença, contudo, não se fez somente nos discursos de legitimação da Ditadura Militar, mas entranhou na própria estrutura do Estado autoritário. Fundamental para a Doutrina de Segurança Nacional, muitos dos pressupostos desse catolicismo se firmaram na base legal que os “revolucionários” de 31 de março se esmeraram em criar, sendo vital para que se possa entender as transformações que a Ditadura impingiu à Censura Federal. Ao impregnar as instituições com a Doutrina de Segurança Nacional, pautada, entre outros elementos, nesse conservadorismo católico, a Ditadura instituiu uma política do medo, base de sua ação censória.
84 OLIVEIRA, Plínio Corrêa de. Revolução e Contra-Revolução. São Paulo: Artpress Indústria Gráfica e Editora