Partiets identitet i bevegelse

Em primeiro lugar, e considerando os comportamentos que foram observados na sala de emergência, assim como as referências relativas à existência de normas, procedimentos, e algoritmos que determinam e condicionam a actuação da equipa médica em situações de emergência, foi efectuada uma pesquisa e recolha de informação para complementar estes factos.

Assim, uma vez efectuado o levantamento dos diversos manuais de emergência existentes, encetou-se uma análise comparativa das edições disponíveis por tipo de assunto abordado. Os manuais analisados referem-se ao Suporte Básico de Vida no Adulto - Nível I (básico), Suporte Básico de Vida no Adulto - Nível II (avançado), Politraumatizados, e Emergência Pediátrica.

Uniformização de comportamentos Estruturas de Apoio:

- Algoritmos/Fluxogramas - Chamadas Telefónicas; - Consulta Chefe Equipa e Especialistas - Registos Clínicos; - Exames Complementares Necessidade Actividade Protecção Actuação Alteração Envolvente Contextual

- Evolução da Sociedade - Meios de Comunicação Social

Embora o objectivo deste procedimento fosse aferir a existência de diferenças significativas nos conteúdos ao longo do tempo, na generalidade esta não ficou comprovada porque o único manual que apresentava grandes alterações referia-se ao de reanimação, editado pelo Conselho Português de Ressuscitação em Maio de 2001. A análise da evolução dos algoritmos recomendados para cada tipo de situação de paragem cárdio-respiratória (Anexo 12) só revelou modificações na forma de actuação em caso de Bradicardia, sendo a complexidade do referido algoritmo notoriamente maior.

Tendo em consideração a referência em entrevistas relativa a directrizes emanadas pelo Conselho Português de Reanimação e a organismos internacionais, procurou-se determinar a forma como era efectuada a transposição das mesmas para o serviço de urgência do hospital.

Verificou-se que existe uma entidade a nível europeu, o Conselho Europeu de Ressuscitação, que agrupa uma rede de conselhos nacionais de ressuscitação, entre os quais o Conselho Português de Ressuscitação. Para além dos conselhos nacionais também são membros integrantes a Cruz Vermelha e as organizações científicas europeias de cardiologia, medicina intensiva, medicina de emergência e anestesiologia.

O Conselho Europeu de Ressuscitação representa todos os seus membros no Comité Internacional de Ligação sobre Ressuscitação (ILCOR - International Liasion Commitee on Resuscitation), organismo que tem como objectivos a produção de considerações, que reúnam consenso internacional, relativas a assuntos específicos relacionados com a

ressuscitação, a disseminação de informação sobre a formação em ressuscitação, assim como fomentar a investigação científica e a discussão na área da ressuscitação.

O Comité Internacional de Ligação sobre Ressuscitação elabora as directrizes internacionais de ressuscitação, que servem de base para a definição das linhas orientadoras adoptadas pelo Conselho Europeu de Ressuscitação e que são posteriormente traduzidas pelos conselhos nacionais membros da organização (Figura 24).

Figura 24. Organismos Relacionados com a Definição de Protocolos de Actuação em Emergência Médica.

Após o processo de adopção das directrizes de ressuscitação pelas diversas entidades internacionais e nacionais, o hospital elabora os manuais que servirão de base

ILCOR – International Liaison Committee on Resuscitation ERC – European Resuscitation Council CPR – Conselho Português de Reanimação Hospital • Guidelines 2005 • Guidelines 2000 • Guidelines 1997 • Manuais 2006 (tradução em curso) • Manuais 2001 • Manuais 1998

• “Suporte Básico de Vida no Adulto – Nível I” (pp29)

∗ Fevereiro/03; ∗ Agosto/02.

• “Suporte Básico de Vida no Adulto – Nível II” (pp51)

para a formação do pessoal que estará preparado para actuar em situações de emergência. Apesar da existência destes manuais e das acções de formação ministradas, os interessados podem sempre aceder à informação do Conselho Europeu e do Conselho Nacional de Ressuscitação.

No hospital onde foi feito o estudo, constatou-se que para minimizar o hiato temporal entre a definição de directrizes do Conselho Europeu e a tradução oficial do Conselho Nacional de Ressucitação, tanto os manuais como os algoritmos afixados na sala de emergência são actualizados directamente a partir das linhas orientadoras emanadas pelo Conselho Europeu de Ressuscitação.

Em segundo lugar, durante esta fase de recolha de dados, contactou-se a Ordem dos Médicos de modo a obter dados relacionados com processos judiciais e com a evolução de queixas contra médicos. Este processo foi motivado pelos aos comportamentos observados dos utentes do serviço de emergência, assim como pelas referências dos entrevistados às alterações da envolvente, da sua influência na actuação dos médicos, e na prática de medicina defensiva. Em simultâneo, iniciou-se o levantamento de artigos da imprensa escrita que estivessem directamente relacionados com as questões que emanaram da análise sistemática dos dados. Durante todo este período de tempo procurou-se também melhorar o conhecimento relativo à natureza da actividade médica pelo facto de, na análise dos dados, surgirem indicações conflituantes.

O Anexo 13 apresenta um resumo das queixas que entraram na Ordem dos Médicos e das resoluções tomadas. Os dados obtidos directamente na Secção Regional Sul da Ordem dos Médicos são apresentados no Anexo 14.

Estes dados permitem suportar a afirmação de que a quantidade de processos que deram entrada na Ordem dos Médicos tem vindo a aumentar, com a excepção do triénio 1999-2001 onde se verificou uma ligeira diminuição. O crescimento mais acentuado verifica-se no triénio 2002-2004 com 734 novos processos, sendo este o período antecedente à realização deste estudo. Através da Figura 25 pode-se visualizar a tendência de crescimento das acções processuais. Contudo, é de salientar que só um número reduzido de entre estes processos dizem respeito a negligência médica, cuja tendência de crescimento é também uma realidade.

Figura 25. Novos Processos que deram Entrada na Ordem dos Médicos

Número de novos processos que deram entrada na Ordem dos Médicos (1990-2004)

0 100 200 300 400 500 600 700 800 1990-1992 1993-1995 1996-1998 1999-2001 2002-2004

Fonte: Ordem dos Médicos – Conselho Regional Sul

Ainda no levantamento de dados na imprensa escrita, obteve-se a informação relativa ao movimento do serviço jurídico do Sindicato Independente dos Médicos

(Anexo 15), que está em consonância com a obtida na Ordem dos Médicos. Esta informação veio a ser confirmada directamente no referido sindicato numa fase posterior do processo de recolha de dados.