À guisa de análise do escrito de Mier, é importante ressaltar o caráter panfletário do texto, escrito em um momento que o aspecto insurgente do dominicano está mais definido, cujo objetivo talvez fosse o de atiçar manifestações públicas a favor da política autonomista venezuelana. Essa primeira carta possui ampla conexão temática com a HRNE, pois frei Servando adiantaria proposições a serem detalhadamente discutidas por ele na obra de 1813, como a questão da Carta Magna assinada entre o rei e os primeiros conquistadores das Américas, a conclamação legítima das juntas americanas e a ilegalidade das ações políticas metropolitanas na ausência de Fernando VII, podendo-se ver nesse escrito seu posicionamento em defesa do pacto entre reis e súditos, expressando a lealdade ao monarca. Não obstante, o caráter de seu texto evidencia em maior medida a tomada de partido da autonomia da América, sem expressar o desejo de reforma da monarquia, algo defendido pelos constitucionalistas históricos. Em razão disso, pode-se afirmar que o dominicano utiliza a teorias pactistas do século XVI e elementos do constitucionalismo histórico para alicerçar a tomada da soberania pelo povo, buscando igualar o status das províncias americanas àquele vivenciado pelos reinos espanhóis, porém já se vêem mescladas tendências francamente separatistas.
Em vista do exposto acima, o tema principal dessa fonte primária é a demonstração do verdadeiro caráter civil das Américas diante da metrópole, ou seja, Mier saberia perfeitamente que o único meio de legitimar a independência americana seriam argumentos que questionassem a própria autoridade espanhola sobre o continente. Desde a primeira aparição, com o SG, o frei aborda semelhante fatores, fato que se repete nessa carta, com a diferença que ela se refere à toda a América, e não exclusivamente à Nova Espanha. Frei Servando questiona o justo título da dominação hispânica e por outra parte demonstra que as Índias nunca foram colônias. O resultado evidente que se mostra é que o único obstáculo para a prosperidade do continente americano é mesmo a presença da metrópole.
Embora não desenvolva por completo nessa carta sua larga teoria sobre o caráter do pacto estabelecido entre rei espanhol e as Américas no momento da conquista, assim como o faria na HRNE, é preciso adiantar o raciocínio seguido pelo sacerdote a respeito dos alicerces que sustentavam o relacionamento entre colônias e metrópole. O doutor em Direito pela Universidade de Sevilha Rafael Diego Fernandez resume nos seguintes pontos a lógica empreendida pelo pensador dominicano, com o objetivo de mostrar de maneira mais nítida o começo da carreira política de Mier e de melhor compreensão do processo evolutivo de seu pensamento124:
i) No princípio houve um pacto expresso que ligou o rei, de maneira individual, a todos os conquistadores, indígenas, negros e castas: pacto esse solene e explícito que não foi feito jamais em nação alguma e está autenticado no Código das Índias, que seria a magna carta
124 DIEGO FERNANDEZ, Rafael. Artigo: Influencias y evolución del pensamiento político de Fray Servando Teresa
americana. Desse pacto desprendeu-se uma série de leis que garantia a preeminência dos conquistadores e primeiros povoadores, assim como de seus descendentes. Para Mier, tais leis não seriam privilégios, mas leis anexas ao pacto ganho com sangue. Com relação aos índios, o rei não teria cessado de repetir em suas cédulas e ordens reais o desejo de que fossem tratados como homens livres e seus vassalos, o mesmo valeria para negros e mulatos, incluídos pelo pacto de seus pais.
ii) A organização política pactada para a América foi a de reinos independentes: os reis não chamaram as Índias de colônias, mas reinos.
iii) As Cortes de Cádiz se encarregaram de anular o pacto originário que unia América à Espanha.
iv) Quebrado o pacto, a soberania é revertida ao povo, que pode organizar-se como melhor lhe convenha.
v) De nenhuma maneira poder-se-ia contemplar uma nova possibilidade de vínculo com a Espanha: para isso o dominicano recorda toda uma série de males padecidos ao longo dos trezentos anos sob o domínio espanhol.
vi) As Cortes de Cádiz não representam os americanos por serem ilegítimas e por não representarem a totalidade da população americana. A única saída é o rompimento com a metrópole.
vii) Caresse de toda legitimidade a Constituição gaditana de 1812: não haveria como aceitar uma Constituição na qual votaram 133 deputados espanhóis e apenas 51 americanos. É preciso ressaltar que essa carta foi escrita antes da Constituição de Cádiz, mas faz-se necessário o estudo avançado desses pontos com o intuito de melhor intelecção dos escritos de frei Servando e também pelo fato de não ser um tópico que difira em alto grau de substância da seqüência lógica empregada pelo dominicano.
viii) São falsos os argumentos empregados pelos espanhóis para justificar as bondades do vínculo que unia península às Índias. Hipóteses que o dominicano rebate com base na cultura, religião, recursos naturais presentes no continente americano.
ix) O único caminho é a independência e a liberdade absoluta: associação dos povos americanos com a Espanha para formar um povo soberano é totalmente voluntária e não há nenhum título que possa forçar a América a isso.
x) A fórmula da liberdade é a Constituição e governo próprios.
Essa seqüência teórica é empregada por frei Servando em todas as suas obras de caráter insurgente e sofre apenas suaves variações. Essa construção lógica estruturada pelo dominicano visava questionar a soberania espanhola e reivindicar para América sua qualidade de reino e não colônia, uma vez que a idéia
de reino apareceria como uma comunidade territorial de ordem superior ao termo colônia125 e englobaria
as multiplicidades culturais locais e os diferentes corpos em que se assentava a sociedade, ligando-se ao conceito de pertencimento cultural. Os criollos sentido-se postergados pelos peninsulares e pelas políticas uniformizadoras da Coroa, solicitariam as distinções, privilégios e prerrogativas que a eles correspondiam como descendentes dos fundadores dos reinos americanos. Frei Servando invoca essa Carta Magna presente no Código das Índias, entendida por ele como Constituição Americana, para demonstrar aos peninsulares as iguais prerrogativas que possuíam as províncias americanas dos reinos metropolitanos; e sua data precisa de constituição ter-se-ia dado depois das juntas de Valhadoli, cujas bases jurídicas a serem seguidas seriam as que Las Casas estabelecera. O pacto original teria sido firmado não apenas com os conquistadores, mas com os índios e negros também, fator esse que garantia o direito de representação nas Cortes de Cádiz à toda população americana, cujo número de deputados deveria ser superior à da própria Espanha.
A invocação dessas juntas representativas era a origem dos questionamentos sobre o que se entendia por nação, sobre que bases se sustentava a relação entre Espanha peninsular e América e sobre quem deveria ser representado. Dessas respostas dependeria a existência das Américas e suas juntas, pois considerando o potencial humano das Américas era preciso convocar um número de representantes que expressasse em realidade o valor populacional do continente. Por isso, esse tema não poderia passar despercebido pelos pedagogos da revolução, os letrados e sábios responsáveis por transmitir as novas idéias da modernidade e por dar justificativa para a transformação ideológica da sociedade. Nesse sentido, a imprensa passa a assumir o papel de orientadora pedagógica e os assuntos ligados à política se multiplicariam nos anos cruciais da independência americana. Era preciso propagar as idéias da insurgência, transformar as mentalidades dos leitores e esquadrinhar a série de leis e privilégios que pudessem legitimar as demandas da América. Frei Servando é um exemplo típico de letrado que se utiliza do jornal de Blanco White para orientar as nações americanas no processo de formação dos estados nacionais e principalmente para explicar o real estado da peculiaridade dos povos da América.
Além disso, era preciso a compreensão das primeiras leis da conquista para alicerçar legalmente as demandas, por isso a linguagem empregada pelos teóricos da independência, embora ressaltem as proposições mais progressistas, implicaram, por sua vez, um movimento de retorno no tempo, mais precisamente para a conquista da América, remontado-se aos primeiros conquistadores, onde o passado emana uma série de justificativas para o estabelecimento de reformas futuras. Segundo Villoro, o criollo letrado, deslocado do mundo real que não o acomoda em suas estruturas corporativas, empreende um
125 O termo colônia estaria ligado ao entendimento de feitorias com finalidade econômica, carentes de direitos políticos
próprios. Nesse sentido, pode-se entender a tentativa de Mier em elevar o papel político das regiões hispano- americanas. (Conferir: GUERRA, François-Xavier. Modernidad e independencias – ensayos sobre las revoluciones
caminho de retorno até uma pátria imaginária, em busca daquela sociedade em que havia um lugar assinalado para ele, mas que lhe fora arrebatada126.
Assim como o SG empreende a busca de legitimação no passado para a reforma futura, a CUAE127
também tem o passado como alicerce intelectual para garantir as reivindicações presentes. Portanto, os direitos do rei sobre a América provêem do pacto realizado entre o monarca e os primeiros povoadores, de quem os criollos descendem diretamente. Seria em razão desse acordo que a América foi incorporada a Coroa de Castela, em pé de igualdade com qualquer outro reino espanhol, com a mesma independência que esses usufruíam. Preso o rei e ocupadas suas terras no estrangeiro, caberia aos notáveis do reino reunir uma junta prevista no Código Indiano que dotava as províncias americanas a convocarem novas Cortes com a mesma faculdade que possuíam os reinos hispânicos.
Um outro aspecto sempre presente nos debates intelectuais e que nessa carta aparece como preocupação essencial por frei Servando é a discussão sobre o papel da Igreja e suas reações às rebeliões populares, como as de Hidalgo e Morelos, sendo entendidas pelo alto clero como de caráter demoníaco, embora para os populares que os acompanhavam as imagens dos líderes do movimento surjam divinizadas. Na CUAE, diferentemente do SG, o sacerdote mexicano mostra uma crítica mais aberta à história da Igreja católica na América, ao questionar a soberania universal do papa e seu domínio temporal do mundo exercida por meio do pretexto da evangelização. Também evoca novamente a importante presença de Las Casas para a conversão indígena realizada por meio da persuasão e do amor, ao contrário das matanças realizadas em nome de Deus, mas que visavam satisfação da ambição terrena.
Mier sai em defesa da religião pura, não aquela manipulada pela Igreja e seus braços políticos como a Inquisição, pois criollos e baixo clero se ressentiam do desprezo eclesiástico por sua fé religiosa, orientando-se a uma concepção mais depurada da Igreja. Para Villoro, frei Servando caracteriza-se por ser um dos pensadores que mais duramente criticaria os anátemas eclesiásticos por considerá-los inválidos de devida jurisdição e por se referirem a delitos alheios os dogmas religiosos. Sua crítica ao alto clero não se teria baseado apenas em postulados ilustrados, mas sim na atitude da alta hierarquia eclesiástica em abandonar o povo e condenar os revoltosos como hereges, negando os sacerdotes regalistas socorro espiritual a todo participante das revoltas e utilizando o templo para fins políticos128.
É possível perceber que no entendimento do mexicano seria essa atitude política da Igreja que teria induzido o clero à insurgência. Por isso o dominicano prega a separação dos interesses mundanos das ações eclesiásticas, num intuito de depurar a Igreja dos seus vícios, em direção ao retorno de seu espírito primitivo dos primeiros anos do cristianismo, onde os sacerdotes possuíam apenas funções
126VILLORO, Luis. El proceso ideológico de la revolución de independencia. México: Secretaría de Educación Pública,
1986. p.53-54.
127 A partir deste momento, é conveniente utilizar a sigla CUAE para designar a Carta de un americano al El Español,
seguindo-se o índice de abreviaturas das obras de frei Servando, localizado na página xiv.
eclesiásticas e igualdade entre si. Assim como Las Casas, frei Servando queria fundar uma nova Igreja na América e a influência do bispo de Blois nessa carta surge de forma clara, ao expressar noções da Igreja constitucional francesa, uma religião popular e sem privilégios, a pobreza do clero e sua separação dos interesses do Estado. Na opinião de Villoro, a perseguição sofrida pelo dominicano por parte da hierarquia eclesiástica se converte em um processo contra o despotismo do clero e um testemunho da sua degradação. Apesar disso, Mier não abandona a ortodoxia, e afirma que sua atitude implicava apenas a defesa do catolicismo129.
É interessante notar a evolução da estrutura argumentativa de Mier, onde talvez, por se encontrar longe das esferas da Inquisição, pudesse manifestar mais claramente seu posicionamento político a favor da autonomia das Américas, ainda que utilize o subterfúgio de assinar as cartas sob um pseudônimo que não revelasse sua autoria. Embora continue tendo como referência que alicerça seus escritos a figura de Bartolomé de Las Casas, o pensador mexicano já expressa preocupações abordadas nas leituras liberais como vontade geral, liberdade civil, felicidade do povo e direito de representação no Congresso como exemplos. A especialidade do texto servandino está na hibridização de idéias da tradição religiosa, com os modernos termos das revoluções liberais, aspecto que mostra o acoplamento entre a doutrina sagrada das escrituras e da filosofia cristã com a invocação das idéias modernas e liberalizantes, entre as quais encontra correspondências. Exemplos que se extraem desse documento referem-se à afirmação de que a vontade divina é o bem comum ou o fato de que Jesus Cristo não mudou a natureza dos pactos sociais, mesclando o ideário revolucionário com a tradição católica estabelecida.
Embora não seja afeito a composições teóricas mais complexas, frei Servando mescla a liberdade pela graça com a liberdade política, a caridade com a fraternidade, e tenta separar o cristianismo das ambições mais terrenas do clero, desejando a depuração da disciplina eclesiástica. Na opinião do mexicano, a corrupção da Igreja na América seria fruto do vício dos homens e por isso não ataca o clero como corpo social, mas se posiciona contra as facções representadas no partido europeu, origem das causas históricas da desigualdade. O mexicano representava, dessa forma, o paradoxo criollo, pois ao mesmo tempo que desejava a preservação da tradição, também ia ao encontro das inovações européias mais radicais.
É muito marcante nos textos de Mier a evocação de um discurso bíblico, como se o dominicano estivesse num púlpito de uma igreja, estimulando os insurgentes a uma espécie de guerra santa, em que o lado revoltoso representava a vontade divina, manifestada por meio do povo, e os realistas como as forças inimigas, manipuladas pelo mal. Essa postura expressava o maniqueísmo tão presente no período revolucionário em que tudo o que se referisse à metrópole era pérfido ou no mínimo ruim, enquanto que as qualidades americanas saltariam aos olhos como benesses concedidas pelo sagrado, na tentativa de demonstrar que a América era um paraíso perdido, mas que estava pronta para ser a terra da prosperidade
futura. Por isso, o sacerdote mexicano, como autêntico hombre de la pluma, aconselha a Venezuela, como se vê na primeira nota, a não tomar ações imprudentes e violentas que quebrem o equilíbrio da paz social. Nesse sentido, Mier se arvora do seu caráter de religioso ao afirmar e conclamar em tom bíblico o caráter sacro das independências.
Como já foi dito anteriormente, as novas formas de sociabilidade nascentes no contexto das independências americanas ensejariam não apenas novos moldes de formação das decisões, fator que culminou com a incipiente opinião pública, como também em novos atores sociais responsáveis por guiar a orientação nas resoluções auferidas em conjunto, agora entendidas como vontade geral. Mier não apenas deveria digerir os novos corpi de idéias reformistas para as nações que surgiam, bem como deveria orientar e aconselhar os líderes das revoluções para que escolhessem o melhor rumo para alicerçar suas ações políticas.
Em razão disso, era de extrema importância a aprovação e o apoio dos Estados Unidos, pois como integrante do continente e tendo alcançado êxito na proclamação da independência, eles surgiam na visão do dominicano, não apenas como aliados no processo de autonomia da Hispano-América, mas também como exemplo de triunfo das forças insurgentes diante das garras do Antigo Regime e modelo máximo no qual se espelhar para conseguir o progresso. Como ressalta Brading, Estados Unidos e Grã-Bretanha eram os grandes expoentes da balança política que permitia aos governos modernos incorporar os variados interesses da monarquia, da aristocracia e da democracia dentro de um mesmo marco constitucional130.
Talvez por escrever em terra estrangeira e também por seguir a estrutura básica do seu raciocínio de impugnação da dominação espanhola, frei Servando realça em boa parte dos seus escritos a complexidade da cultura pré-colombiana, suas criações refinadas e o grande potencial inventivo dos povos americanos, ao que sempre contrapõe a conquista pela força e a destruição das
principais realizações indígenas por parte dos conquistadores espanhóis, que apenas semearam a barbárie e a miséria nos solos do Novo Mundo. Da mesma maneira que no SG, o dominicano atribui significações diversas aos termos que analisa, dando-lhes interpretações que pudessem condizer com as teses que visava demonstrar.
É necessário deter-se no ponto da tão proclamada fidelidade a Fernando VII. É preciso ressaltar que as mudanças teóricas no campo insurgente acontecem devagar, pois não foi imediatamente que se abandonou a bandeira que evocava o nome do monarca, visto que as idéias tradicionais ainda permaneciam marcadas na mentalidade dos ideólogos da independência. Foi comum entre as províncias da Hispano-América, como primeiro passo, a invocação da lealdade ao rei e à família real, pois a relação
entre soberano e povo era profundamente marcada pela relação estamental senhor-vassalo. Conforme observa Guerra, a exaltação patriótica dos americanos estava embasada em valores antigos, como fidelidade ao rei, defesa da religião e dos costumes, vínculos de vassalagem que seguiam operantes ainda no universo hispano-americano131.
Apesar de clamarem lealdade à monarquia, já que Fernando VII era entendido como aquele que regeneraria a justiça e a prosperidade, acreditava-se que com seu retorno fosse estabelecido novo diálogo entre vassalos e soberanos, reformando-se as estruturas da monarquia absolutista ao suprimir a arbitrariedade do despotismo esclarecido e recriando-se novas bases para o pacto entre rei e as nações, dando-se garantias de liberdade aos súditos. É somente no regresso do monarca ao poder em 1814 que os insurgentes declarariam a oposição aberta ao soberano e atacariam sua política diretamente, em razão de Fernando VII tomar partido a favor dos vice-reis e lançar medidas imediatas, como forças militares para o embate e reconquista do território americano, assim como o fez na Nova Espanha.
Para finalizar o estudo dessa fonte primária, um dos principais elementos de análise da CUAE, se dá na insistência de frei Servando em afirmar que a insurgência venezuelana não possuía caráter jacobino, enquanto a França revolucionária havia abjurado de toda noção de moral e religião, o que não teria ocorrido na Venezuela. É importante ressaltar que por mais que os ilustrados ibéricos e das colônias insurgentes tentassem disfarçar o modelo revolucionário francês, visto que proporcionava aos adversários da guerra um argumento eficaz do caráter nacional da revolução, é preciso admitir que a Revolução Francesa foi a pedra lançada nas vidraças do Antigo Regime, e por meio do estrago gerado, as revoluções de independência passaram em seguida; atentando-se obviamente para o fato de que essas idéias francesas estão muito longe de serem as únicas idéias da independência.
De acordo com a opinião do historiador, diplomata e escritor Germán Carrera Damas, as propostas ideológicas do processo revolucionário francês incidiram sobre os discursos políticos dos insurgentes,