Påvirker kunnskap og egne erfaringer aktørene?

Os primeiros anos do século XX marcaram a crise do setor cafeeiro, que vivenciou a superprodução do grão, com a expansão das fazendas produtoras sucedida pela desaceleração de novas plantações.

No Estado de São Paulo e no país, quando os produtores avaliaram o estoque de café elevado por várias colheitas de sucesso, decidiram por conter a produção, conforme apresenta Monbeig (1998). Segundo o autor, uma Lei de 1902, tributou de forma elevada o alqueire plantado, tornando inviável economicamente a plantação. A produção cafeeira, que fora triplicada no período de 1888 a 1898 foi reduzida a um décimo de aumento 1898 a 1909.

Esta crise do café assinalou também um refreamento na marcha de ocupação do país. Monbeig (1998), destaca que o governo paulista, que havia criado quarenta novos municípios apenas na década final do século XIX, entre os anos de 1900 e 1910 reduziu este número, provavelmente referenciado no fato que não ocorreu no período um afluxo de população que viesse justificar a criação de número elevado de circunscrições.

A crise cafeeira não deteve no Estado de São Paulo, a expansão das ferrovias. No rumo do rio Paranapanema e na direção do rio Grande até o rio Paraná, os trilhos tinham se prolongado sendo esta expansão a responsável por atingir terras mais propícias à pecuária que ao café.

Na visão de Nestor Goulart Reis Filho (1994), o avanço sobre as terras do oeste paulista entre 1870 e 1930 pautou-se por um conjunto de atividades empresariais tipicamente urbanas, que viabilizaram a expansão.

A ocupação das terras fértil do oeste foi um gigantesco empreendimento mercantil, tipicamente capitalista e voltado aos lucros do mercado imobiliário em expansão.

A atividade rural e a urbanização que se apoiavam na expansão das ferrovias e, se materializavam sob os interesses comerciais das empresas colonizadoras, pautaram a marcha econômica paulista rumo oeste.

A pecuária, em especial, na região, tornou-se produto forte, apoiado pela procura de carne industrializada ocasionada pela Primeira Guerra Mundial de 1914 e se estabeleceu de modo efetivo em terras paulistas, alçando evolução.

Cano (1998) argumentou que o fortalecimento da produção do café no pós-guerra reencontrou os mercados estrangeiros apoiada pela queda do câmbio, o que favoreceu o país a partir de 1919. Esta abertura aos consumidores internacionais incentivou a cultura cafeeira e, restabeleceu a condição da produção no panorama nacional em fins do século XIX associando- se então às pastagens, nas novas frentes de povoamento do Estado.

Rosana Baeninger (1996), observa que a década de 1920 foi um momento particular na história do desenvolvimento econômico de São Paulo. A acumulação de capitais da produção cafeeira permitiu o avanço da economia paulista, marcada pela potencialidade do binômio urbanização / industrialização, bem como, do mundo agrário.

O comércio exterior brasileiro, retraído durante a Primeira Guerra Mundial, com redução de importações e exportações, acelerou-se na década de 1920, com a evolução das bases do capitalismo monopolista. Nesta época, a população paulista já era o dobro da registrada no início do século XX (161 municípios e 2.225.968 habitantes) com 245 municípios, que representavam 16,6% da população nacional.

No Brasil, mas especialmente em São Paulo, este período apresentou, segundo Cano (1998), uma importante incursão de investimentos diretos em segmentos complexos do setor industrial como o químico, o metalúrgico e o de transportes, através da instalação fabril, de montadoras e mesmo de representações comerciais.

São Paulo contava também nesta época com segmentos da indústria nacional como papel e celulose, química e metalúrgica, mecânica, material de transportes e a indústria têxtil.

No interior desenvolveram-se indústrias ligadas às fontes de produção de matéria prima. Próximos à capital concentravam-se as indústrias mais complexas e mecanizadas constituindo esta área, centro da acumulação de capital.

Com a indústria nacional substituindo as importações, a fábrica paulista teve então marcada sua participação no mercado de consumo, bem como na organização do trabalho, na urbanização e nos movimentos migratórios do país.

Castro (1999) argumentou que nos anos 1920 a existência de meios de transporte considerados “modernos”, que condicionavam o crescimento dos subúrbios, constituiu importante parcela do mercado imobiliário de construção de moradias e de locação por parte da iniciativa privada.

A promoção e instalação de loteamentos urbanos passaram a ser garantia de retorno financeiro. A dinamização do mercado de lotes em bairros distantes do centro das cidades apoiada pela economia industrial contribuiu para uma mudança no sistema de valorização do solo, o que ocasionou diferenças entre as questões da propriedade do solo e capital imobiliário.

Isto significa dizer que os detentores de áreas para a instalação de novos loteamentos, por vezes proprietários rurais sem condições financeiras para promover a valorização fundiária de suas terras passaram a recorrer aos excedentes da produção comercial, fabril e do setor de serviços, como financiadores dos empreendimentos.

Deste modo, as ações na produção de loteamentos, notadamente nas urbanizações de grande e médio porte, intensificaram-se nos meados da década de 1920 apoiadas pela permissividade do poder público no controle das condições urbanas, o que se traduziu em uma malha urbana marcada pelo clandestino e ilegal, propiciando a queda do custo da reprodução da

força de trabalho e a elevação nos lucros das atividades imobiliárias, favorecendo de modo amplo o capital, de acordo com Castro (1999).

No panorama nacional, a década de 1920 marcou no Brasil, segundo Ribeiro e Cardoso (1996), o início dos debates sobre a necessidade de introdução do urbanismo como forma de estruturação da cidade em sua totalidade, notadamente na imprensa especializada, fato que veio culminar com o convite a Alfred Agache para a elaboração do Plano Diretor para a cidade do Rio de Janeiro.

A partir da indústria, do suporte agrícola, da rede urbana formada e da divisão territorial do trabalho no Estado, como explica Baeninger (1996), a economia paulista atravessou a crise de 1929 e acompanhou a nova etapa de evolução econômica. Entre 1920 e 1950 instalou-se a rede rodoviária e pavimentaram-se as vias Anhanguera, Anchieta e Presidente Dutra.

Segundo Castro (1999), nos anos 1930 a transformação lucrativa do solo urbano despertou o interesse de instituições financeiras, que promoveram investimentos na implantação de bairros residenciais, muitos inspirados nos conceitos da cidade-jardim inglesa.

O urbano no período de 1930 a 1950, época das políticas populistas de Getúlio Vargas chamado "Estado Novo", esteve marcado pelos ideais do Estado Liberal, onde a nação necessitava da intervenção racional do poder, pautada no objetivismo tecnocrático e na valorização das questões sociais.

O colapso da economia agrícola, que tinha na época o café como seu produto de expressão comercial, ocasionou impacto negativo no mercado de trabalho. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, a década de 1930 foi marcada em seu início pelo desemprego e encerramento de atividades industriais.

Um clima de insegurança instalou-se então entre produtores, industriais e operários, situação esta que se agravou com a eclosão da Revolução Constitucionalista de 1932, liderada

pelo Estado de São Paulo, que dedicou esforços e mobilizou sua economia na organização e manutenção do conflito. O ambiente financeiro e industrial do país acompanhou o ambiente de incertezas e manteve-se em declínio.

Debelada a Revolução o Governo Federal percebeu que a industrialização do país poderia ser uma alternativa ao desenvolvimento econômico e passou a atuar, em conjunto com uma burguesia comercial ascendente e interessada nos lucros dos processos industriais, na regulamentação de políticas de apoio a evolução industrial do país, que teve como um dos pontos marcantes a criação da Lei Trabalhista.

Ribeiro e Cardoso (1996) observam que no período do governo em que esteve no poder o Presidente Getúlio Vargas, as ações governamentais focadas na industrialização do país buscaram a adequação das condições de vida do trabalhador, por meio da promoção da assistência e previdência voltada à recuperação e manutenção da capacidade de trabalho, bem como, pelas políticas destinadas a evitar extravios do poder produtivo da mão de obra por meio de programas destinados a habitação, alimentação e educação da massa empregada.

No período acima descrito, surgiram planos para extinção das condições precárias de moradia, voltados ao campo do consumo habitacional. Estes planos tinham caráter estratégico voltado à ampliação da produção e traziam o discurso da promoção da paz social desejado pelas elites.

De forma geral, para Ribeiro e Cardoso (1996), o padrão de planejamento urbano na era Vargas reproduziu as políticas higienistas do final do século XIX, basicamente através dos ideais organicistas na concepção de diagnósticos, que fundamentavam a cidade ideal, e das grandes operações de renovação e construção, as quais tem na monumentalidade, no embelezamento e no controle social suas principais normas de atuação.

A realização da Semana de Urbanismo de Salvador em 1935 e a instituição do Escritório do Plano de Urbanismo daquela cidade em 1943 marcaram as intervenções urbanas

no período em questão, em conjunto com a implantação do Plano de Avenidas de São Paulo, de Prestes Maia e o Plano Diretor de Recife, todas elas iniciativas implementadas sob o comando de interventores nomeados pelo governo de Getúlio Vargas.

As cidades, notadamente as capitais, passaram a ser o centro canalizador de recursos, atraindo atividades e pessoas e se constituindo locais de concentração de negócios e de rendas advindas do campo e do interior.

A Segunda Guerra Mundial, no período de 1939 a 1945, marcou período de redução na construção de edificações pela dificuldade de importação de insumos, contudo também foi uma época de expansão do mercado imobiliário, apoiado pela formação de excedente econômico e ampliação do capital circulante, os quais provocaram aumento no número de transações e preço dos imóveis.

Cabe destacar que a participação brasileira na II Guerra Mundial, do ponto de vista dos benefícios econômicos resultantes para o país trouxe investimentos e apoio técnico, advindos dos Estados Unidos da América.

Os Estados Unidos concederam ao Brasil na época 45 milhões de dólares para a construção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), localizada na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. Os americanos trouxeram também ao país a "Missão Cooke", um grupo de técnicos que tinha por objetivo avaliar as potencialidades brasileiras no apoio ao "esforço de guerra".

Os resultados da Missão só foram revelados em 1948, no período pós-guerra, e apontavam para a inadequação do sistema de transportes, insuficiente produção de energia elétrica, recursos escassos para investimentos na industrialização e para o nível reduzido do ensino técnico para o treinamento de mão de obra.

Os industriais paulistas entre o final da década de 1940 e início dos anos 1950, procuraram então utilizar parte do diagnóstico apresentado pelos americanos como ferramenta à

promoção do desenvolvimento do setor, capitalizando-o em ações como, por exemplo, a expansão das rodovias partindo da capital do Estado em direção ao interior do mesmo, litoral e Estados vizinhos. Também buscaram apoiar a expansão do ensino técnico e universitário e a construção de usinas hidrelétricas.

No contexto Nacional, com relação aos investimentos, após a guerra em 1946, o Governo Federal iniciou a expansão do parque industrial, restringindo com esta atitude as linhas de crédito habitacional. O apoio governamental então se voltou à intenção do desenvolvimento do país como nação industrializada.

Segundo Castro (1999), o mercado de incorporações se elitizou incentivado pela alta dos juros e redução dos prazos para pagamento e esta situação no final dos anos 1950 ocasionou a queda da produção de moradias, pautada na redução da intermediação bancária voltada ao setor imobiliário e foi acompanhada por políticas de reajuste salarial da massa trabalhadora que desvalorizou intensamente os salários.

Predominaram então em algumas cidades como Rio de Janeiro, Recife, Salvador e São Paulo processos de ocupação por favelas, que reprimidos por políticas estatais culminaram com soluções alternativas como o loteamento periférico baseado na autoconstrução.

Estes fatores de crise na promoção e financiamento imobiliários, aliados ao desemprego e empobrecimento da população nos idos de 40 e 50, também ocasionaram a instalação de loteamentos clandestinos e ocupações que se tornaram problemas de amplitudes elevadas, com ocorrência constante a partir de então, em determinadas cidades brasileiras.

Caio Prado Júnior (1977) argumentou que, a despeito da intensa industrialização implementada até o início da década de 1960, não se verificou no Brasil uma atividade econômica capaz de absorver e incorporar de forma gradual o crescimento demográfico no período, em especial os excedentes populacionais advindos do setor agrário em declínio.

Nos idos de 1960 ampliavam-se os problemas como o acesso ao emprego e a ocorrência das condições marginais de vida nas cidades, pautados na ineficiência produtiva dos diversos setores da economia brasileira, esta sobremaneira atrelada à condição de exportadora de produtos primários rurais e industriais, e incapaz de suprir as necessidades emergentes nos cenários urbanos.

A distribuição espacial da população brasileira a partir dos anos 1960, segundo Martine e Camargo (1984 apud CUNHA e BAENINGER, 2000, p.31) foi movida por forças centrífugas, focadas na migração inter-regiões rumo às áreas de fronteiras, bem como por forças centrípetas, com a migração rural-urbana em direção às grandes cidades do Sudeste, especialmente para a Região Metropolitana de São Paulo. No contexto destas forças notava-se as ações de reforço à concentração, com a emigração das áreas de fronteiras agrícolas em direção às cidades maiores.

A urbanização assim ocorria em padrões adensados, ocasionando um processo de distribuição da população que tendia a privilegiar os centros urbanos de maior porte do Sudeste.

A migração para as cidades do Sudeste de porte grande e médio e a questão da ausência de oportunidades de trabalho, moradia e educação tiveram então configuradas suas estruturas nestas urbanizações, que passaram a conviver com os problemas e tensões sociais advindos destes processos.

De acordo com Castro (1999), o Estado brasileiro no início da década de 1960 passou a atuar no setor habitacional na produção de moradias destinadas às populações de baixa e média renda, por acreditar serem estas as ferramentas para a redução de problemas e conflitos sociais existentes nas cidades, entretanto estas ações estavam influenciadas por interesses do sistema produtivo como um todo e condicionadas à visão dos dirigentes do país.

Pautado nos conceitos do direito à propriedade, o acesso a terra no Brasil nos idos de 1960 até o início do século XXI continuou apresentando-se sob a forma de conflitos sociais cotidianos que tiveram marcha com os processos de industrialização e urbanização do país.

3.3 ACESSO A TERRA, REFORMA URBANA E POLÍTICAS DO ESTADO BRASILEIRO