Hva driver aktører til å bli sosiale entreprenører? - noen teoretiske oppsummeringer 40

Fonte: Plano Diretor de Limeira. (LIMEIRA, 1998, p.34).

Analogamente a estes acontecimentos, observa-se que no processo de expansão do tecido urbano entre 1950 a 1975 aconteceu certa descontinuidade, com o surgimento de vazios urbanos, parte destes constituídos de propriedades particulares que embora instaladas na área

urbana praticavam culturas rentáveis como a da cana-de-açúcar e da laranja, não estimuladas deste modo pelo interesse econômico de se criar ali, novos loteamentos.

O final da década de 1970 e início dos anos 1980 foi marcado por uma quantidade maior de ocorrências de ocupações de maneira contínua no traçado, com áreas vazias em menor proporção e, terras antes ocupadas pela agricultura cedendo espaço aos loteamentos, forma de parcelamento do solo que havia se constituído em empreendimento rentável, cuja evolução estava ligada ao contexto do crescimento econômico urbano e regional.

Acentuava-se também neste período a implantação de conjuntos habitacionais, pautada nas políticas federais de manutenção do equilíbrio do Estado constituído pelo governo militar, que governou o Brasil entre os idos de 1964 e 1984. As atenções estiveram voltadas durante a maior parte destes 20 anos ao atendimento das massas trabalhadoras com o benefício da casa própria, buscando o apoio da população ao governo e a manutenção da ordem pública.

Estas moradias apresentavam-se em Limeira sob as características da habitação popular, destinada as famílias com baixo poder aquisitivo, que encontravam dificuldades em adquirir um lote e nele construir sua habitação.

Os conjuntos localizavam-se em áreas periféricas, adquiridas pelo poder público e suas entidades promotoras com menor valor de mercado, sendo financiados ao comprador com prazo estendido e prestações geralmente compatíveis com os rendimentos familiares.

Estas concentrações de habitação popular contribuíram para a expansão da malha urbana funcionando como atrativos para a ocupação de seu entorno por loteamentos privados. Estes, em dadas ocorrências, também se apresentavam com características populares e serviram como vetores do crescimento urbano, apoiados na infra-estrutura implantada, destacando-se a de transportes.

A expansão ocorrida nos meados da década de 1970 até a metade da década de 1980 representou a maior ocupação verificada da malha urbana entre 1960 e 2000, conforme

demonstra o MAPA 5. No início da década de 1990 ocorreu expansão de loteamentos residenciais populares em direção à área sul da cidade, com respectiva expansão do perímetro urbano e da área de expansão urbana.

A ocupação ocorreu desta forma desorientada, com certa anuência das diretrizes legais do Poder Público, insuficientes para a tomada de decisão quanto aos locais mais adequados à implantação destes loteamentos populares, a forma de implantação e como se daria a sua inserção na malha urbana.

Até o final da década de 1990, configurou-se este crescimento da cidade em direção à zona sul, contudo as diretrizes não orientadas anteriormente dificultaram outras formas de ocupação além daquela representada pelos loteamentos populares.

Estes loteamentos foram compostos, de modo geral, por malha viária descontínua e insuficiente para atender, por exemplo, um maior volume de trânsito, e ocupados densamente por habitações, atividades comerciais, prestadores de serviços e pela produção industrial, esta ali instalada em certas ocasiões, de modo clandestino.

Tendo determinados loteamentos alcançado os limites do perímetro urbano, o mercado, favorável ao consumo de lotes populares incentivou pressões dos loteadores para que o perímetro urbano fosse ampliado, o que ocorreu no ano de 1999, com a aprovação e aplicação da Lei Municipal nº 212, de 9 de junho de 1999, resultante do Plano Diretor de 1998.

Há que se ressaltar, que até o ano de 2000, a área sul da cidade apresentava oferta de áreas para urbanização, compreendendo inclusive glebas e áreas com produção agrícola.

Uma revisão dos limites do Perímetro Urbano legal em 2001 procurou corrigir algumas distorções existentes, contudo também ocasionou a ampliação das reservas de novas áreas para expansão urbana.

Cabe mencionar ainda que o potencial construtivo do Perímetro Urbano, segundo o Plano Diretor de 1998 apresentava coeficiente de aproveitamento na cidade como sendo em

média de três vezes a área do imóvel, com os montantes efetivamente utilizados chegando em média a um terço da área do terreno. (LIMEIRA, 1998, p. 34).

A cidade caracterizava-se ainda por sua horizontalidade, onde predominavam as edificações com apenas um pavimento e uma densa taxa de ocupação dos lotes, conforme demonstra o MAPA 6.

Pode-se ainda, caracterizar a Rodovia Anhanguera como um elemento de contenção da expansão urbana e não como um vetor dessa expansão, visto que a cidade se estabeleceu verticalmente a ela, fixando-se ao longo desta uma zona industrial e comercial favorecida pelo acesso à capital do Estado.

Contribuiu também para a não transposição da Via Anhanguera a definição de parte da porção nordeste de Limeira, em sua divisa com os municípios de Arthur Nogueira e Engenheiro Coelho, como Área de Preservação Permanente (APP). Esta região abriga o manancial representado pelos leitos do ribeirão dos Pires e ribeirão do Pinhal, considerados pela concessionária Águas de Limeira S.A.2_{, responsável pelo abastecimento e coleta esgotos, como} futura reserva ao suprimento de água.

A área dos mananciais está regulamentada pela Lei Municipal nº 222 de 15 de dezembro de 1999 parcialmente alterada pela Lei 257 de 14 de setembro de 2001 e dispõe, dentre outras determinações, sobre a limitação quanto à ocupação do solo naquela região, vetando a implantação e o uso da terra para fins habitacionais.

Dentro do contexto apresentado para a ocupação da área urbana, o período entre 1950 e 1985 foi marcado por uma expansão de caráter inédito da malha da cidade, paralelo ao crescimento e posterior estagnação da atividade industrial.

A ampliação dos espaços ocupados aconteceu então de modo descontínuo e disforme em Limeira, englobando aí a implantação e hierarquização do sistema viário, que foi produzido

2_{Empresa terceirizada pelo Poder Público Municipal para gestão do abastecimento de água, coleta e tratamento de}

com traçados de vias insuficientes com relação por exemplo, ao dimensionamento do leito carroçável em função do fluxo de veículos gerando por conseguinte, dificuldades como gastos de tempo e desvios constantes de percursos, quando dos deslocamentos urbanos.