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Organiseringen av opplæringen

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Fagene og organiseringen av opplæringen

4.4 Organiseringen av opplæringen

Já foi discutido e analisado os pormenores da eleição do Brasil para a composição da UNEF I, em novembro de 1956. O papel dos Estados Unidos na escolha do Brasil teve seu peso, conforme comentado no capítulo 1. Mas não foi absoluto, nem tampouco haveria de sê-lo, à luz da documentação existente. Porem ao se interpretar os diálogos mantidos entre o presidente Eisenhower e Anthony Eden, no calor dos acontecimentos da crise, depreende- se o perfil dos Estados preferidos por ambos os líderes209. Preferidos politicamente, pois se encaixariam no tabuleiro geopolítico conveniente aos interesses de americanos, britânicos e franceses – o bloco ocidental – evitando assim a ascendência soviética sobre a Força de Paz. O Brasil comporia, pois, o conjunto de aliados ou Estados confiáveis aos propósitos de americanos, britânicos e franceses no contingente internacional. Às democracias e ao mundo livre, portanto, e bem ao gosto da alta oficialidade liberal-conservadora brasileira, sobretudo do núcleo dirigente da ESG. E de passo, agradaria ainda aos nacionalistas, políticos e militares210. Graças à excelsa agenda a serviço da paz mundial e a refrear o ímpeto de velhos Estados imperialistas, sobre um dos países que mais iconizava o independentismo naqueles tempos: o Egito.

A Política Externa Independente manteve o investimento na missão brasileira junto à UNEF I, sob a condução dos chanceleres Afonso Arinos, San Tiago Dantas e Hermes Lima. Conforme aponta Cervo211 as vicissitudes políticas internas não se refletiram na diplomacia brasileira, pelo menos em seus três eixos: em direção às Nações Unidas, ao mundo afro-asiático e aos Estados Unidos. De acordo com o referido autor,

[…] A política externa brasileira correspondente às presidências de Jânio Quadros e João Goulart, incluindo-se o período parlamentarista, é enfocada, normalmente, como uma unidade, apesar de o Ministério das Relações Exteriores, no período de pouco mais de três anos, ter tido cinco titulares, sem contar a recondução de Afonso Arinos, em 1962. Reflexo da crise política, nenhum deles completou 12 meses ininterruptos de mandato. As constantes mudanças não provocaram, todavia, quebra de continuidade na conduta internacional do Brasil. Isso

209 Ver Anexo p.274. Correspondência ente o Presidente Dwight Eisenhower e o Primeiro Ministro Anthony Eden. P. XXX. E ainda cap. 02, p. 117

210 Ver os discursos dos parlamentares representantes da Frente Parlamentar Nacionalista, com destaque para o deputado Josué de Castro e o Senador Kerginaldo Cavalcante. Cap. 01, p. 80-88.

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porque ela era informada por um conjunto de ideias que provinham do nacional-desenvolvimentismo-populista do período […]

Afora o continentalismo – nesse caso aduzido exclusivamente à América do Sul – o Brasil desenvolvia sua própria política no quadro da aliança hemisférica com a superpotência. A Missão Suez com seu Batalhão em campo, fortaleceria aqueles três eixos (p.176) de modo geral, e no específico, em relação aos Estados Unidos e às Nações Unidas. Após o quinquênio de JK, o Estado brasileiro procurará caminhar numa posição de autonomia política em relação ao bloco ocidental, em especial aos Estados Unidos, mas evitando desgastes. A manutenção do Batalhão Suez e a sincronia diplomática brasileira nas Nações Unidas com o bloco Não-Alinhado, dão o testemunho dessa relação. Mesmo com o novo Secretário Geral, o birmanês U Thant (1961-1970) as diretrizes normativas que delimitavam a UNEF I permaneceram inalteradas, e igualmente a conduta diplomática do Brasil na Força, bem como a de seu Batalhão. Os eventos turbulentos que agitaram a vida política do Oriente Médio, bem próximos à Zona de Gaza, como a intervenção militar americana no Líbano – sob a bandeira da ONU – em 1958, as violações israelenses ao território meridional da Jordânia – em resposta aos ataques dos feddaym – e a partir de 1963, as investidas palestinas no Neguev – sob os auspícios do Cairo – não fizeram soçobrar a presença da ONU na área.

Nessa mesma época, a convivência na UNEF entre nacionais de Estados politicamente divergentes, como iugoslavos e canadenses, ou dinamarqueses e indianos, já havia sido harmonizada. No dia a dia de campo, o profissionalismo tomou o lugar das suspeitas de desacerto e refregas que pudessem ocorrer como rastilho da arena internacional. A prova disso foi a bem aceita nomeação do segundo comandante da Força – em substituição ao general E. Burns (Canadá) – o tenente general indiano P. S. Gyani (dez. de 1959 a jan. de 1964); e em substituição a este, o General de divisão brasileiro Carlos Flores de Paiva Chaves (janeiro-agosto de 1964).212

Desse modo, como Estado partícipe da força de paz no Egito, o Brasil se consolidara a nível internacional. Em face de seu equilíbrio, profissionalismo operacional e diplomático, além da discursiva autonomia política no quadro dualista da Guerra Fria. Ao menos, essa era a imagem que o governo brasileiro pretendia apresentar ao mundo em sua lógica persecutória de projetar-se internacionalmente e assumir alguma liderança, pelo menos na América do Sul. O apoio conferido ao bloco afro-asiático nas Nações Unidas, e o diálogo proveitoso com o bloco dos Não-Alinhados conformaram a abertura para os países do Terceiro Mundo. Sem contudo em nada pactuar, seja em associações, tratados, frente comum ou alianças, não obstante contrariar a

212 Motta, Aricildes de Moraes. História Oral do Exército. Operações de Paz: Missão em Suez. Op. Cit. “Entre os batalhões brasileiro e colombiano havia uma afinidade muito boa; outras tropas com boas ligações conosco eram canadenses e suecos. Os indianos denunciavam seu sectarismo e os iugoslavos, apesar de bons soldados, não tínhamos relacionamento.” Depoimento do general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa. (na UNEF em 1958) P. 160-161.

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posição americana na Conferência de Punta del Este, Uruguai, em 1962, ao não votar pela exclusão de Cuba da OEA, e não condenar os movimentos socialistas no continente. (BUENO,2014: 359)

Em que pese a orientação americana em relação aos eventos em torno de Cuba em 1962, o posicionamento do Brasil foi deveras sentido entre os Estados Não-Alinhados que nesta altura, já haviam abraçado a causa da Revolução Cubana. Portanto dentre aqueles membros da UNEF que integravam o referido bloco, Índia e Iugoslávia, este ensaio independentista brasileiro foi visto positivamente. E para o próprio país “anfitrião” da força, o Egito, que saudara com entusiasmo os eventos em Cuba. Era a consolidação da autoridade internacional do Brasil que vinha sendo moldada desde a presidência de Juscelino Kubitschek com sua iniciativa continental, a OPA (1958). E mais significativo ainda é que tanto Índia como Iugoslávia, eram os líderes daquele bloco, exercendo ao lado do Egito o papel de estrelas do nacionalismo popular e da luta contra o imperialismo – tanto o velho imperialismo ocidental quanto o imperialismo soviético. Ter sua diplomacia e política externa avalizada por estes três Estados, era a chancela para a abertura em relação ao mundo afro-asiático, e de resto, para todo o Terceiro Mundo. O caminho já havia sido parcialmente aberto em dezembro de 1960 a quando da visita do Imperador da Etiópia, o rais Hailé Selassié, visto ser o seu país o grande incentivador da unidade africana – a capital etíope, Addis Abeba, foi a primeira sede da Organização para a Unidade Africana (1963). Segundo Bueno,

O ministro das Relações Exteriores, Afonso Arinos, concebia que ao Brasil estava reservado papel de destaque no mundo afro-asiático, integrado por nações subdesenvolvidas, muitas delas recém-saídas do estatuto colonial. (...) O Brasil deveria tornar-se o elo, a ponte entre África e Ocidente, visto quão íntimas são as ligações entre ambos os povos. Afora isso, não se perdia de vista o aumento do mercado para a produção brasileira. Na ONU, o Brasil prometia adotar linha própria de apoio ao anticolonialismo e afastamento, nesse aspecto, da delegação portuguesa.213

Contudo, não se pode concluir que essas assertivas internacionalistas do Brasil, fossem a guinada rumo ao independentismo político. E mesmo com a eventual aprovação de Belgrado, Nova Delhi e o Cairo, todos eram cientes da orientação americana que prevalecia na política externa brasileira. Mesmo sob a vigência da PEI nos governos Quadros e Goulart. E isso se refletia na geopolítica para o Oriente Médio, arquitetada pelos Estados Unidos. No penúltimo ano de JK (1959) o lançamento do Plano de Estabilização Monetária pela equipe econômica, tendo à frente o Ministro da Fazenda Lucas Lopes e o presidente do BNDE Roberto Campos – plano este amplamente referendado pelo FMI – revelou a extensão da dependência em créditos e empréstimos externos (sobretudo americanos) do Brasil. Embora o referido Plano malograsse já em fins de 1959, por incompatibilidade com as metas brasileiras

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para o crescimento e o desenvolvimento, e fizesse o governo romper as negociações com o FMI, o término do governo JK viu o país imerso em crise de pagamentos.214 O deputado Horácio Lafer (PSD) – chanceler de agosto de 1959 até o fim do governo – notara ser inepto para o Brasil dar segmento às exigências do Fundo, com impactos negativos à indústria e trabalho. Membro do núcleo da ESG como representante do setor industrial, Lafer absorvia a necessidade do impulso creditício como política fundamental para o crescimento industrial, estampando pois, um dos estandartes da Segurança Nacional.

Ressalte-se aqui que, nas orientações doutrinárias de Juarez Távora e Golbery do Couto e Silva, no Curso de Política Nacional da ESG (1961) o mais determinante para o país era o desenvolvimento autônomo. E Horácio Lafer, como expoente do setor industrial, lá estava para nortear os trabalhos e a lógica daquela turma cursista. Turma esta que alçada ao poder de Estado a partir de abril de 1964 implementaria a DSN como instrumento de projeção internacional do Brasil. Consideravam que o subdesenvolvimento era a âncora que grassava nos alicerces do Brasil e freava o livre desempenho das potencialidades nacionais. Para se concretizar o Brasil potência na arena internacional, era urgente antes, segundo esses autores, aplainar o terreno para que os setores pertinentes pudessem alavancar o desenvolvimento pleno. A Segurança Nacional, conformada em racionalidade política, seria o caminho plausível, prático e célere a seguir. Assim, tudo que se antepusesse ao livre curso desenvolvimentista do Brasil deveria ser superado. Isso incluía as recalcitrâncias políticas que deveras havia no país, mormente no contexto bipolar que se avolumava cada vez mais internamente.

Em documento extraído do Relatório de Atividades do EME (Estado Maior do Exército) de 1961, lê-se o seguinte;

No setor nacional, já se nota maior compreensão e, possivelmente, uma recuperação das forças vivas e produtivas, tendo como objetivo comum o bem da Pátria. (...) No setor de segurança, cumpre destacar estudos, pareceres e planos relativos aos Sistema Rodoviário Pan- americano; comunicações entre as grandes unidades; instalações para a defesa do Hemisfério; obras a serem realizadas no porto de Santos e construção de ponte sobre o rio Paraná na região de Foz do Iguaçu.215

Os dirigentes políticos esguianos consideravam como cânon que as relações econômicas internacionais do Brasil estavam profundamente vinculadas com o mundo ocidental, particularmente com os Estados Unidos, e que a pertinácia em relativizar esses vínculos era totalmente imprudente. A “virada” afro-asiática propugnada e – doravante o governo Quadros – efetivada, tinha as probabilidades do insucesso político nas relações com o Ocidente. E em particular com os Estados Unidos, haja vista o discurso antiamericano

214 Malan, Pedro Sampaio. Relações Econômicas Internacionais do Brasil. In: O Brasil Republicano. Vol. III. Direção de Boris Fausto. P. 91-92.

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veiculado pela maioria dos representantes afro-asiáticos. Daí a necessidade pragmática em manter a Missão Suez e o Batalhão seguros em sua meta jurídica no Oriente, sem quaisquer interlúdios conflitivos com os atores – de uma maneira ou de outra, envoltos na crise árabe (egípcia)-israelense.216 E garantindo destarte, a conveniência política americana naquela Força, que de outro modo, poderia ser tragada pela influência soviética na região. Influência esta que vinha majorando entre as repúblicas nacionalistas, desde que Washington organizara o Pacto de Bagdá em 1958, reunindo as mais conservadoras monarquias árabes, sob sua órbita militar e política.

A estratégia de projetar internacionalmente o Brasil possuía duas ambivalências, cada uma subjazendo a duas instituições do Estado: a estratégia adotada pelo MRE através da PEI e a estratégia adotada pela Escola Superior de Guerra, marcada pela DSN. Assim, a Doutrina da Segurança Nacional elaborada principalmente pela ESG, e coadjuvada pelos estudos técnicos e programáticos realizados no Estado Maior do Exército – EME – propugnava para dinamizar o país, na linha do desenvolvimentismo, a indução estatal nos setores economicamente mais estratégicos: o tecnológico, o industrial e o militar. Todos convergentes com a integração territorial do país, via comunicações, e fortalecimento social-produtivo pelos rincões, Brasil adentro. Desta maneira expunha o então coronel Golbery em sua obra Planejamento Estratégico para o Brasil (1955; reedição 1981) o que antevia para esses setores no quadro da Segurança Nacional;

[…] O instrumento de ação estatal, nesta era de guerras totais, só pode ser o que resulta da integração de todas as forças nacionais, de todos os recursos físicos e humanos de que dispõe a nação, de toda sua capacidade espiritual e material, da totalidade de meios econômicos, políticos, psicossociais e militares que possa reunir para a luta – de seu Poder Nacional em suma. […]217

Logo, a oficialidade liberal-conservadora estava mais voltada a dinamizar as capacidades nacionais para o pleno desenvolvimento autônomo, que tão somente combater comunistas, aqui ou alhures. Reforçar o poder nacional significava também expandir a capacidade de atuação do Estado onde se fizessem presentes os interesses nacionais brasileiros. O papel sólido e estratégico das FFAA deveria ser intensamente explorado nesse desafio, tanto internamente quanto no estrangeiro. Mas sem incorrer, evidentemente, em desatinos conflitivos com qualquer outro Estado. Resta então duas estratégias: a) da manutenção da ordem e estabilidade internas e, b) a presença no exterior sob o concurso das Nações Unidas, como bem patenteia a Missão Suez.

Com relação à primeira estratégia, a ordem interna seria mantida com a pacificação e estabilização política do país, ainda não alcançada. As antinomias da política nacional com as fricções travadas entre as duas maiores forças internas, a UDN e o bloco PSD/PTB, mais a ação dos comunistas

216 Oren, Michael. Seis Dias de Guerra. P. 212-213.

217 Disponível em: <http://www.memoria.bn/pdf/123307/per123307_1974_00070.pdf>Acesso em: 09/06/2018.

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agregados ao PTB, preocupavam os estrategistas liberais da ESG. Mas o que mais preocupava seu núcleo orgânico era a Política Externa brasileira, inclinada por estes anos (1961-1964) aos arroubos independentistas. Política passível, portanto, de conflitos com Washington. Daí o empenho por parte da oficialidade liberal-conservadora, e da ESG, na manutenção do Batalhão Suez e seu comprometimento com o comando das Nações Unidas, diretamente vinculado ao Secretário Geral.218

Nos dois principais núcleos de elaboração política e programática das Forças Armadas – Exército em particular – a ESG e o EME, era perceptível a diacronia com a PEI. Não pela meta precípua proposta, qual seja, ampliar a todos os quadrantes as relações diplomáticas brasileiras, como instrumento do interesse nacional. De fato tal meta foi prosseguida pelo regime instalado em 1964. O epicentro da crise entre as Forças Armadas e a PEI era o modus operandi nos fóruns internacionais, onde o Brasil impunha seu voto e agia politicamente. E sobretudo, externava o discurso muito próximo daquilo que se convencionou denominar “antiamericanismo”. O caso mais notório, evocado nesta pesquisa pela segunda vez, foi a questão cubana em 1962. Caso este, assaz discutido no âmbito da ESG e do EME naquele ano, e os desdobramentos que a posição do Brasil na OEA, e na ONU, por meio de seu representante permanente, Carlos Alberto Benevides, pudessem ter. O próprio SICIE – Serviço de Informação e Contra-Informação do Exército – debruçou-se nesta questão: “a evolução da política cubana que se caracteriza pela intromissão diária nos assuntos internos das demais nações, bem como pelo aproveitamento de todas as crises para expansão de suas ideias subversivas.”219

O mesmo temor nas Forças Armadas se nota para com a política do Brasil em relação aos conflitos na África. Frisa-se aqui que a partir de 1960, o governo egípcio patrocina a causa palestina como bandeira unificadora entre os regimes árabes. E auxilia também a causa revolucionário-independentista da Argélia, através do reconhecimento da FLN – Frente de Libertação Nacional – como única representante do povo argelino.220

Foi denunciado nas Nações Unidas que armas ligeiras, e alguma artilharia de fabricação tcheca e alemã (RDA) haviam sido traficadas desde a Argélia para territórios da África austral portuguesa. A partir de centros fronteiriços no Congo-Belga e Zâmbia, quando recrudesceram as guerras anticoloniais contra Portugal. Precisamente para as mãos dos guerrilheiros da UPA e da FRELIMO, que contavam com o apoio do bloco Não-Alinhado. Registra-se que, revolucionários moçambicanos, tendo à

218 Oren, Michael. Seis Dias de Guerra. Op. Cit. P. 34.

219 Esteves, Diniz. Documentos Históricos do EME. Op. Cit. P. 353.

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frente Eduardo Mondlane, realizaram treinamentos em Argel a partir de 1962.221

A procrastinação do Brasil em denunciar esse tráfico de armas na África soou negativo, tanto para Portugal, como para a França – incluindo aí os EUA – que custavam a compreender qual era de fato a linha adotada pelo Estado brasileiro. No entanto, tais feitos em África eram parte da política de afirmação nacional com que os principais Estados do Bloco Não-Alinhado – Egito, Índia e Iugoslávia – encetavam a nível internacional. E pondere-se aqui que os dois últimos mantinham suas tropas na UNEF I com revezamento regular de comando. No auge dos conflitos no Magreb, e também da luta anticolonial na África portuguesa, quem exercia o comando na UNEF era um indiano, o tenente-general P. S. Gyani (dezembro de 1959 a janeiro de 1964).

Assim a estratégia de projeção internacional do Brasil, seja sob o governo civil até 1964, ou sob o governo militar, deveria equilibrar as controvérsias dentro do comando da Força para que não houvesse tensões ou mesmo defecções de algum membro. E principalmente para que potenciais tensões não pudessem resvalar em descrédito para o Brasil, para o Exército em particular. O cuidado e o meridiano cumprimento das normas militares traçadas pelo Secretariado Geral das Nações Unidas, deveria ser seguido à risca, pelo comando da UNEF. O que significava estarem todos os comandantes, e seus efetivos nacionais, em perfeita sintonia com a normatização da ONU. Este era um dos principais objetos em que o alto oficialato brasileiro dedicava total zelo para seu cumprimento. Daí que mesmo ao adotar o voluntariado, havia criteriosa seleção desde praças à oficiais, objetivando pois, a conduta em campo. Segundo o coronel José Gustavo Petito, a serviço na UNEF entre setembro de 1958 a outubro de 1959, na altura tenente de infantaria adjunto a Seção de Logística do QG da UNEF,

[…] No tocante a cabos e soldados, acrescentaria que o nosso contingente, além de muito bem selecionado moralmente, eram reservistas que tinham saído do Exército no comportamento bom, não foram punidos nem uma vez, e saíram com cartas de recomendação dos seus comandantes, e tinham uma apresentação física muito boa, porquanto grande parte era oriunda da então Polícia do Exército (PE), que convocava naquela época os famosos “catarinas”, elementos do sul do país, de origem alemã […] A mesma seleção foi realizada para oficiais e sargentos, mas com mais rigor. […]222

Todo esse zelo fazia parte da diplomacia que as Forças Armadas realizavam diretamente para com as Nações Unidas, e em especial com os Estados Unidos, haja vista a deterioração nas relações entre os dois países sob o governo Goulart. Mesmo sob o curto governo Quadros, em que fora lançada a PEI, a alta oficialidade liberal-conservadora não prescindia dessa

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Monteiro, Pedro. A Logística de Portugal na Guerra Subversiva de África. In: Revista Militar Portuguesa. Disponível em: <http://www.revistamilitar.pt/artigo/884> Ver ainda

<http://www.guerracolonial.org/index.php?content=167> Acesso em: 20/08/2019.

222 Motta, Aricildes de Moraes. História Oral do Exército. Tomo I. Op. Cit. Depoimento do coronel de infantaria José Gustavo Petito. P. 185.

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diplomacia castrense. A ESG já tabulara sua geopolítica para o país, e a projeção internacional do Brasil, sob a lógica da DSN, não ficaria emaranhada nas tentativas de “abertura” para o Terceiro Mundo.

A breve passagem de Afonso Arinos pelo MRE sob Jânio Quadros (janeiro-agosto de 1961) pareceu entrar em sintonia com aqueles propósitos da oficialidade liberal-conservadora, em solidificar a presença do Brasil no mundo

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