Fordelingen mellom fellesfag og programfag

Ao verificar a aprovação no Congresso Nacional e o apoio na grande imprensa, e junto à opinião pública para o envio das tropas brasileiras ao Canal de Suez, tanto a ESG quanto a corrente liberal-conservadora cooperaram com as diretrizes políticas da UDN. As hostes conservadoras e pró-golpistas (contra a posse de JK) no oficialato – Exército e Aeronáutica principalmente – verberavam sua oposição. Mantiveram seu discurso antagônico do que seria entregar o comando de tão altaneira missão a comunistas ou esquerdistas. Citavam a recente lista de oficiais comunistas relatada pelos deputados Último de Carvalho e Raimundo Padilha em plenário da Câmara Federal125. Faziam referência à antiga direção do Clube Militar (1952) nacionalista – sob a liderança do Gen. Estillac Leal – que mesmo fora da direção, influía nas escolhas dos comandantes regionais. E disparavam substancialmente contra o Ministro da Guerra, a quem assistia a prerrogativa nas nomeações aos comandos, inclusive ao comando do próprio Batalhão Suez126. Igualmente investiam pelo voluntariado, tese arduamente defendida pelos parlamentares udenistas, sobretudo Carlos Lacerda. Mas não lograram o voluntariado dentre os oficiais médios e superiores o que consignou toda a escala de comando ao Ministério da Guerra e, por conseguinte, à corrente militar nacionalista que detinha maiores influências junto ao Ministro; claro que sob o governo JK, pois com a posse de Jânio Quadros em março de 1961, esta corrente perde força no Ministério da Guerra, sendo mesmo defenestrada do órgão.

125 Ver p. 70 neste capítulo.

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Por fim, havia a linha de fogo aberta entre a ESG/corrente liberal- conservadora contra o próprio Ministério da Guerra ou, mais especificamente, contra seu titular, o Gen. Henrique Lott e a corrente nacionalista. Os idos de novembro de 1955 – a Novembrada – estavam vívidos na memória daqueles oficiais que compuseram a quartelada contra a posse de Juscelino Kubitschek127. Anistiados pelo presidente nos primeiros meses de 1956 haveriam de protagonizar as revoltas de Aragarças (GO) e Jacareacanga (RJ) ao que novamente seriam anistiados pelo chefe do Executivo. Apesar de serem oficiais da Aeronáutica os mentores daquelas quarteladas, todos militavam na corrente liberal-conservadora, juntamente com oficiais das outras duas armas, não obstante Suez ser uma empresa majoritariamente composta por quadros do Exército.

Portanto, em relação à constituição do Batalhão Suez, os oficiais e comandantes esguianos tentariam impor suas conveniências, já que não lograram interditar nos meios institucionais – de braços dados com a oposição parlamentar – sua efetivação. Importa aqui e agora verificar em que medida, circunstância, local e nomes a ESG conseguiu indicar e efetivar seus nomes no Batalhão Suez. Nos quase onze anos de vigência do regimento brasileiro – e da própria UNEF I – e para além da consolidação do Batalhão como Política de Estado, existiu toda uma metamorfose no comando que refletiu as profundas mudanças políticas – de regime – ocorridas no país. Após as crises decorrentes da posse de João Goulart, o ensaio parlamentarista findo, e a volta do presidencialismo a todo vapor em meados de 1963, a sorte no comando do Batalhão Suez seria estremecida.

Para abril de 1964 em diante, haveria outra realidade política no país e o Batalhão sofreria as vicissitudes da nova configuração interna de poder no Brasil. Conquanto estivesse mantida sua presença e regularidade em solo egípcio, até seu abrupto fim em junho de 1967. Todavia o que é destacável para este momento é o interstício entre a efetivação do Batalhão Suez em novembro-dezembro de 1956 e as crises que precipitaram o fim da democracia no Brasil em abril de 1964. É neste lapso temporal que a ESG e a corrente liberal-conservadora envidarão esforços na seara governamental e política para galgar maiores influências no comando do Batalhão. Para tanto, consertará manobras nas mais variadas instâncias institucionais, com as lideranças udenistas e também do PSD (ala ultraconservadora) geralmente afim aos postulados da UDN. No Congresso Nacional, no Ministério das Relações Exteriores ou mesmo no Ministério da Guerra, junto aos comandos das regiões militares e também com a imprensa, a ESG precipitaria suas capacidades para exercer paulatinamente mais controle sobre o comando das FFAA. E o Batalhão Suez não ficaria de fora deste intento, ativo político e diplomático que era no exercício das relações com os EUA. Para a ESG exercer o controle,

127 Sobre estes episódios no início do governo JK ver: D’Araúlo, Maria Celina. Agitações nos tempos de Juscelino. Benevides, Maria Vitória de Mesquita. O Governo Kubitschek.

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sobretudo na política militar e na estratégia de segurança nacional, eram as bases para a projeção internacional do Brasil.

Porém, antes da verificação entre as articulações políticas promovidas pela ESG, juntamente com a UDN, para a assunção no comando nas FFAA, coetâneo ao comando do Batalhão Suez, faz-se necessário observar o papel da Escola128 no pensamento geopolítico brasileiro. Ou na interseção entre este pensamento – na verdade uma escola de ideias um think tank – e a segurança nacional no contexto da Guerra Fria. Isso porque a ESG foi a principal responsável institucional pela elaboração da Doutrina de Segurança Nacional, esboçada já em meados dos anos 1950, embora consolidada depois de 1964.

Observar e cotejar esse edifício geopolítico com a emergência da Missão Suez em 1956 é fundamental. Assim como é determinante relacioná-la com a lógica geopolítica internacional para o hemisfério erigida pelos EUA, na qual o Brasil desempenhava importante papel por suas dimensões físicas de potência continental. Não basta expor essa lógica e sua relação ascendente com o pensamento geopolítico brasileiro elaborado pela ESG. Seria uma unidimensionalidade improdutiva para se desenvolver ciência, ou seria ainda um maniqueísmo unilateral. É preciso situar e dimensionar os mútuos interesses que levaram a ESG – e toda sua seara orgânica no meio militar e civil – a internalizar a lógica geopolítica americana e complementá-la, abrasileirando-a conforme a dinâmica de poder existente no Brasil. E, também, a evolução do pensamento (escola) que se engendrava nos estudos e comunicações intra-órgãos governamentais e militares, que ordinariamente desembocavam nas políticas de defesa nacional. Caso contrário é voltar às literaturas que respondiam à clássica dualidade que por décadas vicejara na academia brasileira, quase que externalizando ora o universo capitalista, ora o universo socialista.

A fim de melhor contribuir com a ciência e com novas abordagens para o interesse público, vale a pena intentar uma outra interpretação desse período crucial na formação do pensamento cívico-nacional brasileiro. Uma interpretação onde a escola geopolítica brasileira não seja analisada estanque ou desgarrada dos eventos mundiais. E que não seja interpretada como mera reflexão interna dos sucessos histórico-políticos na dinâmica conjuntural dos anos 1950-1960. Esclarecendo, que a escola geopolítica brasileira não era um reflexo mimético direto da hegemonia americana exercida no país e no continente sul-americano. E que para além das conveniências de Washington em protagonizar o Brasil nas Nações Unidas e num evento tão repercussivo internacionalmente, havia sobremodo os interesses da classe política dirigente. E dentro desta, as conveniências da alta cúpula militar. Aí vale o esforço por

128 Entende-se e tratar-se-á por escola às correntes de pensamento e estratégias elaboradas por núcleos orgânicos em instituições com o fim precípuo de melhor manejarem as políticas nacionais. Para o caso, as políticas internacional e de defesa. Maiores esclarecimentos em Duroselle, Jean B. Todo Império Perecerá. P. 445.

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entender o papel do pensamento geopolítico brasileiro, consubstanciado na ESG, para aclarar o episódio do Batalhão Suez.

2.3 – O Pensamento geopolítico brasileiro e a Missão Suez

Muito se escreveu e se produziu sobre o “alinhamento” brasileiro com o chamado Bloco Ocidental após a Segunda Guerra Mundial. No alvorecer dos anos 1950, quando vão se recuperando as antigas potências europeias da devastação do conflito, e algumas se consolidam na estratégia de segurança continental americana ante as investidas da União Soviética, parece que já estão emolduradas as fronteiras físicas do “mundo livre”. A criação da OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte – em 1949, visava entre outros objetivos a contenção do perigo soviético no exterior, mas também no interior do bloco. A estratégia da contenção, fartamente edificada pela intelligentsia americana e reelaborada convenientemente, passara a abranger para alhures do eixo norte-Atlântico. Mesmo com a política de distensão promovida por Nikita Kruschev a partir de 1956, a Dètente, a nova doutrina da administração americana, a Doutrina Eisenhower, previa a manutenção da contenção sobre a “expansão vermelha”. Segundo o historiador Paul Kennedy,

Entre os vários elementos da "estratégia de contenção" acelerada, dois se destacaram. O primeiro, considerado de natureza negativa por Kennan, era indicar a Moscú as regiões do mundo que os Estados Unidos não poderiam permitir que caíssem em mãos hostis para nós, especialmente nosso hemisfério. Portanto, esses estados receberiam apoio militar para aumentar sua força de resistência, e um ataque soviético seria considerado um casus belli. 129

Ou seja, a recente Doutrina Eisenhower, inaugurada com o desfecho da Guerra da Coréia, visava todo o Hemisfério Ocidental ou às Américas, reintroduzindo as antigas noções de Mackinder dos pivôs estratégicos130. No Brasil, à época da Missão Suez, a ESG já com sete para oito anos de existência e ativismo trata, pois, de interiorizar para a realidade brasileira as lógicas que o mundo livre engendrava para esta parte do orbe. Concomitante a essa interiorização, gestava também seminal pensamento que reverberava as antigas noções estratégicas que se haviam elaborado para o país, remontando conforme o caso desde a época do Barão do Rio Branco. Conservando aquela longa tradição de “pensar o país” para os desafios futuros, foi-se consolidando uma escola de pensamento estratégico brasileira, com interessante plasticidade em acolher as contemporâneas urgências do mundo.131

Categorias novas, mas não estranhas ao pensamento político brasileiro, são introduzidas e metamorfoseadas no atendimento às demandas da elite política assentada no poder desde o definitivo afastamento do Presidente

129 Kennedy, Paul. Auge y Caída de las Grandes Potencias. P. 588-589, tradução nossa. 130 Mackinder, Halford. The Geografical Pivot of History. P. 311-312. Disponível em: <http://www.iwp.edu/thegeograficalpivotofhistory> Acesso em: 15/05/2017. Ver: Mackinder, Halford. O Pivô Geográfico na História. Tradução de Fabrício Vasselai. Revista GEOUSP – Espaço e Tempo, São Paulo, nº29. Pp. 87-100. 2011.

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Vargas e seu projeto político. Segurança Nacional, contenção interna, projeção estratégica continental, área central de soldadura sul-americana, passam a ser debatidos e pluralizados no seio das elites governantes, no alto oficialato (sobretudo o conservador), no meio empresarial e acadêmico. São novas, mas não estranhas, porque a “ameaça vermelha”, como produto ideologicamente fabricado vinha desde 1935. A contenção ao expansionismo soviético sim, era inovadora, não obstante a admiração pelos triunfos do Exército Vermelho na Segunda Guerra Mundial. Assim, como era pacífica – entre as elites políticas e intelectuais – a ideia quanto a posição de destaque do Brasil dentre os Estados latino-americanos. A projeção estratégica no contexto Leste-Oeste, esta sim era inovadora. Inovava porque o antagonismo bipolar precipitara-se sobre o continente, sobre o Brasil, e se tencionavam os atores para ativar suas baterias no teatro global a favor de uma ou de outra superpotência. Agora, o Brasil deveria se agigantar no campo democrático, sob a conjuntura da Guerra Fria, particularmente na América do Sul.

Portanto, era essencial que a ESG concretizasse o ideário do aliado preferencial, estratégico e vital no continente, para a ação política a nível global132. E ainda estimulasse os atores que, no governo JK, obravam para situar o Brasil no concerto das nações votadas ao internacionalismo da ONU. Ou seja, que o Brasil assumisse seu papel como potência média a serviço do direito internacional e da estabilidade política global. No entender do general Meira Mattos,

Quando dos acontecimentos de outubro e novembro de 1956 no Oriente Médio, Pearson propôs à ONU a constituição de um Exército Internacional, capaz de atuar em nome da organização mundial, impondo a força do direito onde imperasse o direito da força. Na justificativa de sua proposição, o representante canadense defendeu a tese de que às potências médias deveria caber a tarefa de constituir essa força internacional. Sua argumentação a favor das potências médias se baseava na seguinte lógica: aos “grandes”, cujos interesses estariam em jogo, faltaria isenção para agir em nome da organização mundial; aos “pequenos” careceria prestígio político e militar para poder empunhar instrumento de sanção ou de contenção das Nações Unidas; às “potências médias”, respeitadas no mundo inteiro, como o Brasil, Suécia, Noruega, Índia, deveria caber a honrosa tarefa de formar a força internacional que, sob os auspícios da ONU, se incumbiria de preservar a paz no universo.133

Todavia, o então chanceler canadense Leaster Pearson não pensava na totalidade das potências médias para esse excelso trabalho de gendarmeria das Nações Unidas. Estava na mente do ministro canadense apenas aqueles Estados que comprovadamente agissem sob os influxos do poder ocidental, ou que pudessem ser atraídos pelo que considerava “irresistível persuasão” das democracias liberais. Nesse ponto, o raciocínio do político canadense se coadunava com o raciocínio de muitas lideranças brasileiras que no governo JK

132 Meira Mattos, Carlos. Geopolítica. P. 77-78. 133 Meira Mattos, Carlos. Op. Cit. P. 78.

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atuavam para esse papel do país na ONU e perante as democracias liberais – leia-se Ocidente. Para tanto, urgia garantir a credibilidade interna, necessária ao salvo-conduto das potências democráticas e da superpotência (EUA) para que o Brasil ascendesse aos mais altos escalões da ONU e outros organismos internacionais de relevo.

Essa referida credibilidade interna deveria ser perseguida desde já, senão no universo político nacional, ao menos no meio militar, garantindo a total segurança do território e fronteiras do país a qualquer ameaça externa ou interna, a saber: a instabilidade social e política provocada pelo comunismo expansionista. Devido ao ativismo político dos oficiais naquela altura da História brasileira, não seria difícil prever que a segurança nacional tecida pela ESG objetivasse sobretudo a política nacional, seu monitoramento, controle e intervenção quando necessário fosse aos olhos da segurança nacional. Assim, a ESG poderia criar as ótimas condições domésticas para o exercício de sua estratégia com relação ao poder americano. Mas a Escola Superior de Guerra não era um ente internacional, um ator diplomático entre os Estados. Portanto, não poderia dirigir iniciativas do Estado a nível internacional. Estas seriam administradas pelo Estado brasileiro, governo e Relações Exteriores mais o Ministério da Guerra particularmente no quesito segurança hemisférica. Havia a premência do governo brasileiro em ativar os mecanismos de política internacional e de defesa (militar) suscitando os vizinhos continentais e principalmente os EUA.

Entretanto, o Brasil não possuía a envergadura política ou diplomática para desenvolver iniciativas pró-ativas no cenário mundial. Haveria então de aguardar o momento oportuno, as eventualidades ou contingências, no dizer de Rüsen134, para agir satisfatoriamente. E tal contingência surgiu mais cedo do que o esperado com a Crise de Suez em 1956. Eventualidade, que nenhum poder estatal previa ocorrer ou promovera em razão de seus interesses nacionais. Acontecera, sim, devido a uma série de fatores enumerados no capítulo anterior, e bem correntes na cronologia factual histórica, sem embargo a existência de um clima de confronto latente desde o Armistício de cessar fogo entre Israel e Egito em 1949. Deveras que a estratégia brasileira contou com a eventualidade contingencial e também com o clima hostil que soprava no Oriente Próximo e que ressoava o sentimento árabe (egípcio fundamentalmente) de derrota frente ao inimigo israelense, vitorioso nos combates que propiciaram nada mais nada menos que o nascimento do novo país.

Então, se nada nem ninguém previra o estourar do conflito egípcio- israelense de 1956 muitos acreditavam que haveria de ocorrer. As tensões na fronteira comum dos dois países, tendo seu foco na zona egípcia de Gaza, habitada etnicamente por palestinos que, apoiados por forças regulares egípcias faziam rotineiras incursões pelo território meridional de Israel, com

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ataques guerrilheiros, tencionavam a vida política na região. Havia ainda o fato de que nem o Cairo nem Tell Aviv estabeleceram mutuamente um acordo de paz. O governo Nasser não tinha intensões de firmar qualquer acordo isoladamente com Israel, sem antes a resolução do problema palestino e das ocupações ilegais em território árabe.

Por sua parte, Israel não resolveria suas relações com o Egito sem antes este reconhecer sua existência como Estado soberano. O mesmo se aplicava aos Estados árabes fronteiriços, Síria e Jordânia. Se Israel contava com o indelével apoio americano para sua política expansiva e dissuasória, o Egito contava com o apoio irrestrito dos Estados Não Alinhados. E a partir de 1961, efetivamente com o apoio da União Soviética, em virtude dos entendimentos entre o Cairo e Moscou. No entanto, era fundamentalmente nos mundos árabe e afro-asiático onde o Egito buscava o respaldo internacional para sua política externa e interna, o mesmo mundo que se reunira em Bandung e traçara como meta existencial a autodeterminação dos povos. Encaravam sinceramente Israel como uma ponte avançada do antigo domínio ocidental em terras árabes, um novo condomínio imperialista sustentado basicamente com o braço armado britânico (antes de 1948) e americano após essa data. Além desse apoio ético plurinacional, o Egito contava cada vez mais com o “guarda-chuva protetor” da União Soviética. Não que o país se inclinasse para o comunismo.

Na verdade, o Presidente Nasser tratava muito mal os comunistas em seu país, conforme relatara o embaixador brasileiro no Cairo, Carlos Maximino de Figueiredo135 mas, como Moscou antevia a repulsa recíproca entre o Cairo e o Ocidente, preparava-se para assumir um potencial lugar para si no país e na região. O entreato provocado pelos ataques anglo-franco-israelenses fez adernar definitivamente o Egito para a órbita soviética, ao menos enquanto durasse o governo de Nasser. O Oriente Próximo detinha profundos laços com as antigas metrópoles francesa e britânica, verdade, porém as reviravoltas políticas tituladas pelo acentuado quadro nacionalista (de matriz europeia) vivificava profundo sentimento antagônico para com o Ocidente. Portanto, aliado ao clima social de mal estar, adicionava-se o clima de hostilidade com o inimigo, amplamente apoiado pelo Ocidente. Restava tão somente um rastilho de pólvora para tornar o Oriente Próximo alvo das manchetes em primeira mão.

Outubro de 1956 viu precipitarem-se os acontecimentos que culminariam com a oportunidade almejada para a diplomacia e política militar brasileira, e toda estratégia teoricamente acumulada de inserção internacional planejada para o país.136 E tal estratégia remete, pois, à Escola Superior de Guerra e todo edifício doutrinário que, desde os anos 1950, constituiu-se no pensamento geopolítico brasileiro nuclearizado na Escola. De acordo com Cabral,

135 Relatório do Embaixador Carlos Maximino de Figueiredo, de 22 de novembro de 1956. In: Pasta da Embaixada no Egito. Anexo II.

136 Cabral, Severino. O Mundo Latino e a Era do Megaestado. In: Costa, Darc. Mundo Latino e Mundialização. p. 217.

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A concepção geopolítica elaborada e desenvolvida pelo corpo de estudiosos e mobilizada pela Escola Superior de Guerra ao longo de 50 anos constitui um patrimônio intelectual brasileiro. […] Entre as ideias desenvolvidas sobre o ser nacional brasileiro e o seu destino, duas, sobremodo, chamam a atenção: a primeira é a caracterização do Brasil como uma panregião em si mesmo; a segunda é que esta panregião, quando se firmar no contexto internacional, engrandecerá a cultura da humanidade. [...] Irrompia na análise geopolítica da ESG a concepção de um superestado meridional, de feição cultural latina, capaz de protagonizar a liderança dos Estados sul-americanos. A Bipolaridade restringia os movimentos do Brasil, que continuava sendo um país vinculado politicamente ao Ocidente, mas preso, por destino, ao mundo em desenvolvimento.137

Essa reflexão, embora atual (2005) reporta ao ideário intelectual e orgânico da ESG durante os anos 1950 a 1980 e à toda comunidade acadêmica que, seja na sociedade civil ou no meio militar, atuava nos escalões variados do Estado brasileiro com o precípuo objetivo de construir o novo país. Portanto quando eclodiu a Crise do Canal de Suez em outubro-novembro de 1956, havia um substrato intelectual pronto para ativar no organismo nacional sua noção de Diplomacia e Defesa. Voluntarista ou não, colocar o país no vértice do cenário político e histórico mundial seria algo triunfante para este setor institucional. E o momento da ESG na estratégia política brasileira galardeou-se com a