Mas, e voltando um pouco atrás, como é que se articula género e sexualidade? Antes de mais será importante clarificar que, ao contrário do trabalho anterior (Marques, 2006), e de acordo com Jackson (2006) e Jackson e Scott (2010), opta-se aqui por utilizar o termo sexo e sexual apenas no contexto da sexualidade, enquanto que o termo género vai ser usado para todos os aspectos da divisão e diferenças entre homens e mulheres. Utiliza-se ainda a distinção analítica, entre género e sexualidade, feita por Jackson (2006), Jackson e Scott (2007, 2010) e Richardson (2007), entre outros/as, embora se considere que estes conceitos estão, frequentemente, inter-relacionados. O género é pensado como central para o ordenamento social da sexualidade, assim como a sexualidade tem, também, efeitos e implicações para o género (Jackson e Scott, 2007, 2010) Contudo sexo e género são considerados como fenómenos de ordem diferente, sendo o género uma diferenciação social e uma distinção cultural, enquanto que a sexualidade é uma esfera da vida social. Neste quadro, o sexo é definido como uma atividade incorporada, pertencente ao domínio do sexual, sendo que a noção de género dá conta de uma divisão hierárquica entre homens e mulheres, inserida nas instituições e práticas sociais (Jackson e Scott, 2006 [2002]). O género é, deste modo, um fenómeno do domínio da estrutura social, sendo, simultaneamente, produzido, negociado e mantido ao nível da interação quotidiana. O mundo social é assim ordenado pelo género, contudo o género é também incorporado e vivido por homens e mulheres, em contextos específicos, locais e biográficos, e vivido como central para as identidades individuais. O género não pode então ser considerado sem se ter em conta as relações sociais mais alargadas em que está inserido, as suas intersecções com outras divisões e desigualdades sociais, e o facto dos significados de masculinidade e feminilidade serem dinâmicos e variarem de sociedade para sociedade e dentro da mesma sociedade. As categorias de género não são, portanto, homogéneas, sendo vividas e experimentadas de forma diferente, dependentemente das posições de classe, etnicidade, nacionalidade, orientação sexual dos indivíduos, etc. (Jackson e Scott, 2006 [2002]). Veja- se um pouco mais em pormenor a perspectiva de género adoptada neste trabalho.
2.6.1. Do conceito de (relações sociais de) género
Optou-se, assim, por uma conceção relacional do género, tendo em especial atenção os trabalhos de Thorne (1993), de Connell (1987, 2000, 2002, 2003 [1995]) e de Messner (2000), por se considerar
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que é a que melhor corresponde aos pressupostos epistemológicos e teóricos subjacentes a esta pesquisa.
Ora, uma das primeiras tentativas de definição do termo género, surge da parte de Ann Oackley, em 1972, (Deplphy, 1993; Jackson e Scott, 2006), quando a autora distingue entre sexo e género, definindo o primeiro como as características anatómicas e fisiológicas que definem uma masculinidade e uma femininalidade biológica, e o segundo como socialmente construído, de modo que masculinidade e feminilidade são consideradas como atributos sociais, culturais e psicológicos de tornar-se homem e mulher, numa determinada sociedade e num determinado tempo (Jackson e Scott, 2006). Ann Oakley define assim o género como uma característica social e não como produto do sexo biológico.
Posteriormente, Delphy (1993) chama a atenção para a omissão, no trabalho de Oakley, da assimetria e da hierarquia entre os géneros. A autora afirma ainda que, apesar dos progressos introduzidos pelo conceito de género, como o facto de género e sexo serem conceitos independentes, continuou a pensar-se o género em termos de sexo, isto é, como uma dicotomia social determinada por uma dicotomia natural, em que o sexo vem primeiro. Contudo, no entender de Delphy deveria ter- se questionado desde logo o tipo de relação existente entre género e sexo, na medida em que o facto de se admitir uma precedência do sexo, mesmo que implicitamente, leva a que se considere que o sexo causa ou explica o género. Deste modo, Delphy levanta a hipótese de que o sexo marca ele próprio uma divisão social, que permite o reconhecimento e identificação sociais dos dominantes e dos dominados; ou seja, que o sexo, sendo um signo, que distingue coisas importantes e desiguais, adquiriu, historicamente, valor simbólico; e que o género pode proceder o sexo. Consequentemente, a autora questiona-se se ao considerar-se o “sexo” e o “género” se está a comparar algo social com algo de natural ou dois aspectos do social (Delphy, 1993).
Uma outra resposta aos limites das teorias dos papéis sexuais veio das correntes sociológicas do interaccionaismo simbólico e da etnometodologia, com Garfinkel, em 1967, a questionar o sexo biológico e a tratar os seres sexualizados como empreendimentos, em face do facto de que a produção de uma pessoa sexual é sempre uma performance (Jackson e Scott, 2006). Passa, assim, a chamar-se a atenção para o processo contínuo de “fazer género” e para a construção social dos órgãos sexuais, a partir do qual se naturalizam, socialmente, as categorias de género na sexualidade ocidental. Trabalhos como os de Kessler e McKenna, no final da década de 70, do século XX, de West e Zimmerman, no final da década de 80, sublinham as origens sociais das diferenças entre homens e mulheres e argumentam que a atribuição de género é um processo interactivo, que envolve a sua performance e a leitura dessa mesma performance, sendo as categorias de masculino e feminino constituídas em relação uma à outra, embora com valores diferentes, na medida em que a masculinidade é definida socialmente como a norma (Jackson e Scott, 2006).
Já, no início da década de 90, do século XX, Thorne (1993) propõe o conceito de jogo de género (“gender play”), argumentanto que a construção social do género é um processo ativo e contínuo, de
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modo que as categorias, identidades, divisões, grupos e significados de género são produzidos, ativa e colaborativamente, na vida quotidiana. Para a autora, a metáfora do jogo permite dar conta da complexidade das relações de género, dos seus significados múltiplos, frequentemente, contraditórios e flutuantes, e da transversalidade das suas diferenças e desigualdades. Ainda, segundo Thorne, o género é uma fonte bastante visível de identidade individual e social. Neste sentido, as dicotomias de género fornecem uma linha de diferença sempre disponível, da qual se pode fazer uso a qualquer altura. Contudo, os usos que se fazem desta são variados, sendo que por vezes o género é enfatizado, enquanto que noutras é minimizado, dando conta de como este pode ou não ser importante na organização e no simbolismo de um encontro. A saliência do género varia, assim, de acordo com as situações, sendo que a intersecção entre o género e as outras divisões sociais (como a idade, a classe social ou a etnicidade) pode aumentar ou diminuir em função do contexto; mesmo porque o género toma forma numa interacção complexa com estas outras disivões sociais. Acresce ainda que, para a autora, o género tem dimensões analíticamente separáveis: o nível individual (em que o género tende, de facto, a tomar uma forma dicotómica, embora as categorias de feminino e masculino tenham significados complexos, mutáveis e, por vezes, contraditórios), a dimensão das relações e organizações sociais76 (em que o género é mais fluído), e das relações poder (considerado como fluído e contextual). De acordo com a Thorne, será, então, importante analisar as relações de género, começando com um sentido da sua totalidade, não assumindo separações ou diferenças de género, e examinando o género no seu contexto. A enfâse no contexto social muda a análise da fixação das diferenças binárias, para a análise das relações sociais, em que se constróem e dão significado a múltiplas diferenças (Thorne,1993).
A par de alguns destes desenvolvimentos, e através de um trabalho contínuo, realizado até aos dias de hoje, Connell (1987, 2000, 2002, 2003 [1995]) tem vindo a desenvolver uma perspetiva relacional do estudo do género, em geral, e, mais especificamente, da masculinidade. Connell (2000) considera o género como um domínio da prática social complexo e fortemente efetivo, constituindo um domínio central das relações pessoais, das relações sociais e da cultura (Connell, 2002). Contudo, e ao contrário do que se pensa comumente, ser-se homem e ser-se mulher não é algo fixo pela natureza, nem algo que é apenas imposto pelo exterior. Antes, os indivíduos constróem-se como masculinos e femininos, ao colocarem-se na ordem do género ou ao responderem ao lugar que lhes é atribuído, pelo modo como se comportam no quotidiano. Para o autor, ao ter em conta as relações de género, e não apenas as diferenças dicotómicas entre homens e mulheres, é possível dar conta das suas diferentes dimensões, da relação entre corpos e sociedade, e da configuração do género. Neste sentido, Connell (1987, 2000, 2003 [1995], 2002) distingue entre: relações de poder, que implicam a subordinação da mulher e dominância do homem; relações de produção, as divisões de género no trabalho e na forma de atribuição de tarefas; relações de “cathesis” (ligação emocional), relacionadas com o desejo sexual
76 A organização e os significados de género variam de um contexto social para outro, e em grau ou forma de relevância (Thorne, 1993).
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e com as práticas que moldam e concretizam esse desejo; e, mais recentemente (Connell, 2000, 2002), relações simbólicas, as estruturas simbólicas do processo de comunicação. Estas estruturas são ligadas através de um envolvimento específico com os corpos (Connell, 2000, 2003 [1995]).
Para Connell (1987, 2000, 2002, 2003 [1995]), as relações de género são sempre constituídas na vida quotidiana, contudo as práticas de género são fortemente condicionadas. E, embora as estruturas de relações não determinem mecanicamente o modo como as pessoas agem, estas definem possibilidades e consequências da ação. Contudo, os arranjos de género estão em contante mudança, à medida que a prática cria novas situações e que tendências de crise se desenvolvem nas estruturas (Connell, 2002). Deste modo, as masculinidades77 [e, acrescenta-se, as femininalidades], não são categorias fixas, havendo um dinamismo nos relacionamentos, no quadro dos quais o género é constituído (Connell, 2003 [1995]). Neste sentido, a masculinidade e a femininalidade são projectos de género, isto é, processos de configurações de prática (gerados por pessoas e grupos em contextos históricos), através do tempo, que transformam os seus pontos de partida, nas estruturas de género; sendo ainda, conceitos inerentemente relacionais, que ganham significado em relação um ao outro, como uma demarcação social e uma oposição cultural. Masculinidades [e feminilidades], como configurações de práticas, são simultaneamente posicionadas numa série de estruturas de relacionamentos78, que podem seguir diferentes trajectórias históricas. Por conseguinte, ambas estão sujeitas a contradições internas e a disrupções históricas (Connell, 2000, 2003 [1995]).
Ora, um dos contributos mais reconhecidos de Connell (1987, 2000, 2003 [1995]) para o estudo do género, diz respeito ao conceito de masculinidade hegemónica. Para a autora (1987), existe um ordenamento, ao nível de toda a sociedade, nas versões de masculinidade e de femininalidade. A este nível ainda, as interrelações entre masculinidade e femininalidade são centradas no facto estrutural do domínio dos homens sobre as mulheres. Este facto estrutural é a base principal para as relações entre homens que definem uma forma hegemónica de masculinidade na sociedade. A masculinidade hegemónica79 é, assim, construída em relação a várias masculinidades subordinadas e em relação às mulheres. A interrelação entre diferentes construções de masculinidade é, no entanto, complexa, variando de acordo com o contexto em que estão inseridas. Todavia, os ideais culturais de
77 Sobre o conceito de masculinidade ver Connell (2000, 2003 [1995]) e Connell e Messerschmidt (2005). 78
Neste sentido Connell (2003 [1995] argumenta que, Na medida em que o género é um meio de organizar a estrutura social no geral, está inevitavelmente interrelacionado com outras estruturas sociais, como a raça, a classe, a nacionalidade, ou a posição na ordem mundial (Connell, 2003 [1995]).
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De acordo com Connell (1987), o conceito de hegemonia implica uma ascendência social, conseguida através de um conjunto de forças sociais que se estendem para além do poder bruto, até à organização da vida privada e de processos culturais. Acresce ainda que, segundo a autora (2003 [1995]), a masculinidade hegmónica não é um ideal tipo fixo, constante ou universal, mas surge de uma articulação complexa entre estrutura social, discurso e actividade corporal (Connell, 2000). Deste modo, a masculinidade hegemónica é historicamente (re)construída, sendo que, tanto a nível local como societal, as situações em que as masculinidades são formadas mudam ao longo do tempo, podendo originar novas estratégias no quadro das relações de género e resultar em redefinições de masculinidade admirada (Connell e Messerschmidt, 2005). Ademais, as masculinidades hegemónicas devem ser analisadas ao nível local, regional e global, tendo em consideração que estes níveis estão interrelacionados, influenciando-se uns aos outros. Devem então considerar- se s masculinidades como internamente complexas e potencialmente contraditórias.
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masculinidade hegemónica não correspondem, necessariamente, às personalidades reais da maioria dos homens, envolvendo, muitas vezes a criação de modelos de masculinidade que são figuras de fantasia específicas ou modelos reais distantes de qualquer realização diária, e, por consequinte, considerados como inalcançáveis. A face pública da masculinidade hegemónica é o que sustém o poder dos homens e o que um grande número destes se dispõem a apoiar, havendo vários motivos para a complacência com esta (por exemplo, os benefícios que a maioria dos homens retira da subordinação das mulheres80). Para além da masculinidade hegemónica, Connell (2003 [1995]) dá ainda conta de masculinidades subordinadas81, cumplíces e marginalizadas.
Ainda segundo Connell (1987) não existe nenhuma forma de feminilidade hegemónica correspondente à masculinidade hegemónica. Contudo, ao nível das relações sociais de massa, as formas de femininalidade são definidas de forma suficientemente clara, sendo que é a subordinação global das mulheres aos homens que providência uma base essencial para a sua diferenciação. Uma das formas de femininalidade – a femininalidade enfatizada, é definida pela complacência com a sua subordinação e pela sua orientação para acomodar os desejos dos homens. No entanto, tal como acontece com a masculinidade hegemónica, a feminidade enfatizada baliza, mas não corresponde necessariamente, a femininalidades reais, na medida em que aquilo que a maioria das mulheres apoia não corresponde sempre ao que estas são. Outras formas de femininalidade são definidas por estratégias de resistência e/ou de não complacência para com esta subordinação, ou por complexas combinações estratégicas entre complacência, resistência e cooperação. As interrelações entre estas diferentes formas de femininalidade é uma parte significativa das dinâmicas de mudanca na ordem de género como um todo82.
Por fim sublinha-se o trabalho de Messner (2000) que propõe três níveis de análise para examinar o género83: o nível interaccional (que enfatiza os modos com os agentes sociais fazem género), o nível estrutural (que enfatiza o modo o modo como o género é construído nas instituições sociais, através de uma divisão sexual hierárquica do trabalho) e o nível cultural e simbólico (que examina o modo como símbolos populares, que são postos em circulação na industria cultural, são retomados, de formas
80 No entanto, os interesses dos homens são divididos (por diferentes posicionamentos nas masculinidades ou como resultado da articulação do género com estruturas de classe, raça, ou de orientação sexual, entre outras), sendo que, em certas situações, as relações dos homens com determinada mulheres ou crianças definem interesses mais fortes dos que aqueles que são partilhados com outros homens, assim como na vida dos homens tendem a existir densas redes de relacionamentos com as mulheres, como mães, esposas, irmãs, filhas ou amigas (Connell, 2000). Deste modo, o interesse dos homens, em geral, no patriarcado torna-se incoerente ou contestável.
81 Para Connell (1987, 2000, 2002, 2003 [1995]), nas sociedades ocidentais contemporâneas, a relação mais importantes de domínio e subordinação entre homens é a que acontece entre homens heterossexuais (dominantes) e homens homossexuais (subordinados). As masculinidades homossexuais são postas no fim da hierarquia entre homens, sendo consideradas, nas ideologias patriarcais, como tudo o que é simbolicamente retirado da masculinidade hegemónica, e associado à femininalidade.
82 As hierarquias de género são também afectadas por novas configurações de identidades e práticas das mulheres (Connell e Messerschmidt, 2005).
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Messner (2000) fala ainda, em nota de rodapé, da integração de um quarto nível: o nível da personalidade. Enquanto se considera importante a existência de um nível individual, pensa-se que este deve ser pensando, antes, em termos de Eu/Self, indo de encontro ao trabalho realizado no quadro do interaccionismo simbólico.
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diversas, por indivíduos situados). Estes níveis são entendidos como processos simultâneos e mutuamente interrelacionados que dão sentido à construção social quotidiana do género. O género é, assim, percebido como complexo e multinivelado, sendo necessário explorar as suas constantes interrelações, continuidades e contradições, e procurar perceber em que condições é que este é activado como um princípio organizador da vida social e em que condições é que este se torna menos saliente. O autor acrescenta ainda que se as estruturas sociais, simultaneamente, constragem e permitem as relações e a construção de identidades de género, a agência possibilita a sua reprodução ou resistência. Retome-se agora à articulação entre género e sexualidade.