Na década de 80, do século XX, surgem novos contributos na área da sociologia da sexualidade. Sob a influência do trabalho de Foucault e de Butler (entre outros)69, os estudos queer emergem, a partir de uma abordagem às sexualidades dissidentes, no quadro de perspetivas desconstrucionistas, pós-estruturalistas e pós-modernas, sem, contudo, formarem uma perspetiva uniformizada (Beasley, 2005; Jackson e Scott, 2010; Rahmon e Jackson, 2010). A teoria queer procura destabilizar as identidades sexuais, o binário heterossexualidade/homossexualidade, o binário de género, e o lugar privilegiado e estatuto normativo da heterossexualidade, colocando o acento na multiplicidade, fluidez e instabilidade das sexualidades e das identidades sexuais e de género (Seidman, 2003; Beasley, 2005; Jackson e Scott, 2010; Rahmon e Jackson, 2010).
Neste sentido, Butler, considerada como uma das autoras principais, dos estudos feministas e queer, procura desconstruir a ordem compulsória do sexo, género e desejo, que considera constituir a matriz da heterossexualidade, argumentando que as diferenças sexuais não são universalmente fixas, mas antes produto da reiteração normativa heterossexual, (Jackson e Scott, 2010). Segundo a autora (Butler, 2007 [1990]), o género não é sempre constituído de forma coerente ou consistente em diferentes contextos históricos, intersectando com modalidades de identidades de raça, etnicidade,
67 Este é, sobretudo, o caso do contexto anglo-saxónico (ver, por exemplo, o número especial da revista “Sexualities”, publicado em 2008, para comemorar os seus 10 anos de existência).
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Sobre esta questão ver, por exemplo, Bozon (2005 [2002]).
69 Sobre as principais influências e os trabalhos fundadores da teoria queer, ver por exemplo Seidman (2003) e Beasley (2005).
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classe, sexualidade, regionais, discursivamente constituídas, de modo que se torna impossível separar o género das intersecções culturais e políticas nas quais é sempre produzido e mantido. No seu entender, sexo e género são categorias culturalmente construídas, sendo que o género não deve ser percebido apenas como uma inscrição cultural do significado de um sexo pré-existente, na medida em que designa também o aparato da produção pelo qual os sexos são constituídos. Consequentemente o género é, também, o meio cultural e discursivo através do qual os significados de um sexo “natural” são produzidos e estabelecidos como “pré-discursivos”, isto é, como uma “superfície politicamente neutra na qual a cultura atua” (Butler, 2007 [1990]: 10). Contudo, de acordo com Buttler, são as práticas regulatórias que criam identidades coerentes através da matriz de normas de género coerentes. É, então, a repetição dos atos, no contexto de um quadro altamente regulatório, que solidifica ao longo do tempo e do espaço, e que produz a aparência de naturalidade do ser. Ora, os géneros inteligíveis são aqueles em que se institui e mantém relações de coerência e de continuidade entre sexo, género, prática sexual e desejo. A heterossexualização do desejo requer e institui, assim, a produção de oposições discretas e assimétricas entre feminino e masculino70, implicando, simultaneamente, que determinadas “identidades” não podem “existir” (Butler, 2007 [1990]: 24). No entanto, a existência e proliferação de identidades não conformes abrem espaço para expor criticamente os limites e objetivos regulatórios da matriz da heterossexualidade, alargando o campo de possíveis e subvertendo as matrizes de ordens de género. Para Butler, a identidade de género é, então uma ficção regulatória. O facto da realidade do género ser criada por performances sociais continuadas dá conta de como as noções de sexo, masculinidade e feminilidade são também constituídas como parte de uma estratégia que esconde o carácter performativo do género e as possibilidades performativas para a existência de diversas configurações de género fora do quadro restritivo da dominação masculina e da heterossexualidade compulsória (Buttler, 2007 [1990]).
As críticas feitas ao trabalho de Butler e/ou aos estudos queer, fortemente, influenciados pelo seu trabalho, prendem-se, sobretudo, com: o facto de não se ter em conta as bases estruturais do género e da sexualidade, nomeadamente a falta de atenção às questões das desigualdades sociais, transmitindo a ideia de uma escolha individual e livre (Weeks, 1995; Basley, 2005; Rahman e Jackson, 2010; Taylor, 2011a, 2011b); a forte preocupação de Butler com o normativo, tornando difícil a teorização da agência (Jackson e Scott; 2010); a falta de atenção dada às questões do corpo, que tem vindo a ser, cada vez mais, pensado como uma base material importante para a compreensão destes domínios71 (Bordo, 1993, in Rahman e Jackson, 2010; Taylor, 2011a, 2011b); a falta de atenção dada ao modo como as categorias de identidade podem ser usadas para atribuir significado às práticas e experiências
70 Butler (2007 [1990]) argumenta que a instituição da heterossexualidade, naturalizada e compulsória, requer e regula o género, como uma relação binária, em que o masculino é diferenciado do feminino, através de práticas de desejo heterossexual.
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Esta crítica é dirigida também aos trabalhos inseridos no quadro da construção social da sexualidade (Rahman e Jackson, 2010). Embora, neste trabalho a análise das questões do corpo estejam subteorizadas e subanalisadas, concorda-se com o facto de esta ser uma crítica pertinente.
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quotidianas (Rahman e Jackson, 2010); o seu etnocentrismo (Weeks, 1995; Beasley, 2005; Taylor, 2011a, 2011b, 2012); o não reconhecimento da existência de diferentes tipos de envolvimento em comunidades de pertença identitária (Weeks, 1995; Beasley, 2005; Taylor, 2011b); e a criação de uma nova identidade – o ser-se queer72, que apesar de considerada como fluída e provisória, e de ter sido criada contra a categorização e a normalização, sustenta uma nova normatividade (embora esta identidade não esteja ao alcance de todos os indivíduos, nem seja desejada por todos) (Weeks, 1995, Beasley, 2005).
Para ultrapassar algumas destas críticas, nomeadamente a falta de atenção prestada às estruturas sociais, tem havido um movimento em direção ao desenvolvimento das interseccionalidades73, que, ao rejeitar a supremacia do conhecimento dominante (em termos de um patriarcado e/ou feminismo branco), e ao considerar o conhecimento como relativo (na medida em que a localização de um grupo na hierarquia sexual reflete o seu poder relativo e, portanto, a sua capacidade de tornar o seu conhecimento ouvido e legitimado), leva ao reconhecimento de que as mulheres não são um grupo homogéneo74 (Rahman e Jackson, 2010). A ideia de que a sexualidade e o género intersectam com outras hierarquias e diferenças tem, assim, uma aceitação generalizada, nos dias de hoje. Esta é uma ideia considerada importante, na medida em que lembra que os indivíduos ocupam múltiplas localizações sociais e que a sua posição dentro da hierarquia social está sempre relacionada e é intersectada pela sua localização dentro de outras hierarquias sociais (Rahman e Jackson, 2010)75.
Ora, embora se considere o conceito de interseccionalidade útil para destabilizar ideias de universalização de categorias e para introduzir a estrutura social na análise do género e da sexualidade, após a viragem cultural dos anos 80 e 90, o conceito não será utilizado neste trabalho, a não ser quando se estiver a mencionar algum trabalho que o utilize. Esta opção teórica é justificada pelo facto de se considerar que existe toda uma área da sociologia que continuou a dar importância aos conceitos de estrutura e de posições sociais, sendo este o caso de uma parte significativa da sociologia feita em Portugal e em França. Sendo que este trabalho pretende situar-se no âmbito da sociologia, e não no âmbito do feminismo ou dos estudos pós-modernos, e tendo sido iniciado através do contacto com trabalhos realizados nos contextos português, francês, brasileiro e, mesmo, anglo-
72 Esta nova identidade queer é percebida por Weeks (Weeks, 1995, Beasley, 2005) como uma nova unidade ficcional, que apaga as diferenças raciais, culturais, de classe e de género, no modo como produz indivíduos não marcados por distinções sociais.
73 Sobre a conceptualização do termo interseccionalidade ver, entre outros, Beasly (2005), Rahman e Jackson (2010), e Taylor, Hynes e Casey (2011).
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Sobre o desenvolvimento das teorias feministas, preocupadas com a questão da raça, etnicidade e imperialismo, que tiveram um papel central no reconhecimento das diferenças entre as mulheres, ver, por exemplo, Beasley (2005).
75 Neste sentido, Skeggs (1997) argumenta que a sexualidade e o género são produtos de representações e de reiterações produzidas através de diversas tecnologias, organizações institucionais e discursos, epistemologias e práticas; constituindo práticas materiais. Por conseguinte, o sujeito sexuado e genderizado é construído através de uma multiplicidade de discursos, posições e significados, muitas vezes em conflito uns com os outros e contraditórios, mas que são circunscritos pela possibilidade de acesso, visto que os indivíduos não têm todos um acesso igual a posições no discurso.
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saxónico, que prestavam já atenção à importância da estrutura social, julga-se não ser necessário utilizar um conceito, que se acredita estar já implícito no modo como estas correntes teóricas da sociologia analisam o mundo social.